{ "claims": [ { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "27500744870", "creation_date": "2022-05-31T17:25:21-03:00", "description": "Boa Tarde\r\n\r\nDesde o in\u00edcio de maio a Escola UME SANTA CATARINA na Vila Esperan\u00e7a est\u00e1 sem um professora substituta para uma professora afastada (falta m\u00e9dica) do per\u00edodo da manh\u00e3, Durante este m\u00eas as crian\u00e7as do infantil da sala 4C n\u00e3o est\u00e3o indo a escola por falta de professora substituta,\r\nDe acordo com a coordenadora da escola est\u00e1 aguardando retorno da Seduc referente a uma substituta para escola.\r\n\r\nGostaria que refor\u00e7assem junto a SEDUC, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e ao Prefeito para agilizar o processo para trazer uma professora o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para que as crian\u00e7as retornem \u00e0s aulas e n\u00e3o fiquem muito tempo sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nGenildo de Lira Cardoso\r\n(Pai de Um Aluno do infantil 4C UME SANTA CATARINA)", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-06-08T10:04:58-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-08T10:04:58.504589", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Genildo, bom dia..\r\n\r\nSeu registro foi recebido e encaminhado via e-mail no dia 01 de Junho de 2022 a todos os parlamentares da Casa para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Prefeitura Municipal.\r\n\r\nAt\u00e9 o presente momento n\u00e3o obtivemos resposta. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Falta de Professor substituto na UME SANTA CATARINA", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220531172521" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "069228268-84", "creation_date": "2022-06-01T11:35:58-03:00", "description": "Solicito vista da RQ. N\u00ba 12-08-01/2021, PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 11/2021, sistema informatizado para a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n\r\n1.1. Constitui objeto da presente licita\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O INTEGRADO E DE GEST\u00c3O UNIFICADA PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUBAT\u00c3O, COMPREENDENDO INSTALA\u00c7\u00c3O, LICENCIAMENTO, CONFIGURA\u00c7\u00c3O, CONVERS\u00c3O DE DADOS, TREINAMENTO DOS USU\u00c1RIOS, SUPORTE T\u00c9CNICO E MANUTEN\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes do Termo de Refer\u00eancia (ANEXO I) e do Roteiro para an\u00e1lise da solu\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Prova de conceito (ANEXO II).\r\n\r\nInformo que protocolei pedido de informa\u00e7\u00e3o e impugna\u00e7\u00e3o ao referido certame, mas que at\u00e9 o momento n\u00e3o tive resposta.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-06-29T15:24:22-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-08T10:07:49.845764", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Dalmo, bom dia.\r\n\r\nSeu registro foi recebido e encaminhado no pr\u00f3prio dia 01 de Junho de 2022 ao Diretor Secret\u00e1rio para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAt\u00e9 o presente momento n\u00e3o obtivemos resposta.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-15T14:38:15.100781", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Conforme informado pelo Gab. do Dir. Secret\u00e1rio foi dada ci\u00eancia ao servidor no dia 09/06/2022. " }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-29T15:24:22.510015", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso \u00e0 RQ. N\u00ba 12-08-01/2021", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220601113558" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "31053630840", "creation_date": "2023-08-01T06:47:33-03:00", "description": "Qual o porqu\u00ea de nao existe nenhuma vaga de PCD nesse certame vindouro?", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-08-21T11:58:57-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-01T11:55:20.629057", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Flavia, bom dia.\r\n\r\nSeu registro de Den\u00fancia foi recebido e encaminhado ao Gab. do Diretor-Secret\u00e1rio para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-21T11:58:57.505196", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Flavia, bom dia. \r\n\r\nSegue abaixo a devolutiva recebida pelo Gab. do Diretor-Secret\u00e1rio desta Casa, na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nO Edital do Concurso P\u00fablico 01/2023, em seu Cap\u00edtulo V, prev\u00ea a reserva de cargos para pessoas com defici\u00eancia, seus requisitos para requerer o reconhecimento deste direito, bem como a forma de c\u00e1lculo da quantidade de vagas destinadas aos candidatos que se enquadram como tal, conforme os termos da Lei Municipal n\u00ba 2.147, de 08 de junho de 1993, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 3.061, de 20 de janeiro de 2006 e altera\u00e7\u00f5es pela Lei Municipal n\u00ba 3.801, de 12 de outubro de 2016. \r\nCom efeito, para cada conjunto de 20 (vinte) candidatos convocados oriundos da lista geral do concurso, ser\u00e1 convocado 1 (um) candidato PCD, em obedi\u00eancia \u00e0s regras previstas nos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3.061/2006, ou seja, a reserva consiste em 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo, respeitando a aplica\u00e7\u00e3o deste percentual quando atingir um n\u00famero inteiro, sem possibilidade de arredondamento.\r\nObserve-se que para as vagas ofertadas no certame, para todos os cargos, n\u00e3o h\u00e1, nos respectivos quantitativos, o alcance do n\u00famero inteiro quando se aplica o percentual previsto em lei de 5% (cinco por cento). Por tal raz\u00e3o, o campo destinado a vagas com reserva para pessoas com defici\u00eancia, na tabela I, constante do item 1.5 do Edital, encontra-se vazio. Inobstante, conforme acima pontuado, ser\u00e1 respeitado o referido percentual quando da eventual convoca\u00e7\u00e3o de candidatos em n\u00famero superior ao das vagas previstas. \r\n \r\n\r\nMayara Ventura\r\nGabinete do Diretor-Secret\u00e1rio\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUBAT\u00c3O\r\ngds@cubat\u00e3o.sp.leg.br\r\n13 3362-1013\r\nP\u00e7a dos Emancipadores, SN\r\nCentro - 11510-039 - Cubat\u00e3o/SP\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "moving", "rg": "336769568", "title": "Concurso", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230801064733" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "40672154870", "creation_date": "2023-08-01T23:55:49-03:00", "description": "Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira em ep\u00edgrafe, a Lei 4175/22 prev\u00ea 21 servidores.\r\n\r\nDesse total previsto em lei, pergunta-se: quantidade de providos e vagos. \r\n\r\nObrigado.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-08-21T11:34:09-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-04T14:24:40.025614", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Igor, boa tarde. \r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado ao Diretor-Secret\u00e1rio no dia 02/08/2023 para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-21T11:34:09.872907", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Igor, bom dia. \r\n\r\nRespondendo ao seu questionamento acerca da quantidade de cargos vagos, recebemos a devolutiva abaixo do Setor de Recursos Humanos:\r\n\r\n----\r\n\r\nSr. Diretor-Secret\u00e1rio,\r\nSegue abaixo resposta ao questionamento na Ouvidoria:\r\n1.\tProcurador Jur\u00eddico Legislativo : 02 cargos vagos\r\n2.\tEspecialista Legislativo - \u00c1rea Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica : 21 vagas\r\n3.\tEspecialista Legislativo - \u00e1rea Finan\u00e7as P\u00fablicas : 04 vagas\r\n\r\nAtt,\r\nHelio Lacerda\r\nCoordenador de RH\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Especialista Legislativo - \u00c1rea Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230801235549" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "32700577841", "creation_date": "2023-08-04T13:34:02-03:00", "description": "ESPECIALISTA - LEGISLATIVO, gostaria de saber se a C\u00e2mara de Cubat\u00e3o paga vale transporte para regi\u00e3o metropolitana de Santos - por exemplo: Caso a pessoa pegue por dia 4 condu\u00e7\u00f5es - sendo duas de Santos e duas metropolitanas - como \u00e9 feito o pagamento? e qual o percentual de desconto do vale transporte? Qual o valor pago de vale refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o e qual o percentual de desconto?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-08-04T15:31:40-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-04T15:31:40.333165", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Leonard, boa tarde. \r\n\r\nAp\u00f3s encaminhar seu Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o ao Setor de Recursos Humanos desta Casa, recebemos a seguinte devolutiva:\r\n\r\n---\r\n\r\nA nossa legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 autoriza pagar uma (1) passagem de \u00edda e uma (1) de volta. O desconto \u00e9 de 1% do sal\u00e1rio.\r\nVale Refei\u00e7\u00e3o: R$ 67,12 por dia trabalhado, e o desconto \u00e9 de 20% do valor do benef\u00edcio (\u00edndice igual para todos).\r\nVale Alimenta\u00e7\u00e3o: Cr\u00e9dito de R$ 561,99 e desconto varia entre 25 e 50% do benef\u00edcio (conforme o sal\u00e1rio do servidor).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n____________________________\r\nDalmo H. A. Teixeira\r\nChefe dos Servi\u00e7os de RH\r\n(13) 3362-1313\r\nDivis\u00e3o Administrativa\r\nC\u00e2mara Mun. de Cubat\u00e3o\r\n\r\n--- \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "441925856", "title": "Cargo especialista legislativo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230804133402" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "26890980832", "creation_date": "2020-03-17T14:20:31-03:00", "description": "A mais ou menos 5 meses, foi aberto um estabelecimento do Pedr\u00e3o do ferro velho na avenida Europa n500, no jardim casqueiro.\r\nTrata-se de um estacionamento de caminh\u00e3o que carregam e descarregam imensas ca\u00e7ambas do ferro velho no meio das casas. Os caminhos fazem isso de manh\u00e3, a tarde e at\u00e9 a noite, incomodando a popula\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m disso, esses caminh\u00f5es precisam manobrar o que fica quase imposs\u00edvel porque tem carros de moradores estacionados e grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos.\r\nAguardo retorno.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:16:47-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-03-23T11:55:17.341005", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Rodrigo Scarpa, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:16:47.732887", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Estabelecimento irregular", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200317142032" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "44328712888", "creation_date": "2020-03-20T16:56:41-03:00", "description": "Boa Tarde.\r\n\r\nAtt, Srs VEREADORES .\r\n\r\nSolicito que seja encaminhado ao \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL para que haja manuten\u00e7\u00e3o no CORREGO/CANAL na entrada do bairro VILA DOS PESCADORES .\r\nQuando chove a \u00e1gua n\u00e3o tem evacua\u00e7\u00e3o pois metade do canal/c\u00f3rrego foi aterrado e desde que foi jogado entulho n\u00e3o h\u00e1 Sa\u00edda para a \u00e1gua causando transtorno aos carros que circulam na BR.\r\n\r\nPor gentileza oficializar os departamentos e \u00f3rg\u00e3os competentes para tal reparo.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-12-09T13:52:17-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-03-23T11:46:40.061877", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Eder, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e conforme j\u00e1 constado em e-mail enviado na data de 20 de mar\u00e7o de 2020 \u00e0s 20:50, a sua solicita\u00e7\u00e3o foi enviada com c\u00f3pia para a Ouvidoria da Prefeitura Municipal, que destinar\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T13:52:17.601219", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "42746870X", "title": "ENCHENTE \u00c1GUA SEM EVACUA\u00c7\u00c3O ROD TANCREDO NEVES", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200320165641" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "81416938087", "creation_date": "2020-03-25T12:11:00-03:00", "description": "Bom dia\r\ngostaria de fazer denuncia cotra o estacionamento de caminh\u00f5es ecop\u00e1tio \u00e9 um absurdo oque fazem com os motoristas de caminh\u00e3o com filas gigantescas la dentro.\r\no motorista \u00e9 obrigado o levar a nota, sem motivo evidente a n\u00e3o ser do patio ter uma garantia de q o usu\u00e1rio vai pagar para conseguir pegar de volta em uma fila muito grande com os motoristas sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o sem uma marca\u00e7\u00e3o de distanciamento de fila tudo sujo sem falar quantas pessoas pegando a nota na m\u00e3o dinheiro moedas sem higiene.\r\nsem falar em banheiros sujos sem ventila\u00e7\u00e3o superlotados esta um caos la dentro precisam ser tomadas medidas urgente.\r\n O caminh\u00e3o e obrigado a parar e pagar o patio para ir para o terminal de descarga sendo q a obriga\u00e7\u00e3o pela lei deveria ser do dono da carga em pagar o patio.\r\nA sugest\u00e3o e copiar paranagu\u00e1 onde vc tem um tag na entrada onde sai um papel da maquina descrevendo o o local de estacionamento e recebe a mensagem de libera\u00e7\u00e3o no celular do motorista evitando qualquer aglomera\u00e7\u00e3o ou contato.\r\n precisamos tomar medidas urgentemente com a sa\u00fade dos motoristas que podem disiminar o v\u00edrus para suas fam\u00edlias e por onde passam andam cerca de 600 700 km por dia. \r\nDo que adianta ficar em casa com uma situa\u00e7\u00e3o dessas precisamos de medidas urgentes \r\n.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:19:27-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-03-30T15:28:06.338592", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Jonatas, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios municipais \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:19:27.717761", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1080582461", "title": "ecopatio", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200325121100" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "18701367803", "creation_date": "2020-03-30T12:08:36-03:00", "description": "Prezados bom dia.\r\n\r\nPor gentileza, poderia me passar o processo para baixar IM da Filial NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A \u2013 NTN , baixada por incorpora\u00e7\u00e3o desde 2017 conforme documentos (em anexo) do CNPJ 04.991.833/0011-94, formul\u00e1rios, documenta\u00e7\u00e3o, taxa e se o processo pode ser feito por e-mail pois n\u00e3o temos mais ningu\u00e9m ai.\r\n\r\n\r\n\r\nDesde de j\u00e1 agrade\u00e7o pela ajuda.", "kind": "daovida", "modification_date": "2020-12-09T14:18:58-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-03-30T15:17:44.636025", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Claudio, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada por e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:18:58.307503", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Baixa de IM da Filial NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A \u2013 NTN", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200330120836" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "465.118.108-28", "creation_date": "2020-04-09T11:09:33-03:00", "description": "Ol\u00e1 bom dia pessoal da Prefeitura de Cubat\u00e3o, tudo \u00f3timo ?\r\n\r\n Sou o Eng. Civil Bruno Felix e estou pensando em prestar o concurso p\u00fablico 01/2020 para o cargo de Esp. Serv. Pub I - Eng. Civil na plataforma do Ibam/SP.\r\n\r\n Esse vencimento \u00e9 abaixo do piso de um engenheiro at\u00e9 junior rec\u00e9m formado que gira em torno de R$ 5000,00. Como esse cargo seria um (I) possivelmente inicial, gostaria de saber como funciona os aumentos e se existe um plano de carreira para chegar Esp. Serv. Pub III (\"Experiente\"), onde o sal\u00e1rio existe uma melhora no caso.\r\n\r\n Fico no aguardo.\r\n\r\n Muito Obrigado.\r\n\r\n Muita sa\u00fade para todos.\r\n\r\n Atenciosamente,\r\n Eng. Civil Bruno Felix", "kind": "daovida", "modification_date": "2020-12-09T14:19:50-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-04-09T13:43:00.203797", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Bruno, bom dia.\r\n\r\nEste \u00e9 o canal da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, o concurso p\u00fablico ao qual voc\u00ea se refere \u00e9 destinado ao provimento das vagas existentes da Prefeitura Municipal. De formas que encaminhamos a sua solicita\u00e7\u00e3o para o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel via e-mail no intuito de esclarecer seus questionamentos. Bons estudos!\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:19:50.839281", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "39,705,150-5", "title": "Vencimentos para Cargo de Engenheiro Civil", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200409110933" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "97200395820", "creation_date": "2020-04-17T15:25:43-03:00", "description": "A professora efetiva, SILVIA LETICIA MENDON\u00c7A DE BARROS, RG 27.346.783, CPF 261.843.438-23, teve um afastamento pela Casa Civil, de maio a setembro/2011, na Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o. \r\nSolicito a gentileza de nos encaminhar a frequ\u00eancia da professora durante o per\u00edodo que a mesma esteve afastada junto ao municipio.\r\nAtenciosamente\r\nMaria Aparecida da Silva\r\nDiretor II- CRH -SAN\r\ndesancrh@educacao.sp.gov.br\r\nTelefone de contato 32022421", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:20:24-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-04-20T15:34:13.045757", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Maria Aparecida da Silva, boa tarde.\r\n\r\nOs registros referidos encontram-se em posse da Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:20:24.810395", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "9043345", "title": "FREQUENCIA DE PROFESSOR", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200417152543" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "18701367803", "creation_date": "2020-04-28T09:06:26-03:00", "description": "Encarecidamente , pe\u00e7o a ajuda de voc\u00eas pois ainda nao recebe resposta do Protocolo: 20200330120836 que foi aceito por voc\u00eas conforme resposta do ouvidor Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as mais ate o presente momento sem resposta de voc\u00eas, da baixar IM da Filial NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A \u2013 NTN , baixada por incorpora\u00e7\u00e3o desde 2017 conforme documentos (em anexo) do CNPJ 04.991.833/0011-94, formul\u00e1rios, documenta\u00e7\u00e3o, taxa e se o processo pode ser feito por e-mail pois n\u00e3o temos mais ningu\u00e9m ai.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:21:28-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-04-28T17:25:55.191138", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Claudio, boa tarde. \r\n\r\nNovamente reitero que o Canal correto para registro da sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da Prefeitura e n\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. \r\nO registro da sua reclama\u00e7\u00e3o foi encaminhado via e-mail para a Ouvidoria da Prefeitura na data de 30 de mar\u00e7o de 2020 \u00e0s 15:16. At\u00e9 o presente momento n\u00e3o obtivemos resposta. \r\n\r\nVoc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato diretamente pelo e-mail iss@cubatao.sp.gov.br e tratar diretamente com o Sr. Altair.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as " }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:21:28.127477", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "273324317", "title": "Baixa IM da Filial NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A \u2013 NTN", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200428090626" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "28921830812", "creation_date": "2020-04-28T19:02:52-03:00", "description": "Boa noite , venho relatar nesta data 28/04/2020, que no im\u00f3vel situado na Avenida Cruzeiro do Sul n 747 , CEP: 11525-150 - Vila Nova -Cubat\u00e3o-SP.\r\n Tem uma \u00e1rvore que est\u00e1 pendendo para ambos lados, quanto para o numero 737/747 com risco iminente \u00e0 vida humana.\r\n Por gentileza solicito o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para a an\u00e1lise, poda e se poss\u00edvel \u00e0 remo\u00e7\u00e3o da mesma.\r\n Desde j\u00e1 conto com colabora\u00e7\u00e3o de todos os mun\u00edcipes.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:21:56-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-04-29T13:30:10.700848", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado David, boa tarde.\r\n\r\nA sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail \u00e0 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:21:56.035379", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "34026200-X", "title": "PODA DE ARVORE COM IMINENTE \u00c0 VIDA", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200428190252" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "34331582825", "creation_date": "2020-04-29T14:20:09-03:00", "description": "Veio atrav\u00e9s desse canal, fazer solicita\u00e7\u00e3o para resolver o problema que vem acontecendo na vizinhan\u00e7a h\u00e1 um tempo. A empresa Kraterra faz servi\u00e7os que provoca alto ru\u00eddo na vizinha, j\u00e1 foi solicitado para os respons\u00e1veis por diversas vezes a solu\u00e7\u00e3o do problema, mas continua da mesma forma. Endere\u00e7o da empresa:\r\nAv. 9 de Abril, 3900\r\nVila Nova, Cubat\u00e3o/SP\r\n\r\nSendo que a mesma derrubou o muro dos fundos e fez estacionamento para m\u00e1quinas. Atua em 2 endere\u00e7os", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:22:20-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-08T17:05:00.147977", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Caroline Souza, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:22:20.692621", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Empresa alto barulho", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200429142009" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "52271948827", "creation_date": "2020-05-01T18:47:57-03:00", "description": "Pe\u00e7o a manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na avenida principal da vila esperan\u00e7a precisa de instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias em led e bra\u00e7os de luz novos que l\u00e1 tem bra\u00e7os danificado e v\u00e1rios trechos apagados que n\u00e3o tem mais ilumina\u00e7\u00e3o pela falta de manuten\u00e7\u00e3o", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:22:40-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-08T17:06:22.240429", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Fl\u00e1vio, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:22:40.581883", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "58266018x", "title": "Falta de manuten\u00e7\u00e3o em lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas queimadas", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200501184757" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "231.326.768-70", "creation_date": "2020-05-05T14:45:12-03:00", "description": "Tenho uma casa na Vila Natal e atr\u00e1s da minha casa est\u00e3o construindo e depois disso apareceu v\u00e1rias rachaduras em minha casa o que devo fazer?Tentei entrar em contato com a ouvidoria pelo n\u00famero de telefone ,mas n\u00e3o consegui e n\u00e3o sei o que fazer Pois acho que a obra est\u00e1 danificando minha casa .", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:25:05-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-08T17:07:15.475703", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Michelly, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:25:05.583425", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "32.614.886-3", "title": "Setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200505144512" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12128193818", "creation_date": "2020-05-09T11:44:50-03:00", "description": "bom dia \r\n\r\nPor diversas vezes ja fomos na prefeitura para reclamar com o descarte de agu\u00e1 da clinica Veterinaria Bandeirantes.\r\nOnde sua localiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o Rua Barsilia , 211 - jardim casqueiro - Cubat\u00e3o CEP115030-020.\r\nO descarte da agu\u00e1 cliente ao lavar a mesma fica empossada nas cal\u00e7adas , aonde os canos que teria de ser descartado no esgotos est\u00e3o a c\u00e9u aberto , podendo ocasionar diversas doen\u00e7as.\r\nPor se tratar de um estabelecimento para fim cirugicos etc.... , at\u00e9 mesmo alguns animais com verminose. aonde por diversas vezes foi alertado a Prefeitura , setor competente mais nenhuma providencia foi tomada.\r\nAinda mais agora com essa restri\u00e7\u00e3o , e o caso ja vem se arrastando a mais de 01 ano", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:25:39-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-18T13:22:29.515368", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Vagner, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:25:39.115548", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "219361320", "title": "BURACOS", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200509114450" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "52271948827", "creation_date": "2020-05-09T22:47:16-03:00", "description": "Minha denuncia e sobre falta de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias tem uma avenida super movimentado que est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o a atual esta prec\u00e1ria lumin\u00e1rias quebradas l\u00e2mpadas queimadas e bra\u00e7os de luz enferrujado na avenida Tancredo Neves entre vila S\u00e3o Jos\u00e9 e ponte da coca cola na vila dos pescadores", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:25:49-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-18T13:35:08.920104", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Fl\u00e1vio, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:25:49.657387", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "58266018x", "title": "Instala\u00e7\u00e3o de novos bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas e lumin\u00e1rias", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200509224716" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "52271948827", "creation_date": "2020-05-09T22:50:18-03:00", "description": "Minha reclama\u00e7\u00e3o e de postes com l\u00e2mpadas queimadas na avenida nove de Abril sobre a ponte arco \u00edris na descida passando pela padaria Portugal e casas Bahia e pernambucanas e extra supermercado casa de colch\u00f5es e dia supermercado e hospital", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:26:02-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-18T13:35:35.139156", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Fl\u00e1vio, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:26:02.183118", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "58266018x", "title": "L\u00e2mpadas queimadas no centro de Cubat\u00e3o na avenida nove de Abril", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200509225018" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "52271948827", "creation_date": "2020-05-09T22:53:15-03:00", "description": "Solicito a troca de l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a nossa senhora de F\u00e1tima as novas l\u00e2mpadas de led est\u00e3o apagadas visualizei dia 08/05 as 21:40", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:26:14-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-18T13:35:49.284684", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Fl\u00e1vio, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:26:14.643805", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "58266018x", "title": "L\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a nossa senhora de F\u00e1tima em frente ao hospital", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200509225315" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "05824803889", "creation_date": "2020-05-10T04:17:11-03:00", "description": "Bom dia! Tenho 55 Anos e Me Senti desprezado como Lixo! So Por Que Voceis me Impediram de Fazer o Concurso por ter Mais de 40 Anos! Estamos Num Pa\u00eds Abencoado Pelo Nosso Deus, Nao somos um Pa\u00eds Que Faz Acep\u00e7\u00e3o de Prssoas eu Creio Que Desta 60 vagas poderism separar 05 ou 10 Vagas Ate 60 anos! An\u00e1lise com Mais sentimento", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:26:24-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-18T14:13:02.407271", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Paulo, boa tarde.\r\n\r\nO concurso \u00e9 o meio t\u00e9cnico posto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a sele\u00e7\u00e3o da material humano, que tem por finalidade aferir as aptid\u00f5es pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e fun\u00e7\u00f5es, obedecendo os princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico. E, ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos da lei, fixados de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, consoante determina o art. 37, II, da CF. Seguindo dessa forma o princ\u00edpio da isonomia, oferecendo a todos os candidatos condi\u00e7\u00f5es de igualdade de condi\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:26:24.496134", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "18404150", "title": "Concurso Pulbico", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200510041711" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "52271948827", "creation_date": "2020-05-21T03:10:46-03:00", "description": "Minha denuncia a vcs dessa pra\u00e7a princesa Isabel logo no centro da cidade e que tem v\u00e1rios postes l\u00e1 ao redor com l\u00e2mpadas queimadas de led e normal e ainda a pra\u00e7a t\u00e1 cheio de moradores de rua e cachorros atacando pedestres ao passar por perto da pra\u00e7a e ao total passa de 10 ou mais moradores de rua l\u00e1 pedindo esmolas e incomodando pessoas e ainda a pra\u00e7a precisa de lavagem de caminh\u00e3o pipa pq l\u00e1 t\u00e1 um forte cheiro de urina e precisa de poda de plantas e \u00e1rvores e ainda manuten\u00e7\u00e3o do telhado de um palco e sobre os postes de luz apagados l\u00e1 s\u00e3o 2 ao lado da avenida Pedro Jos\u00e9 Cardoso de led com duas l\u00e2mpadas de led queimada e lado rua Pedro de Toledo s\u00e3o 4 postes de 1 l\u00e2mpadas de led queimada e pra\u00e7a princesa Isabel s\u00e3o 2 postes de 3 l\u00e2mpadas queimadas normal mais pe\u00e7o que coloquem tudo de led novo", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:29:42-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-27T11:38:58.690389", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Fl\u00e1vio, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:29:42.330447", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "58266018x", "title": "Falta de manuten\u00e7\u00e3o em pra\u00e7a e moradores de rua e cachorros atacando pessoas", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200521031046" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "52271948827", "creation_date": "2020-05-21T03:16:43-03:00", "description": "Minha reclama\u00e7\u00e3o e sobre essa pra\u00e7a Afonso Schmidt ela n\u00e3o tem manuten\u00e7\u00e3o nenhuma precisa manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas bancos e ainda retirada de v\u00e1rios moradores de rua e animais e ainda instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e lumin\u00e1rias quebradas e instala\u00e7\u00e3o de novos bancos na pra\u00e7a", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:29:46-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-27T11:39:10.566717", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Fl\u00e1vio, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:29:46.882995", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "58266018x", "title": "Instala\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas de led e lumin\u00e1rias e retirada de moradores de rua e cachorros atacando pedestres", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200521031643" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "52271948827", "creation_date": "2020-05-23T12:53:37-03:00", "description": "Minha reclama\u00e7\u00e3o e que vcs troquem as 4 lumin\u00e1rias do poste dessa pra\u00e7a instale 4 novas lumin\u00e1rias de led pra melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a que est\u00e1 escura e ainda instale novos bancos l\u00e1 e reformem as mesas que tem l\u00e1 e retire moradores de rua e talvez usu\u00e1rios de drogas e tamb\u00e9m instale novas lumin\u00e1rias nas rua ao lado da pra\u00e7a rua Portugal 504 jardim casqueiro", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:29:55-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-27T11:39:35.055876", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Fl\u00e1vio, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:29:55.647096", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "58266018x", "title": "Pra\u00e7a sem manuten\u00e7\u00e3o em ilumina\u00e7\u00e3o e bancos e moradores de rua e usu\u00e1rios de drogas", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200523125337" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "683.859.948-1515", "creation_date": "2020-06-03T14:10:49-03:00", "description": "foi montada uma barraca, com cobertura de lona azul, na cal\u00e7ada, da entrada para o Ecopatio, ao lado da linha f\u00e9rrea, onde se comercializa, equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, mangueiras, utens\u00edlios dom\u00e9sticos, corotes, ferramentas, fog\u00f5es, etc, tudo voltado ao caminhoneiro, tudo isso clandestinamente, prejudicando o comercio, das lojas, que pagam, aluguel, e todos os tipos de impostos, para a prefeitura de Cubat\u00e3o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:31:16-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-06-03T16:03:23.512970", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Francisco, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela Prefeitura, solicitamos gentilmente que entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:31:16.878295", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "9286301-3", "title": "loja de utensilios, fog\u00f5es, ferramentas, EPI, etc.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200603141049" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "29351435822", "creation_date": "2020-06-05T11:27:06-03:00", "description": "Prezados senhores, boa tarde\r\nPrefeitura Cubat\u00e3o\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s desta solicitar ajuda para d\u00favida quanto ao ISS \u2013 Prefeitura Cubat\u00e3o.\r\n\r\nSomos empresa de constru\u00e7\u00e3o civil de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do item: 7.02, por gentileza, a base de c\u00e1lculo do ISS \u00e9 reduzida mediante o valor dois materiais fornecedor e o tributado j\u00e1 realizado pelas subempreitadas?\r\n\r\nQual a legisla\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\r\nMuito obrigada\r\n\r\nAtt", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-09-02T10:38:15-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-06-10T10:50:26.096316", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Ana Claudia, bom dia.\r\n\r\nSolicitamos gentilmente que entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935 para sanar sua d\u00favida. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:38:15.010191", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "32942547X", "title": "ISS - PREFEITURA CUBAT\u00c3O", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200605112706" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "40393731898", "creation_date": "2020-06-05T12:25:34-03:00", "description": "Poda de \u00e1rvore na rua Santa J\u00falia \r\npr\u00f3ximo a ponte do Trem, risco de inc\u00eandio, \r\npois esta sobre a rede el\u00e9trica", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:31:25-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-06-10T10:51:40.562257", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Emerson, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela Prefeitura, solicitamos gentilmente que entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:31:25.829223", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "48584986-0", "title": "Poda de \u00e1rvore", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200605122534" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "40393731898", "creation_date": "2020-06-05T12:38:08-03:00", "description": "Agrade\u00e7emos as nossa varredora da vila dos pescadores.. Por\u00e9m os sacos cheios de Lixo q \u00e9 varrido na rua Santna j\u00falia proximo a ponte do Trem n\u00e3o est\u00e1 sendo recolhido, com isso existe um ac\u00famulo de sacos com folhas e lixos nas causadas da rua.. De quem seria a responsabilidade de recolher esses sacos?????", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:31:34-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-06-10T10:53:22.056643", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Emerson, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela Prefeitura, solicitamos gentilmente que entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935 para relatar a sua reclama\u00e7\u00e3o. \r\nOu atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:31:34.418398", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "48584986-0", "title": "Recolha de lixo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200605123808" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "33069030866", "creation_date": "2020-06-13T15:46:43-03:00", "description": "Venho relatar que no dia 08/06/2020 ao descer do \u00f4nibus no ponto da passarela na vila dos pescadores na Via Anchieta, o motorista parou longe da entrada para ao bairro, desci do \u00f4nibus e estava a frente do \u00f4nibus ao lado da mureta. O motorista fez uma manobra errada e acabou me atropelando e por alguns cent\u00edmetros n\u00e3o passou por cima de mim. Pessoas que estavam no local descendo de outros \u00f4nibus me auxiliando, acabei me machucando nos bra\u00e7os, pernas e da pancada do \u00f4nibus em minhas costas. O pior foi meu trauma psicol\u00f3gico, estou tomando calmante e rem\u00e9dio para dormir, somente hoje consigo relatar o acontecido. A empresa que trabalho abriu uma CAT. O ponto da vila dos pescadores localizado na via Anchieta na primeira passarela \u00e9 escuro, ou seja n\u00e3o tem nenhuma ilumina\u00e7\u00e3o, \u00e9 cheio de buracos, quando chove fica inundado piorando a circula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o causa outros tipos de acidente. Qual provid\u00eancia que voc\u00eas ir\u00e3o tomar perante ao acidente e na melhoria do local para os moradores do bairro?", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-09-02T10:37:56-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-06-17T11:55:51.380071", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Srta. Michelle, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 realizado pela Prefeitura, solicitamos gentilmente que entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:37:56.243512", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "443991030", "title": "Ponto vila dos pescadores - atropelamento", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200613154643" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "34331582825", "creation_date": "2020-06-15T09:23:47-03:00", "description": "No dia 24 fiz uma solicita\u00e7\u00e3o para verificar empresa que se instalou no bairro de vizinhan\u00e7a no bairro vila nova faz barulho alto durante hor\u00e1rio comercial \r\nEmpresa Av. 9 de Abril, 3900 Vila Nova, Cubat\u00e3o/SP\r\nCEP: 11520-000 (13) 3361.3463 por\u00e9m ela comprovou terreno de tr\u00e1s e fez estacionamento de m\u00e1quinas pesadas. Solicitamos provid\u00eancias caso n\u00e3o ter retorno iremos entrar no MP solicitando ajuda. No aguardo", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:31:48-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-06-17T12:05:32.140231", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Caroline, bom dia.\r\n\r\nConforme orientado atrav\u00e9s da resposta anterior em sua den\u00fancia formalizada na data de 29/04/2020, o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e n\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal. \r\n\r\nDe formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o, e que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve resposta por parte da Prefeitura. \r\n\r\nOrientamos que entre em contato direto com a Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:31:48.066913", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Empresa barulho alto no bairro", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200615092347" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "43062579838", "creation_date": "2020-06-15T15:41:23-03:00", "description": "Fui funcionaria no ano de 2019 na prefeitura de Cubatao, preciso com urgencia do documento para declarar o Imposto de Renda, pois nao tenho mais acesso ao meu login para verifica\u00e7\u00e3o de holerite.\r\nSegue os dados:\r\nNome: Thamyris Carrenho Fernandes\r\nCpf: 430625798-38\r\nRegistro: 28979-6\r\nEmail para envio: thamy.c.fernandes@gmail.com", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-09-02T10:37:31-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-06-17T12:12:12.674055", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Thamyris, bom dia.\r\n\r\nEm virtude do seu v\u00ednculo ser ter sido com a Prefeitura e n\u00e3o com a C\u00e2mara Municipal, orientamos que entre em contato com o RH da pr\u00f3pria Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:37:31.531231", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "521790219", "title": "Informe de imposto de renda", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200615154123" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "768.373.728-31", "creation_date": "2020-06-24T09:02:49-03:00", "description": "foi aberta no mes 03/2020 a solicita\u00e7\u00e3o 20200317142032 ainda sem resposta.\r\no estabelecimento continua causando transtornos em rela\u00e7\u00e3o a barulhos fora de horario, quebra quebra, caminhoes fazendo muito barulho.\r\nesse tipo de estabelecimento n\u00e3o condiz com o local, onde s\u00f3 tem residencia.\r\npe\u00e7o urgencia providencia.\r\n\r\nestabelecimento fica na av. europa 500, jd casqueiro", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-09-02T10:34:55-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-06-24T13:55:36.422799", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Rodrigo, boa tarde.\r\n\r\nNovamente reiteramos que a compet\u00eancia referida compete \u00e0 Prefeitura Municipal. \r\nA den\u00fancia foi encaminhada ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel via e-mail na data de 23 de mar\u00e7o de 2020 e reencaminhada na data de 30 de abril de 2020. \r\n\r\nPara acompanhar o andamento da solicita\u00e7\u00e3o entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. \r\nOu atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:34:55.081518", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "estabelecimento comercial em meio a residencia", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200624090249" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "25360051868", "creation_date": "2020-06-26T00:15:00-03:00", "description": "Prezados. \r\n\r\nFavor encaminhar copia do documento com as respostas ao Question\u00e1rio TCE/SP para pesquisa que estamos efetuando na Baixada Santista sobre Gest\u00e3o do Enfretamento COVID-19, melhores pr\u00e1ticas, pontos de aten\u00e7\u00e3o e oportunidades de melhoria\r\n\r\nSegue comparativo inicial com informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 publicadas pelo TCE/SP\r\n\r\nAtt", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-09-02T10:34:18-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-06-29T15:24:12.689484", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Fernando, boa tarde.\r\n\r\nConforme consta no COMUNICADO SDG N\u00ba 21/2020, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO COMUNICA que o question\u00e1rio de \u201cGest\u00e3o de Enfrentamento do COVID-19\u201d est\u00e1 dispon\u00edvel para preenchimento pelas Prefeituras Municipais.\r\n\r\nLINK: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/comunicado-sdg-212020-questionario-enfrentamento-covid-19\r\n\r\nDessa forma, encaminhamos a sua solicita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nMaiores esclarecimentos entre em contato com a Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935.\r\nOu atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:34:18.363700", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "4.625.945-4", "title": "Comunicado SDG N\u00ba 21/2020 - Question\u00e1rio - Enfrentamento COVID-19 23/05/2020", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200626001500" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "41666368806", "creation_date": "2020-07-08T21:31:48-03:00", "description": "Gostaria de saber se haver\u00e1 suspens\u00e3o da validade do concurso da C\u00e2mara de Cubat\u00e3o devido a pandemia. \r\n\r\nA lei informa que nos termos do artigo 10, \u00a72\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, at\u00e9 o t\u00e9rmino da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica estabelecido pela Uni\u00e3o.\r\n\r\nObrigado", "kind": "daovida", "modification_date": "2020-09-02T10:29:01-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-07-15T12:03:12.315448", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Andr\u00e9, bom dia. \r\n\r\nO questionamento foi encaminhado para a Assessoria Jur\u00eddica desta casa, t\u00e3o logo houver manifesta\u00e7\u00e3o do setor, informaremos.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-07-31T13:43:08.211652", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Andr\u00e9, bom dia.\r\n\r\nAp\u00f3s consulta formulada junto \u00e0 Ouvidoria desta casa e manifesta\u00e7\u00e3o exarada pela Assessoria Jur\u00eddica informamos que:\r\n\r\nEm conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n\u00ba 173/2020 (Federal) , Art. 10:\r\nFicam suspensos os prazos de validade dos concursos p\u00fablicos j\u00e1 homologados na data de publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba 6, de mar\u00e7o de 2020, em todo o territ\u00f3rio nacional, at\u00e9 o t\u00e9rmino da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica estabelecido pela Uni\u00e3o.\r\n\r\nConsiderando que o referido dispositivo alcan\u00e7a todos os concursos p\u00fablicos realizados em territ\u00f3rio nacional e homologados antes da decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica decorrente da Covid-19, hip\u00f3tese em que se enquadra o referido concurso p\u00fablico deflagrado por esta CMC, tendo este o seu prazo de validade suspenso.\r\n\r\nO Edital de suspens\u00e3o do Prazo de Validade do Concurso P\u00fablico N\u00ba 1/2018 foi publicado na data de 21 de Julho de 2020, podendo ser consultado na \u00edntegra atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttp://www.cubatao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/20202107-495.pdf\r\n(P\u00e1gina 3 de 3)\r\n\r\nSendo assim, a contagem do prazo de validade do concurso de que se trata foi paralisada a partir de 28/05/2020 e ser\u00e1 retomada apenas quando do t\u00e9rmino da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica decretado pela Uni\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o " }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:29:01.341677", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "507527215", "title": "Concurso C\u00e2mara de Cubat\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200708213148" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "22829521897", "creation_date": "2020-07-10T19:01:21-03:00", "description": "Considerando a Lei 13935, de 11 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, solicito informa\u00e7\u00f5es referentes a lei de cria\u00e7\u00e3o do cargo de Assistente Social na pol\u00edtica municipal de educa\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-09-02T10:32:50-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-07-15T11:58:25.605466", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Wellington, bom dia.\r\n\r\nA Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, decretada pelo Congresso Nacional, disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito nacional.\r\n\r\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cargos de Assistente Social em \u00e2mbito municipal, a Lei Ordin\u00e1ria N\u00b0 3.562, de 3 de dezembro de 2012, disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa na Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nO Link dispon\u00edvel para consulta da referida Lei \u00e9: https://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/LeisOrdinarias/3562) \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n \r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:32:50.332026", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200710190121" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "12128193818", "creation_date": "2020-07-19T10:29:04-03:00", "description": "bom dia Por diversas vezes ja fomos na prefeitura para reclamar com o descarte de agu\u00e1 da clinica Veterinaria Bandeirantes. Onde sua localiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o Rua Barsilia , 211 - jardim casqueiro - Cubat\u00e3o CEP115030-020. O descarte da agu\u00e1 cliente ao lavar a mesma fica empossada nas cal\u00e7adas , aonde os canos que teria de ser descartado no esgotos est\u00e3o a c\u00e9u aberto , podendo ocasionar diversas doen\u00e7as. Por se tratar de um estabelecimento para fim cirugicos etc.... , at\u00e9 mesmo alguns animais com verminose. aonde por diversas vezes foi alertado a Prefeitura , setor competente mais nenhuma providencia foi tomada. Ainda mais agora com essa restri\u00e7\u00e3o , e o caso ja vem se arrastando a mais de 01 ano. Na data de 12/07 as 11:00h a clinica e lavada , e as impurezas e fezes de animais e insumos , s\u00e3o joga na cal\u00e7ada podendo causar contamina\u00e7\u00e3o de humanos. Ate o presente momento informaram que seria feito fiscaliza\u00e7\u00e3o e a propriet\u00e1ria seria intimada para colocar os canos ligados na rede de esgotos que a mais de 01 anos nada foi resolvido.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:32:44-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-07-24T14:34:00.364117", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Vagner, boa tarde.\r\n\r\nEm virtude da solicita\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o ter sido atendida pela Prefeitura Municipal, encaminhamos a demanda para a assessoria do Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, que analisar\u00e1 e far\u00e1 as delibera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de modo a sanar o problema. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o \r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:32:44.421334", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "219361320", "title": "ESGOTO ( AGUA)", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200719102904" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "23494930490", "creation_date": "2022-11-13T00:49:03-02:00", "description": "O som alto no cantinho dos aposentados localizado na avenida beira mar no jardim casqueiro n\u00e3o respeita a lei do sossego, solicito medidas a esse desrespeito a lei vigente.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-11-21T12:43:51-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-11-21T12:43:51.765764", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Maria, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "PERTURBA\u00c7\u00c3O DO SOSSEGO", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20221113004903" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "44492494880", "creation_date": "2023-01-25T21:12:06-02:00", "description": "Prezados ouvidores, venho por este meio solicitar a informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o consegui encontrar em nenhum meio pelas leis do site da prefeitura de cubat\u00e3o. A minha duvida \u00e9 a respeito da rela\u00e7\u00e3o de cargos ocupados x cargos vagos para o cargo publico da prefeitura \"Tecnico em Defesa Civil\" a prefeitura estipulou como limite? 10, 15? Dos servidores ativos, h\u00e1 previs\u00f5es de poss\u00edveis aposentadorias? E a respeito de uma poss\u00edvel previs\u00e3o das nomea\u00e7oes das vagas que foram ofertadas no Concurso Publico da prefeitura de cubatao 01/22 realizado pela IBAM, cujo foi homologado em Outubro de 2022", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-04-12T10:11:54-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-30T11:19:35.980802", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Bryan, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de d\u00favida e informamos que o concurso em quest\u00e3o \u00e9 organizado pela Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o (ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br - Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o)\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-04-12T10:11:54.842965", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "502252789", "title": "Quadro de cargos T\u00e9cnico em Defesa Civil", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230125211206" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "09513153665", "creation_date": "2023-01-26T16:25:36-02:00", "description": "Prezado Aurelio, \r\n\r\nEspero encontr\u00e1-lo bem.\r\nEstou realizando uma pesquisa acad\u00eamica e gostaria de acessar as atas das reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o no per\u00edodo entre 1982 e 1988. \r\n\r\nPor favor, poderia me ajudar?\r\n\r\nAguardo retorno.\r\nAtenciosamente,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-04-12T10:12:52-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-30T15:46:55.966629", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Rodolfo, boa tarde.\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao Chefe da Divis\u00e3o Legislativa desta Casa, t\u00e3o logo obtivermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-31T11:22:32.983556", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Rodolfo, bom dia.\r\n\r\nAp\u00f3s encaminhar vossa solicita\u00e7\u00e3o ao Chefe da Divis\u00e3o Legislativa, recebemos a devolutiva a qual transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\n\u00c0 Ouvidoria:\r\n\r\nAp\u00f3s contato telef\u00f4nico com o Sr. Rodolfo realizado em 31/01/2023, o mesmo asseverou que vir\u00e1 a esta Casa para verificar as Atas de seu interesse. \r\n\r\n\r\nCubat\u00e3o, 31 de Janeiro de 2023.\r\n\r\nAlexandre Sartorato\r\nChefe da Divis\u00e3o Legislativa - DVL\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-04-12T10:12:52.049511", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso as atas de reuni\u00f5es da C\u00e2mara", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230126162536" }, { "area": "comissoes", "captcha": "", "cpf": "35427147802", "creation_date": "2023-01-28T13:18:02-02:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de saber informa\u00e7\u00f5es sobre a nova comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo concurso da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, em que fase se encontra a comiss\u00e3o? Se j\u00e1 h\u00e1 uma previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso: data, banca organizada. \r\nAtenciosamente\r\nJanio Rodrigues", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-04-12T10:13:10-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-30T15:45:36.741008", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Janio, boa tarde.\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao Diretor-Secret\u00e1rio, t\u00e3o logo obtivermos uma devolutiva retornaremos." }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-02-06T14:45:30.479931", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Janio, boa tarde.\r\n\r\nAp\u00f3s encaminhar vossa solicita\u00e7\u00e3o ao Diretor-Secret\u00e1rio, recebemos a devolutiva a qual transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nNo presente momento o Ouvidor informa consulta feita pelo Senhor Janio Rodrigues Silva, atrav\u00e9s da ouvidoria sobre a inten\u00e7\u00e3o da CMC realizar concurso p\u00fablico. \r\n\r\nSolicito que o ouvidor, informe ao senhor Janio, que a dire\u00e7\u00e3o da casa est\u00e1 estudando a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no ano de 2023, e caso entenda ser necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de concurso, todas as etapas ser\u00e3o p\u00fablicas e amplamente divulgadas como determina a Lei, inclusive a banca realizadora e datas oficiais. \r\n\r\nCubat\u00e3o, 03 de fevereiro de 2023. \r\n\r\nAUREO TUPINAMB\u00c1 FILHO\r\nDiretor-Secret\u00e1rio\r\n\r\n---\r\n\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-04-12T10:13:10.647252", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "388479073", "title": "Concurso C\u00e2mera municipal de Cubat\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230128131802" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "39504890881", "creation_date": "2022-02-06T19:52:46-02:00", "description": "Verifiquei que h\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei 02/2022 que extingue todos os cargos vagos da casa, desta forma quais cargos a C\u00e2mara pretende contratar atrav\u00e9s de novo concurso p\u00fablico? (Portaria de comiss\u00e3o para novo concurso p\u00fablico publicada em janeiro/2022).", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-04-26T10:49:44-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T11:29:05.719782", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Giulia, bom dia.\r\n\r\nInformamos que recebemos a sua solicita\u00e7\u00e3o e encaminhamos \u00e0 Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa de Leis, que nos retornou com a devolutiva abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nBoa tarde.\r\n\r\nS\u00f3 teremos essa informa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter oficial, ap\u00f3s as primeiras delibera\u00e7\u00f5es da referida comiss\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nDalmo H. A. Teixeira\r\nChefe dos Servi\u00e7os de RH\r\n(13) 3362-1313\r\nDivis\u00e3o Administrativa\r\nC\u00e2mara Mun. de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-04-26T10:49:44.276099", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Novo concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220206195246" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "77073339772", "creation_date": "2022-12-27T22:35:24-02:00", "description": "O pier fica a menos de 150 metros da ilha pompeba q \u00e9 ilha dormit\u00f3rio das gar\u00e7as pequenas e do ninhal do Guar\u00e1 vermelho q est\u00e1 em per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o. Solicito q n\u00e3o haja queima de fogos na inaugura\u00e7\u00e3o do pier.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-12-28T12:12:26-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-12-28T12:12:26.531608", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada F\u00e1tima, bom dia. \r\n\r\nRecebemos o seu pedido de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o evento mencionado ser\u00e1 organizado pela Prefeitura Municipal, de formas que encaminhamos o seu registro via e-mail \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Queima de fogos na inaugura\u00e7\u00e3o do pier prejudicando a fauna local", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20221227223524" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "214.209.138-59", "creation_date": "2021-08-29T19:25:24-03:00", "description": "Boa noite....foram armazenados material para obra(sarjetas) bem na cal\u00e7ada que da acesso a escola Sesi no Parque Sao Luiz ....obrigando crian\u00e7as e pedestres utilizarem a rua como passagem, porem na rua esta com sinaliza\u00e7\u00e3o para estacionar as vans escolares impossibilitando acesso e gerando riscos a todos,alunos e pedestres...a cal\u00e7ada deve ter uns 200 a 300 metros qual a necessidade de gerar este risco...\u00e9 para mostrar as pessoas que havera uma obra \"desnecess\u00e1ria\" no local?", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:47:12-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-08-30T13:07:36.613602", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Henderson, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:47:12.194852", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "323785621", "title": "Bloqueio de Cal\u00e7ada no Acesso a Escola Sesi", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210829192524" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "36473535829", "creation_date": "2023-08-24T13:58:05-03:00", "description": "Boa tarde, registrei a referida manifesta\u00e7\u00e3o no Instituto mais referente ao concurso da C\u00e2mara de Cubat\u00e3o, mas at\u00e9 a presente data n\u00e3o obtive retorno. \r\n\"Bom dia d\u00favida quanto \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o para concorrer pelas cotas para candidatos negros no processo seletivo: C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUBAT\u00c3O ESTADO DE S\u00c3O PAULO CONCURSO P\u00daBLICO \u2013 EDITAL N\u00ba 01/2023.\r\nNo item 6.5 c) encaminhar c\u00f3pia de qualquer documento oficial do candidato ou de seus ascendentes, no qual conste a identifica\u00e7\u00e3o e a indica\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a ou cor, na forma do Art. 2\u00ba do Decreto Municipal n.\u00ba 8.356, de 04 de dezembro de 2.002, Par\u00e1grafo \u00fanico. Inexistindo a indica\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a ou cor em documento oficial, a comprova\u00e7\u00e3o far-se-\u00e1 mediante declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho do candidato, sob as penas da lei. Mas o referido par\u00e1grafo foi revogado pelo art. 1\u00ba do Decreto Municipal n\u00ba 9.567, de 12.07.2010. Ent\u00e3o minha d\u00favida \u00e9 quais seriam estes documentos e na falta da referida indica\u00e7\u00e3o no documento como proceder?\r\nOutro questionamento \u00e9 referente ao modelo de autodeclara\u00e7\u00e3o no qual consta no II envio de fotografia, mas n\u00e3o s\u00e3o mencionados os par\u00e2metros da foto.\r\n \u201cII Nos termos do Edital n\u00ba 01/2023, do Decreto Municipal n\u00ba 8.356, de 04 de dezembro de 2002 e do Decreto Municipal n\u00ba 10.513 de 08 de agosto de 2016 a presente autodeclara\u00e7\u00e3o e fotografia por mim apresentadas ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o, a qual poder\u00e1, a qualquer tempo, convocar-me para entrevista pessoal, se necess\u00e1rio.\u201d", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-09-13T11:45:31-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-01T13:50:20.837695", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Wellington, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado ao Diretor-Secret\u00e1rio no dia 28/08/2023 para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-13T11:45:31.209127", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Wellington, bom dia. \r\n\r\nAp\u00f3s encaminhar o questionamento ao Gab. do Dir. Secret\u00e1rio, recebemos a devolutiva a qual transcrevo na \u00edntegra a seguir:\r\n\r\n---\r\n\r\n\u201cDe acordo com o disposto no caput do art. 2\u00ba do Decreto Municipal n. 8.356, de 4 de dezembro de 2002, a comprova\u00e7\u00e3o do negro ou afrodescendente far-se-\u00e1 mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer documento oficial do candidato ou de seus ascendentes, no qual conste a identifica\u00e7\u00e3o e a indica\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a ou cor. O par\u00e1grafo \u00fanico do referido artigo foi revogado pelo art. 1\u00ba do Decreto Municipal n. 9.567, de 12 de julho de 2010. Sendo assim, a apresenta\u00e7\u00e3o da c\u00f3pia do documento oficial do qual conste a identifica\u00e7\u00e3o e a indica\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a ou cor, conforme referido no caput do aludido art. 2\u00ba do Decreto Municipal n. 8.356/2002, e previsto na letra \u201cc\u201d do item 6.5 do Edital de Concurso P\u00fablico n. 1/2023, \u00e9 obrigat\u00f3ria, n\u00e3o havendo exce\u00e7\u00e3o legal ou edital\u00edcia em rela\u00e7\u00e3o a tanto.\r\n \r\nPor outro lado, considere-se documento oficial qualquer dos documentos listados nas letras \u201cb\u201d e \u201cb.1\u201d do item 8.3 do Edital de Concurso P\u00fablico n. 1/2023, desde que conste a identifica\u00e7\u00e3o e a indica\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a ou cor para a comprova\u00e7\u00e3o exigida pelo art. 2\u00ba do Decreto Municipal n. 8.356/2002 e pela letra \u201cc\u201d do item 6.5 do Edital de Concurso P\u00fablico n. 1/2023.\r\n \r\nPor fim, no que tange \u00e0 fotografia a ser anexada \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o, esclarece-se que deve ser recente e sem tratamento, de modo a identificar de maneira fidedigna o candidato que se autodeclarar negro ou afrodescendente, nos moldes do modelo constante do Anexo V do Edital de Concurso P\u00fablico n. 1/2023.\u201d\r\n\r\nCordialmente,\r\nDaniel Jos\u00e9 Feitosa\r\nProcurador Jur\u00eddico\r\n\r\nGabinete do Diretor-Secret\u00e1rio\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUBAT\u00c3O\r\nE-mail: gds@cubatao.sp.leg.br\r\nFone: (13)3362-1013\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "463372657", "title": "Concurso C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUBAT\u00c3O ESTADO DE S\u00c3O PAULO CONCURSO", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230824135805" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "27831862846", "creation_date": "2023-08-24T16:55:08-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nEu estou com uma duvida com rela\u00e7\u00e3o ao diploma exigido para o cargo 301 - ANALISTA DE SISTEMAS. \r\n\r\nNo edital consta como requisito Gradua\u00e7\u00e3o em N\u00edvel Superior em Engenharia da Computa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o ou Tecnologia em An\u00e1lise e Desenvolvimento de Sistemas. \r\n\r\nEu tenho o Curso de Tecnologia em Processamento de Dados pela FATEC-BS. Esse curso que eu tenho \u00e9 equivalente ao requerido no edital, de \"Tecnologia em An\u00e1lise e Desenvolvimento de Sistemas\". \r\nConforme informa\u00e7\u00e3o que recebi da secretaria da FATEC-BS por e-mail, os cursos s\u00e3o equivalentes, e a altera\u00e7\u00e3o na nomenclatura de Tecnologia em Processamento de Dados para Tecnologia em An\u00e1lise e Desenvolvimento de Sistemas foi para adequa\u00e7\u00e3o conforme orienta o Cat\u00e1logo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.\r\n\r\nNesse caso, sabe informar se eu posso concorrer \u00e0 vaga ? Eu enviei um e-mail para a banca organizadora, mas recebi um e-mail vago que n\u00e3o respondeu a minha d\u00favida.\r\n\r\nAbra\u00e7os,\r\nAnderson.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-09-05T15:18:36-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-01T13:50:56.131027", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Anderson, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado ao Diretor-Secret\u00e1rio no dia 28/08/2023 para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-05T15:18:36.203536", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Anderson, boa tarde. \r\n\r\nAp\u00f3s encaminhar vossa solicita\u00e7\u00e3o ao Gab. do Diretor-Secret\u00e1rio, recebemos a seguinte devolutiva a qual transcrevo na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\n\u201cNa terceira edi\u00e7\u00e3o do Cat\u00e1logo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia expedido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o - MEC, consta lista com as possibilidades de converg\u00eancia entre as denomina\u00e7\u00f5es dos cursos superiores na aludida \u00e1rea, de modo que, na tabela de converg\u00eancia, o curso superior em An\u00e1lise e Desenvolvimento de Sistemas (exigido no Edital de Concurso n. 1/2023) poderia ser convergido, dentre outras nomenclaturas, nos cursos cuja nomenclatura s\u00e3o \u201cPROCESSAMENTO DE DADOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE\u201d e \u201cPROCESSAMENTO DE DADOS\u201d. Assim, via de regra, tais nomenclaturas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser aceitas, sem preju\u00edzo de tamb\u00e9m poder haver an\u00e1lise acurada sobre a possibilidade de convers\u00e3o apresentada em face do perfil do egresso do respectivo curso de forma\u00e7\u00e3o, em compara\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o objetivamente exigida para o cargo de que se trata.\u201d \r\n \r\nCordialmente,\r\nDaniel Jos\u00e9 Feitosa\r\nProcurador da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "250047007", "title": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o - SP - Concurso P\u00fablico Edital de n\u00ba 01/2023", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230824165508" }, { "area": "comissoes", "captcha": "", "cpf": "09513153665", "creation_date": "2021-01-20T17:57:13-03:00", "description": "Prezados, \r\n\r\nEstou interessado em realizar uma pesquisa acad\u00eamica e gostaria de saber como funciona o procedimento para acessar os documentos produzidos pela \"Comiss\u00e3o da Verdade do Munic\u00edpio de Cubat\u00e3o Vereador Claudio Jos\u00e9 Ribeiro\". Por favor, podem me ajudar?\r\n\r\nAguardo retorno.\r\nAtenciosamente,", "kind": "daovida", "modification_date": "2021-02-15T11:02:53-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-01-28T10:29:47.111276", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Rodolfo, bom dia.\r\n\r\nSeu questionamento foi encaminhado para a Divis\u00e3o Legislativa desta Casa, a qual nos retornou com a seguinte devolutiva transcrita na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nSeguem anexos o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o da Verdade digitalizado e os links das audi\u00eancias p\u00fablicas.\r\n\r\n1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica - https://www.youtube.com/watch?v=rzuzMlFJQNQ\r\n2\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica - https://www.youtube.com/watch?v=tvY2vbMLpLw\r\n3\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica - https://www.youtube.com/watch?v=oU70U0YFclM \r\n4\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica - https://www.youtube.com/watch?v=L9oCUq1z82c\r\n5\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica - https://www.youtube.com/watch?v=5bzXjMC9zhU\r\n6\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica - https://www.youtube.com/watch?v=XKoWPf0nCFE\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nDivis\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n--- \r\n\r\nO relat\u00f3rio mencionado no corpo da mensagem pode ser obtido atrav\u00e9s do link:\r\nhttps://www.cubatao.sp.leg.br/documentos/relatorio_final_comissao_da_verdade_compressed.pdf/at_download/file\r\n\r\nMaiores esclarecimentos nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n\r\n\r\n " }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-02-15T11:02:53.185984", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Documentos produzidos pela Comiss\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210120175713" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "36989478896", "creation_date": "2021-01-25T09:06:36-03:00", "description": "Bom dia, gostaria de saber onde acho, no site, o quadro de funcion\u00e1rios efetivos atualizada. Se caso n\u00e3o tiver dispon\u00edvel no site, gostaria quem me enviasse por e-mail. Meu e-mail \u00e9 paulo.rigueiral@gmail.com. Obrigado!", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-02-15T11:03:32-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-01-26T13:58:50.195174", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Paulo, boa tarde.\r\n\r\nSegue abaixo a resposta ao questionamento formalizado pela Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa, a qual transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nPARTE 1/2\r\n\r\nO quadro efetivo \u00e9 o da Lei 3364; os cargos EFETIVOS ocupados s\u00e3o:\r\n\r\nMatr\u00edcula\tNOME - CARGO\r\n48\tALUISIO GOMES DE SOUZA - ESPECIALISTA SUPERVISOR DE OPERA\u00c7\u00c3O - NM\r\n59\tEDIMILSON ALVES DE ARAUJO - CHEFE DA DIVIS\u00c3O DE TRANSPORTES - NM\r\n71\tCARLOS AUGUSTO COSTA - COORDENADOR DETRANSPORTES - NM\r\n77\tSEBASTIAO GILMAR AMARAL PACHECO - COORD. DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO I\r\n78\tSIDNEI SOUZA DA SILVA - COORD. DE ELAB. DE PROPOSITURAS I\r\n82\tFRANCISCO LEITE DA SILVA - SUPERVISOR DOS SERV. DE CONSERV. - NB\r\n83\tRAQUEL CAMARGO DE SOUZA - SUPERVISOR DOS SERV. AUXILIARES- NB\r\n188\tFRANCENEIDE DE MORAIS SANTOS SILVA - CHEFE DA DIVIS\u00c3O ADMINISTRATIVA\r\n195\tWILLIAM BANDINI\t- CHEFE DA DATECP\r\n237\tSAIDECELSO PONTES DINIZ - CHEFE DA DIV. DE TEC. DA INFORMA\u00c7\u00c3O\r\n238\tDOUGLAS LISBOA NOGUEIRA\t- CHEFE DA DIVIS\u00c3O DE CONTABILIDADE E FINA\r\n240\tRONALDO DA SILVA ALVES - CHEFE SERV. CONTAB. E DE FINAN\u00c7AS\r\n242\tMAGDA VALERIA DOS SANTOS - COORD. DE CONTROLE DAS COMISS\u00d5ES I\r\n248\tAPARECIDA PEREZ SIMOES - AUX. LEG. ADM. I - NB\r\n251\tMARIA JOSE BRITO DOS SANTOS - COORD. DOS SERV. DE ARQUIVO I\r\n253\tROSELI MARIA DE OLIVEIRA - COORD. SERV. LEG. ADM. ASS. I\r\n258\tMARCIA NUNES CABRAL - CHEFE SERV. EXPED. LEGISLATIVO\r\n259\tADILSON MALANIMA - COORD. DE COMPRAS E CADASTRO I\r\n260\tALEXANDRE SARTORATO - CHEFE DA DIVIS\u00c3O LEGISLATIVA\r\n262\tMARIVALDO AMORIM DE MAGALHAES - COORD. DE EXP. COM. E PROTOCOLO I\r\n264\tMARIA APARECIDA PEREIRA BERNARDES - COORD. DE CONTROLE DAS COMISS\u00d5ES II\r\n265\tROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - COORD. DE COMPRAS E CADASTRO II\r\n282\tMAURICIO ANDRE CAMPINA - CHEFE DOS SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS\r\n1417\tAPARECIDO AMARAL DE CARVALHO - ENCARREG. SERV. ADM. ASSESS. GERAL\r\n1705\tDOUGLAS PREDO MATEUS - PROCURADOR GERAL LEGISLATIVO\r\n1706\tOTAVIO AUGUSTO MANIA - PROCURADOR LEGISLATIVO I\r\n1721\tPAULO LEONEL DE CASTRO - ADMINISTRADOR DE SISTEMAS - NU\r\n1748\tANDREWS PALOMARES - COORD. DOS SERVI\u00c7OS CONTABEIS II\r\n1749\tDOUGLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO\t- COORD. SERV. LEG. ADM. ASS. II\r\n1750\tRICARDO MACEDO DIAS - COORD. DOS SERVI\u00c7OS CONT\u00c1BEIS I\r\n1752\tELIEL FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE FINAN\u00c7AS I\r\n1755\tDALMO HENRIQUE DE ARAUJO TEIXEIRA - CHEFE SERV. DE REC. HUMANOS\r\n1844\tRODRIGO PALASSI\t- ESPECIALISTA EM FOTOGRAFIA E C.I.DIGITAL\r\n1869\tWILLIAN SILVA DA MOTA - COORDENADOR DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES I\r\n1871\tHELIO LUIZ DE LACERDA FILHO - ESPECIALISTA EM ADM. PUBLICA I -NU\r\n1872\tRAFAEL HENRIQUE MOTTA - ESPECIALISTA EM ADM. PUBLICA I -NU\r\n1876\tVINICIUS GONCALVES DE FREITAS - COORD. DOS SERV. DE ARQUIVO II\r\n1880\tFERNANDA OLIVEIRA SANTOS - ESPECIALISTA EM ADM. PUBLICA I -NU\r\n1890\tMICHEL CARVALHO DA SILVA - CHEFE DOS SERV. DA COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL\r\n1908\tCLAUDIA APARECIDA GONCALVES - ESPECIALISTA EM ADM. PUBLICA I -NU" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-01-26T13:59:09.454017", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "PARTE 2/2\r\n\r\n1919\tWELLINGTON VENTURA CHAGAS - ESPECIALISTA CONDUTOR LEGISLATIVO\r\n1920\tWILSON DO NASCIMENTO AMORIM - ESPECIALISTA CONDUTOR LEGISLATIVO\r\n1936\tALLAN VINICIUS DE MOURA\t- PROCURADOR LEGISLATIVO II\r\n1937\tJOAO ALVES QUARESMA - ESPECIALISTA EM ADM. PUBLICA II - NU\r\n1938\tKLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA - PROCURADOR LEGISLATIVO I\r\n1939\tROSANGELA PONTES CORREA DA SILVA - ESPECIALISTA EM ADM. PUBLICA I -NU\r\n1953\tVAGNER GIL FERNANDES - ESPECIALISTA EM ADM. PUBLICA I -NU\r\n1955\tMARCOS ROBERTO DE BARROS - ESPECIALISTA EM ADM. PUBLICA II - NU\r\n1962\tBRUNO YUJI TANAKA - COORDENADOR DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES II\r\n2213\tROBERTA TRAMONTINA - ESPECIALISTA EM ADM. PUBLICA - NM\r\n2214\tGUILHERME HENRIQUE MOURAO COELHO - MOTORISTA\r\n2215\tELIZABETE RAMOS ANTIQUERA - AUX. LEG. ADM. I - NB\r\n2216\tTIAGO FELIPE MANOEL DA SILVA - AUX. LEG. ADM. I - NB\r\n2217\tANDRE STAUDEMEIER GON\u00c7ALVES - AUX. LEG. ADM. I - NB\r\n2218\tBRUNO SILVA PINTO ESTANIZIO - AUX. LEG. ADM. I - NB\r\n2219\tAURELIO SCHON VILLAS BOAS - TECNICO DE SUPORTE - NM\r\n2220\tMAYARA VENTURA GON\u00c7ALVES - AUX. LEG. ADM. I - NB\r\n2221\tMARCO PAULO GIORGIO LOUREIRO - AUX. LEG. ADM. I - NB\r\n2222\tNEWTON TOMOHIRO IRAHA JUNIOR - AUX. LEG. ADM. I - NB\r\n2223\tGERLENO MARTINS BARCELLOS - MOTORISTA\r\n2224\tABRAAO JOSE PEREIRA ALCANTARA - AUX. LEG. ADM. I - NB\r\n2225\tCAUE VIEGAS OLIVEIRA - ANALISTA DE SISTEMAS\r\n2230\tTHIAGO VERISSIMO LOPES - AUX. LEG. ADM. I - NB\r\n2232\tDANIEL JOSE FEITOSA SANTOS - PROCURADOR LEGISLATIVO II\r\n2241\tVIKTOR GABRIEL ALCOVA MEDEIROS PRADO - MOTORISTA\r\n2242\tCARLOS ADRIANO ROCHA - ESPECIALISTA EM ADM. PUBLICA - NM\r\n2243\tJOAO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA - ESPECIALISTA EM ADM. PUBLICA - NM\r\n2277\tALLAN CRISTIAN ROCHA SANTOS - AUX. LEG. ADM. I - NB\r\n2280\tRODRIGO LOPES NOGUEIRA - MOTORISTA\r\n\r\nDalmo H. A. Teixeira\r\nChefe dos Servi\u00e7os de RH\r\n(13) 3362-1018\r\nDivis\u00e3o Administrativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. \r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-02-15T11:03:32.520540", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "44003580-6", "title": "Quadro de funcion\u00e1rios", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210125090636" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "405.877.128.30", "creation_date": "2021-02-09T17:01:34-03:00", "description": "Boa Tarde .\r\n\r\nSolicito a este legislativo o direcionamento desta reclama\u00e7\u00e3o ao departamento de compet\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a Limpeza Urbana da Rua dos Ferrovi\u00e1rios II no bairro Vila dos Pescadores a rua se encontra com in\u00fameros concretos e pedras ao longo de sua deten\u00e7\u00e3o, pallets , areia e pedra abandonados por moradores h\u00e1 meses .\r\nSolicito ainda FISCALIZA\u00c7\u00c3O quanto ao lixo e entulho ali depositado , existem atualmente duas empresas que utilizam a rua como dep\u00f3sito impossibilitando a passagem pela rua .\r\n\r\nCiente de vossa compreens\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o aguardo retorno .", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:20:08-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-02-15T11:50:12.799640", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Jos\u00e9 Carlos, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:20:08.098742", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "427438770", "title": "LIMPEZA URBANA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210209170134" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13371382826", "creation_date": "2021-03-10T06:25:00-03:00", "description": "Cal\u00e7adas n\u00e3o terminadas,com foco dengue cheio de mato um abanando infelizmente em Cubat\u00e3o todo\r\n\r\n\u00d4nibus de hr em HR sem ambul\u00e2ncia 24 hrs aqui a gente s\u00f3 perde o que conquistamos ajuda a\u00ed \u00f3 o povo de Cubat\u00e3o que a cidade est\u00e1 abandonada", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:27:27-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T14:13:33.862850", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Telma, boa tarde.\r\n\r\nSolicitamos gentilmente que nos forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es acerca da localiza\u00e7\u00e3o exata dos focos de dengue para que o \u00f3rg\u00e3o competente possa agir no local informado, solicitamos tamb\u00e9m que informe conforme a vossa den\u00fancia o local exato do mato abandonado, localiza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas n\u00e3o terminadas, para que dessa forma a den\u00fancia possa ser encaminhada \u00e0 Prefeitura de modo a sanar a demanda.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o " }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:27:27.534787", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "2193585327", "title": "Cal\u00e7amento,foco dengue obras mal acabadas e abandonadas", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210310062500" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "29417881825", "creation_date": "2021-03-10T07:48:38-03:00", "description": "Prezados, \r\n\r\nSolicito averigua\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras nas ruas e cal\u00e7adas do bairro Vale Verde. As obras n\u00e3o foram conclu\u00eddas, ou foram muito mal feitas. \u00c9 dinheiro p\u00fablico de impostos.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:27:34-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T14:18:51.219097", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Adriel, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:27:34.038554", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "32731552", "title": "Obras de cal\u00e7amento e ruas Vale verde", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210310074838" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "30605582807", "creation_date": "2021-03-10T07:49:34-03:00", "description": "Iniciaram umas obras aqui no Bairro na \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es por\u00e9m nao teve continuidade largaram materiais no canteiro central da Avenida principal deixaram de uma forma que nem podemos caminhar pois tiraram as placas de cal\u00e7amento antigas e n\u00e3o recolocaram agora o mato toma conta e os buracos formando po\u00e7a de agua podendo gerar foco de dengue e olha que o indice esta alto aqui no bairro. Al\u00e9m disso o cal\u00e7amento das ruas foram mal feito as ruas ja est\u00e3o pior do que era antes dessa obra ...um absurdo n\u00e3o fizeram um acabamento de forma correta deixando espa\u00e7os entre um sextavado e outro fazendo com que a populacao em dia de chuva tenha que pisar em ovos para nao espirrar agua com lama na nossas pernas ...que situa\u00e7ao ...agora estamos largados pois se quer aparece alguem aqui . Gostaria de uma posi\u00e7\u00e3o referente a isso j\u00e1 que existe medi\u00e7\u00f5es essa obra e acho que nao atenderam todos os requisitos.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:27:51-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T14:31:30.604573", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Sra. Luciana, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nNo que tange ao risco de focos da dengue, encaminhamos a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria da Sa\u00fade do Munic\u00edpio para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:27:51.729940", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "244017487", "title": "Obras inacabadas e mal feitas Bairro Vale Verde", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210310074934" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "35626741801", "creation_date": "2021-03-10T09:11:49-03:00", "description": "Foram realizadas obras de renova\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das principais ruas do vale verde (trajeto do \u00f4nibus municipal). Ap\u00f3s 2 meses de obra as ruas j\u00e1 est\u00e3o cedendo em virtude da m\u00e1 qualidade da obra feita.\r\nN\u00e3o h\u00e1 nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o para o acompanhamento da obra? Obra ainda que se encontra incompleta, ap\u00f3s o termino do ano eleitoral n\u00e3o houve se quer a retomada das obras, deixando entulhos e ruas esburacadas ao ar livre.\r\n\r\nN\u00f3s moradores dos bairros, solicitamos com urg\u00eancia uma solu\u00e7\u00e3o.\r\nNossos impostos est\u00e3o em dia, mas a qualidade do servi\u00e7o prestado N\u00c3O!", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:27:59-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T14:53:33.434791", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Pedro, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:27:59.888022", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cal\u00e7amento prec\u00e1rio nas vias de tr\u00e2nsito - Vale Verde", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210310091149" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "22730413812", "creation_date": "2021-03-10T10:45:48-03:00", "description": "J\u00e1 faz mais de dois anos que teve reuni\u00e3o no gabinete do prefeito com secret\u00e1rio de obras o prefeito engenheiros e comiss\u00e3o de moradores do bairro foi apresentado um projeto e at\u00e9 hoje nada, passou 1 ano outra de v\u00e1rias reuni\u00f5es no gabinete junto com prefeito e secretario e acessor dizendo que iria come\u00e7ar a obra referente \u00e0s enchentes junto com obra de cal\u00e7amento das ruas , enfim n\u00e3o.terminou obras do cal\u00e7amento e n\u00e3o come\u00e7ou nada da obra referente \u00e0s enchentes.Ja faz 1 m\u00eas que teve outra reuni\u00e3o no gabibete do.prefeito dizendo que bom come\u00e7o de fevereiro iria come\u00e7ar as obras enfim j\u00e1 estamos em mar\u00e7o at\u00e9 agora nada nem limpeza nos bueiros das ruas que enchem foram feitas c\u00f3rregos galerias assoriadas.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:29:42-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T15:03:33.392377", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Wagner, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:29:42.902398", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "443972710", "title": "Obras referente \u00e0s enchentes no bairro Vale verde", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210310104548" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "731703994-20", "creation_date": "2021-03-10T16:13:06-03:00", "description": "Obras mal feitas na Av principal do bairro vale verde e \u00e1rias outras ruas cal\u00e7amento mal feitos.av.pricipal com tudo arrebentado foco de dengue.mato.lixo e etc", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:30:00-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T15:08:17.493457", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Sra. S\u00f4nia, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:30:00.929975", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "3871112", "title": "Obras mal feitas", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210310161306" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "44957666865", "creation_date": "2021-03-10T16:24:36-03:00", "description": "Foram realizadas obras de renova\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das principais ruas do vale verde (trajeto do \u00f4nibus municipal). Ap\u00f3s 2 meses de obra as ruas j\u00e1 est\u00e3o cedendo em virtude da m\u00e1 qualidade da obra feita. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o para o acompanhamento da obra? Obra ainda que se encontra incompleta, ap\u00f3s o termino do ano eleitoral n\u00e3o houve se quer a retomada das obras, deixando entulhos e ruas esburacadas ao ar livre. N\u00f3s moradores dos bairros, solicitamos com urg\u00eancia uma solu\u00e7\u00e3o. Nossos impostos est\u00e3o em dia, mas a qualidade do servi\u00e7o prestado N\u00c3O!", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:30:15-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T15:57:55.819742", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Ygor, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:30:15.214734", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "470409046", "title": "Obras de pavimenta\u00e7\u00e3o bairro Vale Verde", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210310162436" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "23252285843", "creation_date": "2021-03-10T17:54:08-03:00", "description": "Gostaria de mais informa\u00e7\u00f5es a respeito do t\u00e9rmino das obras aqui no bairro Vale Verde. As cal\u00e7adas est\u00e3o inacabadas, as ruas est\u00e3o afundando. Fora que ao final da rua n\u00e3o tem cal\u00e7amento na cal\u00e7ada, est\u00e1 cheia de Matos e entulhos. Queremos resposta porque j\u00e1 faz um ano de in\u00edcio dessa obra e nada do t\u00e9rmino ou alguma satisfa\u00e7\u00e3o para n\u00f3s mun\u00edcipes.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:30:37-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T16:03:28.234070", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Sra. Vanessa, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o da sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:30:37.902751", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "486087955", "title": "Obra da Avenida Manoel dos Santos Mesquita", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210310175408" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "09152005895", "creation_date": "2021-03-10T21:30:10-03:00", "description": "Como morador do bairro Vale Verde, venho denunciar que est\u00e1 gest\u00e3o n\u00e3o fiscaliza \u00e9 n\u00e3o presta contas das obras realizadas na cidade. Especificamente no bairro Vale Verde, uma via da avenida principal teve seu cal\u00e7amento refeito. Al\u00e9m do tempo enorme pelo qual se arrastou, o produto final entregue pela contratada, n\u00e3o foi fiscalizado \u00e9 t\u00e3o pouco lhe \u00e9 cobrada a assist\u00eancia obrigat\u00f3ria a t\u00edtulo de garantia pelo servi\u00e7o realizado, pois a via encontra-se danificada, com os chamados bloquetes sa\u00edram de seu assentamento, destruindo totalmente a via coletora das \u00e1guas pluviais, apresentando no leito da via enormes desn\u00edveis, al\u00e9m do risco de vida iminente de ocorrer pois ve\u00edculos de grande porte, grande pesagem, com v\u00e1rios eixos, ao transitarem pelo local, exercem enorme press\u00e3o sobre os bloquetes que soltos est\u00e3o, e s\u00e3o quebrados pela tamanha press\u00e3o exercida \u00e9, seguindo a lei da f\u00edsica, o atrito e a press\u00e3o poder\u00e3o fazer com que um peda\u00e7o deste bloquete quebrado seja arremessado contra um desafortunado transeunte \u00e9, com isto, um acidente letal ocorrer \u00e9 a responsabilidade por isto \u00e9, direta \u00e9 exclusiva do contratante que n\u00e3o fiscalizou, acompanhou a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Solicito ent\u00e3o, como mun\u00edcipe residente, provid\u00eancias urgentes.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:30:52-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T16:08:45.301876", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Cl\u00e1udio, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:30:52.113167", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "191900862", "title": "Impostos mal gastos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210310213010" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "21585832820", "creation_date": "2021-03-10T22:56:45-03:00", "description": "Obras que se iniciaram em 2019 na avenida Manoel dos Santos mesquita e at\u00e9 hoje n\u00e3o foi conclu\u00edda sendo que os insumos da obra est\u00e3o ligados em via p\u00fablica sendo saqueado, a cal\u00e7ada est\u00e1 quebrada a quase um ano. Sem conclus\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:31:04-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T16:13:33.120485", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Nelson, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:31:04.962602", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "349617119", "title": "Obras vale verde", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210310225645" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08719262884", "creation_date": "2021-03-11T13:05:19-03:00", "description": "1\u00b0 rua com muito buracos dificultando o ir e vir de carros e principalmente pedestres idosos ocasionando v\u00e1rias quedas principalmente de idosos e crian\u00e7as \r\n2\u00b0 excesso de mato e sujeira nas guias e na rua tamb\u00e9m estreitando em at\u00e9 50% acesso na rua.\r\n3\u00b0 estreitamento da rua por falta de poda.\r\n4 o lixeiro N\u00c3O est\u00e1 retirando diariamente apenas 03 trez vez por semana.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:31:21-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T16:44:00.913749", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Wagner, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:31:21.176991", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "182722338", "title": "Falta de manuten\u00e7\u00e3o ,limpeza , poda e coleta de lixo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210311130519" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "35034062801", "creation_date": "2021-03-11T14:35:08-03:00", "description": "Come\u00e7aram a fazer o cal\u00e7amento na rua principal e n\u00e3o terminaram! Est\u00e1 um trabalho porco!\r\nIsso \u00e9 uma falta de respeito com os moradores do bairro!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:31:36-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T16:50:50.359400", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Viviane, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:31:36.257653", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "40.049.319-6", "title": "Obras mal feita (cal\u00e7amento prec\u00e1rio). Vale Verde.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210311143508" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37272371803", "creation_date": "2021-03-11T23:04:58-03:00", "description": "Srs (as), boa noite a todos.\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s da ouvidoria relatar um caso que est\u00e1 acontecendo na Rua Sergipe, N\u00ba397 no bairro Vila nova.\r\n\r\nNo endere\u00e7o acima citado, encontra-se uma casa \"abandonada\" por seus donos e pela imobili\u00e1ria a qual ela faz parte, a casa em quest\u00e3o parte do conjunto de casa da frente e casa dos fundos (meia agua), a casa est\u00e1 constantemente sendo invadida por meliantes que est\u00e3o aos poucos levando tudo de dentro da casa. No entanto a denuncia aqui se embasa no risco em que essa situa\u00e7\u00e3o oferece para todos os vizinhos que ficam ao entorno dessa moradia.\r\n\r\nGostar\u00edamos de um caminho e/ou norte de como solucionar esse caso e acabar com a inseguran\u00e7a que estamos vivendo nos \u00faltimos dias.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:32:40-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T17:30:28.130361", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Thiago, boa tarde.\r\n\r\nA sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:32:40.111809", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "CASA ABANDONADA GERA TRANSTORNOS", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210311230458" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37433566856", "creation_date": "2021-03-18T16:24:20-03:00", "description": "Tanto a casa que fica situada na Avenida Beira Mar, n195 quanto o terreno que parece abandonado ao lado onde tem uma planta\u00e7\u00e3o de bananeiras est\u00e3o extremamente sujos, infestados de insetos e facilitando a plolifera\u00e7\u00e3o de ratos e at\u00e9 cobras. As casas vizinhas est\u00e3o sendo invadidas por esses bichos e n\u00e3o temos mais a quem recorrer, pois corremos o risco de estar perto de focos de dengue e outras doen\u00e7as. Pe\u00e7o que fa\u00e7am uma vistoria no local para que os donos dos terrenos sejam obrigados a tomar provid\u00eancias. Agrade\u00e7o antecipadamente a aten\u00e7\u00e3o e qualquer orienta\u00e7\u00e3o que possa nos ajudar.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:32:53-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-04-12T15:31:22.541140", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Jussara, boa tarde.\r\n\r\nEncaminhamos a sua solicita\u00e7\u00e3o via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\nSe preferir falar diretamente com a Ouvidoria da Sa\u00fade o telefone \u00e9 (13)3372-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:32:53.863685", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "278435166", "title": "Terreno sujo e repleto de insetos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210318162420" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13364336806", "creation_date": "2021-03-29T11:53:50-03:00", "description": "ao lado de minha residencia estao fazendo obras porem no meu entender de forma irregular, pois estao fazendo encostada nos muros, gostaria se saber se e regular esta obra ou se existe leis para edificacoes Av Joaquim Miguel Couto esquina com a Rua Santos enfrente ao E C GUIMARAES", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:33:12-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-04-12T15:41:59.405318", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Alex, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos a sua den\u00fancia e encaminhamos via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do seu questionamento.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:33:12.381384", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "19903294 4", "title": "obras clandestinas", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210329115350" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "26890980832", "creation_date": "2021-04-08T11:33:51-03:00", "description": "Obra irregular por v\u00e1rias vezes no Residencial Europa 491, situado na Av. Europa no Jd. Casqueiro.\r\nEles frequentemente fazem obras externas no pr\u00e9dio sem colocar a tela de prote\u00e7\u00e3o, para impedir que objetos e detritos caiam na via publica ou na minha residencia.\r\nMais de 1 vez, eles fizeram obras e os detritos caem no meu quintal, na minha sala, sobre meu carro, podendo ocasionar o ferimento de pessoas, pois tenho 2 filhos.\r\nJ\u00e1 cansei de avisar sobre a necessidade da tela e o sindico diz que n\u00e3o vai colocar por se tratar de servi\u00e7o r\u00e1pido, que nesse caso da foto est\u00e1 durando mais de 3 horas.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:33:18-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-04-12T15:51:30.389140", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Rodrigo, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:33:18.407603", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Obra em pr\u00e9dio irregular, sem seguran\u00e7a", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210408113351" }, { "area": "comissoes", "captcha": "", "cpf": "09513153665", "creation_date": "2021-04-11T18:20:41-03:00", "description": "Prezado Aur\u00e9lio,\r\n\r\nNo dia 28-01-2021 eu abri uma solicita\u00e7\u00e3o sobre os documentos produzidos pela CMV e recebi o retorno com o relat\u00f3rio produzido pela Comiss\u00e3o e os v\u00eddeos das audi\u00eancias p\u00fablicas. \r\n\r\nNo v\u00eddeo da 4\u00aa audi\u00eancia, o depoente e ex-vereador Dojival Vieira menciona um processo do Minist\u00e9rio P\u00fablico realizado sobre o inc\u00eandio da Vila Soc\u00f3. Ao final da se\u00e7\u00e3o, o vereador F\u00e1bio Moura solicita o requerimento para acessar esses documentos do MP.\r\n\r\nEsses documentos est\u00e3o dispon\u00edveis?\r\n\r\nAguardo retorno\r\n\r\nAtenciosamente", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-11-29T12:16:46-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-04-12T16:10:53.725790", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Rodolfo, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado para a Divis\u00e3o Legislativa desta Casa, t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-05-06T16:11:44.426241", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Rodolfo, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi encaminhado para a Divis\u00e3o Legislativa desta Casa, a qual nos retornou com a seguinte devolutiva transcrita na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nAur\u00e9lio, boa tarde.\r\n\r\nSegundo levantamentos realizados por esta Divis\u00e3o, os documentos solicitados pelo Sr. Rodolfo Ferreira Maritan n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis neste Poder. Vale ressaltar que a Comiss\u00e3o da Verdade que apurou o inc\u00eandio da antiga Vila Soc\u00f3 (atual Vila S\u00e3o Jos\u00e9), foi criada pela OAB de Cubat\u00e3o, conforme relatado pelo seu ent\u00e3o presidente, Dr. Luiz Marcelo, no Ato Solene para a Devolu\u00e7\u00e3o Simb\u00f3lica de Mandatos, realizado nesta Casa em 14/05/2015 (link abaixo).\r\nhttps://youtu.be/E6esf5Ddr_g?t=4167\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDVL\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-11-29T12:16:46.779842", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Documentos produzidos pela Comiss\u00e3o Municipal da Verdade Vereador Claudio Jos\u00e9 Ribeiro", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210411182041" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37924823808", "creation_date": "2021-04-20T14:30:18-03:00", "description": "Solicito a troca de ilumina\u00e7\u00e3o convencional (vapor de s\u00f3dio), por l\u00e2mpadas LED. Pois a baixa luminosidade tem causado transtornos como, assaltos e queda de pessoas pelo local , sendo que a l\u00e2mpada LED al\u00e9m de ter uma ilumina\u00e7\u00e3o muito mais eficiente tamb\u00e9m \u00e9 mais econ\u00f4mica. Trocar as l\u00e2mpadas da R. Manoel Louren\u00e7o dos Santos N\u00b010, CEP:11530 090 e Martim Afonso N\u00b0451, CEP:11530 010 .", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:33:25-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-05-06T14:24:11.180012", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Thiago, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:33:25.918288", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "35147289-7", "title": "Troca de ilumina\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210420143018" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37924823808", "creation_date": "2021-04-20T14:35:02-03:00", "description": "Solicito novamente para que seja feita a retirada de uma arvore na frente da resid\u00eancia , que fica na R. Manoel Louren\u00e7o dos Santos N10, bairro Ponte Nova .\r\nFiscais da prefeitura vieram e condenaram a \u00e1rvore e autorizaram com laudo a retirada da mesma, por\u00e9m a equipe que presta servi\u00e7os a prefeitura apenas podaram a \u00e1rvore e foram embora dizendo que voltariam no outro dia para retirada e at\u00e9 hoje n\u00e3o voltaram .\r\nPessoas tem ca\u00eddo devido a \u00e1rvore est\u00e1 com sua raiz elevada e atrapalhando o fluxo na cal\u00e7ada.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:33:33-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-05-06T14:38:05.447564", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Thiago, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:33:33.451067", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "35147289-7", "title": "\u00c1rvore caindo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210420143502" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00046871080", "creation_date": "2023-09-14T15:01:20-03:00", "description": "Ol\u00e1 Boa Tarde!\r\nHavia feito minha inscri\u00e7\u00e3o para o Concurso P\u00fablico deste ente, no cargo Especialista Legislativo - Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, at\u00e9 o ent\u00e3o tudo certo, inscrito, pagamento da inscri\u00e7\u00e3o feito. Semana passada fui surpreendido com o Comunicado n\u00ba 01, da suspens\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es do referido cargo ainda em 08 de setembro, prazo esse anterior ao encerramento do per\u00edodo das inscri\u00e7\u00f5es de todo o concurso. Hoje fui novamente surpreendido com o Comunicado de n\u00ba 02 da suspens\u00e3o total do referido certame, e ai minha d\u00favida, com certeza as provas n\u00e3o mais ocorrer\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 08 de outubro, e como fa\u00e7o para remarcar minha passagem a\u00e9rea em tempo h\u00e1bil? Pois sou do Rio grande do Sul, j\u00e1 realizei a compra de minhas passagens \u00e1reas pela Companhia Latam, por\u00e9m pra n\u00e3o ter preju\u00edzo financeiro, posso remarcar com anteced\u00eancia, mas para isso preciso ter uma nova data da viagem. Nesse sentido, minha preocupa\u00e7\u00e3o em saber se ir\u00e1 ou n\u00e3o ocorrer as provas no dia 08 de Outubro conforme previsto pelo Edital de Abertura do presente Concurso? Creio que devido estar numa fase judicial, esse processo se arraste por um bom per\u00edodo, semelhante ao Concurso que prestei no Munic\u00edpio de Avar\u00e9/SP, onde o mesmo est\u00e1 suspenso desde dia 27/06 do corrente ano. Aguardo retorno de meu questionamento. Agradecido!", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-09-22T11:33:06-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-15T15:05:33.275633", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Cl\u00f3vis, boa tarde. \r\n\r\nSeu registro de D\u00favida foi recebido e encaminhado ao Gab. do Diretor-Secret\u00e1rio para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo obtivermos uma devolutiva retornaremos. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-22T11:33:06.945615", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Cl\u00f3vis, bom dia. \r\n\r\nEm resposta ao seu Registro de D\u00favida, recebemos a devolutiva do Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o do Concurso a qual transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nBoa Tarde!\r\n\r\nPara resposta \u00e0 indaga\u00e7\u00e3o do Sr. CL\u00d3VIS VOLNEI TAVARES BRASIL:\r\n\r\nConforme Comunicado n.\u00ba 01 e n.\u00ba 02 publicado na \u00faltima semana, o Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01/2023 foi suspenso por determina\u00e7\u00e3o judicial em Medida Liminar concedida nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 1004095-70.2023.8.26.0157, que tramita na 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cubat\u00e3o/SP. \r\nA suspens\u00e3o do concurso se deu por haver lit\u00edgio quanto a constitucionalidade e aplica\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3061, de 20 de janeiro de 2006, que veda o arredondamento para reserva de 5% das vagas para pessoa com defici\u00eancia.\r\nA efic\u00e1cia da medida liminar e a proced\u00eancia do objeto da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica est\u00e3o aguardando julgamento. \r\nEnquanto n\u00e3o houver uma decis\u00e3o judicial sobre a constitucionalidade da norma apontada, n\u00e3o haver\u00e1 andamento do certame e, por consequ\u00eancia, as pr\u00f3ximas fases n\u00e3o acontecer\u00e3o nas datas previstas no edital.\r\nSe o resultado da decis\u00e3o judicial transitada em julgado for pelo reconhecimento de inconstitucionalidade da referida legisla\u00e7\u00e3o local, o edital poder\u00e1 ser retificado para prever reserva de 01 vaga para pessoa com defici\u00eancia entre as 08 vagas de Especialista Legislativo - \u00e1rea Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o que poder\u00e1 ocasionar reabertura de prazo para inscri\u00e7\u00f5es. \r\nDiante destes fatos, ainda n\u00e3o temos como prever em que data ser\u00e1 realizada a prova.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nKLEBER ALVARENGA \r\nSecret\u00e1rio da Comiss\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "6077393772", "title": "D\u00favida referente Concurso P\u00fablico Cargo Especialista Legislativo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230914150120" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "40319797899", "creation_date": "2023-09-15T11:30:57-03:00", "description": "Ol\u00e1,\r\nGostaria de questionar quantos cargos vagos existem para Procurador Legislativo atualmente.\r\n\r\nAtt,", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-09-15T14:57:15-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-15T14:57:15.416780", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Renan, boa tarde.\r\n\r\nRespondendo ao seu questionamento acerca da quantidade de cargos vagos, recebemos a devolutiva abaixo do Setor de Recursos Humanos:\r\n\r\n---\r\n\r\nSr. Diretor-Secret\u00e1rio,\r\nSegue abaixo resposta ao questionamento na Ouvidoria:\r\n1. Procurador Jur\u00eddico Legislativo : 02 cargos vagos\r\n\r\nAtt,\r\nHelio Lacerda\r\nCoordenador de RH\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Cargos Vagos - Procurador Legislativo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230915113057" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "17247874899", "creation_date": "2023-09-18T10:44:14-03:00", "description": "Bom dia! Solicito saber o quantitativo individual dos cargos(efetivos e comissionados) e ainda saber a quantidade ocupada e vaga de cada cargo. Caso j\u00e1 exista esta lista, favor informar o link para acesso, ois procurei e n\u00e3o achei nesse digno site e tamb\u00e9m o di\u00e1rio oficial. Fico no aguardo de seu breve retorno.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-10-09T10:27:57-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-28T15:51:13.446263", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Milton, boa tarde. \r\n\r\nSeu Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o foi recebido e encaminhado via sistema para o Setor de Recursos Humanos desta Casa, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-10-09T10:27:57.358808", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Informamos que o consulente recebeu a devolutiva do seu questionamento via e-mail na data de 06/10/2023, o qual j\u00e1 confirmou o recebimento. Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "258966282", "title": "Vagas em aberto(efetivas e comissionadas)", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230918104414" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "36598540852", "creation_date": "2023-09-20T09:38:47-03:00", "description": "Prezados respons\u00e1veis,\r\n\r\nEscrevo para solicitar esclarecimentos sobre o Concurso P\u00fablico da C\u00e2mara de Cubat\u00e3o, edital n\u00ba 01/2023. Conforme consta no site da banca organizadora, o concurso foi suspenso (COMUNICADO N\u00ba 02 - SUSPENS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA TODOS OS CARGOS P\u00daBLICOS).\r\n\r\nGostaria de saber se h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada do concurso. Em caso afirmativo, poderiam informar o prazo estimado para isso? Caso o concurso n\u00e3o seja retomado, gostaria de saber como ser\u00e1 feito o estorno do valor das inscri\u00e7\u00f5es aos candidatos.\r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e aguardo um retorno.\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-09-22T11:38:45-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-22T11:38:45.185781", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Alex, bom dia. \r\n\r\nEm resposta ao vosso questionamento acerca da retomada do Concurso P\u00fablico, foi informado pelo Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o do Concurso que:\r\n\r\n---\r\n\r\nConforme Comunicado n.\u00ba 01 e n.\u00ba 02 publicado na \u00faltima semana, o Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01/2023 foi suspenso por determina\u00e7\u00e3o judicial em Medida Liminar concedida nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 1004095-70.2023.8.26.0157, que tramita na 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cubat\u00e3o/SP. \r\nA suspens\u00e3o do concurso se deu por haver lit\u00edgio quanto a constitucionalidade e aplica\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3061, de 20 de janeiro de 2006, que veda o arredondamento para reserva de 5% das vagas para pessoa com defici\u00eancia.\r\nA efic\u00e1cia da medida liminar e a proced\u00eancia do objeto da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica est\u00e3o aguardando julgamento. \r\nEnquanto n\u00e3o houver uma decis\u00e3o judicial sobre a constitucionalidade da norma apontada, n\u00e3o haver\u00e1 andamento do certame e, por consequ\u00eancia, as pr\u00f3ximas fases n\u00e3o acontecer\u00e3o nas datas previstas no edital.\r\nSe o resultado da decis\u00e3o judicial transitada em julgado for pelo reconhecimento de inconstitucionalidade da referida legisla\u00e7\u00e3o local, o edital poder\u00e1 ser retificado para prever reserva de 01 vaga para pessoa com defici\u00eancia entre as 08 vagas de Especialista Legislativo - \u00e1rea Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o que poder\u00e1 ocasionar reabertura de prazo para inscri\u00e7\u00f5es. \r\nDiante destes fatos, ainda n\u00e3o temos como prever em que data ser\u00e1 realizada a prova.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nKLEBER ALVARENGA \r\nSecret\u00e1rio da Comiss\u00e3o\r\n\r\n--- \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Retomada Concurso p\u00fablico da C\u00e2mara edital n\u00ba 01/2023", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230920093847" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "27500744870", "creation_date": "2023-02-16T10:32:02-02:00", "description": "A escola Elza dos Santos se encontra cheio de problemas, as aulas se iniciaram dia 13, porem a escola se encontra sem estrutura para receber os alunos.\r\n- As crian\u00e7as est\u00e3o sem refei\u00e7\u00e3o, comendo apenas bolacha as crian\u00e7as entram na escola as 07:00hs at\u00e9 as 11:50 sem refei\u00e7\u00e3o, segundo foi informado aos pais o fog\u00e3o da cozinha esta vazando gaz, colocando em risco a vida das crian\u00e7as (imagina se ocorre uma explosao).\r\n- As crian\u00e7as do ensino infantil de 4 e 5 anos foram colocadas em salas sem estruturas, sem lousas, ficaram sem cadeiras na sala (hoje est\u00e3o com as mesas e cardeiras que foram trazidas da UME Santa Catarina enquanto esta escola esta em reforma), as salas estao com ar condicionados quebrados, numa sala que e quente, est\u00e3o utilizando banheiros que sao para crian\u00e7as maiores incompativeis para idade , n\u00e3o h\u00e1 briquedos e parquinho para recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-02-17T11:48:58-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-02-17T11:48:58.718810", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Genildo, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o referido servi\u00e7o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail aos \u00f3rg\u00e3os competentes para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "27500744870", "title": "PROBLEMAS NA UNIDADE DE ENSINO ELZA SILVA DOS SANTOS", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230216103202" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "44193654800", "creation_date": "2023-02-16T21:36:55-02:00", "description": "A igreja \"igreja apost\u00f3lica casa dos milagres \" Localizada na rua Carlos Gomes no jardim casqueiro ultrapassa o volume estabelecido de 75 decib\u00e9is por lei em \u00e1rea residencial. A mesma tem cultos 4 vezes na semana que duram cerca de 4 horas, das 19 as 22 da noite e por vezes a equipe de som treina durante o dia. O local da igreja \u00e9 pequeno e n\u00e3o possui nenhum artificio para abafar o som, ainda assim utilizam de som com volume alto junto da banda. A \u00e1rea \u00e9 residencial, h\u00e1 idosos que moram ao redor e na frente da igreja e s\u00e3o obrigados a conviver quase a semana toda com o barulho e perturba\u00e7\u00e3o do sossego.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-02-17T11:26:21-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-02-17T11:26:21.984127", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Lindiane, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "4281234300", "title": "Volume em excesso em igreja", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230216213655" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "49536444844", "creation_date": "2023-02-16T22:15:05-02:00", "description": "Boa noite,\r\n Venho por meio deste solicitar verifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos postes que apresentam problema na pra\u00e7a independ\u00eancia no Jardim Casqueiro. Ainda sobre os postes, algum deles possuem parte de sua ilumina\u00e7\u00e3o pendurada com risco de queda, podendo haver poss\u00edveis v\u00edtimas, o que torna a situa\u00e7\u00e3o mais urgente.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nLuiz Viana.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-02-17T11:34:22-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-02-17T11:34:22.514306", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Luiz, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de solicita\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "532708581", "title": "POSTES PRA\u00c7A INDEPENDENCIA", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230216221505" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "31952821860", "creation_date": "2022-08-21T19:42:51-03:00", "description": "O Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2014 PNPC, foi lan\u00e7ado em 20/05/21 e \u00e9 um projeto coordenado pela ENCCLA, TCU, CGU, Tribunais de Contas e outros \u00f3rg\u00e3os. (www.rededecontrole.gov.br)\r\nEm 07/07/21, o Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo emitiu comunicado (GP n.\u00ba 26/2021) recomendando aos jurisdicionados a ades\u00e3o ao PNPC.\r\n\r\nPassados 458 dias, em raz\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2014 LAI (Lei n.\u00ba 12.527/2011), solicito:\r\n1)\tO relat\u00f3rio integral de respostas (perguntas e respostas) ao question\u00e1rio do sistema e-Preven\u00e7\u00e3o/PNPC.\r\n2)\tO relat\u00f3rio integral de diagn\u00f3stico fornecido pelo sistema e-Preven\u00e7\u00e3o/PNPC.\r\n\r\nAmbos os arquivos devem estar atualizados e em formato digital, al\u00e9m de conterem ou ser informado tamb\u00e9m a data do t\u00e9rmino do preenchimento do question\u00e1rio e a data de extra\u00e7\u00e3o/gera\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios.\r\nNo caso de as informa\u00e7\u00f5es solicitadas n\u00e3o serem fornecidas, com base no art. 14 da LAI, solicito que seja emitida e encaminhada certid\u00e3o/documento com inteiro teor de decis\u00e3o e justificativa de negativa de acesso, devidamente datada e assinada pelo respons\u00e1vel.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-09-06T17:38:33-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-09-06T17:38:33.438424", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Gregori, boa tarde. \r\n\r\nEm resposta ao questionamento formulado atrav\u00e9s da Ouvidoria do site da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, protocolo 20220821194251, referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atinentes ao PNPC (Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o), informo que vossa solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao Diretor-Secret\u00e1rio para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, a qual tramitou para a Procuradoria Jur\u00eddica, e posterior resposta via e-mail, por se tratar de conte\u00fado digital, enviado na data de hoje (06/09/2022). \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "33.616.680-1", "title": "Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC)", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220821194251" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "36901957807", "creation_date": "2022-09-02T22:57:44-03:00", "description": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 resposta enviada sobre o questionamento do concurso publico (RESPOSTA: \u00c0 Ouvidoria: Informo que n\u00e3o ser\u00e1 realizado concurso no ano 2022. A realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso ser\u00e1 analisada pelo pr\u00f3ximo Presidente da C\u00e2mara. Cubat\u00e3o, 26 de Agosto de 2022. \u00c1ureo Tupinamb\u00e1 de O. Fausto F. Diretor Secret\u00e1rio), requeiro informa\u00e7\u00f5es do motivo pelo qual o concurso n\u00e3o ser\u00e1 realizado no ano de 2022 se os 25 cargos de especialistas Legislativos foram criados em fevereiro de 2022 e a banca Ibam j\u00e1 foi contratada por dispensa de licita\u00e7\u00e3o.\r\nFico no aguardo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-01-25T17:02:15-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-09-06T16:48:25.194469", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Veronica, boa tarde. \r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado ao Diretor-Secret\u00e1rio para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o. T\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-09-20T11:52:59.705942", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Ver\u00f4nica, boa tarde.\r\n\r\nEm resposta ao questionamento do protocolo 2022090225744, ap\u00f3s encaminhar vossa solicita\u00e7\u00e3o ao Diretor-Secret\u00e1rio, recebemos a devolutiva a qual transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n--- \r\n\r\n\u00c0 OUVIDORIA:\r\n\r\n\u00c9 ato discricion\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico. \r\n\r\n\u00c1ureo Tupinamb\u00e1 de O. Fausto F.\r\nDiretor-Secret\u00e1rio\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T17:02:15.339257", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "334331584", "title": "Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220902225744" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "33997534896", "creation_date": "2023-07-05T19:01:24-03:00", "description": "Ol\u00e1, venho solicitar a poda da vegeta\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 em alguns locais a mais de 2 metros na avenida tiradentes no bairro Jardim Costa e silva, inicia-se pr\u00f3ximo a Cetesb e se estende at\u00e9 a rua mal. Floriano Peixoto.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-07-10T10:46:44-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-07-10T10:46:44.398824", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Claudio, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de Reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o referido servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que encaminhamos via e-mail vossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria Geral da Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos.\r\n\r\nVoc\u00ea pode abrir um chamado atrav\u00e9s da Ouvidoria da pr\u00f3pria Prefeitura atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttps://www.cubatao.sp.gov.br/contato/\r\n\r\nOu se preferir entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3361-7935.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "40299962-9", "title": "Vegeta\u00e7\u00e3o avan\u00e7ando na avenida tiradentes", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230705190124" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "42515728820", "creation_date": "2021-02-11T09:22:37-03:00", "description": "Bom dia,\r\nSolicito a este legislativo o direcionamento desta reclama\u00e7\u00e3o ao departamento de compet\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a Limpeza Urbana e Fiscaliza\u00e7ao quanto aos lixos e entulhos na Rua Hildebrando Benedito da Silva no bairro Vale Verde, a rua se encontra cheia de lixos, pap\u00e9is/cart\u00f5es com informa\u00e7oes pessoais, m\u00f3veis e entulhos em geral.\r\nCiente de vossa compreens\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o aguardo retorno.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:20:58-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-02-15T11:54:21.648555", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Arthur, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:20:58.440119", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "489482193", "title": "LIMPEZA URBANA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210211092237" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "35626741801", "creation_date": "2021-02-11T09:24:24-03:00", "description": "Bom dia,\r\nSolicito a este legislativo o direcionamento desta reclama\u00e7\u00e3o ao departamento de compet\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a Limpeza Urbana e Fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto aos lixos e entulhos na Rua Hildebrando Benedito da Silva no bairro Vale Verde, a rua se encontra cheia de lixos, pap\u00e9is/cart\u00f5es com informa\u00e7\u00f5es pessoais, m\u00f3veis e entulhos em geral.\r\nCiente de vossa compreens\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o aguardo retorno.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:21:22-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-02-15T12:09:44.588670", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Pedro, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:21:22.668496", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "495338059", "title": "Entulho/Descarte Irregular", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210211092424" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "37413780895", "creation_date": "2021-03-09T20:47:46-03:00", "description": "H\u00e1 meses vejo a indigna\u00e7\u00e3o dos moradores pois \u00e0 avenida principal do nosso bairro est\u00e1 com uma obra parada causando transtornos e acidentes di\u00e1rios al\u00e9m da rua recente reformada que atualmente est\u00e1 se abrindo com um total desnivelamento colocando em riscos as pessoas e os im\u00f3veis em torno", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:22:29-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T13:36:54.615695", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Paulo, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:22:29.577543", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "480048915", "title": "Avenida principal do bairro Vale Verde", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210309204746" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "20047771134", "creation_date": "2021-03-09T21:30:14-03:00", "description": "Obra de cal\u00e7amento induscutivelmente mal feita em toda sua extens\u00e3o, sem rejunte com brita fina e piche, deixando o sextado solto e permitindo que uma grande quabtidade de agua penetre no calcamento, amolecendo o solo de substrato que hoje n\u00e3o \u00e9 o ideal, pois o solo de substrato que existia antes dessa obra e era relativamente firme foi removido da funda\u00e7\u00e3o das ruas e a substitui\u00e7\u00e3o por qualquer outro substrato n\u00e3o foi feito, as lajotas sextavadas foram acentadas diretamente em solo mole, o que est\u00e1 causando o afundamento das ruas em v\u00e1rios trechos e a movimenta\u00e7\u00e3o das lojotas, criando espa\u00e7o enormes entre as pe\u00e7as que chega a caber um p\u00e9 adulto, esse movimento pressiona o concreto da sarjeta, que j\u00e1 est\u00e1 todo quebrado, e como as lajotas est\u00e3o soltas, quando os ve\u00edculos passam, quebram as lajotas, \u00e9 vis\u00edvel que uma quantidade muito grande de lajotas j\u00e1 est\u00e3o quebradas, por todos esses erros prim\u00e1rios, quando chove alguns trecho ficam intransit\u00e1veis pois o solo de baixo das lajotas vira um mar de lama que espirra e suja tudo e todos que por l\u00e1 passam.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:24:30-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T13:43:12.934711", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Alexandre, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:24:30.184792", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6165856695", "title": "Cal\u00e7amento das ruas do bairro Vale Verde", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210309213014" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "0204663894/17", "creation_date": "2021-03-09T23:12:39-03:00", "description": "Moradora do bairro, vi-o atrav\u00e9s desse of\u00edcio j\u00e1 relatado a vima a situa\u00e7\u00e3o que se encontram o bairro vale verde com problemas da obra parada nas ruas, virando po\u00e7as de \u00e1gua e criadores de mosquito da dengue, trazendo grande promessa graves de sa\u00fade.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:25:28-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T13:57:19.519836", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Sra. Luciana, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nNo que tange ao risco de focos da dengue, encaminhamos a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria da Sa\u00fade do Munic\u00edpio para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:25:28.787726", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "36614238-0", "title": "Melhoraras nas obras de infraestrutura das tuas do vale verde, onde a obrarvestar parada e causando transtornos na vida e principalmente na sa\u00fade, p\u00f4s as ruas est\u00e3o cheia de buracos acumulando \u00e1gua e nessas \u00e1guas estar tendo criadores do mosquito da dengue causando doen\u00e7as aos moradores, pe\u00e7o que o meio competente se manisfestante a respeito desse descaso de sa\u00fade p\u00fablica no bairro vale verde.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210309231239" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "27776016829", "creation_date": "2021-03-09T23:35:04-03:00", "description": "Iniciaram as obras e at\u00e9 agora n\u00e3o houve a finaliza\u00e7\u00e3o, sendo que o cal\u00e7amento da segunda quadra na rua principal foi realizado mas j\u00e1 encontra se danificado devido ao p\u00e9ssimo trabalho executado.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:27:06-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T14:02:59.229494", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Sra. Ana Paula, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:27:06.326567", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "284855959", "title": "Cal\u00e7amento da rua principal", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210309233504" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "43958483895", "creation_date": "2021-03-17T21:19:30-03:00", "description": "Bom dia!\r\n\r\nSou bolsista de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da USP. Estou desenvolvendo uma pesquisa sobre o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND - 1974 / 1979) com foco na forma\u00e7\u00e3o da agenda e implementa\u00e7\u00e3o a n\u00edvel regional. Para conseguir avan\u00e7ar no desenvolvimento, solicito, com base nos termos da lei federal 12.527, os seguintes documentos:\r\n\r\n1. Leis Or\u00e7ament\u00e1rias - ou equivalentes - do Munic\u00edpio de Cubat\u00e3o dos anos de 1970 a 1985.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e fico no aguardo de demais instru\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nLuiz Gustavo Machado Cruz", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:32:00-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-03-26T17:18:51.155584", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Luiz Gustavo, boa tarde.\r\n\r\nA sua Pesquisa pode ser feita atrav\u00e9s da Legisla\u00e7\u00e3o Digital dispon\u00edvel em nosso site.\r\n\r\nPor meio dos filtros entre datas de \"1970\" e \"1985\", associado ao filtro textual contento o texto \"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria\" foram obtidos 291 Registros encontrados. O resultado da pesquisa pode ser consultado atrav\u00e9s do link abaixo:\r\n\r\nhttps://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP?Pagina=1&Pesquisa=Avancada&TipoId=0&Numero=&Ano=1970&Data=&NumeroFinal=&AnoFinal=1985&DataFinal=&SituacaoId=0&ClassificacaoId=0&NoTexto=true&EmentaAssunto=Lei+Or%C3%A7ament%C3%A1ria&NoTexto=false\r\n\r\nOs resultados envolvem Estimativas de Receitas e fixa\u00e7\u00e3o de Despesas anuais, Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar.\r\n\r\nA sua busca tamb\u00e9m pode ser obtida alterando os filtros conforme conveni\u00eancia, tais como \"Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Cubat\u00e3o\" ou \"Or\u00e7amento Plurianual\".\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e bons estudos!\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:32:00.465905", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de documentos para pesquisa", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210317211930" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "02977207082", "creation_date": "2021-03-18T13:12:10-03:00", "description": "Boa tarde\r\n\r\nGostaria de saber se prestadores de servi\u00e7o de outros munic\u00edpios, que emitem notas para empresas da cidade de Cubat\u00e3o, precisam fazer cadastro do CPOM (ou pelo que pesquisei, parece que tamb\u00e9m chamam de RANFS/CENE) para que n\u00e3o ocorra a bitributa\u00e7\u00e3o de ISS?", "kind": "daovida", "modification_date": "2021-05-06T15:55:53-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-04-12T14:47:32.639407", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Fernanda, boa tarde.\r\n\r\nEncaminhamos o seu questionamento ao \u00f3rg\u00e3o competente.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207, voc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato diretamente pelo e-mail iss@cubatao.sp.gov.br e tratar diretamente com o Sr. Altair.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-04-12T15:19:46.466402", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Recebemos a devolutiva do setor competente a qual transcrevemos na \u00edntegra, como segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nBoa tarde,\r\n\r\nEm nossa legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o desse cadastro.\r\n\r\nRessaltamos que, de acordo com o art. 42-A da lei 1383/83 (CTM), para os servi\u00e7os prestados dentro do munic\u00edpio, o ISS \u00e9 devido para Cubat\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nPlant\u00e3o Fiscal\r\n\r\nPrefeitura de Cubat\u00e3o\r\nDivis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-05-06T15:55:53.811649", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "4098592464", "title": "CADASTRO CPOM/RANFS/CENE", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210318131210" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "33405003806", "creation_date": "2021-03-23T10:10:44-03:00", "description": "venho por meio desta solicitar uma obra de tapa buraco na via Caminho dos Pil\u00f5es, 241 em Cubat\u00e3o. pois a mesma encontrasse em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:33:05-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-04-12T15:37:14.038182", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Ailton, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:33:05.604840", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "327230320", "title": "Via P\u00fablica", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210323101044" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13384932803", "creation_date": "2021-04-22T04:11:24-03:00", "description": "Prezado(s), sou morador na Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas, no bairro Vila Nova em Cubat\u00e3o e partr da feira livre fica na porta de minha resid\u00eancia, e todas as quintas-feiras as 3:30 da manh\u00e3 um caminh\u00e3o come\u00e7a a montar a barraca fazendo um enorme barulho, acordando n\u00e3o s\u00f3 a mim que tenho que trabalhar, como minha neta que ainda \u00e9 uma crian\u00e7a e que precisa ir \u00e0 escola. N\u00e3o vejo nenhum fiscal regulando tal a\u00e7\u00e3o e em \u00e9poca de pandemia creio que a fiscaliza\u00e7ao deveria ser intensa e que os hor\u00e1rios determinados deveriam ser cumpridos e n\u00e3o s\u00e3o. Pe\u00e7o a gentileza de enviar fiscais para que o cumprimento de hor\u00e1rios sejam obedecidos e que tanto eu como demais moradores tenham um descanso d\u00edgno pelo menos at\u00e9 as 5:00h da manh\u00e3. A barraca citada fica em frente a Lanchonete 1 na avenida citada, trata-se de uma barraca de legumes. Por favor reitero mais uma vez que por gentileza, sejam tomadas provid\u00eancias.\r\n\r\nGrato.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:41:07-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-05-06T14:59:10.574958", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Gilmar, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:41:07.546680", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Caminh\u00f5es da feira livre antes do hor\u00e1rio previsto", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210422041124" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09232641917", "creation_date": "2023-11-29T10:06:27-02:00", "description": "Bom dia\r\nN\u00e3o est\u00e1 sendo poss\u00edvel ter acesso a legisla\u00e7\u00e3o municipal e da c\u00e2mara, pois as p\u00e1ginas a que a pesquisa via google remete est\u00e3o apresentando erro.\r\n\r\nDesta forma, solicita-se que a seguinte legisla\u00e7\u00e3o, at\u00e9 sua \u00faltima altera\u00e7\u00e3o consolidada nos seja encaminhada ou que seja direcionado o link de acesso para cada uma:\r\n1 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1.558, de 13 de dezembro de 1991) \r\n2 - Lei Org\u00e2nica do Mun\u00edcipio de Cubat\u00e3o, de 09 de abril de 1990 e suas atualiza\u00e7\u00f5es\r\n3- Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Cubat\u00e3o (Lei Municipal n.\u00ba 325, de 09 de mar\u00e7o de 1.959) e suas atualiza\u00e7\u00f5es\r\n\r\nDesta forma, atendendo os requisitos legais que permeiam o tema da ouvidoria, pedimos o deferimento e pronto atendimento da solicita\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-11-30T11:54:12-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-11-30T11:54:12.584030", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Alecxandro, bom dia.\r\n\r\nInformamos que o acesso \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Municipal deve ser feito atrav\u00e9s do menu lateral esquerdo presente em nosso site: Leis > Legisla\u00e7\u00e3o Municipal. Ou atrav\u00e9s do link: https://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP\r\n\r\n1. Regimento Interno: https://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/Resolucoes/1558\r\n2. Lei Org\u00e2nica: https://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/LeisOrganicas/0\r\n3. Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais: https://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/LeisOrdinarias/325\r\nLei Complementar n\u00ba 123 de 27 de janeiro de 2022: https://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/LeisComplementares/123\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "127866350", "title": "LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231129100627" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "759.344.748-04", "creation_date": "2023-11-29T20:18:39-02:00", "description": "Solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Vencimento base inicial (atualizado) e carga hor\u00e1ria semanal dos cargos de n\u00edvel m\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-12-06T12:28:00-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-11-30T17:23:54.494543", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Jo\u00e3o, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado ao Setor de Recursos Humanos para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-12-06T12:28:00.503811", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Jo\u00e3o, bom dia. \r\n\r\nSegue abaixo a devolutiva do Setor de Recursos Humanos desta Casa em resposta ao vosso questionamento, na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nOs cargos de n\u00edvel m\u00e9dio s\u00e3o os abaixo discriminados, conforme as altera\u00e7\u00f5es feitas pela Lei Municipal 4.175 de 2022.\r\n\r\nQuadro de Cargos de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\nNomenclatura - Quantidade - Padr\u00e3o de Vencimento - Provimento - N\u00edvel de Escolaridade\r\nEspecialista em Fotografia e Capta\u00e7\u00e3o de Imagem Digital - 1 - 21 - Concurso - M\u00e9dio\r\nCondutor Legislativo - 6 - 21 - Concurso M\u00e9dio\r\nEspecialista em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - 3 - 24 - Promo\u00e7\u00e3o - M\u00e9dio\r\nT\u00e9cnico de Suporte - 1 - 24 - Concurso - M\u00e9dio\r\nCoordenador de Transportes - 1 - 29 - Promo\u00e7\u00e3o - M\u00e9dio\r\nEspecialista Supervisor de Opera\u00e7\u00e3o - 1 - 29 - Promo\u00e7\u00e3o - M\u00e9dio\r\n\r\nDalmo H. A. Teixeira\r\nChefe dos Servi\u00e7os de RH\r\n(13) 3362-1313\r\nDivis\u00e3o Administrativa\r\nC\u00e2mara Mun. de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "40.151.630-1", "title": "Vencimento base dos cargos de n\u00edvel m\u00e9dio", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231129201839" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "759.344.748-04", "creation_date": "2023-11-29T20:21:40-02:00", "description": "Solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Vencimento base inicial (atualizado) e carga hor\u00e1ria semanal do cargo de procurador da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-12-06T12:31:54-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-11-30T17:24:04.609413", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Jo\u00e3o, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado ao Setor de Recursos Humanos para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-12-06T12:31:54.345629", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Jo\u00e3o, bom dia.\r\n\r\nSegue abaixo a devolutiva do Setor de Recursos Humanos desta Casa em resposta ao vosso questionamento, na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao solicitado, informo:\r\n\r\nCargo - Padr\u00e3o de Vencimentos\r\nProcurador Jur\u00eddico Legislativo - 34\r\nSubprocurador Geral Legislativo - 41\r\nProcurador Geral Legislativo - 42\r\nCarga hor\u00e1ria de todos os cargos administrativos \u00e9 de 40 horas semanais.\r\n\r\nDalmo H. A. Teixeira\r\nChefe dos Servi\u00e7os de RH\r\n(13) 3362-1313\r\nDivis\u00e3o Administrativa\r\nC\u00e2mara Mun. de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "moving", "rg": "40.151.630-1", "title": "Vencimento base do cargo de procurador", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231129202140" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "35097567897", "creation_date": "2023-12-01T12:01:24-02:00", "description": "Ol\u00e1.\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar \u00e0 limpeza de bueiro situado na Rua: Manoel Mathias de Souza, n\u00b0 201 - CEP: 11534-510, Jd. Nova Rep\u00fablica - Cubat\u00e3o/SP.\r\n\r\nMotivo:\r\nBueiro transbordando esgoto com caracter\u00edstica l\u00edquida podre e f\u00e9tida, atingindo 1/2 rua e port\u00e3o do pr\u00e9dio n\u00ba 201.\r\n\r\nRealizado diversas tentativas para resolu\u00e7\u00e3o de problema com a SABESP, por\u00e9m ainda sem resultado, se arrastando para mais de 3 meses.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nThiago Varela, Cubat\u00e3o/SP 01/12/2023", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-12-12T11:44:09-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-12-04T18:40:17.649250", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Thiago, boa tarde. \r\n\r\nRecebemos o seu registro de Solicita\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que encaminhamos via e-mail vossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria Geral da Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Secretaria de Obras Municipal.\r\n\r\nVoc\u00ea pode abrir um chamado atrav\u00e9s da Ouvidoria da pr\u00f3pria Prefeitura atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttps://www.cubatao.sp.gov.br/contato/\r\n\r\nPara acompanhar o andamento da solicita\u00e7\u00e3o entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3361-7935.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-12-12T11:44:09.620850", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Thiago, bom dia. \r\n\r\nRecebemos a seguinte devolutiva da Ouvidoria da Prefeitura, a qual transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar sobre uma importante altera\u00e7\u00e3o na Ouvidoria Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n\r\nCom o objetivo de tornar os servi\u00e7os mais eficientes e visando oferecer maior transpar\u00eancia e celeridade ao sistema de atendimento, informamos que a Ouvidoria conta com um novo portal para acesso, o \u201cCUBAT\u00c3O DIGITAL\u201d o qual passou a vigorar em 01/10/2023\r\n\r\nPara utilizar o novo portal da Ouvidoria, o usu\u00e1rio dever\u00e1 acessar o site oficial da Prefeitura de Cubat\u00e3o (dispon\u00edvel no endere\u00e7o: https://www.cubatao.sp.gov.br/) e seguir os passos abaixo:\r\n\r\n. Acessar o campo \u201cOuvidoria\u201d;\r\n. Clicar na op\u00e7\u00e3o \u201cEnviar reclama\u00e7\u00e3o, d\u00favida ou sugest\u00e3o\u201d.\r\n\r\nCom este novo portal o mun\u00edcipe poder\u00e1 acompanhar em tempo real todos os andamentos de sua solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do protocolo emitido j\u00e1 na abertura do seu processo. \r\n\r\nSolicitamos acessar nosso novo canal e incluir sua ouvidoria uma vez que este canal (e-mail) seguir\u00e1 somente para orienta\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCertos de vossa compreens\u00e3o, agradecemos.\r\nOuvidorias Geral, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Guarda Municipal" } ], "review_state": "moving", "rg": "441928389", "title": "Bueiros da rua transbordando", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231201120124" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12145014861", "creation_date": "2023-12-01T15:48:41-02:00", "description": "Solicitei na secretaria municipal de obras a troca de l\u00e2mpada queimada na Alameda Geni Angelo por email, e fui orientada a fazer a reclama\u00e7\u00e3o na ouvidoria para adquirir n\u00famero de protocolo, fiz a reclama\u00e7\u00e3o na ouvidoria e a mesma informou um Memo da secretaria de obras informando: que as demandas est\u00e3o sendo inseridas nos controles , t\u00e3o logo efetivem as devidas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, ser\u00e3o normalizadas...... ent\u00e3o, n\u00e3o d\u00e3o data para troca e minha rua est\u00e1 h\u00e1 meses no breu. Solicito aten\u00e7\u00e3o a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o ocorra acidentes no local. Afinal, todo m\u00eas \u00e9 descontado a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o em nossa conta de luz.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-12-12T11:43:34-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-12-04T18:50:54.508286", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Mirian, boa tarde.\r\n\r\nInformo que recebemos vosso registro de reclama\u00e7\u00e3o, contudo o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que encaminhamos via e-mail vossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria Geral da Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, refor\u00e7ando o que j\u00e1 foi solicitado pela senhora.\r\n\r\nSe preferir entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones: 0800 772 4132 / (13) 3361-7935.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-12-12T11:43:34.000566", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Mirian, bom dia. \r\n\r\nRecebemos a seguinte devolutiva da Ouvidoria da Prefeitura, a qual transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar sobre uma importante altera\u00e7\u00e3o na Ouvidoria Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n\r\nCom o objetivo de tornar os servi\u00e7os mais eficientes e visando oferecer maior transpar\u00eancia e celeridade ao sistema de atendimento, informamos que a Ouvidoria conta com um novo portal para acesso, o \u201cCUBAT\u00c3O DIGITAL\u201d o qual passou a vigorar em 01/10/2023\r\n\r\nPara utilizar o novo portal da Ouvidoria, o usu\u00e1rio dever\u00e1 acessar o site oficial da Prefeitura de Cubat\u00e3o (dispon\u00edvel no endere\u00e7o: https://www.cubatao.sp.gov.br/) e seguir os passos abaixo:\r\n\r\n. Acessar o campo \u201cOuvidoria\u201d;\r\n. Clicar na op\u00e7\u00e3o \u201cEnviar reclama\u00e7\u00e3o, d\u00favida ou sugest\u00e3o\u201d.\r\n\r\nCom este novo portal o mun\u00edcipe poder\u00e1 acompanhar em tempo real todos os andamentos de sua solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do protocolo emitido j\u00e1 na abertura do seu processo. \r\n\r\nSolicitamos acessar nosso novo canal e incluir sua ouvidoria uma vez que este canal (e-mail) seguir\u00e1 somente para orienta\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCertos de vossa compreens\u00e3o, agradecemos.\r\nOuvidorias Geral, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Guarda Municipal" } ], "review_state": "moving", "rg": "244016112", "title": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231201154841" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12145014861", "creation_date": "2023-12-01T15:49:52-02:00", "description": "Solicitei na secretaria municipal de obras a troca de l\u00e2mpada queimada na Alameda Geni Angelo por email, e fui orientada a fazer a reclama\u00e7\u00e3o na ouvidoria para adquirir n\u00famero de protocolo, fiz a reclama\u00e7\u00e3o na ouvidoria e a mesma informou um Memo da secretaria de obras informando: que as demandas est\u00e3o sendo inseridas nos controles , t\u00e3o logo efetivem as devidas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, ser\u00e3o normalizadas...... ent\u00e3o, n\u00e3o d\u00e3o data para troca e minha rua est\u00e1 h\u00e1 meses no breu. Solicito aten\u00e7\u00e3o a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o ocorra acidentes no local. Afinal, todo m\u00eas \u00e9 descontado a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o em nossa conta de luz.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-12-12T11:43:04-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-12-04T18:51:18.516101", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Mirian, boa tarde.\r\n\r\nInformo que recebemos vosso registro de reclama\u00e7\u00e3o, contudo o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que encaminhamos via e-mail vossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria Geral da Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, refor\u00e7ando o que j\u00e1 foi solicitado pela senhora.\r\n\r\nSe preferir entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones: 0800 772 4132 / (13) 3361-7935.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-12-12T11:43:04.094883", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Mirian, bom dia. \r\n\r\nRecebemos a seguinte devolutiva da Ouvidoria da Prefeitura, a qual transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar sobre uma importante altera\u00e7\u00e3o na Ouvidoria Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n\r\nCom o objetivo de tornar os servi\u00e7os mais eficientes e visando oferecer maior transpar\u00eancia e celeridade ao sistema de atendimento, informamos que a Ouvidoria conta com um novo portal para acesso, o \u201cCUBAT\u00c3O DIGITAL\u201d o qual passou a vigorar em 01/10/2023\r\n\r\nPara utilizar o novo portal da Ouvidoria, o usu\u00e1rio dever\u00e1 acessar o site oficial da Prefeitura de Cubat\u00e3o (dispon\u00edvel no endere\u00e7o: https://www.cubatao.sp.gov.br/) e seguir os passos abaixo:\r\n\r\n. Acessar o campo \u201cOuvidoria\u201d;\r\n. Clicar na op\u00e7\u00e3o \u201cEnviar reclama\u00e7\u00e3o, d\u00favida ou sugest\u00e3o\u201d.\r\n\r\nCom este novo portal o mun\u00edcipe poder\u00e1 acompanhar em tempo real todos os andamentos de sua solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do protocolo emitido j\u00e1 na abertura do seu processo. \r\n\r\nSolicitamos acessar nosso novo canal e incluir sua ouvidoria uma vez que este canal (e-mail) seguir\u00e1 somente para orienta\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCertos de vossa compreens\u00e3o, agradecemos.\r\nOuvidorias Geral, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Guarda Municipal\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "244016112", "title": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231201154952" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "759.344.748-04", "creation_date": "2023-12-01T16:03:30-02:00", "description": "Solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Vencimento base inicial (atualizado) e carga hor\u00e1ria semanal dos cargos de n\u00edvel superior da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-12-06T12:47:31-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-12-04T18:30:52.247868", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Jo\u00e3o, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado ao Setor de Recursos Humanos para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-12-06T12:47:31.128713", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Informamos que o setor competente retornou com todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo consulente via e-mail.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "moving", "rg": "40.151.630-1", "title": "Vencimento base dos cargos de n\u00edvel superior", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231201160330" }, { "area": "comissoes", "captcha": "", "cpf": "36901957807", "creation_date": "2022-06-23T10:27:41-03:00", "description": "Solicito o acesso ao processo RQ n\u00ba 032501/2022, referente ao concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de 25 Especialistas Legislativos, o qual j\u00e1 houve, inclusive, dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da banca IBAM. \r\nFico no aguardo.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-08-22T11:02:31-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-28T11:35:42.848626", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Ver\u00f4nica, bom dia. \r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao Diretor Secret\u00e1rio, t\u00e3o logo obtivermos uma devolutiva retornaremos." }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-07-04T10:58:12.876929", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Ver\u00f4nica, bom dia.\r\n\r\nO Gabinete do Diretor Secret\u00e1rio nos retornou com a devolutiva abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\n\"\u00c0 OUVIDORIA:\r\n\r\nSolicito que a cidad\u00e3 em quest\u00e3o, fa\u00e7a o pedido formal na C\u00e2mara Municipal, anexando ao pedido: \r\nC\u00f3pia do RG, Comprovante de Resid\u00eancia e T\u00edtulo de Eleitor. \r\n\r\nCubat\u00e3o, 01 de julho de 2022. \r\n\r\n\u00c1UREO TUPINAMB\u00c1 DE O. FAUSTO F.\r\nDiretor-Secret\u00e1rio\"\r\n\r\n---\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-22T11:02:31.765665", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "334331584", "title": "Concurso Publico", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220623102741" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "36353397844", "creation_date": "2022-06-28T06:11:38-03:00", "description": "Bom dia. Por gentileza me informar sobre a inten\u00e7\u00e3o da CM de realizar novo concurso e, se positiva a resposta, h\u00e1 previs\u00e3o de quando e para quais cargos ?\r\n\r\nSolicito tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de cargos totais x ocupados x vagos (servidor efetivo).\r\n\r\nGrato.", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-01-25T17:06:49-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-07-04T11:03:30.747429", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Jo\u00e3o Pedro, bom dia.\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao Diretor-Secret\u00e1rio, t\u00e3o logo obtivermos uma devolutiva retornaremos." }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-09-02T16:43:07.929168", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Jo\u00e3o Pedro, boa tarde. \r\n\r\nAp\u00f3s encaminhar vossa solicita\u00e7\u00e3o ao Diretor-Secret\u00e1rio, recebemos a devolutiva a qual transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\n\u00c0 Ouvidoria:\r\n\r\nInformo que n\u00e3o ser\u00e1 realizado concurso no ano 2022.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso ser\u00e1 analisada pelo pr\u00f3ximo Presidente da C\u00e2mara. \r\n\r\nCubat\u00e3o, 26 de Agosto de 2022. \r\n\r\n\u00c1ureo Tupinamb\u00e1 de O. Fausto F.\r\nDiretor Secret\u00e1rio\r\n\r\n---\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n " }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T17:06:49.470813", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Sobre concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220628061138" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "58150765204", "creation_date": "2021-11-04T11:11:27-03:00", "description": "BOM DIA, GOSTARIA DE TER ACESSO AO VOTO E PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, QUANTO A REJEI\u00c7\u00c3O DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS E APROVA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO, CONFORME MAT\u00c9RIA VINCULADA NESSE SITE.\r\n\r\nA C\u00e2mara de Cubat\u00e3o rejeitou o parecer do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), que reprova as contas relativas ao exerc\u00edcio de 2017 do prefeito Adem\u00e1rio Oliveira. A decis\u00e3o, que ocorreu hoje (20) na 17\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, acompanha o parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento do Legislativo Municipal. Conforme o Regimento Interno da C\u00e2mara, o prefeito precisaria de, no m\u00ednimo, 2/3 (dois ter\u00e7os) dos votos dos membros do Legislativo para derrubar o parecer, o que acabou acontecendo no plen\u00e1rio da Casa de Leis.\r\n\r\nESTAMOS COM UMA SITUA\u00c7\u00c3O PARECIDA E GOSTARIA DE TER ACESSO PARA ESTUDO.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-11-29T12:16:03-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-11-09T13:31:19.383030", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Luciana, boa tarde. \r\n\r\nSegue o link para acesso ao Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento referente ao tema mencionado em quest\u00e3o: P\u00e1gina 77/97.\r\nhttps://www.cubatao.sp.leg.br/processo-legislativo/pauta-das-sessoes-1/arquivos/2021/17a%2020.07.pdf\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-11-29T12:16:03.875747", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "409430", "title": "PEDIDO DE VOTO RELATOR E PARECER", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20211104111127" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "33547379806", "creation_date": "2022-03-09T09:51:11-03:00", "description": "Trabalho no Casqueiro, por\u00e9m moro em outro bairro da cidade,na data de ontem sofri uma lesao e precisei receber um curativo, e a recomenda\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico da UPA e que o mesmo seja refeito a cada dia(por 7 dias). Apos conseguir a libera\u00e7\u00e3o do trabalho para fazer o curativo na data de hoje foi informado pelas recepcionistas(9:30) que teria q me deslocar at\u00e9 a UBS da minha resid\u00eancia para fazer o curativo...Gostaria de demonstrar a minha indigna\u00e7\u00e3o e solicitar explica\u00e7\u00f5es dos representantes da Sa\u00fade sobre este procedimento que prejudica os trabalhadores.\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-01-25T15:39:01-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-03-10T10:24:08.281147", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Daniel, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o mencionado \u00e9 gerido pela Secretaria da Sa\u00fade do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T15:39:01.756067", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "344482054", "title": "Sa\u00fade - UBS Casqueiro - Curativos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220309095111" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "30437509850", "creation_date": "2022-07-01T14:25:15-03:00", "description": "Por favor ,pe\u00e7o a fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o sobre os banheiros da escola nobrega no casqueiro sem condi\u00e7\u00f5es nenhuma de uso\r\nPe\u00e7o a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a merenda da escola nobrega ,n\u00e3o tem informativo do card\u00e1pio,e est\u00e3o sendo feita com muito mal fornecimento arroz duro sem sal e sem mistura e bebida de qualidade", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-07-04T11:17:46-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-07-04T11:17:46.388908", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Elton, bom dia.\r\n\r\nSeu registro foi recebido e encaminhado via e-mail aos parlamentares da Casa e \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00f5es junto ao \u00f3rg\u00e3o competente.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "33877601", "title": "Merenda e banheiros", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220701142515" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "31952821860", "creation_date": "2022-07-03T10:27:04-03:00", "description": "Em raz\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n.\u00ba 12.527/2011):\r\n\u2014 Solicito o curr\u00edculo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes p\u00fablicos comissionados e em comiss\u00e3o (refer\u00eancia junho/2022).\r\nPor \u00f3bvio, n\u00e3o est\u00e1 sendo solicitado dados como endere\u00e7o, contato ou n\u00famero de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o correspondente ao cargo exercido.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-01-25T16:57:11-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-07-04T10:34:00.896078", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Gregori, bom dia.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado para a Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa, t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-07-18T10:19:34.751917", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Gregori, bom dia.\r\n\r\nA Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa de Leis nos retornou com a devolutiva abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nInformamos que nosso Quadro de Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o (anexo VII), todos os servidores admitidos ocupantes de cargo em comiss\u00e3o possuem n\u00edvel superior. \r\n\r\nANEXO VII (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 4.175, de 2022)\r\n\r\nNOMENCLATURA - N\u00cdVEL DE ESCOLARIDADE:\r\nDiretor Secret\u00e1rio - Superior em Direito/Registro na OAB\r\nDiretor Adjunto - Superior em Direito/Registro na OAB\r\nAssessor T\u00e9cnico de Assuntos do Poder Executivo - Superior em Direito\r\nChefe de Gabinete Parlamentar - N\u00edvel Superior\r\nAssessor T\u00e9cnico Parlamentar - Bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade, Direito ou Economia\r\nAssessor Parlamentar de Comunica\u00e7\u00e3o - N\u00edvel Superior\r\nAssessor Pol\u00edtico - N\u00edvel Superior \r\n\r\nVagner Gil Fernandes\r\nCoordenador de RH I Substituto\r\n\r\n---\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T16:57:11.305032", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Curr\u00edculo dos comissionados e em comiss\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220703102704" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "45238415869", "creation_date": "2022-09-09T10:48:21-03:00", "description": "Prezados(as), bom dia!\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Ramon, sou estudante de Direito na Universidade Cat\u00f3lica de Santos - Unisantos.\r\n\r\nGostaria de tirar uma breve d\u00favida: por acaso a C\u00e2mara Legislativa de Cubat\u00e3o disp\u00f5e de algum endere\u00e7o de e-mail espec\u00edfico para recrutamento no qual seja poss\u00edvel enviar curr\u00edculo para eventuais oportuniadades de est\u00e1gio?\r\n\r\nE caso n\u00e3o possuam, poderiam me informar se existe algum portal ou rede social por onde eu poderia acompanhar a disponibilidade de eventuais vagas na C\u00e2mara?\r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1 pelos poss\u00edveis esclarecimentos!\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRamon de Souza Moraes Pereira.", "kind": "daovida", "modification_date": "2022-09-27T10:52:32-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-09-27T10:52:32.574998", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Ramon, bom dia. \r\n\r\nSeu questionamento foi encaminhado ao Diretor Secret\u00e1rio, que tramitou para a Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa, a qual nos retornou com a devolutiva abaixo:\r\n\r\n---\r\n\r\nBoa tarde!\r\n\r\nSegue resposta abaixo referente ao questionamento anexo.\r\n\r\n1. A C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de endere\u00e7o de e-mail para recebimento de curr\u00edculos para vagas de est\u00e1gio;\r\n2. A entidade respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o \u00e9 o CIEE (https://portal.ciee.org.br/)\r\n\u00c9 o que temos a informar.\r\n\r\nsds,\r\n\r\nVagner Gil Fernandes\r\nRecursos Humanos\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n13 3362-1000 - ramal 1317\r\n\r\n--- \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "538022395", "title": "D\u00daVIDA - VAGA DE EST\u00c1GIO", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220909104821" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "00046871080", "creation_date": "2023-08-07T10:33:06-03:00", "description": "Bom dia!\r\nLendo o Edital do Concurso P\u00fablico em aberto deste Poder Legislativo, no cargo de Especialista Legislativo - \u00c1rea Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, consta que a escolaridade/requisitos \u00e9 apenas Gradua\u00e7\u00e3o em N\u00edvel Superior, e ai minha d\u00favida, qualquer curso de n\u00edvel superior? Ou espec\u00edfico como os denominados nos outros cargos? tipo formado apenas em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica? Essa seria minha d\u00favida, pois n\u00e3o sou formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mas teria interesse em participar do referido certame;\r\n\r\nAguardo retorno de meu questionamento;\r\nAgradecido;\r\n\r\nAtenciosamente;\r\n\r\nCl\u00f3vis Tavares Brasil", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-08-07T11:18:56-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-07T11:18:56.965217", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Cl\u00f3vis, bom dia. \r\n\r\nRecebemos o seu registro de d\u00favida e informamos que:\r\n\r\nNo Cargo 302 - Especialista Legislativo - \u00c1rea Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, est\u00e3o aptos a prestar o Concurso todos os candidatos com Curso Superior Completo, independentemente da \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o. Ou seja exige apenas o N\u00edvel Superior de escolaridade, sem uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em determinada \u00e1rea.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "6077393772", "title": "D\u00favida requisitos para o Cargo Especialista Legislativo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230807103306" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "49539033829", "creation_date": "2023-08-08T12:59:15-03:00", "description": "Ol\u00e1. Gostaria de saber quais s\u00e3o os descontos aplicados em folha, para o cargo de Analista de Sistemas da C\u00e2mara de Cubat\u00e3o (ref. ao concurso rec\u00e9m aberto), para ter uma no\u00e7\u00e3o do valor l\u00edquido.\r\nMuito obrigado.", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-08-09T15:53:45-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-08T15:49:03.284538", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Daniel, boa tarde.\r\n\r\nSeu registro de d\u00favida foi recebido e encaminhado ao Setor de Recursos Humanos desta Casa, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-09T15:53:45.351261", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Daniel, boa tarde. \r\n\r\nSegue abaixo a devolutiva recebida pelo Setor de Recursos Humanos desta Casa, na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nDescontos obrigat\u00f3rios:\r\n\r\nImposto de Renda (depende o valor do n\u00famero de dependentes, entre outros fatores);\r\nFundo de Previd\u00eancia (14% do valor das verbas fixas).\r\n\r\nDescontos opcionais (depende da expressa anu\u00eancia do servidor):\r\n\r\nVale Refei\u00e7\u00e3o (20% do cr\u00e9dito, igual para todos os servidores)\r\nVale Alimenta\u00e7\u00e3o (25% a 50% do cr\u00e9dito, conforme o sal\u00e1rio)\r\nVale Transporte (definido em Lei pr\u00f3pria)\r\nAssist\u00eancia M\u00e9dica da Caixa de Previd\u00eancia (3,28% do valor das verbas fixas)\r\n\r\nCaso necess\u00e1rio, as informa\u00e7\u00f5es acima podem ser replicadas para d\u00favidas semelhantes.\r\n\r\n____________________________\r\nDalmo H. A. Teixeira\r\nChefe dos Servi\u00e7os de RH\r\n(13) 3362-1313\r\nDivis\u00e3o Administrativa\r\nC\u00e2mara Mun. de Cubat\u00e3o\r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Descontos em folha - Cargo Analista de Sistemas", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230808125915" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "32700556441", "creation_date": "2023-08-09T19:09:58-03:00", "description": "Gostaria de saber se a C\u00e2mara de Cubat\u00e3o para vale transporte metropolitano - de Santos ou S\u00e3o Vicente para Cubat\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-09-13T11:46:37-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-10T14:05:08.441983", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Vanessa, boa tarde. \r\n\r\nRespondendo ao seu questionamento referente ao pagamento do Vale Transporte:\r\n\r\nA nossa legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 autoriza pagar 1 (uma) passagem de ida e 1 (uma) de volta, seja do munic\u00edpio de Santos ou do munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente. Na eventual hip\u00f3tese do servidor fazer uso de 2 (duas) ou mais linhas, o custeio das linhas extras ficam a cargo do servidor.\r\nA t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o, o desconto \u00e9 de 1% do sal\u00e1rio. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-13T11:46:37.986859", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "441935953", "title": "Cargo especialista legislativo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230809190958" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "09513153665", "creation_date": "2023-08-11T09:25:51-03:00", "description": "Ol\u00e1 Aur\u00e9lio, \r\n\r\nEspero encontr\u00e1-lo bem. Estou reabrindo o protocolo de atendimento 20230126162536. No meu \u00faltimo contato, falei com o servidor Alexandre Sartorato sobre o acesso as atas de reuni\u00e3o da C\u00e2mara do per\u00edodo de 1984 a 1988. Em nossa conversa, Alexandre mencionou que seria necess\u00e1rio agendamento pr\u00e9vio para levantar os arquivos. \r\n\r\nComo comentei, o motivo desta busca \u00e9 uma das etapas previstas de minha tese de doutorado em que estou estudando o caso do inc\u00eandio da Vila Soc\u00f3. Especificamente, estou em busca de compreender as discuss\u00f5es que ocorreram no Legislativo em rela\u00e7\u00e3o a assist\u00eancia aos atingidos, como se deu o processo de apoio, as a\u00e7\u00f5es desempenhadas pelo munic\u00edpio para abrigar, reparar, auxiliar os atingidos logo ap\u00f3s o evento de fevereiro de 1984.\r\n\r\nGostaria de agendar uma visita a Cubat\u00e3o na semana do dia 21-08. Seria poss\u00edvel levantar os documentos at\u00e9 l\u00e1? \r\nTamb\u00e9m gostaria de saber se \u00e9 poss\u00edvel fazer a digitaliza\u00e7\u00e3o dos arquivos, para consulta posterior. Seria poss\u00edvel?\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nRodolfo", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-11-13T15:15:03-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-21T11:30:36.670415", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Rodolfo, bom dia. \r\n\r\nEncaminhamos o seu Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Divis\u00e3o Legislativa dessa casa para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo obtivermos uma devolutiva retornaremos. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-11-13T15:15:03.685555", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Informamos que a Divis\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o entrou em contato diretamente com o Sr. Rodolfo e se colocou \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o para atender o Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Nada mais havendo a tratar encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso as atas de reuni\u00f5es da C\u00e2mara 1984 - 1988", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230811092551" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06218441873", "creation_date": "2021-09-07T15:10:33-03:00", "description": "quero denunciar que na rua Primeiro de Maio de n\u00ba 730 tem uma obra que o pessoal n\u00e3o respeita dia, hor\u00e1rio, qualquer hora do dia, mesmo sendo s\u00e1bado, domingo e feriado tipo hoje 7 setembro feriado nacional, a obra a todo vapor, n\u00e3o sabendo se est\u00e3o certos e com fiscaliza\u00e7\u00e3o de engenheiros, etc.. de acordo com as normas t\u00e9cnicas necess\u00e1rias. por favor, pe\u00e7o que verifiquem isso, pois se n\u00e3o respeitam dia, nem hor\u00e1rio, provavelmente n\u00e3o possuem alvar\u00e1 para tais reformas, tenho gravado da minha sala e quarto o barulho de britadeira \u00e9 o dia inteiro. Deixando qualquer um irritado, sou hipertenso e minha press\u00e3o est\u00e1 oscilando muito, podendo eu ter um problema mais s\u00e9rio. tenho gravado o barulho todos os dias", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:47:23-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-09-23T13:45:43.363124", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sidney, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:47:23.155360", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "197570719", "title": "Barulho ensurdecedor", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210907151033" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "44492494880", "creation_date": "2023-01-02T16:20:34-02:00", "description": "Prestei o concurso publico para tecnico em defesa civil e a ultima atualiza\u00e7oes no Certame foi em Junho de 2022\u2026 se passaram 6 meses desde a ultima atualiza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 hoje o edital do concurso nao foi homologado, o que est\u00e1 acontecendo?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-04-12T10:14:37-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-09T10:37:23.194539", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Bryan, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de d\u00favida e informamos que o concurso em quest\u00e3o \u00e9 organizado pela Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-04-12T10:14:37.211185", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "502252789", "title": "Homologa\u00e7\u00e3o do Concurso Publico Tecnico de Defesa Civil", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230102162034" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "31952821860", "creation_date": "2022-08-07T18:14:09-03:00", "description": "Solicito a verifica\u00e7\u00e3o sobre o descumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n\r\nEm 03 de julho de 2022 encaminhei pedido sob o n\u00ba 20220703102704, que foi parcialmente atendido. Em 18 de julho de 2022, apresentei recurso por meio do protocolo n\u00ba 20220718192430, que teria prazo de at\u00e9 5 dias para resposta.\r\nNo entanto, passados 20 dias continuo sem ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nEste \u00e9 um procedimento formal de verifica\u00e7\u00e3o antes do encaminhamento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Tribunal de Contas do Estado.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-08-22T11:00:40-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-22T11:00:40.031418", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Gregori, bom dia. \r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado \u00e0 Procuradoria Legislativa desta casa que nos retornou com a manifesta\u00e7\u00e3o abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\nMANIFESTA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n1. Cuida-se de novo requerimento administrativo formulado pelo Sr. Gregori Pavan Freire de Carvalho, portador do CPF n. XXX.XXX.XXX-XX, com endere\u00e7o eletr\u00f4nico @, no sentido de solicitar:\r\n\r\n\"a verifica\u00e7\u00e3o sobre descumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o. Em 03 de julho de 2022 encaminhei pedido sob o n. 20220703102704, que foi parcialmente atendido. Em 18 de julho de 2022, apresentei recurso por meio do protocolo n. 2022071892430, que teria prazo de at\u00e9 5 dias para resposta. No entanto, passados 20 dias continuo sem ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas. Este \u00e9 um procedimento formal de verifica\u00e7\u00e3o antes do encaminhamento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Tribunal de Contas do Estado.\" - f. 44.\r\n\r\n2. 0 primeiro pedido (f. 9) foi respondido nos termos das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos desta Casa (f. 10-11). Inconformado com o teor da resposta, o requerente ratificou o seu pedido e as raz\u00f5es por estar novamente o requerendo (f. 16). Vieram os autos a esta Procuradoria Legislativa para opinativo, que emitiu a manifesta\u00e7\u00e3o de f. 19-23, tendo o departamento de recursos\r\nhumanos prestado novas informa\u00e7\u00f5es \u00e0s f. 25-27. A resposta ao requerente com as informa\u00e7\u00f5es solicitadas foi realizada por e-mail, no dia 8.8.2022, conforme f. 35-43.\r\n\r\n3. 0 disciplinamento do acesso a informa\u00e7\u00f5es aplic\u00e1vel \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o - CMC encontra-se delineado na Lei Federal n. 12.527/2011, que estabelece normas gerais de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria por parte de todos os entes federados e por seus respectivos poderes, e no Ato da Mesa n. 5/2017, que disp\u00f5e sobre o acesso a informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito desta Casa.\r\n\r\n4. Sobre as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo requerente, a mat\u00e9ria fora esgotada, salvo melhor ju\u00edzo, nos elementos constantes as f. 19-43 destes autos. Agora, insurge-se o requerente sobre poss\u00edvel descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de acesso a informa\u00e7\u00e3o, em virtude do alegado descumprimento do prazo de resposta e do n\u00e3o acesso as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\n5. A respeito do suscitado descumprimento de prazo, este Procurador entende n\u00e3o ter havido a sua configura\u00e7\u00e3o, vez que, consoante narrado pelo Ouvidor Legislativo a f. 43 dos autos, houve a presta\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no interregno legal de 20 (vinte) dias (art. 9\u00b0 do Ato da Mesa n. 5/2017).\r\n\r\n6. Muito embora o requerente tenha denominado o seu segundo pedido de \"recurso\", este somente teria cabimento caso lhe tivesse sido negada a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es solicitadas quando do primeiro pedido - o que n\u00e3o aconteceu. Na verdade, a Ouvidoria Legislativa encaminhou as informa\u00e7\u00f5es anteriormente prestadas pelo requerente, nos termos do que fora repassado pelo departamento de recursos humanos, sem negar o acesso aos dados solicitados. Isto \u00e9, n\u00e3o houve decis\u00e3o sobre negativa de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a ensejar a apresenta\u00e7\u00e3o de recurso, tal como previsto na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia.\r\n\r\n7. 0 que aconteceu, na verdade, foi de n\u00e3o ter se satisfeito o requerente com os dados que lhe foram encaminhados, tendo havido a complementa\u00e7\u00e3o do pedido, o qual foi tratado como novo pedido de acesso a informa\u00e7\u00e3o por esta Casa. 0 processo, ent\u00e3o, tramitou pelos setores competentes e a resposta fora novamente prestada, agora com novos elementos, ap\u00f3s entendimento jur\u00eddico sobre o assunto, ao requerente. Tudo dentro do prazo regimental de 20 (vinte) dias.\r\n\r\n8. De mais a mais, o prazo de 5 (cinco) dias preceituado no art. 10 do Ato da Mesa n. 5/2017 refere-se ao prazo para decis\u00e3o do Diretor-Secret\u00e1rio e n\u00e3o, especificamente, para a resposta ao requerente. Com efeito, a decis\u00e3o administrativa sobre as informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas foi proferida nos autos no mesmo dia em que foram encaminhadas e consolidadas pela Divis\u00e3o Administrativa da Casa (f. 28).\r\n\r\n9. Desse modo, n\u00e3o se vislumbra, salvo entendimento em contr\u00e1rio, descumprimento do prazo aplic\u00e1vel \u00e0 esp\u00e9cie.\r\n\r\n10. De outra banda, o requerente narra que n\u00e3o teve acesso, passados 20 (vinte) dias, \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas. N\u00e3o \u00e9 o que parece comprovar a Ouvidoria atrav\u00e9s dos elementos de f. 35-43 dos autos. De todo modo, para se assegurar que as informa\u00e7\u00f5es foram devidamente prestadas ao solicitante, sugere-se que sejam a este mais uma encaminhadas, nos termos das que foram prestadas quando do \u00faltimo envio.\r\n\r\n\u00c9 o parecer, \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o superior.\r\n\r\nDaniel Jos\u00e9 Feitosa Santos\r\nProcurador Jur\u00eddico Legislativo\r\nOAB/SP 429.976\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de SIC n\u00e3o respondida", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220807181409" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "36879084885", "creation_date": "2022-01-26T18:55:42-02:00", "description": "Ol\u00e1, boa tarde.\r\n\r\nTentei consultar o projeto de lei complementar N\u00ba PLC 98/2021, mas a p\u00e1gina de consulta est\u00e1 fora do ar. Assim, solicito envio do projeto ou caso j\u00e1 tenha sido aprovado o envio do texto da referida lei.\r\n\r\nObrigada.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:55:20-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-01-26T22:13:04.885649", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Carine, boa noite.\r\n\r\nConforme solicitado, segue link para consulta do Projeto de Lei Complementar N\u00ba 98/2021:\r\nhttps://www.cubatao.sp.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/arquivos/pl-2021-1/4o-trim-out-nov-dez/plc-98.2021\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:55:20.366304", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "disponibiliza\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar N\u00ba PLC 98/2021", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220126185542" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "31772871800", "creation_date": "2022-01-28T10:26:37-02:00", "description": "Solicito saber a quantidade de pessoas que ocupam: \r\n- cargo de origem\r\n- fun\u00e7\u00e3o gratificada\r\n- comissionados\r\n\r\nNesta casa. Fico no aguardo da devida informa\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-04-26T10:49:16-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-04T16:40:58.332222", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada J\u00e9ssica, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado para a Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa, t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T11:36:12.056445", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Jessica, bom dia.\r\n\r\nInformamos que recebemos a sua solicita\u00e7\u00e3o e encaminhamos \u00e0 Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa de Leis, que nos retornou com a devolutiva abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nA quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 clara, Servidores Comissionados n\u00e3o tem cargo de origem. \r\nAqui na C\u00e2mara temos Servidores Efetivos da pr\u00f3pria C\u00e2mara, da Prefeitura Municipal e da Companhia Municipal de Tr\u00e2nsito exercendo FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA.\r\n\r\nDalmo H. A. Teixeira\r\nChefe dos Servi\u00e7os de RH\r\n(13) 3362-1313\r\nDivis\u00e3o Administrativa\r\nC\u00e2mara Mun. de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T15:13:35.280942", "id": 3, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde.\r\n\r\nAp\u00f3s liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica da requerente, seguem as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, data de refer\u00eancia 01/02/2022:\r\n\r\nSERVIDORES EFETIVOS: 61 (sessenta e um)\r\nSERVIDORES COMISSIONADOS: 63 (sessenta e tr\u00eas)\r\nSERVIDORES CEDIDOS (PMC e CMT): 13 (treze)\r\n\r\nDivis\u00e3o Administrativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-04-26T10:49:16.851107", "id": 4, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cargos / Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas / Comissionados", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220128102637" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "33547379806", "creation_date": "2022-02-01T17:55:59-02:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es referente a Portaria N 21 de 27 de Janeiro de 2022. Quais cargos vagos na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal De Cubat\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico pretende preencher. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-04-26T10:49:33-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-04T16:40:34.343262", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Daniel, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado para a Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa, t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T11:09:51.309120", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Daniel, bom dia.\r\n\r\nInformamos que recebemos a sua solicita\u00e7\u00e3o e encaminhamos \u00e0 Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa de Leis, que nos retornou com a devolutiva abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nBoa tarde\r\n\r\nS\u00f3 teremos essa informa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter oficial, ap\u00f3s as primeiras delibera\u00e7\u00f5es da referida comiss\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nDalmo H. A. Teixeira\r\nChefe dos Servi\u00e7os de RH\r\n(13) 3362-1313\r\nDivis\u00e3o Administrativa\r\nC\u00e2mara Mun. de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-04-26T10:49:33.178731", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "344482054", "title": "Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220201175559" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "28629676884", "creation_date": "2021-05-04T12:24:25-03:00", "description": "BOA TARDE, VENHO ATRAV\u00c9S DESTE RECLAMAR DOS INTERVALOS DOS \u00d4NIBUS DA F\u00caNIX POIS EST\u00c3O COM 1 HORA E 10 MINUTOS DE INTERVALO. A LINHA QUE UTILIZAMOS \u00c9 A 11. SEI QUE EST\u00c3O EM FASE DE ADAPTA\u00c7\u00c3O MAS QUEM ESTA SOFRENDO \u00c9 A POPULA\u00c7\u00c3O.\r\nRETIRARAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO E N\u00c3O EST\u00c3O DANDO O SUPORTE NECESS\u00c1RIO.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:43:20-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-05-06T15:22:19.285016", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Fernanda, boa tarde. \r\n\r\nO servi\u00e7o mencionado \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:43:20.697594", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "326145904", "title": "HORARIO DOS ONIBUS", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210504122425" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "13384932803", "creation_date": "2021-05-05T08:36:20-03:00", "description": "Prezado(s), bom dia,\r\nGostaria de fazer uma den\u00fancia relativo a Lanchonete 1 situada a Av. Na\u00e7\u00f5es Unidas, 559 - Vila Nova - Cubat\u00e3o. Os funcion\u00e1rios e o dono da lanchonete ficam do lado de fora da mesma gritando na madrugada, a lanchonete fica aberta at\u00e9 as 02:30h da manh\u00e3 e n\u00e3o h\u00e1 respeito algum com as pessoas que precisam levantar cedo para trabalhar, como \u00e9 o meu caso, al\u00e9m disso tem perturbado o sono da minha neta de 9 anos que nao tem.conseguido dormir direito. N\u00e3o obstante carros com som ligados param em frente a minha resid\u00eancia atrapalhando nosso descanso. O dono da lanchonete fica com seus funcionarios do lado de fora na maior bagun\u00e7a e isso tamb\u00e9m ocorreu na pandemia que ali\u00e1s para eles n\u00e3o houve quarentena pois n\u00e3o cumpriram protocolo algum. as pessoas entravam e comiam seus lanches a vontade at\u00e9 as 02:30h da madrugada e nada aconteceu. Pe\u00e7o encarecidamente que tomem uma providencia quanto ao barulho provocado pelo estabelecimento pois cada dia que passa fica insuport\u00e1vel a situa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:43:32-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-05-06T15:27:10.777387", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Gilmar, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de den\u00fancia e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:43:32.087653", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Barulho na Lanchonete 1 na madrugada", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210505083620" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "27826005833", "creation_date": "2021-05-05T14:28:43-03:00", "description": "Em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o formulada pelo vereador da C\u00e2mara Municipal de Nova Odessa, Sr. Silvio Natal, solicito c\u00f3pia do projeto de lei, de autoria do vereador Silvio Alem\u00e3o, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do portal de transpar\u00eancia, de forma anual, acerca das Emendas Parlamentares recebidas pelo Munic\u00edpio.\r\n\r\nAt.\r\n\r\nJ\u00e9ssica Vishnevsky Cosimo\r\nProcuradora Jur\u00eddica\r\nC\u00e2mara Municipal de Nova Odessa", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:43:42-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-05-06T15:47:00.709959", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Dra. J\u00e9ssica Vishnevsky Cosimo, boa tarde.\r\n\r\nSegundo levantamentos realizados por esta Casa de Leis informamos que na C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o n\u00e3o consta nenhum Projeto de Lei de autoria do referido Vereador mencionado, no caso Ver. Silvio Alem\u00e3o. \r\n\r\nDe formas que a informa\u00e7\u00e3o solicitada n\u00e3o encontra-se neste Poder. \r\nPara informa\u00e7\u00f5es referentes ao munic\u00edpio de Cubat\u00e3o, a consulta pode ser realizada atrav\u00e9s do Portal da Transpar\u00eancia por meio do endere\u00e7o: \r\nhttps://cubatao.sp.leg.br/transparencia\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:43:42.888748", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "274587282", "title": "C\u00f3pia de Projeto de Lei", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210505142843" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "970.983.028-72", "creation_date": "2021-05-18T11:54:43-03:00", "description": "tenho 3 empresas localizadas em Santos SP que tomaram servi\u00e7o de empresa localizada nesse Municipio . Essa empresa emitiu NFde servi\u00e7o com Reten\u00e7\u00e3o de ISS na fonte. \r\nComo fa\u00e7o para emitir essa Guia de ISS para pagto", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:43:59-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-05-19T09:23:25.614598", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Emilia, bom dia.\r\n\r\nInformamos que o canal correto para registro da sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935.\r\n\r\nVoc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato direto com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel atrav\u00e9s do e-mail iss@cubatao.sp.gov.br e tratar seu questionamento diretamente com o Sr. Altair.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:43:59.543985", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "17.131.380-X", "title": "iss tomador como emitir a guia para pagto", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210518115443" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "27188802874", "creation_date": "2021-05-20T21:38:29-03:00", "description": "Venho por meio desta pedir ajuda a prefeitura de Cubat\u00e3o junto com a pol\u00edcia militar, para fiscalizar os motoboys que prestam servicos para os restaurantes e pizzarias da avenida Brasil, que fica no Jardim casqueiro, pois est\u00e3o fazendo raxas e empinando motos e fazendo manobras perigosas como invadir cal\u00e7adas, tamb\u00e9m acelerando as motos para competir entre eles e isso passa da madrugada, cad\u00ea nosso policiamento sendo que o que mais faz algazarras depois das onze horas da noite e o restaurante tsunami. Por favor, nos ajudem, somos trabalhadores e pais de familia querendo apenas ter nossa noite de sono para trabalhar no dia seguinte.\r\n\r\nFico no aguardo!\r\nObrigada", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:44:07-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-06-02T10:16:51.277387", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Jaqueline, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:44:07.391898", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "333726923", "title": "Perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico e risco de acidente e atropelamento", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210520213829" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "53245163843", "creation_date": "2024-02-20T11:10:16-03:00", "description": "Eu fiz a inscri\u00e7\u00e3o me falaram q iam mandar o e-mail, s\u00f3 q at\u00e9 agr n enviaram nada. Ontem fui de \u00f4nibus at\u00e9 a faculdade e voltei super tarde, olhei no celular de uma amiga estou na segunda lista da linha 17.\r\n\r\nPodem me reenviar o e-mail? Pq os motoristas s\u00f3 est\u00e3o deixando entrar assim.\r\n Eu preciso pra poder ir estudar.", "kind": "daovida", "modification_date": "2024-02-27T13:50:19-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2024-02-27T13:50:19.199850", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Beatriz, boa tarde. \r\n\r\nInformamos que o servi\u00e7o em quest\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o. \r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es, interessados podem contatar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, por meio do e-mail: \r\nTransporte universit\u00e1rio \u2013 cadastrotransporteuni.cubatao@gmail.com\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "52989345-9", "title": "Trasporte escola", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20240220111016" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13364033811", "creation_date": "2021-10-01T21:49:53-03:00", "description": "Solicito limpeza de bueiro situado na rua Jose Quirino Dantas n\u00ba 448, Jd. Nova Republica - Cubat\u00e3o/SP.\r\nMotivo: bueiro entupido e transbordando agua podre e fedida chegando no meio fio da cal\u00e7ada do meu port\u00e3o.\r\n\r\nAssinado: Francisco A Fonseca \r\n\r\nMuito Obrigado\r\n\r\nCubat\u00e3o, 01/10/2021", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:47:43-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-10-05T14:25:28.620143", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Francisco, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:47:43.874318", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "246814718", "title": "Bueiro entupido", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20211001214953" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "40240793870", "creation_date": "2021-10-14T16:55:11-03:00", "description": "Boa tarde, temos empresa instalada em Santos, prestaremos servi\u00e7o de engrenharia (07.01) para um empresa estabelecida em Cubat\u00e3o. Neste caso, que o servi\u00e7o n\u00e3o ser\u00e1 prestado em Vossa cidade. Como fica o ISS neste caso?", "kind": "daovida", "modification_date": "2021-11-29T12:15:34-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-10-19T10:24:44.725960", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Taise, bom dia.\r\n\r\nInformamos que o canal correto para registro da sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da Prefeitura por meio dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935.\r\n\r\nVoc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato direto com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel atrav\u00e9s do e-mail iss@cubatao.sp.gov.br e tratar seu questionamento diretamente com o Sr. Altair.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-10-19T10:55:14.115398", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Taise, seu questionamento foi encaminhado para a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Prefeitura de Cubat\u00e3o, a qual nos retornou com a seguinte devolutiva transcrita na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n-------\r\n\r\nBom dia, \r\n\r\nSe o servi\u00e7o for prestado em Cubat\u00e3o deve ser retido para Cubat\u00e3o. \r\n\r\nConforme art. 42-A da lei 1383/83, dispon\u00edvel em:\r\nhttps://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/LeisOrdinarias/1383\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nPlant\u00e3o Fiscal da Prefeitura de Cubat\u00e3o\r\nDivis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\r\n\r\n-------\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o " }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-11-29T12:15:34.711042", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "483817090", "title": "RETEN\u00c7\u00c3O ISS", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20211014165511" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "07313890850", "creation_date": "2021-10-27T21:02:26-03:00", "description": "Solicito que seja disponibilizadas as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do munic\u00edpio para levantamento de dados necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o de estudo acad\u00eamico e ranqueamento do munic\u00edpios integrantes do estado de S\u00e3o Paulo", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:48:00-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-11-04T11:06:40.568500", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezada Lidia, bom dia.\r\n\r\nQuem det\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o solicitada \u00e9 a Prefeitura Municipal, portanto orientamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o seja formalizada atrav\u00e9s do e-SIC disponibilizado no seguinte endere\u00e7o:\r\n\r\nhttp://prodata.cubatao.sp.gov.br/sig/app.html#/transparencia/e-sic/\r\n\r\nOu atrav\u00e9s do telefone: (13) 3362-4000\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-11-04T11:07:00.787198", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Lidia, bom dia.\r\n\r\nQuem det\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o solicitada \u00e9 a Prefeitura Municipal, portanto orientamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o seja formalizada atrav\u00e9s do e-SIC disponibilizado no seguinte endere\u00e7o:\r\n\r\nhttp://prodata.cubatao.sp.gov.br/[\u2026]/\r\n\r\nOu atrav\u00e9s do telefone: (13) 3362-4000\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:48:00.895596", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "165317887", "title": "Demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do munic\u00edpio", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20211027210226" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "3177271800", "creation_date": "2021-11-10T17:40:26-02:00", "description": "Boa tarde, venho por meio deste solicitar a lista de exonerados e aposentados do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, sendo de janeiro de 2018 at\u00e9 a data de hoje (10/11/2021), uma vez que n\u00e3o consta a informa\u00e7\u00e3o no portal transpar\u00eancia na aba de recursos humanos e n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es anteriores no di\u00e1rio oficial do munic\u00edpio ap\u00f3s atualiza\u00e7\u00e3o realizada no site.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:49:43-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-11-29T12:14:21.953073", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada J\u00e9ssica, bom dia.\r\n\r\nInformamos que recebemos a sua solicita\u00e7\u00e3o e encaminhamos \u00e0 Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa de Leis, que nos retornou com a devolutiva abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nBom dia.\r\n\r\nNo per\u00edodo de janeiro de 2018 at\u00e9 a presente data n\u00e3o tivemos ocorr\u00eancia de exonera\u00e7\u00e3o e aposentadoria para o Cargo de Assistente em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - NM.\r\n\r\nQuaisquer d\u00favidas, por favor entre em contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nCarlos A Rocha\r\nSetor de Recursos Humanos\r\n\r\n---\r\n\r\nNos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:49:43.935250", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Exonerados e aposentados - cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20211110174026" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "30013557866", "creation_date": "2021-11-11T11:50:29-02:00", "description": "Bom dia, estamos com falta de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Rua Galdino Vicente no poste enfrente a resid\u00eancia de n\u00famero 251. Foram abertos diversos chamado para CPFL realizar a troca por\u00e9m fomos alertados que o respons\u00e1vel pela troca da l\u00e2mpada de LED seria a prefeitura da cidade. Gostaria que fosse feito o meu pedido para a troca desta l\u00e2mpada pois os moradores da rua j\u00e1 tiveram bastantes problemas devido a escurid\u00e3o causada pela l\u00e2mpada queimada, problemas como trope\u00e7\u00f5es, at\u00e9 assaltos. Solicito uma prioridade no caso pois est\u00e1vamos cobrando da CPFL a uns 2 meses at\u00e9 saber que seria a prefeitura que deveria trocar.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:48:26-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-11-11T14:31:06.496885", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Rafael, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, conforme voc\u00ea mesmo mencionou.\r\n\r\nVoc\u00ea pode abrir um chamado atrav\u00e9s da Ouvidoria da pr\u00f3pria Prefeitura atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttp://prodata.cubatao.sp.gov.br/sig/app.html#/transparencia/e-sic/\r\n\r\nOu se preferir entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:48:26.423188", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Troca de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20211111115029" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "22861379863", "creation_date": "2022-08-16T12:34:33-03:00", "description": "Aguardando a resposta referente ao protocolo 20220711092516.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-09-02T16:46:54-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-16T12:54:12.305029", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Tatiane, boa tarde.\r\n\r\nInformo que recebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informo que acabo de refor\u00e7ar a sua solicita\u00e7\u00e3o referente ao Protocolo 20220711092516 junto ao Diretor Secret\u00e1rio. \r\n\r\nT\u00e3o logo obtivermos uma devolutiva informaremos.\r\n\r\nSigo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-09-02T16:46:54.854642", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de protocolo 20220711092516, informo que foi disponibilizada a tramita\u00e7\u00e3o e devolutiva por parte do respons\u00e1vel.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Falta de resposta protocolo 20220711092516", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220816123433" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "36901957807", "creation_date": "2022-08-17T10:46:46-03:00", "description": "Gostaria de obter informa\u00e7\u00f5es acerca do concurso publico para o preenchimento de 25 cargos criados de Especialista legislativo, cuja banca examinadora \u00e9 a IBAM, a qual j\u00e1 foi inclusive escolhida.\r\nO edital est\u00e1 para sair desde junho e nada. Aguardo informa\u00e7\u00f5es.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-09-02T16:47:49-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-22T13:50:22.228597", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ver\u00f4nica, bom dia.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado ao Diretor-Secret\u00e1rio desta Casa, t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-09-02T16:47:49.227887", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Ver\u00f4nica, boa tarde.\r\n\r\nAp\u00f3s encaminhar vossa solicita\u00e7\u00e3o ao Diretor-Secret\u00e1rio, recebemos a devolutiva a qual transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\n\u00c0 Ouvidoria:\r\n\r\nInformo que n\u00e3o ser\u00e1 realizado concurso no ano 2022.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso ser\u00e1 analisada pelo pr\u00f3ximo Presidente da C\u00e2mara.\r\n\r\nCubat\u00e3o, 26 de Agosto de 2022.\r\n\r\n\u00c1ureo Tupinamb\u00e1 de O. Fausto F.\r\nDiretor Secret\u00e1rio\r\n\r\n---\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "moving", "rg": "334331584", "title": "Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220817104646" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "33897293803", "creation_date": "2022-08-19T00:24:33-03:00", "description": "Prezados bom dia tudo bem?\r\n\r\nPoderiam me auxiliar com esta solicita\u00e7\u00e3o?\r\nEntrei no site da c\u00e2mara na parte das leis e tentei encontrar as leis,regimento que regem os funcion\u00e1rios da CMT;\r\nCARGOS, SAL\u00c1RIOS, BENEF\u00cdCIOS e toda lei e regimento que rege esta categoria (agentes de tr\u00e2nsitos e demais).\r\nPoderiam por gentileza me enviar como resposta de email?\r\n\r\nN\u00e3o encontrei no site da C\u00e2mara.\r\n\r\nNo aguardo de um breve retorno\r\n\r\n\r\nAtt,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-01-25T17:06:10-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-22T11:04:31.353494", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Bruna, bom dia.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado para a Divis\u00e3o Legislativa desta Casa, t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-24T17:55:49.123520", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Bruna, boa tarde. \r\n\r\nA Divis\u00e3o Legislativa nos retornou com a devolutiva abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nEm resposta ao Memorando n\u00b0 009/2022/OUVIDORIA/asvb, informo que a legisla\u00e7\u00e3o que se refere a Companhia Municipal de Transito - CMT, no tocante ao tema, \u00e9 a seguinte: \r\n\r\nLei Muncipal n\u00b0 2.515, de 15 de setembro de 1998, que \"D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA CUBATENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS - E.C.T.C., AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDEFINIR AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA E ESTABELECER, NO MUNIC\u00cdPIO, CONCESS\u00d5ES E PERMISS\u00d5ES DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO PARA OS TRANSPORTES P\u00daBLICOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"; \r\n\r\ne Decreto Municipal n\u00b0 10.545, de 22 de novembro de 2016, que \"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.515, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". \r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o do Superintendente e dos Diretores da referida autarquia, a mat\u00e9ria esta disciplinada na Lei Municipal n\u00b0 3.562, de 3 de dezembro de 2012, que \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBAT\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores.\r\n\r\nFinalmente, cumpre informar que os servidores da CMT s\u00e3o regidos pela Lei Municipal n\u00b0 325, de 9 de mar\u00e7o de 1959, que \"DISP\u00d5E SOBRE 0 ESTATUTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CUBAT\u00c3O\". Sugiro que a requerente entre em contato direto com a referida autarquia, pois a CMT estar\u00e1 apta a fornecer informa\u00e7\u00f5es mais especificas sobre sua estrutura.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAlexandre Sartorato\r\nChefe da Divis\u00e3o Legislativa\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T17:06:10.819452", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Leis de cargos e beneficios funcionarios CMT", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220819002433" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "49637420800", "creation_date": "2022-04-05T11:12:49-03:00", "description": "Oi, boa tarde! A linha do trem da rua francisco cunha com travessia para av. Monteiro lobato que passa pedestres esta muito suja com entulhos al\u00e9m do mal cheiro por conta dos gr\u00e3os que caem do trem. Semana passada ca\u00edram gr\u00e3os em excesso quase n\u00e3o dava pra atravessar. Uma vergonha os moradores terem que varrer para o canto porque nunca \u00e9 feito nada. Al\u00e9m de que quando chove fica escorregadio com essa sujeira toda podendo prejudicar idosos e crian\u00e7as que atravessam o local.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-01-25T16:57:46-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-04-07T14:22:38.574503", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Let\u00edcia, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 realizado pela Prefeitura, de formas que encaminhamos sua solicita\u00e7\u00e3o via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Voc\u00ea pode acompanhar o andamento da demanda por meio dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T16:57:46.199837", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "598010257", "title": "Lixo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220405111249" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "25772888838", "creation_date": "2022-04-05T15:22:08-03:00", "description": "Leis, Decretos", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-01-25T15:47:56-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-04-07T14:13:23.036988", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado J\u00falio, boa tarde.\r\n\r\nNeste mesmo site, no menu LEIS \u00e0 esquerda, voc\u00ea encontra toda a legisla\u00e7\u00e3o municipal dispon\u00edvel para consulta.\r\n\r\nO mesmo conte\u00fado pode ser acessado atrav\u00e9s do link: https://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T15:47:56.932533", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "217832751", "title": "Solicito disponibiliza\u00e7\u00e3o de toda a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que tenha rela\u00e7\u00e3o com os servidores municipais", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220405152208" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "040.921.515-51", "creation_date": "2022-06-28T21:32:38-03:00", "description": "Sou mun\u00edcipe de Cubat\u00e3o e solicito que seja acompanhada mais de perto as obras na Avenida Nossa Senhora da Lapa, na altura da Pra\u00e7a Frei Dami\u00e3o, como j\u00e1 n\u00e3o bastasse as obras da ciclovia n\u00e3o foi finalizada. Atualmente estamos sendo assolados por toda retirada do asfalto, a mais de um m\u00eas n\u00e3o conseguimos guardar forma digna nossos ve\u00edculos, as garagens se resumem a poeira, lama e barro. Tais obras foram abandonadas pelo poder executivo, todo maquin\u00e1rio foi retirado e n\u00e3o tivemos mais nenhum retorno a um m\u00eas, sinto-me, assim como demais mun\u00edcipes desrespeitado por tais descasos, contamos com a legislativo desta cidade para fiscalizar e nos garantir o direito de ir e vim, sermos tratados com respeito, que fa\u00e7am valer o pagamento de nossos impostos.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-07-04T11:25:31-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-07-04T11:25:31.335142", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Edivan, bom dia..\r\n\r\nSeu registro foi recebido e encaminhado via e-mail a todos os parlamentares da Casa, com c\u00f3pia \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00f5es junto ao \u00f3rg\u00e3o competente.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "33354774", "title": "Obras da troca do asfalto na Avenida Nossa Senhora da Lapa", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220628213238" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "32838583816", "creation_date": "2022-06-29T11:38:03-03:00", "description": "Prezados, bom dia.\r\nGostaria de saber a quantidade de cargos vagos por cargo.\r\n\r\nAgrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e apoio.\r\nAtenciosamente,\r\nWilliam Bragagnollo Montini", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-08-22T12:23:22-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-29T15:18:55.429583", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado William, boa tarde.\r\n\r\nInformamos que recebemos a sua solicita\u00e7\u00e3o e encaminhamos \u00e0 Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa de Leis, que nos retornou com a devolutiva abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nSegue abaixo quantitativo de cargos e vagas organizadas por lota\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nLota\u00e7\u00e3o | Servidores Efetivos | Cargos vagos\r\n\r\nDIVISAO ADMINISTRATIVA | 13 | 0\r\n\r\nDIVISAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO | 4 | 1\r\n\r\nDIVISAO DE CONTABILIDADE | 10 | 4\r\n\r\nDIVISAO DE TRANSPORTES | 10 | 0\r\n\r\nDIVISAO LEGISLATIVA | 8 | 0\r\n\r\nGDS | 7 | 2\r\n\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA | 7 | 2\r\n\r\n\r\nCargos vagos com lota\u00e7\u00e3o determinada conforme necessidade: 21\r\n\r\n\r\nAtt,\r\n\r\nHelio Lacerda\r\nSetor de Recursos Humanos\r\n(13) 3362-1313 / 1314 / 1315 / 1316 / 1317\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-22T12:23:22.179739", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "442495195", "title": "Quantidade cargos vagos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220629113803" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "169.592.628-52", "creation_date": "2023-07-17T08:07:26-03:00", "description": "O morador da Rua Sergipe 475 chamado Paulo jogou entulho do seu telhado em via p\u00fablica ,na rua Sergipe no final da rua alegando ser uma rua sem sa\u00edda, sem escr\u00fapulo com a sociedade e meio ambiente, esse ato \u00e9 passivo de multa ,quero justi\u00e7a para cidad\u00e3o sem responsabilidade", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-07-17T11:45:26-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-07-17T11:45:26.940975", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Roseli, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de Den\u00fancia e informamos que o referido servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que encaminhamos via e-mail vossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria Geral da Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos.\r\n\r\nVoc\u00ea pode abrir um chamado atrav\u00e9s da Ouvidoria da pr\u00f3pria Prefeitura atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttps://www.cubatao.sp.gov.br/contato/\r\n\r\nOu se preferir entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3361-7935.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "23218306 5", "title": "Entulho na via p\u00fablica", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230717080726" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "22861379863", "creation_date": "2022-07-11T09:25:16-03:00", "description": "Em quais setores e quantidade h\u00e1 previs\u00e3o de serem lotados os Especialistas - Ar\u00e9a Gest\u00e3o P\u00fablica e Economia e Finan\u00e7as?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-01-25T17:05:49-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-07-18T11:38:43.753930", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Tatiane, bom dia.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado ao Diretor-Secret\u00e1rio desta Casa, t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-09-02T16:43:55.817510", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Tatiane, boa tarde. \r\n\r\nAp\u00f3s encaminhar vossa solicita\u00e7\u00e3o ao Diretor-Secret\u00e1rio, recebemos a devolutiva a qual transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\n\u00c0 Ouvidoria:\r\n\r\nInformo que n\u00e3o ser\u00e1 realizado concurso no ano 2022.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso ser\u00e1 analisada pelo pr\u00f3ximo Presidente da C\u00e2mara. \r\n\r\nCubat\u00e3o, 26 de Agosto de 2022. \r\n\r\n\u00c1ureo Tupinamb\u00e1 de O. Fausto F.\r\nDiretor Secret\u00e1rio\r\n\r\n---\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n " }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T17:05:49.790433", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cargo Especilaista", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220711092516" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "22861379863", "creation_date": "2023-08-28T14:38:11-03:00", "description": "Ol\u00e1,\r\n\r\nPor gentileza, informar quantidades de cargos vagos de Especialista Gest\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as e suas respectivas lota\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAt.te", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-09-15T14:59:17-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-01T13:51:32.994759", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Tatiane, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado ao Diretor-Secret\u00e1rio no dia 29/08/2023 para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-15T14:59:17.750539", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Tatiane, boa tarde.\r\n\r\nRespondendo ao seu questionamento acerca da quantidade de cargos vagos, recebemos a devolutiva abaixo do Setor de Recursos Humanos:\r\n\r\n----\r\n\r\nSr. Diretor-Secret\u00e1rio,\r\nSegue abaixo resposta ao questionamento na Ouvidoria:\r\n2. Especialista Legislativo - \u00c1rea Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica : 21 vagas\r\n3. Especialista Legislativo - \u00e1rea Finan\u00e7as P\u00fablicas : 04 vagas\r\n\r\nAtt,\r\nHelio Lacerda\r\nCoordenador de RH\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Especialistas", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230828143811" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08744198833", "creation_date": "2023-10-02T12:52:53-03:00", "description": "Prezados membros da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o,\r\n\r\nGostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade e o procedimento para a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura de Cubatao que se encontram em est\u00e1gio probat\u00f3rio.\r\n\r\nNo caso, gostaria de saber se esta Casa Legislativa aceita a cess\u00e3o de servidores efetivos que estejam em est\u00e1gio probat\u00f3rio na Prefeitura de Cubat\u00e3o e, caso exista a possibilidade, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre as legisla\u00e7\u00f5es municipais aplic\u00e1veis e o procedimento que deve ser seguido para fins de solicita\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o.\r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o \u00e0 minha solicita\u00e7\u00e3o e pelo compromisso da Ouvidoria em fornecer informa\u00e7\u00f5es claras e acess\u00edveis aos cidad\u00e3os de Cubat\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-10-09T14:43:36-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-10-09T10:51:07.023759", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Rosimar, bom dia.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado ao Setor de Recursos Humanos para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-10-09T14:43:36.385584", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Rosimar, boa tarde. \r\n\r\nEm resposta ao vosso questionamento, recebemos a seguinte devolutiva do Setor de Recursos Humanos:\r\n\r\n---\r\n\r\nSim, h\u00e1 a possibilidade, conforme artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.472, de 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nVagner Gil Fernandes\r\nRecursos Humanos\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n13 3362-1000 - ramal 1317\r\n\r\n\r\n---\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es, favor entrar em contato direto com o Setor respons\u00e1vel.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "moving", "rg": "194836629", "title": "Cess\u00e3o de Servidor P\u00fablico Municipal em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231002125253" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "53712254806", "creation_date": "2023-10-09T14:13:05-03:00", "description": "Hoje na volta apertei o sinal para descer no beco do m\u00e3ozinha (Vila esperan\u00e7a) e o motorista da linha 02 n\u00e3o parou, parou bem \u00e0 frente e ainda falou desaforos. J\u00e1 havia dito que iria descer em voz alta mais de 3 vezes e ele fingiu n\u00e3o escutar.\r\nFoi hoje dia 09/10/2023 por volta das 14h00. \r\nPlaca: DCU 1325", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-10-09T15:01:40-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-10-09T15:01:40.210451", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Stephany, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio junto \u00e0 Companhia Municipal de Tr\u00e2nsito (CMT), de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail aos \u00f3rg\u00e3os competentes para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato:\r\n\r\nSuperintendente da CMT: Jeferson da Silva\r\nE-mail: superintendente@cmtcubatao.sp.gov.br\r\nTelefone: (13) 3362-5600\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\nTelefones: 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Motorista n\u00e3o parou no ponto mesmo ap\u00f3s apertar o sinal", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231009141305" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "33637322870", "creation_date": "2023-10-16T09:46:10-03:00", "description": "Venho por meio deste denunciar um local na cidade de Cubat\u00e3o, que est\u00e1 gerando perturba\u00e7\u00e3o do sossego. O referido local \u00e9 um galp\u00e3o preto sem identifica\u00e7\u00e3o situado \u00e0 Rua Professora Ana Dias, 307 Vila Couto Cubat\u00e3o/SP. N\u00e3o tem dia nem hor\u00e1rio para funcionar, aparentemente \u00e9 alugado para realiza\u00e7\u00e3o de festas, sem isolamento ac\u00fastico e todo barulho ocasionado por som alto, bandas e algazarras se propaga entrando dentro das resid\u00eancias, tirando a paz de quem trabalha, de pessoas com autismo ou transtornos mentais, idosos e demais mun\u00edcipes. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 insustent\u00e1vel, pois se chama a pol\u00edcia via 190 nada acontece efetivamente. a GCM da cidade n\u00e3o atende o telefone e quando atende e vai ao local a situa\u00e7\u00e3o permanece cr\u00edtica quando v\u00e3o embora. dia 14/10/23 seria realizado mais um baile funk no local, consegui falar com a GCM que informou que a legisla\u00e7\u00e3o da cidade n\u00e3o prev\u00ea multas para a situa\u00e7\u00e3o de pertuba\u00e7\u00e3o do sossego e que seria pertinente como mun\u00edcipe solicitar que fosse feita uma legisla\u00e7\u00e3o com essa previs\u00e3o afim de punir e coibir tal contraven\u00e7\u00e3o penal. Pe\u00e7o ajuda para que seja tomada provid\u00eancia para que esse problema seja extinto e que n\u00e3o volte mais a acontecer no local e no entorno. Sugiro que seja feita uma lei estipulando multa para pertuba\u00e7\u00e3o do sossego.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-10-23T14:04:40-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-10-23T14:04:40.396224", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Monique, boa tarde. \r\n\r\nRecebemos seu registro de Den\u00fancia e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEm consulta \u00e0 Divis\u00e3o Legislativa desta Casa, foi nos informado que, ap\u00f3s pesquisas realizadas, foi encontrado dispositivo conexo ao tema na Lei Complementar n\u00ba 75, de 06 de novembro de 2013 que \"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\", especificamente no inciso VII do art. 28 dispondo que:\r\n\r\n\" (...)\r\nVII - as atividades de que derivem ru\u00eddo, envolvendo utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos sonoros manuais ou eletr\u00f4nicos, microfones, caixas ac\u00fasticas, execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasica ao vivo e similares, ser\u00e1 tamb\u00e9m exigido laudo de ac\u00fastica, com a indica\u00e7\u00e3o dos decib\u00e9is a serem produzidos, para an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos competentes.\r\n(...)\".\r\n\r\nNo CAP\u00cdTULO V - INFRA\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES, por meio do Art. 57 destaca-se: \r\nArt. 57 - As infra\u00e7\u00f5es aos dispositivos da presente Lei ensejar\u00e3o, sem preju\u00edzo das medidas de natureza administrativa, civil e criminal cab\u00edveis, a aplica\u00e7\u00e3o das seguintes penalidades, alternativa ou cumulativamente, conforme, ainda, regulamenta\u00e7\u00e3o a ser expedida por decreto:\r\nI - advert\u00eancia;\r\nII - multas:\r\na) de R$ 1.000,00 (um mil reais) por:\r\n1. realizar divertimentos e festejos em logradouros p\u00fablicos ou em recintos fechados de livre acesso ao p\u00fablico, sem pr\u00e9via licen\u00e7a ou desrespeitando as normas de seguran\u00e7a, em desacordo com os arts. 27 e 28;\r\n\r\nInformamos, ainda, o link de acesso completo para a referida Lei Complementar: \r\nhttps://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/LeisComplementares/75/m3\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelos telefones 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Estabelecimento gerando pertuba\u00e7\u00e3o do sossego", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231016094610" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08744198833", "creation_date": "2023-10-20T08:50:45-03:00", "description": "Prezados membros da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o,\r\n\r\nAp\u00f3s contato telef\u00f4nico com o setor respons\u00e1vel, recebi a orienta\u00e7\u00e3o de abrir uma nova solicita\u00e7\u00e3o por escrito por meio da Ouvidoria. \r\n\r\nDessa forma, gostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais da PMC e sobre o quantitativo de cargos em comiss\u00e3o que estejam vagos.\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es que desejo solicitar s\u00e3o as seguintes:\r\n\r\n1. Existe algum cargo vago na CM para requisi\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de servidores efetivos da Prefeitura? (nos termos do artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.472)\r\n\r\n2. Qual a \u00e1rea ou setor respons\u00e1vel para entrar em contato manifestando interesse em ser cedido para a C\u00e2mara Municipal?\r\n\r\n3. Existe algum cargo vago na CM para cargos em comiss\u00e3o? (nos termos do artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.472)\r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o \u00e0 minha solicita\u00e7\u00e3o e pelo compromisso da Ouvidoria em fornecer informa\u00e7\u00f5es claras e acess\u00edveis aos cidad\u00e3os de Cubat\u00e3o. \r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-11-13T11:01:16-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-10-23T15:10:58.212034", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Rosimar, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado ao Setor de Recursos Humanos para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-11-13T11:01:16.330917", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Rosimar, bom dia. \r\n\r\nSegue abaixo a devolutiva do Setor de Recursos Humanos referente ao vosso questionamento:\r\n\r\n---\r\n\r\nSr. Diretor Secret\u00e1rio, \r\n\r\nSegue resposta para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o com posterior envio a ouvidoria desta casa:\r\n1. Existe algum cargo vago na CM para requisi\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de servidores efetivos da Prefeitura? (nos termos do artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.472)\r\nR.: Atualmente 1 cargo vago.\r\n\r\n2. Qual a \u00e1rea ou setor respons\u00e1vel para entrar em contato manifestando interesse em ser cedido para a C\u00e2mara Municipal?\r\nR.: Deve ser feito contado diretamente com os vereadores. Cada vereador pode requisitar 01 servidor (PMC, CMC ou CPSMC)\r\n\r\n3. Existe algum cargo vago na CM para cargos em comiss\u00e3o? (nos termos do artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.472)\r\nR.: Atualmente n\u00e3o h\u00e1 cargo comissionado vago.\r\n\r\nHELIO LUIZ DE LACERDA FILHO \r\nSetor de Recursos Humanos\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "CESS\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231020085045" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "27826005833", "creation_date": "2022-06-10T16:40:12-03:00", "description": "Prezados Senhores\r\n\r\n\r\nRecentemente as contas da C\u00e2mara Municipal de Nova Odessa, exerc\u00edcio 2020, foram julgadas regulares. Com rela\u00e7\u00e3o ao quadro de pessoal, o TCE reportou-se \u00e0 ADI n\u00ba 0325308-19.2010.8.26.0000, que teria considerado razo\u00e1vel um assessor por vereador para cada 100.000 habitantes.\r\n\r\nCompulsando o site do Tribunal de Justi\u00e7a deste Estado, tomei conhecimento de que a a\u00e7\u00e3o mencionada pelo TCE refere-se \u00e0s contas da C\u00e2mara de Cubat\u00e3o. N\u00e3o consegui, contudo, ter acesso \u00e0 \u00edntegra do ac\u00f3rd\u00e3o.\r\n\r\nAnte ao exposto, tem este a finalidade de solicitar c\u00f3pia do ac\u00f3rd\u00e3o prolatado nos autos da ADI n\u00ba 0325308-19.2010.8.26.0000.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJ\u00e9ssica V. Cosimo\r\nProcuradora Jur\u00eddica\r\nC\u00e2mara Municipal de Nova Odessa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-08-09T16:55:29-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-15T13:48:34.986056", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada J\u00e9ssica, bom dia.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado para a Procuradoria Jur\u00eddica desta Casa, t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-15T17:49:46.384523", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "O documento solicitado foi enviado por e-mail \u00e0 requerente.\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-09T16:55:29.471647", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais a tratar encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "274587282", "title": "Solicita c\u00f3pia do ac\u00f3rd\u00e3o referente \u00e0 ADI 0325308-19.2010.8.26.0000", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220610164012" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "504.891.418-03", "creation_date": "2022-06-11T13:21:36-03:00", "description": "Ol\u00e1 boa tarde.\r\nGostaria de saber quando abrir\u00e3o novas inscri\u00e7\u00f5es para o fretado universit\u00e1rio, pois infelizmente n\u00e3o tive conhecimento sobre a abertura no in\u00edcio do ano.", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-01-25T16:58:55-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-14T11:31:40.273639", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Beathriz, bom dia.\r\n\r\nSegundo consta no site da prefeitura, todas as d\u00favidas acerca do transporte universit\u00e1rio podem ser esclarecidas pelo e-mail transporteuniversitario.cubatao@gmail.com ou WhatsApp da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (13) 3372-6270, sendo que este n\u00famero aceita apenas mensagens de texto, link a seguir:\r\n\r\nhttps://www.cubatao.sp.gov.br/prefeitura-de-cubatao-abre-inscricoes-para-o-transporte-universitario/#:~:text=D%C3%BAvidas%20podem%20ser%20esclarecidas%20pelo,aceita%20apenas%20mensagens%20de%20texto.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T16:58:55.049150", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "50.225.482-3", "title": "Transporte universit\u00e1rio", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220611132136" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "504.891.418-03", "creation_date": "2022-06-11T13:33:42-03:00", "description": "Ol\u00e1 boa tarde. Gostaria de deixar aqui minha indigna\u00e7\u00e3o em respeito \u00e0 uma obra inacabada no bairro vila esperan\u00e7a. No bairro em quest\u00e3o, temos as passagem da linha ferroviaria pr\u00f3ximo a pista e muitos trabalhadores/estudantes s\u00e3o obrigados a atravessar a linha do trem pois descem na pista. Geralmente, o trem passa e os trabalhadores s\u00e3o obrigados a esperar o trem passar para poder atravessar a linha do trem, porque a passarela que estava sendo contruida para passar por cima da linha do trem N\u00c3O FOI TERMINADA! isso \u00e9 um absurdo sem tamanho, se for levar em considera\u00e7\u00e3o que a popula\u00e7\u00e3o corre risco de VIDA, porque muitos ao inv\u00e9s de esperarem o trem passar, as vezes passam POR CIMA do trem quando ele fica parado por muito tempo. Isso \u00e9 uma vergonha para os moradores do bairro!!!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-06-15T11:45:15-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-15T11:45:15.803636", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Beathriz, bom dia. \r\n\r\nSeu registro de reclama\u00e7\u00e3o foi recebido e encaminhado via e-mail aos vereadores desta casa, bem como ao e-mail da Ouvidoria da Prefeitura para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o. T\u00e3o logo obtivermos alguma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "50.225.382-4", "title": "PASSARELA INACABADA NA VILA ESPERAN\u00c7A", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220611133342" }, { "area": "comissaues", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-06-11T21:56:51-03:00", "description": "BOA NOITE NOBRES PARES, NESTE INFORMO QUE DIA 09/06/2017 AS 14:30, TIVE O PRIVIL\u00c9GIO DE PARTICIPAR , DO GRANDIOSO DEBATE SOBRE A SA\u00daDE NA BAIXADA SANTISTA.\r\nO CERTAME AINDA CONTOU COM V\u00c1RIAS AUTORIDADES DO SEGMENTOS E METROPOLIZA\u00c7\u00c3O, FOI DISCUTIDO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE A BAIXADA VEM ENFRENTANDO PRINCIPALMENTE CUBAT\u00c3O. EU NA MINHA FALA PUDE ELENCAR TODA A MINHA HIST\u00d3RIA DE LUTA POR ESSE NOSSO PRECIOSO BEM . LAMENT\u00c1VEM NENHUM MENBRO DO \" CONCELHO MUNICIPAL DA SA\u00daDE ESTAR L\u00c1\" ASSIM SOLICITO QUE SE POSS\u00cdVEL PASSE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ABERTURA DO MESMO.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-08-07T14:22:11-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2017-08-02T15:51:27.825412", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Claudionor\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao seu questionamento informamos que o telefone do Conselho Municipal de Sa\u00fade \u00e9 (13) 3361-2200, o e-mail \u00e9 conselhomsaudecubatao@yahoo.com.br e a p\u00e1gina no facebook \u00e9 https://www.facebook.com/cmscubatao/. Solicitamos entrar em contato para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2017-08-02T15:57:19.521711", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Complementando, o endere\u00e7o \u00e9 Rua Manoel Jorge 267 1\u00ba andar." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "HOSPITAL MUNICIPAL DE CUBAT\u00c3O.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20170611215651" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-07-03T14:29:39-03:00", "description": "Boa tarde\r\n\r\nGostaria da listagem completa com os nomes de todos os assessores de gabinete dos vereadores de Cubat\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-08-07T14:21:37-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2017-08-02T13:32:30.232721", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Pedido encaminhado para an\u00e1lise." }, { "creator": "Fernanda", "date": "2017-08-07T14:21:37.575311", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Sr. Luiz\r\n\r\nEsclarecemos que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas muito em breve estar\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia.\r\n\r\nAtt " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Listagem de assessores da gabinete", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20170703142939" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-07-19T18:41:27-03:00", "description": "Gostaria dos nomes e as fun\u00e7\u00f5es de todos os assessores dos vereadores de Cubat\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-08-07T14:20:59-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2017-08-02T13:38:05.447712", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Pedido encaminhado para an\u00e1lise." }, { "creator": "Fernanda", "date": "2017-08-07T14:20:59.889161", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Sr. Luiz\r\n\r\nEsclarecemos que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas muito em breve estar\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia.\r\n\r\nAtt " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00e3o sobre assessores", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20170719184127" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-08-07T16:26:13-03:00", "description": "Boa tarde\r\n\r\nVenho aqui pedir mais uma vez a listagem dos assessores dos vereadores de Cubat\u00e3o.\r\n\r\nGostaria de receber esse documento em anexo e n\u00e3o esperar a entrada no portal de transpar\u00eancia.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-08-09T14:52:14-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2017-08-07T16:30:25.154024", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Pedido encaminhado para an\u00e1lise." }, { "creator": "Fernanda", "date": "2017-08-09T14:52:04.914939", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Luiz\r\n\r\nComo o recurso \"anexar arquivo\" ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site, enviarei a lista com os nomes para seu e-mail.\r\n\r\nCaso necessite de mais informa\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 formalizar requerimento por escrito, detalhado, junto ao setor de Protocolo.\r\n\r\nAtt\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Listagem de assessores da gabinete", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20170807162613" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-08-23T11:19:23-03:00", "description": "Gostaria do link para acesso.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-08-28T08:55:32-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2017-08-24T10:08:39.646646", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia Marta\r\n\r\nPedimos desculpas pois o site da C\u00e2mara est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o alguns itens n\u00e3o est\u00e3o com seus acessos viabilizados, mas em breve todas as informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Bom dia, gostaria de acessar o portal da transpar\u00eancia no item recursos humanos, por\u00e9m o acesso est\u00e1 como inv\u00e1lido.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20170823111923" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-10-02T13:12:32-03:00", "description": "Boa tarde prezados! Meu nome \u00e9 Ana Caroline, Trabalho na empresa de Consultoria Jur\u00eddica \u00c2mbito prestando o servi\u00e7o aos clientes no aux\u00edlio de padroniza\u00e7\u00e3o de regras importantes para o meio ambiente , necessito do anexo da Lei Org\u00e2nica n\u00b0 3.839 de 30 de Agosto de 2017 que disp\u00f5e sobre INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE CUBAT\u00c3O - PDTUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-10-04T09:28:22-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2017-10-04T09:27:57.993417", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ana bom dia\r\n\r\nNo site da C\u00e2mara, na coluna esquerda clique em PROJETOS DE LEI. Ap\u00f3s isso clique em 2017, localize o PL 76 e clique no pen\u00faltimo \u00edcone da linha, que parece uma folha de papel. Ele lhe levar\u00e1 ao inteiro teor do projeto de lei, em que consta o Anexo.\r\n\r\nAtt" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Anexo da Lei Org\u00e2nica n\u00ba 3.839, de 30 de agosto de 2017", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20171002131232" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-10-03T10:21:14-03:00", "description": "Bom dia,\r\n\r\nFavor informar os custos DETALHADOS relativos a TV C\u00e2mara.\r\n- Valor do Contrato mensal e anual;\r\n- Detalhamento das despesas mensaise anuals do contrato (Material de Consumo, Material Permanente, Contra\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica, Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoa F\u00edsica, Recursos Humanos, Etc...\r\n- Tipos de Servi\u00e7os Prestados/Oferecidos;\r\n- Custo (mensal/hora) para divulga\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do TV C\u00e2mara na TV a cabo;\r\n- Custo (mensal/hora) para divulga\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do TV C\u00e2mara na nas redes sociais;\r\n- Nome, Sal\u00e1rio, Cargo e data de contrata\u00e7\u00e3o de todos prestadores de servi\u00e7os do contrato;\r\n- Audi\u00eancia (Di\u00e1ria, mensal) da TV C\u00e2mara na TV a cabo, ou aberta se for o caso, desde o in\u00edcio das atividades da TV C\u00e2mara\r\n- Audi\u00eancia/Alcance (Di\u00e1ria, mensal) da TV C\u00e2mara nas redes sociais, desde o in\u00edcio das atividades da TV C\u00e2mara. Exemplo: quantidade de Transmiss\u00f5es ao vivo, quantidade de v\u00eddeos publicados, n\u00famero de visualiza\u00e7\u00f5es, n\u00famero de compartilhamentos, n\u00famero m\u00ednimo, m\u00e1ximo e m\u00e9dio de visualiza\u00e7\u00f5es das mat\u00e9rias/v\u00eddeos publicados, etc...)", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-10-05T14:27:16-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2017-10-05T12:48:15.777700", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Leandro boa tarde\r\n\r\nEm raz\u00e3o de n\u00e3o ser poss\u00edvel ainda anexar documentos aqui na resposta, informo que encaminharei o material para seu e-mail.\r\n\r\nAtt" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a TV C\u00e2mara", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20171003102114" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-10-30T10:48:41-02:00", "description": "nesta data resolvi navegar no Site desta C\u00e2mara Municipal\r\n\r\nao acessar o link http://www.cubatao.sp.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/arquivos/pl-2017/pl-01.pdf na folha 7 notei a informa\u00e7\u00e3o JORNALISTA \u2013 padr\u00e3o 28 A \u2013 R$ 7.165,00 de sal\u00e1rio...\r\n\r\ntodavia ao acessar o novo servi\u00e7o de transpar\u00eancia no link http://www.cubatao.sp.leg.br/transparencia/arquivos/rh/09-2017.pdf n\u00e3o pude deixar de observar que um funcion\u00e1rio com matr\u00edcula 1890 percebe R$ 11.956,23...\r\n\r\nisto posto gostaria de obter as seguintes respostas:\r\n\r\nSegundo Informa\u00e7\u00f5es as fun\u00e7\u00f5es como Jornalista, Motorista, Fot\u00f3grafo n\u00e3o fazem parte do PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CMC, como justificam essa diferen\u00e7a de 50% na remunera\u00e7\u00e3o deste profissional?\r\n\r\nExistem outros profissionais fora do Plano de Carreira com adicionais id\u00eanticos? Por qu\u00ea?\r\n\r\nH\u00e1 quanto tempo o(s) Profissional(ais) recebem adicional MESMO FORA DO PLANO DE CARREIRA?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-11-06T10:50:35-02:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2017-10-30T16:37:19.947986", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. M\u00e1rcio boa tarde\r\n\r\nPedido encaminhado para an\u00e1lise." }, { "creator": "Fernanda", "date": "2017-11-06T10:50:35.417805", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. M\u00e1rcio bom dia\r\n\r\nA C\u00e2mara informa que n\u00e3o h\u00e1 servidores dentro dessa Casa de Leis que n\u00e3o possam participar do plano de carreira. Conquanto ao servidor em quest\u00e3o, o ele ocupa atualmente o cargo de Coordenador das Comunica\u00e7\u00f5es II - NU, desde 01/05/2017, no mesmo setor e local em que exercia suas anteriores fun\u00e7\u00f5es de Jornalista, nos termos do previsto no artigo 8\u00ba da Lei n. 2907 de 02 de abril de 2004, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei 3088 de 24 de maio de 2006, fazendo jus \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento), motivo pelo qual, vindo sua promo\u00e7\u00e3o ao cargo de coordenador, consequentemente teve o ajuste de seus vencimentos.\r\n\r\nOs demais questionamentos ficam prejudicados ante o acima esclarecido.\r\n\r\nAtt " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Benef\u00edcios e Beneficiados", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20171030104841" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-11-10T09:35:12-02:00", "description": "Bom dia, \r\n Gostaria de receber informa\u00e7\u00e3o sobre o uso do Mausol\u00e9u do Atleta no Cemit\u00e9rio Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n Trabalho aqui e gostaria de passar aos mun\u00edcipes uma informa\u00e7\u00e3o correta. \r\nSem mais , obrigada\r\n Rosana Rocha dos Santos.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-11-21T15:22:42-02:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2017-11-13T14:49:24.129829", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sra. Rosana boa tarde\r\n\r\nInformo que seu questionamento foi encaminhado para an\u00e1lise.\r\n\r\nAtt" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2017-11-21T15:22:42.647046", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sra. Rosana\r\n\r\nInformamos que em se tratando de Pr\u00f3prio P\u00fablico (Cemit\u00e9rio Municipal) o questionamento dever\u00e1 ser feito por Vossa Senhoria diretamente ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o, uma vez que tal assunto foge da al\u00e7ada dessa Casa de Leis. Contudo, entendemos que o uso do Mausol\u00e9u dos Atletas dever\u00e1 ser solicitado mediante procedimento administrativo junto \u00e0 municipalidade com documentos comprobat\u00f3rios do atleta falecido.\r\n\r\nAtt" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Mausol\u00e9u do atleta Cubatense", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20171110093512" }, { "area": "comissoes", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-05T08:00:42-02:00", "description": "Os \u00f4nibus da rodovi\u00e1ria de SP n\u00e3o est\u00e3o permitindo descer no Casqueiro.\r\nMoro na bairro faz 15 anos e sempre trabalhei na capital SP.\r\n\r\nE agora a gente precisa ir at\u00e9 Santos porque a empresa n\u00e3o premite descer na pista. Imagem \u00e0 meia-noite ter que ir pra rodovi\u00e1ria de Santos e voltar para o Casqueiro?\r\nSem contar a despesa com t\u00e1xi ou qualquet outro transporte o tempo gasto?\r\n\r\nO \u00f4nibus para na Cota, na vila Natal em qualquer ponto da Anchieta mas n\u00e3o no Casqueiro.\r\nO problema indicado pelo motorista \u00e9 a seguran\u00e7a, esta \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o???\r\nSe tem muito assalto simplesmente n\u00e3o para l\u00e1?\r\nJ\u00e1 li varios relatos de assaltantes que sobem na rodovi\u00e1ria. Se for seguir o mesmo crit\u00e9rio ??? Como faz???\r\n\r\nA nova al\u00e7a de acesso ao bairro causa mais transtornos que solu\u00e7\u00e3o. Os fretado tamb\u00e9m dificultam a parada no bairro e agora o \u00f4nibus rodovi\u00e1rio.\r\n\u00c9 dif\u00edcil trabalhar assim.\r\nGostaria do apoio dos vereadores nesta situa\u00e7\u00e3o, exigir que os \u00f4nibus voltem a desembarcar passageiros no Casqueiro.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-02-09T14:13:35-02:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-02-05T10:41:16.536727", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Pedido encaminhado para an\u00e1lise." }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-02-09T14:13:35.616147", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Alexandre boa tarde\r\n\r\nEm resposta \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o informamos que, muito embora o assunto n\u00e3o seja da compet\u00eancia desta ouvidoria, mas tendo em vista que a tarefa deste Poder \u00e9 representar a popula\u00e7\u00e3o, sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para a Comiss\u00e3o Permanente de Transporte e Mobilidade Urbana para l\u00e1 avaliarem tratativas do pedido." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "\u00d4nibus de SP Casqueiro", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180205080042" }, { "area": "comissoes", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-05T08:00:46-02:00", "description": "Os \u00f4nibus da rodovi\u00e1ria de SP n\u00e3o est\u00e3o permitindo descer no Casqueiro.\r\nMoro na bairro faz 15 anos e sempre trabalhei na capital SP.\r\n\r\nE agora a gente precisa ir at\u00e9 Santos porque a empresa n\u00e3o premite descer na pista. Imagem \u00e0 meia-noite ter que ir pra rodovi\u00e1ria de Santos e voltar para o Casqueiro?\r\nSem contar a despesa com t\u00e1xi ou qualquet outro transporte o tempo gasto?\r\n\r\nO \u00f4nibus para na Cota, na vila Natal em qualquer ponto da Anchieta mas n\u00e3o no Casqueiro.\r\nO problema indicado pelo motorista \u00e9 a seguran\u00e7a, esta \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o???\r\nSe tem muito assalto simplesmente n\u00e3o para l\u00e1?\r\nJ\u00e1 li varios relatos de assaltantes que sobem na rodovi\u00e1ria. Se for seguir o mesmo crit\u00e9rio ??? Como faz???\r\n\r\nA nova al\u00e7a de acesso ao bairro causa mais transtornos que solu\u00e7\u00e3o. Os fretado tamb\u00e9m dificultam a parada no bairro e agora o \u00f4nibus rodovi\u00e1rio.\r\n\u00c9 dif\u00edcil trabalhar assim.\r\nGostaria do apoio dos vereadores nesta situa\u00e7\u00e3o, exigir que os \u00f4nibus voltem a desembarcar passageiros no Casqueiro.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-02-09T14:12:54-02:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-02-05T10:42:14.042469", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Pedido encaminhado para an\u00e1lise." }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-02-09T14:12:47.006164", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Alexandre boa tarde\r\n\r\nEm resposta \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o informamos que, muito embora o assunto n\u00e3o seja da compet\u00eancia desta ouvidoria, mas tendo em vista que a tarefa deste Poder \u00e9 representar a popula\u00e7\u00e3o, sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para a Comiss\u00e3o Permanente de Transporte e Mobilidade Urbana para l\u00e1 avaliarem tratativas do pedido.\r\n\r\nAtt\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "\u00d4nibus de SP Casqueiro", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180205080046" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-06T16:47:11-02:00", "description": "Gostaria de saber a quantas anda a CEI da Cursan", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-02-09T15:43:00-02:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-02-07T12:10:47.172863", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Luciano boa tarde\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise.\r\n\r\nAtt" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-02-09T15:43:00.112288", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Luciano \r\n\r\nEm resposta \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es colhidas junto \u00e0 Coordenadoria de Controle de Comiss\u00f5es Tempor\u00e1rias, informamos que a Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito com o objeto de \u201cAPURAR AS POSS\u00cdVEIS CAUSAS QUE LEVARAM A COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO \u2013 CURSAN \u00c0 ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA\u201d teve sua origem por meio do Requerimento n\u00ba 55/2017, aprovado por esta Casa de Leis aos 09/05/2017.\r\nAos 06/06/2017 foi aprovado o Requerimento n\u00ba 93/2017 para dar continuidade ao processo anterior, vez que este fora arquivado sem que houvesse tempo h\u00e1bil para sua conclus\u00e3o.\r\nDurante a 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa Legislatura realizada por este Poder aos 19/09/17 foi levado ao conhecimento do Colendo Plen\u00e1rio o Relat\u00f3rio Parcial - anexado \u00e0s fls. 104/108 do Processo n\u00ba 1040/2017. Referido processo foi encaminhado ao Arquivo no dia 20/09/2017.\r\nFinalmente, por meio do Requerimento n\u00ba 153/2017 (aprovado aos 19/09/2017) o tema foi reapresentado para dar continuidade aos trabalhos, apontando conclus\u00e3o e encaminhamentos constantes do Relat\u00f3rio Final desta Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (fls. 127/135).\r\nInformamos, outrossim, que o Relat\u00f3rio Final supracitado ter\u00e1 sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Colendo Plen\u00e1rio desta Casa, na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que poder\u00e1 ser acompanhada ao vivo por meio da TV C\u00e2mara Cubat\u00e3o cujo link est\u00e1 dispon\u00edvel \u00e0 direita da p\u00e1gina inicial deste site. Por fim, informamos que o conte\u00fado da sess\u00e3o que apreciar\u00e1 o citado relat\u00f3rio final permanecer\u00e1 dispon\u00edvel, ap\u00f3s sua realiza\u00e7\u00e3o, na aba PROCESSO LEGISLATIVO, item V\u00eddeos das Sess\u00f5es, \u00e0 esquerda tamb\u00e9m da p\u00e1gina inicial deste site.\r\n\r\nAtt" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Gostaria de saber o resultado da CEI da Cursan", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180206164711" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-06T16:47:47-02:00", "description": "Gostaria de saber a quantas anda a CEI da Cursan", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-02-09T15:43:30-02:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-02-09T15:43:30.662829", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Luciano \r\n\r\nEm resposta \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es colhidas junto \u00e0 Coordenadoria de Controle de Comiss\u00f5es Tempor\u00e1rias, informamos que a Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito com o objeto de \u201cAPURAR AS POSS\u00cdVEIS CAUSAS QUE LEVARAM A COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO \u2013 CURSAN \u00c0 ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA\u201d teve sua origem por meio do Requerimento n\u00ba 55/2017, aprovado por esta Casa de Leis aos 09/05/2017.\r\nAos 06/06/2017 foi aprovado o Requerimento n\u00ba 93/2017 para dar continuidade ao processo anterior, vez que este fora arquivado sem que houvesse tempo h\u00e1bil para sua conclus\u00e3o.\r\nDurante a 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17\u00aa Legislatura realizada por este Poder aos 19/09/17 foi levado ao conhecimento do Colendo Plen\u00e1rio o Relat\u00f3rio Parcial - anexado \u00e0s fls. 104/108 do Processo n\u00ba 1040/2017. Referido processo foi encaminhado ao Arquivo no dia 20/09/2017.\r\nFinalmente, por meio do Requerimento n\u00ba 153/2017 (aprovado aos 19/09/2017) o tema foi reapresentado para dar continuidade aos trabalhos, apontando conclus\u00e3o e encaminhamentos constantes do Relat\u00f3rio Final desta Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (fls. 127/135).\r\nInformamos, outrossim, que o Relat\u00f3rio Final supracitado ter\u00e1 sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Colendo Plen\u00e1rio desta Casa, na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que poder\u00e1 ser acompanhada ao vivo por meio da TV C\u00e2mara Cubat\u00e3o cujo link est\u00e1 dispon\u00edvel \u00e0 direita da p\u00e1gina inicial deste site. Por fim, informamos que o conte\u00fado da sess\u00e3o que apreciar\u00e1 o citado relat\u00f3rio final permanecer\u00e1 dispon\u00edvel, ap\u00f3s sua realiza\u00e7\u00e3o, na aba PROCESSO LEGISLATIVO, item V\u00eddeos das Sess\u00f5es, \u00e0 esquerda tamb\u00e9m da p\u00e1gina inicial deste site.\r\n\r\nAtt" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Gostaria de saber o resultado da CEI da Cursan", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180206164747" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-03-05T00:20:04-03:00", "description": "Formaliza\u00e7\u00e3o de den\u00fancia em nome de um grupo de moradores da Av. Martins Fontes - Vila Nova, que por medo de uma poss\u00edvel retalia\u00e7\u00e3o prefere faze-l\u00e1 de forma ANONIMA. \r\n\r\n Vimos, por meio dessa denuncia, solicitar a interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Cubat\u00e3o visando garantir o direito de sossego e descanso dos moradores que residem na Avenida Martins Fontes e nas demais ruas ao redor do estabelecimento denominado \u201cPoint da Fam\u00edlia\u201d.\r\n\r\n Encontra-se em funcionamento, desde o dia 10 de novembro de 2017, no endere\u00e7o Av. Martins Fontes, 916 \u2013 Vila Nova, Cubat\u00e3o \u2013 SP um estabelecimento comercial que destina-se a venda de bebidas e comidas em geral, funcionando em regra como um bar. S\u00f3 que em alguns dias da semana, e nos finais de semana com maior intensidade, o estabelecimento em quest\u00e3o promove eventos no per\u00edodo noturno com apresenta\u00e7\u00e3o de bandas ao vivo, permanecendo at\u00e9 a madrugada com o som ligado em alto volume. Esses eventos t\u00eam perturbado o sossego noturno dos moradores ao redor, gerando grande impacto nessa \u00e1rea residencial.\r\n\r\n O estabelecimento em quest\u00e3o est\u00e1 promovendo os eventos musicais mencionados acima sem nenhum tipo de estrutura para isolamento ac\u00fastico, prejudicando a sa\u00fade e bem estar dos moradores ao redor.\r\n\r\n N\u00f3s moradores acreditamos que a prefeitura n\u00e3o emitiria um alvar\u00e1 liberando apresenta\u00e7\u00f5es de bandas ao vivo para um estabelecimento que n\u00e3o possu\u00ed a estrutura necess\u00e1ria para comportar esse tipo de evento.\r\n\r\n Gostar\u00edamos que a secretaria respons\u00e1vel encaminhasse um fiscal ao local para verificar a legalidade do funcionamento desse estabelecimento. Exigindo ao propriet\u00e1rio que fa\u00e7a as adequa\u00e7\u00f5es estruturais necess\u00e1rias para os tipos de eventos promovidos pelo estabelecimento.\r\n\r\n O sossego p\u00fablico \u00e9 um direito assegurado legalmente a todos os cidad\u00e3os, mas esse direito tem sido alvo de continua viola\u00e7\u00e3o devido \u00e0 emiss\u00e3o de ru\u00eddos sonoros insuport\u00e1veis e incompat\u00edveis a uma \u00e1rea residencial, produzidos por equipamentos ac\u00fasticos e provenientes da aglomera\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de pessoas que frequentam o estabelecimento denominado \u201cPoint da Fam\u00edlia\u201d. A intensidade dos ru\u00eddos produzidos por esse estabelecimento, assim como os hor\u00e1rios prolongados de extens\u00e3o desses eventos impedem que os moradores ao redor possam realizar atividades b\u00e1sicas e de extrema import\u00e2ncia, tais como desfrutar de uma boa noite de sono e descanso. Houve dias em que o som do estabelecimento se manteve ligado em alto volume at\u00e9 as 01:30 hrs da manh\u00e3.\r\n\r\n Contamos com a colabora\u00e7\u00e3o da ouvidoria e dos demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da cidade de Cubat\u00e3o para que esse problema seja solucionado.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2018-03-06T12:23:37-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-03-05T17:24:45.693603", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Anderson\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise." }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-03-06T12:23:37.555992", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Anderson boa tarde\r\n\r\nO assunto de que trata sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva do Poder Executivo, portanto orientamos que o fato relatado seja formalmente denunciado junto ao setor competente na Prefeitura, podendo tamb\u00e9m ser informada a Prefeitura no telefone 3362-6363, ou na ouvidoria municipal nos telefones 3362-6451 e 0800-772-6451, ou acesse o da Prefeitura http://www.cubatao.sp.gov.br/ para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtt" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Estabelecimento funcionando sem alvar\u00e1 para musica ao vivo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180305002004" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-03-05T13:50:50-03:00", "description": "Boa tArde sou estudante do Curso de T\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es e entrei no site \u00e9 n\u00e3o encontrei um lugar que possa imprimir levantamento de documentos de projetos.\r\nPara:\r\nAprova\u00e7\u00e3o constru\u00e7\u00e3o nova\r\nDemoli\u00e7\u00e3o \r\nReformar (aumentar ou diminuir)\r\nRegulariza\u00e7\u00e3o \r\nPor gentileza voc\u00eas poderiam me enviar esses documentos n\u00e3o \u00e9 a Lei .", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-03-06T12:20:18-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-03-05T17:24:17.168737", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Evaldoanizio\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise.\r\n\r\n" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-03-06T12:20:18.340636", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Evaldoanizio boa tarde\r\n\r\nO assunto de que trata sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva do Poder Executivo, portanto orientamos que entre em contato com a Prefeitura no telefone 3362-6363, ou com a ouvidoria municipal nos telefones 3362-6451 e 0800-772-6451, ou acesse o da Prefeitura http://www.cubatao.sp.gov.br/ para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtt" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Projetos (levantamento de documentos, n\u00e3o \u00e9 a LEI)", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180305135050" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-01T14:19:23-03:00", "description": "Prezados,\r\nGostaria de saber a quantidade (apenas o n\u00famero) de servidores que atualmente ocupam o cargo de \"Assistente em Adm. P\u00fablica\".", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-08-10T10:27:19-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-08-03T09:55:59.783806", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Icaro bom dia\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt\r\n\r\n" }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-10T10:27:19.572814", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. \u00cdcaro.\r\n\r\nCumpre-nos lhe informar que as informa\u00e7\u00f5es desejadas encontram-se disponibilizadas no nosso site oficial (www.cubatao.sp.leg.br) utilizando a guia Portal da Transpar\u00eancia.\r\n\r\nAtt." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Assistente em Adm. P\u00fablica", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180801141923" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-02T09:54:21-03:00", "description": "Bom dia meu nome \u00e9 Renata, gostaria de deixar aqui minha indigna\u00e7\u00e3o aos vereadores e prefeito na hr q precisam do povo sabem bater d porta em porta ne eu estou h\u00e1 2 anos desempregada tentando entrar no hospital de Cubat\u00e3o pois sou ex funcion\u00e1ria de l\u00e1 e ate hj s\u00f3 promessas j\u00e1 conversei com tantos j\u00e1 deixei tantos curr\u00edculos com todos , mas lembrando q dor de barriga n\u00e3o da s\u00f3 uma vez n\u00e3o pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es vir\u00e3o, eu s\u00f3 precisava que algum filho de Deus me indicasse para o hospital como todos sabemos a maioria da vagas s\u00e3o vereadores, isso \u00e9 uma vergonha", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-08-10T10:30:19-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-08-03T10:11:55.855436", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sra. Renata bom dia\r\n\r\nInformamos que sua reclama\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt" }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-10T10:30:19.604594", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sra. Renata, \r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o esclarecemos que as contrata\u00e7\u00f5es do referido Hospital cabem apenas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Francisco Xavier, n\u00e3o havendo qualquer interven\u00e7\u00e3o desta Edilidade.\r\n\r\nAtt." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Reclama\u00e7\u00e3o aos vereadores", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180802095421" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-02T10:06:10-03:00", "description": "Bom dia moro na vila s\u00e3o jose casas novas e recentemente foram tiradas as hortas e estacionamentos ne mas do outro do lado da esquina fizeram um casa para guardar tranqueiras e at\u00e9 hj ningu\u00e9m faz nada pra retirar esta parecendo uma favela logo de esquina bem de frente ao ponto sentido casqueiro, santos quero q tomem provid\u00eancias se n\u00e3o chamarei TV tribuna o local onde est\u00e1 essa casa ou esse barraco \u00e9 na rua 5 casas novas bem no gramado", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-08-10T10:32:00-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-08-03T10:18:33.341069", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Emilio Melo bom dia\r\n\r\nInformamos que sua reclama\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt" }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-10T10:32:00.117785", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Em\u00edlio, \r\n\r\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras cabe ao Poder Executivo, contudo uma c\u00f3pia de vossa reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 remetida \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta Casa de Leis.\r\n\r\nAtt." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Reclama\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180802100610" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-03T15:42:45-03:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de saber se os procuradores jur\u00eddicos da c\u00e2mara recebem verba de sucumb\u00eancia ou honor\u00e1rios advocat\u00edcios, se recebem, qual foi a m\u00e9dia nos \u00faltimos 3 anos? \r\nO regime de trabalho \u00e9 de exclusividade ou podem advogar?\r\nDesde j\u00e1, muito obrigado", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-08-07T11:25:30-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-08-07T10:02:23.571883", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Pedro bom dia\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt" }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-07T11:25:30.092792", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "BOM DIA\r\n\r\nPEDRO,\r\n\r\nOS PROCURADORES N\u00c3O RECEBEM VERBA DE SUCUMB\u00caNCIA, NEM HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS.\r\nO REGIME DE TRABALHO \u00c9 DE 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME PREVISTO NO EDITAL E NA LEI N\u00ba. 3364/2010\r\n\r\nATT.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO CONCURSO P\u00daBLICO" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00e3o sobre o cargo de Procurador Jur\u00eddico II", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180803154245" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-04T07:43:26-03:00", "description": "Requer CERTID\u00c3O, o qual constem quantos servidores/funcion\u00e1rios, PCDs (Pessoas com Defici\u00eancias) em cumprimento a Lei Federal n\u00ba 8213, de 24 de Julho de 1991, Art. 93, bem como quantos cargos vacantes exstem hoje na C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n\r\nDe acordo com a Lei Federal n\u00ba 9051, de 18 de Maio de 1995, Art. 1\u00ba e 2\u00ba;\r\n\r\nJustificativa do pedido:\r\n\r\n1-) Para defesa de direitos, e averiguar o n\u00famero exato de servidores/funcion\u00e1rios PCDs (Pessoas com Defici\u00eancias), Lei de Cotas, bem como saber quantos cargos est\u00e3o vacantes na C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n\r\n2-) A referida CERTID\u00c3O, ser\u00e1 encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, DIREITOS HUMANOS, \u00e1rea de deficiente, para averiguar se a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o est\u00e1 cumprindo a Le Federal n\u00ba 8213 de 24 de Julho de 1991, \"Lei de Cotas\", bem como para apurar eventuais irregularidades na condu\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao preenchimento dos cargos vacantes.\r\n\r\nCerto de contar com seu pronto atendimento, aproveito para externar meus protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-08-16T16:48:15-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-08-07T10:08:57.202544", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Wilson bom dia\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt" }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-16T16:48:15.115406", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Wilson, \r\n\r\no documento solicitado fora encaminhado ao seu e-mail nesta data em formato digital (pdf).\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nMarcos Roberto de Barros\r\nOuvidoria" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PCD Seridores/Fucion\u00e1rios", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180804074326" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-04T08:50:51-03:00", "description": "Requer provid\u00eancias do respons\u00e1vel do sistema e-SIC, no sentido de disponibilizar a rela\u00e7\u00e3o de nomes de todos servidores, o qual constem nomes, cargos, local de trabalho e hor\u00e1rio de trabalho de todos os servidores/funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, pois quando o cidad\u00e3o faz essa busca no e-sic, d\u00e1 erro e o cidad\u00e3o n\u00e3o consegue visualizar \u00e0 referida lista.\r\n\r\nCerto de contar com seu pronto atendimento, aproveito para externar meus protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-08-10T10:25:45-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-08-07T10:11:57.240027", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Wilson bom dia\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt" }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-10T10:25:45.612291", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Wilson, \r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao pedido de rela\u00e7\u00e3o de TODOS os servidores deste Poder Legislativo, cumpre-nos esclarecer que tais informa\u00e7\u00f5es se encontram disponibilizadas no site oficial www.cubatao.sp.leg.br, utilizazndo a guia Portal da Transpar\u00eancia, uma vez que todos os Servidores exercem suas fun\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n\r\nAtt." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lista contendo nome, cargo, lota\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rio de trabalho, de todos servidores/funcion\u00e1rios !!!", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180804085051" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-06T16:04:40-03:00", "description": "Prezados,\r\nGostaria de obter informa\u00e7\u00f5es a cerca dos vencimentos iniciais para o cargo de Auxiliar Administrativo (ref. EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00b0 01/2018). Verifiquei o edital e consta apenas a remunera\u00e7\u00e3o de R$ 2.364,91,minha d\u00favida \u00e9 se o servidor aprovado receber\u00e1 benef\u00edcios como vale-transporte, vale refei\u00e7\u00e3o, vale alimenta\u00e7\u00e3o e etc.\r\nAgrade\u00e7o sua aten\u00e7\u00e3o.\r\n Aguardo.\r\nElisabete", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-08-07T11:17:03-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-08-07T10:22:36.337546", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sra. Elisabete bom dia\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt" }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-07T11:17:03.038328", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia,\r\n\r\nElisabete.\r\n\r\nSim, o servidor tem direito aos benef\u00edcios que voc\u00ea citou, conforme consta nas leis abaixo:\r\nVALE REFEI\u00c7\u00c3O \u2013 LEI N\u00ba. 1823/1989 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES\r\n\r\n VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI N\u00ba. 2085/1992 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES\r\n\r\n VALE TRANSPORTE \u2013 LEI N\u00ba. 3404/2010 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES\r\n\r\n ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA \u2013 LEI N\u00ba. 3622/2013\r\n\r\n FUNDO DE PREVID\u00caNCIA \u2013 LEI N\u00ba. 3039/2005 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES\r\n\r\n\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO CONCURSO P\u00daBLICO" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Vencimentos iniciais para o cargo de Auxiliar Legislativo \u2013 Administrativo II", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180806160440" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-07T23:08:56-03:00", "description": "Boa noite!\r\n\r\n\r\nGostaria de saber se h\u00e1 incorpora\u00e7\u00e3o para o servidor efetivo na propor\u00e7\u00e3o de 1/10 avos para o per\u00edodo de 12 meses decorrente do exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o gratificada.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-08-10T10:15:41-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-08-08T11:22:39.115745", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Lucas, bom dia!\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt." }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-10T10:15:41.275052", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "BOM DIA\r\n\r\nLUCAS\r\n\r\nA PARTIR DO ANO DE 2017, COM A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE TRATA DO ASSUNTO, N\u00c3O TEMOS MAIS A INCORPORA\u00c7\u00c3O QUE VOC\u00ca MENCIONOU.\r\n\r\nAtt." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Incorpora\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o gratificada", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180807230856" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-08T11:02:54-03:00", "description": "Bom dia\r\nHaver\u00e1 Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e Vale Transporte para o concurso da C\u00e2mara de Cubat\u00e3o?", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-08-10T10:17:28-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-08-08T11:21:45.443343", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Luiza, bom dia!\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt." }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-10T10:17:28.629622", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "BOM DIA\r\n\r\nLUIZA\r\n\r\nSIM TEMOS VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, VALE REFEI\u00c7\u00c3O E VALE TRANSPORTE\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO CONCURSO\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso C\u00e2mara", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180808110254" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-08T11:06:36-03:00", "description": "Bom dia\r\nHaver\u00e1 adicional de qualifica\u00e7\u00e3o para o cargo de assistente legislativo II, cargo que exige n\u00edvel fundamental, caso o candidato aprovado possua n\u00edvel superior?", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-08-10T10:17:18-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-08-08T11:21:03.494092", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Luiza, bom dia!\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt." }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-10T10:17:18.758122", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "BOM DIA\r\n\r\nLUIZA\r\n\r\nN\u00c3O TEMOS MAIS INCORPORA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL SUPERIOR A LEI FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL.\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nCOMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO CONCURSO\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso C\u00e2mara", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180808110636" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-12T14:48:06-03:00", "description": "Boa tarde\r\nGostaria de saber se na Camara h\u00e1 plano de cargos e carreira. \r\nPor exemplo, sou servidor municipal e no municipio que trabalho h\u00e1 um adicional que \u00e9 ofertado, em percentual, para que servidores efetivos mais antigos na casa recebam um pouco a mais dos que est\u00e3o come\u00e7ando agora...Na Camara de Cubat\u00e3o h\u00e1 algo desse tipo? Ou alguma estrutura de promo\u00e7\u00e3o?", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-08-13T13:54:28-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-08-13T08:44:32.465928", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Paulo Henrique, bom dia!\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt" }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-13T13:54:28.503212", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde Sr. Paulo Henrique.\r\n\r\nEncaminho-lhe o Link da Lei 3364 de 08/01/2010, que Consolida a Legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o Administrativa da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, altera denomina\u00e7\u00e3o cria e extingue Cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\nhttp://consulta.siscam.com.br/camaracubatao/Normas/Exibir/9688\r\n\r\n\r\nNela temos o Plano de Carreira bem como o detalhamento dos Cargos desta Casa de Leis.\r\n\r\nCumpre-me informar que o \u00fanico adicional que incide nos vencimentos de todos os servidores deste Poder \u00e9 o de Tempo de Servi\u00e7o (anu\u00eanio) descrito na LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 325, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 1959.\r\n\r\nAtt. Marcos Roberto de Barros\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Estrutura", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180812144806" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-13T05:27:22-03:00", "description": "Bom dia !!!\r\n\r\nRefer\u00eancia: Protocolo 20180804085051, dia 04/08/2018 \u00e0s 08h50.\r\n\r\nEst\u00e1 exposto o site da C\u00e2mara que este pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 resolvido, este requerente acessando \u00e0 referida lista, percebe-se que a mesma somente tem \u00e0 matricula e nome dos servidores/funcion\u00e1rios, restando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: cargo, lota\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rio de trabalho, tamb\u00e9m quero que o nome do respons\u00e1vel que respondeu essa solicita\u00e7\u00e3o \"BET\u00c3O\", ora isso n\u00e3o \u00e9 nome, e por fim, estamos no s\u00e9culo XXI, o funcion\u00e1rio p\u00fablico pode somente fazer algo ou deixar de faze-lo, por for\u00e7a de Lei, desta forma \"BET\u00c3O\", n\u00e3o \u00e9 nome, quero \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o deste funcion\u00e1rio, bem como o nome do funcion\u00e1rio que responder \u00e1 pend\u00eancia deste protocolo, pois \u00e0 referida resposta do \"BET\u00c3O\" \u00e9 evasiva, uma vez que n\u00e3o cont\u00e9m \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que o requerente solicitou, nome, cargo, matricula, lota\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rio de trabalho de todos os servidores/funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nCerto de contar com seu pronto atendimento, aproveito para externar meus protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\natt.\r\n\r\nWilson Santos Valad\u00e3o", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-08-14T13:14:42-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-08-13T08:43:30.159314", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Wilson bom dia\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Lista contendo nome, cargo, lota\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rio de trabalho, de todos servidores/funcion\u00e1rios !!!", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180813052722" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-13T06:35:13-03:00", "description": "Bom dia, nobres Vereadores.\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s deste, apresentar \"DEN\u00daNCIA\", contra a Empresa Organizadora do Concurso P\u00fablico, Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal - \"IBAM\", pelos fatos expostos \u00e0 seguir:\r\n\r\nConsiderando, que o Edital de Abertura 01/2018 \u00e9 o Diploma Legal do referido Concurso P\u00fablico;\r\n\r\nConsiderando, que os tr\u00eas (C\u00e2mara, IBAM e os candidatos), tem que cumprir na \u00edntegra o Diploma Legal, Edital;\r\n\r\nConsiderando, que o \u00edtem 11 e seus sub-\u00edtens, do Edital de Abertura 01/2018 que ersa sobre \"RECURSOS\", n\u00e3o prev\u00ea que os recursos tem que ter somente 1500 caracteres,\r\n\r\nConsiderando, que o DENUNCIANTE, protocolou tr\u00eas recursos tempestivamente, 2354-01, 2354-02 e 2354-03, todos contra o Edital de Abertura, mas \u00e0 Empresa Organizadora IBAM, desprezou dois desses recursos,\r\n\r\nConsiderando, que protocolei tr\u00eas recursos, por conta do site da Empresa Organizadora restringir os recursos dos candidatos com apenas 1500 caracteres,\r\n\r\nConsiderando, que os tr\u00eas RECURSOS em quest\u00e3o tem a autentica\u00e7\u00e3o da Empresa Organizadora, \r\n\r\nConsiderando, que o DENUNCIANTE enviou e-mail para Empresa Organizadora, explicando que \u00e9 de suma Import\u00e2ncia os tr\u00eas RECURSOS para que \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso possa compreender os argumentos,\r\n\r\nConsiderando, que \u00e0 responsabilidade \u00e9 da C\u00e2mara \u00e9 do Presidente da C\u00e2mara e o Chefe do Poder Legislativo pode reconsiderar o descumprimento do Edital de Abertura 01/2018, ADMINISTRATIVAMENTE,\r\n\r\nConsiderando, que \u00e9 cristalino o DESCUMPRIMENTO do Edital de Abertura 01/2018, pela Empresa Organizadora IBAM, pois n\u00e3o existe escrito no DIPLOMA LEGAL, \u00edtem 11 e sub \u00edtens, que os RECURSOS dos candidatos somente seriam aceitos se tivessem 1500 caracteres,\r\n\r\nDiante de todo exposto, REQUER que seja o referido RECURSO DEFERIDO, como medida de JUSTI\u00c7A, pois \u00e0 Empresa Organizadora - IBAM, n\u00e3o pode fazer o que quer, na hora que quiser, sem dar satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 ningu\u00e9m, em tempo REQUER, que seja enviado \u00e0 c\u00f3pia desta DEN\u00daNCIA \u00e0 todos os nobres Vereadores desta Casa de Leis, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis, na esfera ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nContato: (11) 97650-4865\r\n\r\nCerto de contar com seu pronto atendimento, aproveito para externar meus protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\natt.\r\n\r\nWilson Santos Valad\u00e3o", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2018-08-14T13:15:00-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-08-13T08:43:09.595376", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Wilson bom dia\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Descumprimento do Edital de Abertura 01/2018, pela Empresa Organizadora Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal \"IBAM\" !!!", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180813063513" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-14T00:25:36-03:00", "description": "Pe\u00e7o a gentileza que revisem como anda a vila S\u00e3o Jos\u00e9 est\u00e1 parecendo uma favela , tiraram as hortas fkou perfeito mas esqueceram que as ruas tem 2 esquinas n\u00e3o adianta limpar s\u00f3 uma e deixar a outra moro nas casas novas e na esquina da rua 5 o dono da casa de n\u00famero 36 se eu n\u00e3o engano fez um barraco no gramado que \u00e9 proibido e diz q n\u00e3o vai retirar imposs\u00edbilitando a vis\u00e3o , esse barraco \u00e9 bem de frente ao ponto sentido Casqueiro pe\u00e7o que minha reclama\u00e7\u00e3o seja lida e tomada as provid\u00eancias cab\u00edveis est\u00e1 horr\u00edvel cheio de garagens velhas mal feita no gramado ,o gramado n\u00e3o foi feito pra essas coisas por favor tomem provid\u00eancias sen\u00e3o chamarei o jornal da tribuna , espero q meu nome seja mantido em sigilo j\u00e1 que ningu\u00e9m tem coragem d fazer essa den\u00fancia", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2018-08-14T09:41:27-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-08-14T09:40:26.653749", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom Dia, \r\n\r\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras cabe ao Poder Executivo, contudo uma c\u00f3pia de vossa reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 remetida \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta Casa de Leis.\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nMarcos Roberto" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Barraco informal no gramado", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180814002536" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-17T07:19:48-03:00", "description": "Venho por meio deste, com fundamento na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em Lei, Art. 5\u00ba, Inc. XXXIV letra \"b\", REQUERER o que segue:\r\n\r\nConsiderando, \u00e0 Lei Federal n\u00ba 8213, de 24 de Julho de 1991, Art. 93, que define o percentual de funcion\u00e1rios PCD (Pessoa com Defici\u00eancia;\r\n\r\nConsiderando, \u00e0 Certid\u00e3o n\u00ba 09/2018, \u00e0 C\u00e2mara de Cubat\u00e3o tem hoje 163 (cento e sessenta e tr\u00eas) vagas, tendo 60 (sessenta) vagas ocupadas, sendo 02 (duas) vagas ocupadas por pessoas com Defici\u00eancia;\r\n\r\nREQUER, certid\u00e3o complementar para instruir \u00e0 Peti\u00e7\u00e3o de Abertura de Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico, para apurar eventuais irregularidades na condu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao preenchimento dos cargos vacantes, e cargos PCD (Pessoa com Defici\u00eancia);\r\n\r\n1-) Dever\u00e1 constar na CERTID\u00c3O COMPLEMENTAR, se os 60 (sessenta) s\u00e3o efetivos, bem como se os 103 (cento e tr\u00eas) cargos s\u00e3o ocupados por cargos de confian\u00e7a, bem como se os 02 (dois) cargos PCDs (Pessoas com Defici\u00eancias), s\u00e3o efetivos ou cargos de confian\u00e7a;\r\n\r\n De acordo com a Lei Federal n\u00ba 9051, de 18 de Maio de 1995, Art. 1\u00ba e 2\u00ba;\r\n\r\n Justificativa do pedido: \r\n\r\n1-) Para defesa de direitos, e averiguar o n\u00famero exato de servidores/funcion\u00e1rios PCDs (Pessoas com Defici\u00eancias), Lei de Cotas, bem como saber quantos cargos est\u00e3o vacantes na C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o. \r\n\r\n2-) A referida CERTID\u00c3O COMPLEMENTAR, ser\u00e1 encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, DIREITOS HUMANOS, \u00e1rea de deficiente, para averiguar se a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o est\u00e1 cumprindo a Le Federal n\u00ba 8213 de 24 de Julho de 1991, \"Lei de Cotas\", bem como para apurar eventuais irregularidades na condu\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao preenchimento dos cargos vacantes. \r\n\r\nCerto de contar com seu pronto atendimento, aproveito para externar meus protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\natt.\r\n\r\n\r\nWilson Santos Valad\u00e3o", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-08-17T11:27:36-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-08-17T11:25:23.719239", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "Pedido j\u00e1 encaminhado ao e-mail cadastrado" } ], "review_state": "rejected", "rg": "", "title": "Pedido de CERTID\u00c3O.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180817071948" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-17T21:04:37-03:00", "description": "Venho por meio deste, com fundamento na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em Lei, Art. 5\u00ba, Inc. XXXIV letra \"b\", REQUERER o que segue: Considerando, \u00e0 Lei Federal n\u00ba 8213, de 24 de Julho de 1991, Art. 93, que define o percentual de funcion\u00e1rios PCD (Pessoa com Defici\u00eancia; Considerando, \u00e0 Certid\u00e3o n\u00ba 09/2018, \u00e0 C\u00e2mara de Cubat\u00e3o tem hoje 163 (cento e sessenta e tr\u00eas) vagas, tendo 60 (sessenta) vagas ocupadas, sendo 02 (duas) vagas ocupadas por pessoas com Defici\u00eancia; REQUER, certid\u00e3o complementar para instruir \u00e0 Peti\u00e7\u00e3o de Abertura de Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico, para apurar eventuais irregularidades na condu\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao preenchimento dos cargos vacantes, e cargos PCD (Pessoa com Defici\u00eancia); 1-) Dever\u00e1 constar na CERTID\u00c3O COMPLEMENTAR, se os 60 (sessenta) s\u00e3o efetivos, bem como se os 103 (cento e tr\u00eas) cargos s\u00e3o ocupados por cargos de confian\u00e7a, bem como se os 02 (dois) cargos PCDs (Pessoas com Defici\u00eancias), s\u00e3o efetivos ou cargos de confian\u00e7a; De acordo com a Lei Federal n\u00ba 9051, de 18 de Maio de 1995, Art. 1\u00ba e 2\u00ba; Justificativa do pedido: 1-) Para defesa de direitos, e averiguar o n\u00famero exato de servidores/funcion\u00e1rios PCDs (Pessoas com Defici\u00eancias), Lei de Cotas, bem como saber quantos cargos est\u00e3o vacantes na C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o. 2-) A referida CERTID\u00c3O COMPLEMENTAR, ser\u00e1 encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, DIREITOS HUMANOS, \u00e1rea de deficiente, para averiguar se a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o est\u00e1 cumprindo a Lei Federal n\u00ba 8213 de 24 de Julho de 1991, \"Lei de Cotas\", bem como para apurar eventuais irregularidades na condu\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao preenchimento dos cargos vacantes.\r\n\r\nConsiderando, que \u00e0 Certid\u00e3o n\u00ba 09/2018, n\u00e3o constam \u00e0s informa\u00e7\u00f5es requeridas no Protocolo: 20180817071948, reitero o pedido de CERTID\u00c3O COMPLEMENTAR, e informo que n\u00e3o estou pedindo esmola, estou pedindo uma Certid\u00e3o Complementar, prevista em Lei.\r\n\r\nEm tempo, o Promotor de Justi\u00e7a ir\u00e1 Oficiar o Presidente da C\u00e2mara, que dever\u00e1 enviar \u00e0s informa\u00e7\u00f5es no prazo que \u00e0 Lei determinar, bem como o Presidente da C\u00e2mara dever\u00e1 justificar o porque \u00e0s informa\u00e7\u00f5es complementares n\u00e3o foi fornecida ao REQUERENTE. \r\n\r\nCerto de contar com seu pronto atendimento, aproveito para externar meus protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o. att. Wilson Santos Valad\u00e3o\r\n\r\n\r\nCriada em: 17/08/2018 07h19\r\nTipo de solicita\u00e7\u00e3o: Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\r\n\u00c1rea: Administra\u00e7\u00e3o\r\nProtocolo: 20180817071948\r\nStatus atual: Rejeitado", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2018-08-27T12:13:25-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-08-20T08:54:03.566094", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Wilson, bom dia!\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt. Marcos Roberto - Ouvidoria" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Rejei\u00e7\u00e3o do pedido de CERTID\u00c3O complementar !!!", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180817210437" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-23T19:27:21-03:00", "description": "Boa noite.\r\n\r\nGostaria de saber se existe um Plano de Carreiras e Cargos para os funcionarios da C\u00e2mara.\r\nE Qual o regime de servi\u00e7o (Estatutario, CLT, Etc.)", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-08-27T17:42:32-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-08-27T12:05:30.401850", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Sr. T\u00falio, bom dia!\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt" }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-27T17:42:32.392739", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Boa Tarde Sr. T\u00falio.\r\n\r\nOs questionamentos sobre sal\u00e1rios, benef\u00edcios, plano de carreira, etc. deve ser feito diretamente ao setor de recursos humanos. \r\n\r\nPode ser feito pessoalmente, por telefone (13) 3362 1018 ou email: rh@camaracubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMarcos Roberto de Barros\r\nOuvidor" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Concurso C\u00e2mara", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180823192721" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-24T13:58:57-03:00", "description": "Prezados, Gostaria de obter informa\u00e7\u00f5es a cerca dos vencimentos iniciais para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (ref. EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00b0 01/2018). Verifiquei o edital e consta apenas a remunera\u00e7\u00e3o de R$ 3.889,39,minha d\u00favida \u00e9 se o servidor aprovado receber\u00e1 benef\u00edcios como vale-transporte, vale refei\u00e7\u00e3o, vale alimenta\u00e7\u00e3o e quais os seus respectivos valores. Agrade\u00e7o sua aten\u00e7\u00e3o. Aguardo. Marcelo", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-08-27T17:44:32-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-08-27T12:07:22.014929", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Marcelo, bom dia!\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt" }, { "creator": "Betao", "date": "2018-08-27T17:44:32.731380", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Marcelo!\r\n\r\nOs questionamentos sobre sal\u00e1rios, benef\u00edcios, plano de carreira, etc. deve ser feito diretamente ao setor de recursos humanos. \r\n\r\nPode ser feito pessoalmente, por telefone (13) 3362 1018 ou email: rh@camaracubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMarcos Roberto de Barros\r\nOuvidor" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Concurso C\u00e2mara", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180824135857" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-04T20:18:35-03:00", "description": "Gostaria saber, se no cargo do concurso que est\u00e1 exigindo t\u00e9cnico em tecnologia de informa\u00e7\u00e3o pode ser substitu\u00eddo por superior em tecnologia em informa\u00e7\u00e3o?", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-09-06T17:55:49-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-09-06T17:55:49.136771", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Srta. Gisele, bom dia!\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nMarcos Roberto" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20180904201835" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-10-10T15:45:15-03:00", "description": "Boa tarde.\r\n\r\nGostaria de saber se h\u00e1 previs\u00e3o para divulga\u00e7\u00e3o dos Resultados Preliminares e Finais do concurso, bem como se h\u00e1 a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o do cronograma do Certame.\r\n\r\nGrata desde j\u00e1!", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-10-11T10:46:46-03:00", "responses": [ { "creator": "Betao", "date": "2018-10-11T10:46:46.563566", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia Mayara, estas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas pela empresa respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do concurso, solicitamos que acompanhe no site da mesma (http://www.ibamsp-concursos.org.br/site/concursos/documentos/553).\r\n\r\nGratos pelo contato!" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Concurso P\u00fablico - Cronograma", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181010154515" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-10-19T10:36:41-03:00", "description": "Bom dia. \r\n\r\nTendo em vista o concurso em andamento para o provimento de cargos vagos na C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, gostaria de saber se existe um plano de carreira para os cargos e, caso exista, qual \u00e9 o forma de progress\u00e3o na carreira, per\u00edodo de tempo para promo\u00e7\u00e3o. Existe a gratifica\u00e7\u00e3o de titularidade? Por exemplo, o candidato passe em um cargo de nivel fundamental ou m\u00e9dio, mas j\u00e1 possua n\u00edvel superior, ele receber\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o por essa titularidade? Se sim, de quanto \u00e9 o valor ou o percentual?\r\n\r\nAtt\r\n\r\nObrigado.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-02-28T09:33:07-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-10-22T16:58:25.421629", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde Sr. Lucas\r\n\r\nEncaminho-lhe o endere\u00e7o da Lei n\u00ba 3364 de 08/01/2010, que Consolida a Legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o Administrativa da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, altera denomina\u00e7\u00e3o cria e extingue Cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, na qual o senhor encontrar\u00e1 detalhes acerca do plano de carreira e demais informa\u00e7\u00f5es .\r\n\r\nhttps://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/LeisOrdinarias/3364\r\n\r\nA Gratifica\u00e7\u00e3o de Titularidade n\u00e3o existe na C\u00e2mara.\r\n\r\nAt.te, Fernanda O. Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Plano de carreira do servidor da C\u00e2mara de Cubat\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181019103641" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-10-24T21:16:43-02:00", "description": "Cade a classifica\u00e7\u00e3o do concurso supra???????????", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-02-28T09:35:42-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-10-25T10:30:25.357980", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Celso Antonioli bom dia\r\n\r\nA classifica\u00e7\u00e3o do concurso 01/2018 ser\u00e1 publicada pela empresa organizadora - IBAM - assim que finalizada e estar\u00e1 dispon\u00edvel tamb\u00e9m no site da C\u00e2mara, na p\u00e1gina inicial. \r\n\r\nAt.te\r\nFernanda Oliveira Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "CONCURSO P\u00daBLICO 01/2018", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181024211643" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-10-25T13:10:59-02:00", "description": "Boa tarde \r\nQuando sair\u00e1 a lista de classificados do concurso da C\u00e2mara?\r\n\r\nObrigada no aguardo.", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-02-28T09:35:55-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-10-25T13:51:07.425339", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Debora Bertoldo da Silva boa tarde\r\n\r\nA classifica\u00e7\u00e3o do concurso 01/2018 ser\u00e1 publicada pela empresa organizadora - IBAM - assim que finalizada e estar\u00e1 dispon\u00edvel tamb\u00e9m no site da C\u00e2mara, na p\u00e1gina inicial. \r\n\r\nAt.te\r\nFernanda Oliveira Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181025131059" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-11-09T21:53:11-02:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de sanar uma d\u00favida. A Lei Municipal 3364/10 informa existirem 4 vagas para o cargo de Procurador Legislativo II (concurso) e 2 vagas para o cargo de Procurador Legislativo I (promo\u00e7\u00e3o). Atualmente, dois servidores est\u00e3o investidos neste \u00faltimo cargo e apenas um servidor no primeiro. Isso significa que existem tr\u00eas cargos vagos de Procurador Legislativo II? Desde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-11-14T11:39:57-02:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-11-12T13:51:52.211595", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Carol boa tarde\r\n\r\nInformamos que sua indaga\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda Oliveira Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-11-12T14:50:42.998115", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Carol\r\n\r\nSua indaga\u00e7\u00e3o foi respondida pelo setor respons\u00e1vel para seu e-mail.\r\n\r\nAt.te\r\n\r\n" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-11-14T11:39:57.057727", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "BOA TARDE\r\n\r\nCAROL\r\n\r\nESCLARECEMOS QUE NO MOMENTO TEMOS 02(DOIS) CARGOS DE PROCURADOR LEGISLATIVO I E 02(DOIS) DE PROCURADOR LEGISLATIVO II, OCUPADOS, PORTANTO, TEMOS 02(DOIS) CARGOS DE PROCURADOR LEGISLATIVO II VAGOS.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cargos Vagos Procurador II", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181109215311" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-11-22T06:48:16-02:00", "description": "Como fa\u00e7o para realizar uma denuncia ao poder executivo ,pois h\u00e1 alguns meses atr\u00e1s fiz uma denuncia q at\u00e9 agora n\u00e3o foi resolvido,e n\u00e3o gostaria de ter que chamar a imprensa", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-02-28T09:33:33-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-11-22T09:48:53.795152", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Maria bom dia\r\n\r\nAs den\u00fancias referentes para o Poder Executivo devem ser realizadas diretamente na Prefeitura. Segue telefone da Ouvidoria Municipal 0800-772-6451.\r\n\r\nAt.te \r\nFernanda Oliveira Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Reclama\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181122064816" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-11-26T12:46:53-02:00", "description": "Boa tarde! Gostaria de saber se h\u00e1 possibilidade para contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios al\u00e9m das vagas imediatas previstas no edital para auxiliar administrativo ll, obrigado.\r\nAt.te\r\nLucas Maia dos Santos", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-02-28T09:35:25-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-11-26T13:39:04.095181", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Sr. Lucas boa tarde\r\n\r\nSua indaga\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda Oliveira Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-11-26T13:39:51.786275", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Lucas boa tarde\r\n\r\nSua indaga\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda Oliveira Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-11-26T13:52:41.561557", "id": 3, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. LUCAS boa tarde\r\n\r\nConforme respondido para seu e-mail:\r\n\r\nCOM RELA\u00c7\u00c3O AO SEU QUESTIONAMENTO. ESCLARE\u00c7O QUE NO MOMENTO SOMENTE SER\u00c3O CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS QUE EST\u00c3O PREVISTAS NO EDITAL.\r\nMAS \u00c9 BOM FICAR ATENTO, POIS O CONCURSO TEM VALIDADE DE 02 ANOS." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso P\u00fablico 2018", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181126124653" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-11-28T09:19:28-02:00", "description": "Bom dia,\r\n\r\nGostaria de saber alguns detalhes referente ao administrativo desta C\u00e2mara:\r\n\r\n- Quais os benef\u00edcios que esta C\u00e2mara disp\u00f5e para os Auxiliares Legislativo II? Se tiver, \u00e9 em dinheiro?\r\n\r\n- D\u00e2o condu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n- Quando ir\u00e3o come\u00e7ar a chamar?\r\n\r\n- Tem plano de sa\u00fade?\r\n\r\n- A jornada de trabalho \u00e9 de que horas a que horas?\r\n\r\nFico no aguardo da resposta.", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-02-28T09:34:04-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-11-28T11:08:44.954803", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia Sr. Paulo Ricardo\r\n\r\nOs questionamentos sobre sal\u00e1rios, benef\u00edcios, plano de carreira, etc. devem ser feitos diretamente ao setor de Recursos Humanos. \r\n\r\nPode ser feito pessoalmente, por telefone (13) 3362 1018 ou email: rh@camaracubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nPara o in\u00edcio da convoca\u00e7\u00e3o dever-se-\u00e1 aguardar a homologa\u00e7\u00e3o do concurso.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda Oliveira Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso 01/2018", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181128091928" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-11-28T09:22:17-02:00", "description": "Bom dia, Gostaria de saber alguns detalhes referente ao administrativo desta C\u00e2mara: \r\n\r\n- Quais os benef\u00edcios que esta C\u00e2mara disp\u00f5e para os Auxiliares Legislativo II? Se tiver, \u00e9 em dinheiro? \r\n- Tem plano de cargos e carreira?\r\n- D\u00e2o condu\u00e7\u00e3o? \r\n- Quando ir\u00e3o come\u00e7ar a chamar?\r\n- Tem plano de sa\u00fade? \r\n- A jornada de trabalho \u00e9 de que horas a que horas? \r\n\r\nFico no aguardo da resposta.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-02-28T09:34:13-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-11-28T11:07:33.065689", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia Sr. Paulo Ricardo\r\n\r\nOs questionamentos sobre sal\u00e1rios, benef\u00edcios, plano de carreira, etc. devem ser feitos diretamente ao setor de Recursos Humanos. \r\n\r\nPode ser feito pessoalmente, por telefone (13) 3362 1018 ou email: rh@camaracubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nPara o in\u00edcio da convoca\u00e7\u00e3o dever-se-\u00e1 aguardar a homologa\u00e7\u00e3o do concurso.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda Oliveira Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso 01/2018", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181128092217" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-11-29T15:57:44-02:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nGostaria de saber onde posso encontrar as informa\u00e7\u00f5es relativas a quantidade de vagas em cada cargo, quantas est\u00e3o ocupadas e quantas n\u00e3o est\u00e3o?\r\n\r\nObrigado!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-12-05T14:05:24-02:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-11-29T16:37:56.717772", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Lucas boa tarde\r\n\r\nSua indaga\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda Oliveira Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-05T14:05:24.604538", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Lucas\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada foi encaminhada para seu e-mail pelo setor competente.\r\n\r\nAt.te" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cargos Vagos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181129155744" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-12-03T12:39:13-02:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nEnvieu por e-mail, uma documenta\u00e7\u00e3o para anula\u00e7\u00e3o da prova pr\u00e1tica.\r\nTal documenta\u00e7\u00e3o cont\u00e9m uma an\u00e1lise com fotos, e conversas que comprovam os erros, infra\u00e7\u00f5es, quebra de princ\u00edpios constitucionais, e falta de isonomia que os examinadores cometeram ao executar a prova.\r\n\r\n\r\nFui a c\u00e2mara de Cubat\u00e3o na quinta feira, dia 28 de Novembro. E o presidente informou que naquele momento estava acontecendo uma reuni\u00e3o para an\u00e1lise.\r\n\r\nGostaria de saber se a Comiss\u00e3o e o Presidente j\u00e1 tomaram alguma posi\u00e7\u00e3o perante os fatos expostos, v\u00eddeos e fotos que foram enviados para o e-mail da c\u00e2mara.\r\n\r\n\r\nObrigado.", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-02-28T09:33:53-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-03T12:43:53.475151", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Andr\u00e9 boa tarde\r\n\r\nSua indaga\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda Oliveira Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-03T16:13:10.769526", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Andr\u00e9 boa tarde\r\n\r\nInformamos que a an\u00e1lise de quaisquer recursos referentes ao concurso p\u00fablico 01/2018 realizado pelo IBAM n\u00e3o compete \u00e0 C\u00e2mara, eis que referido instituto \u00e9 que det\u00e9m propriedade t\u00e9cnica \u00e0 tanto. \r\n\r\nInformamos, ainda, que o canal da Ouvidoria n\u00e3o \u00e9 o competente para recebimento e an\u00e1lise de recursos do concurso em ep\u00edgrafe." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181203123913" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-12-03T21:40:43-02:00", "description": "soube atrav\u00e9s de um dos vereadores que j\u00e1 existe em andamento um PL para implanta\u00e7\u00e3o de guarda civil municipal para a cidade de Cubat\u00e3o. Quero saber quem \u00e9 o autor do PL e como esta o andamento deste PL. Acredito que \u00e9 de suma import\u00e2ncia a aprova\u00e7\u00e3o deste PL tendo em vista que somos a unica cidade de regi\u00e3o que n\u00e3o tem guarda civil municipal, e que ajudaria muito no trabalho contra a viol\u00eancia cada dia mais latente na nossa cidade.", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-02-28T09:32:31-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-04T12:44:16.241302", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Janderson boa tarde\r\n\r\nInformamos que os Projetos de Lei em andamento no presente ano, at\u00e9 hoje \u00e0s 12h:42min desta data, constam no seguinte endere\u00e7o.\r\n\r\nhttp://www.cubatao.sp.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/PLs%202018\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PL para implanta\u00e7\u00e3o de guarda municipal", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181203214043" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-12-04T13:45:02-02:00", "description": "Fernanda, Obviamente antes de mandar a solicita\u00e7\u00e3o eu procurei neste mesmo link que voc\u00ea enviou e n\u00e3o encontrei, n\u00e3o sei se o PL \u00e9 de 2018 ou 2017. Quero saber oquem \u00e9 o autor ou o numero do PL. caso n\u00e3o consiga me ajudar pe\u00e7o gentilmente que indique o contato de quem consiga suprir minha duvida, grato.", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-02-28T09:32:22-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-04T14:11:30.048933", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Janderson boa tarde\r\n\r\nProcure no link abaixo, Pl 21.\r\n\r\nhttp://www.cubatao.sp.leg.br/[\u2026]/2017\r\n\r\nAt.te" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PL para implanta\u00e7\u00e3o de guarda municipal 2", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181204134502" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-12-04T13:43:43-02:00", "description": "Fernanda, Obviamente antes de mandar a solicita\u00e7\u00e3o eu procurei neste mesmo link que voc\u00ea enviou e n\u00e3o encontrei, n\u00e3o sei se o PL \u00e9 de 2018 ou 2017. Quero saber oquem \u00e9 o autor ou o numero do PL. caso n\u00e3o consiga me ajudar pe\u00e7o gentilmente que indique o contato de quem consiga suprir minha duvida, grato.", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-02-28T09:32:12-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-04T14:12:36.161844", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Janderson boa tarde\r\n\r\nProcure no link abaixo, Pl 21.\r\n\r\nhttp://www.cubatao.sp.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/2017\r\n\r\nAt.te" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PL para implanta\u00e7\u00e3o de guarda municipal 2", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181204134343" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-12-04T17:04:26-02:00", "description": "Boa tarde!\r\nOnde consigo a informa\u00e7\u00e3o atualizada da quantidade de cargos vagos?", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-12-05T13:59:30-02:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-05T10:43:20.702383", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Renato bom dia\r\n\r\nSua indaga\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o setor competente.\r\n\r\nAt.te \r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-05T13:59:30.039205", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Renato\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada foi encaminhada para seu e-mail pelo setor competente.\r\n\r\nAt.te" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181204170426" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-12-11T09:35:42-02:00", "description": "Bom dia! Onde consigo a informa\u00e7\u00e3o atualizada da quantidade de cargos vagos?", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-02-28T09:31:57-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-11T10:02:25.723394", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Paulo bom dia\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o foi encaminhada para seu e-mail.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cargos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181211093542" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-12-12T15:40:26-02:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nEm virtude do atual concurso p\u00fablico recentemente homologado, gostaria de saber quantos cargos totais existem na c\u00e2mara para o cargo de \"assistente em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\", quantos desses cargos est\u00e3o ocupados e quantos est\u00e3o vagos. \r\n\r\nSabendo que o \u00faltimo concurso p\u00fablico da c\u00e2mara foi realizado em 2010 e que o prazo de validade do atual concurso \u00e9 de dois anos, podendo ser prorrog\u00e1vel por mais dois anos, est\u00e1 no planejamento da c\u00e2mara nomear mais servidores do que as 3 vagas previstas no edital para o referido cargo?\r\n \r\nMuito obrigado pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-12-12T16:38:23-02:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-12T16:23:19.144005", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Ricardo\r\n\r\nSeu questionamento foi encaminhado para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda o. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-12T16:38:23.027800", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Ricardo, segue abaixo a resposta do setor competente:\r\n\r\nESCLARE\u00c7O QUE TEMOS 16(DEZESSEIS) CARGOS DE ASSISTENTE EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NM\r\n\r\nNO MOMENTO DOIS OCUPADOS\r\nFORAM CONVOCADOS OS TR\u00caS APROVADOS.\r\n\r\nN\u00c3O H\u00c1 COMO PRECISAR SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIAR\u00c1 A CONVOCA\u00c7\u00c3O AL\u00c9M DAS TR\u00caS VAGAS PREVISTAS.\r\n\r\nAt.te" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "cargos totais e vagos de \"assistente em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\"", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181212154026" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-12-20T16:56:31-02:00", "description": "Boa tarde!\r\nGostaria de saber quais s\u00e3o, e tbm os valores dos benef\u00edcios pagos aos funcion\u00e1rios efetivos da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o???", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-02-28T09:31:35-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-21T17:02:10.644457", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde Ricardo\r\n\r\nOs questionamentos sobre sal\u00e1rios, benef\u00edcios, plano de carreira, etc. devem ser feitos diretamente ao setor de Recursos Humanos. \r\n\r\nPode ser feito pessoalmente, por telefone (13) 3362 1018 ou email: rh@camaracubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-21T17:02:46.195189", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Perd\u00e3o pela confus\u00e3o do nome, Sr. Renato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Benef\u00edcios", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181220165631" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-12-20T18:29:38-02:00", "description": "Boa Tarde,\r\nGostaria de saber qual entendimento de vagas oferecidas no \u00faltimo concurso homologado recentemente no cargo de motorista. Acredito que foram ofertadas: 03 vagas, 00 vagas PCD e 01 vaga para afrodescendente, totalizando 04 vagas. \r\n\r\nObrigada", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-12-26T10:00:58-02:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-21T17:05:20.723211", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Camila boa tarde\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2018-12-26T10:00:58.909333", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Camila bom dia\r\n\r\nConforme resposta enviada para seu e-mail, segue c\u00f3pia:\r\n\r\nBOM DIA\r\n\r\nSra. CAMILA CARDOSO\r\n\r\nN\u00c3O S\u00c3O QUATROS VAGAS. \r\nS\u00c3O SOMENTE TR\u00caS VAGAS E DESTAS 20% \u00c9 RESERVADA AOS NEGROS E AFRODESCENDENTES, CONFORME O PREVISTO NA LEI N\u00ba. 2782/2002.\r\n\r\nATT.\r\nCIDA\r\nGDS/GP" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso 2018 - Entendimento de vagas", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20181220182938" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-01-07T11:31:12-02:00", "description": "Bom dia,\r\n\r\nGostaria que me enviasse por email a rela\u00e7\u00e3o dos cargos atualizado com a posse realizada no dia 2 deste m\u00eas.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-02-28T09:31:19-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-02-01T10:35:15.482593", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Paulo bom dia\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt\r\nFernanda O. Santos\r\n" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-02-05T09:59:02.515302", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Paulo bom dia\r\n\r\nSegundo informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo setor competente, foram ocupados todos os cargos disponibilizados no edital.\r\nVale lembrar que o concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nFernanda O. Santos\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Rela\u00e7\u00e3o dos cargos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190107113112" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-02-12T20:40:20-02:00", "description": "Boa noite!\r\nPara o cargo de Assistente em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a C\u00e2mara conta com 16 vagas, dessas, apenas 5 est\u00e3o preenchidas.\r\nComo existe um concurso vigente, voces podem informar se a C\u00e2mara pretende chamar mais candidatos, visto que as 3 vagas previstas j\u00e1 foram preenchidas?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-02-28T09:30:55-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-02-13T10:14:01.088489", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Renato bom dia\r\n\r\nSegue abaixo a resposta do setor competente:\r\n\r\nESCLARECEMOS QUE TEMOS 16(DEZESSEIS) CARGOS DE ASSISTENTE EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NM.\r\n\r\nNO MOMENTO DOIS OCUPADOS.\r\nFORAM CONVOCADOS OS TR\u00caS APROVADOS.\r\n\r\nN\u00c3O H\u00c1 COMO PRECISAR SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CONVOCAR\u00c1 AL\u00c9M DAS TR\u00caS VAGAS PREVISTAS.\r\n\r\nVALE LEMBRAR QUE O CONCURSO TEM VALIDADE DE DOIS ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PER\u00cdODO.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Comcurso 2018", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190212204020" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-04-11T10:26:05-03:00", "description": "Bom dia,\r\n\r\nGostaria de saber quantas nomea\u00e7\u00f5es tiveram do concurso anterior ao de 2018 para o cargo de auxiliar adm II.\r\n\r\nat.te,\r\n\r\nPaulo Ricardo", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-04-12T14:39:40-03:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-04-11T12:21:44.155358", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Paulo Ricardo bom dia.\r\n\r\nSua indaga\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o setor competente.\r\n\r\nAt.te\r\n\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-04-12T14:39:40.556456", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Ricardo, boa tarde\r\n\r\nAbaixo encaminho a resposta do Setor de RH.\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao solicitado, informo que do Concurso 01/2010, foram convocados e assumiram 11 Auxiliares Legislativos e Administrativos II NB, sendo que 2 deles pediram exonera\u00e7\u00e3o do cargo na vig\u00eancia do concurso e os demais atualmente est\u00e3o em outros cargos.\r\nOs cargos vagos foram preenchidos atrav\u00e9s de candidatos aprovados no concurso 01/2018.\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Nomea\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190411102605" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "39447792820", "creation_date": "2019-05-15T14:57:20+00:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nGostaria da lista dos convocados, em especial para o cargo de assistente de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do concurso 01/2018.\r\n\r\nGrato desde j\u00e1.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-05-15T18:34:50+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-05-15T16:04:29.379467", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Lucas boa tarde.\r\n\r\nTodas as informa\u00e7\u00f5es acerca do concurso, bem como as listas de convoca\u00e7\u00e3o, est\u00e3o elencadas no site da C\u00e2mara, na aba \"Concurso P\u00fablico 01/2018\". Especificamente o que o senhor perguntou poder\u00e1 ser acessado clicando na aba mencionada, e depois nos seguintes t\u00edtulos:\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA POSSE - 08/01/2019\r\n \r\nEDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA POSSE - 21/12/2018\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA ADMISS\u00c3O - 12/12/2018\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "486551453", "title": "Lista de convocados - Concurso Camara municipal de Cubat\u00e3o - 01/2018", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190515145720" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "29056318000176", "creation_date": "2019-05-16T18:29:19+00:00", "description": "Prezados, boa tarde!\r\n\r\nSolicito sua aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de poda de \u00e0rvore, entre a Marginal e via expressa. Para ser mais exata, as \u00e1rvores sito a Avenida Nossa Senhora de F\u00e1tima entre os n\u00fameros 400 a 800. \r\n\r\nDevido as fortes chuvas, transpordo do c\u00f3rrego e arvores muito antigas com galhos muito grandes, solicito o servi\u00e7o de poda desta comarca.\r\n\r\nPor enquanto, n\u00e3o registrou se graves acidentes ou problemas com a distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, contudo vale salientar que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor custo beneficio \u00e0 todos.\r\n\r\nAguardo vosso retorno.\r\n\r\nGrata,\r\n\r\nJANAINA MANUEL", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-05-16T20:20:37+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-05-16T19:55:50.902132", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezada boa tarde\r\n\r\nInformamos que o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores compete exclusivamente ao Poder Executivo, e n\u00e3o ao Poder Legislativo.\r\n\r\nPortanto a Senhora deve entrar em contato com a Prefeitura no telefone 3362-6363, ou na Ouvidoria da Prefeitura nos telefones 0800-772-6207,3361-7935 e 3372-6207, ou na Secretaria de Manuten\u00e7\u00e3o Urbana e Servi\u00e7os P\u00fablicos no telefone 3372-8980, ou, por fim, no Departamento de Conserva\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3prios Municipais nos telefones 3372-4791 e 3372-8980.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos " } ], "review_state": "resolved", "rg": "283100301110", "title": "Poda de \u00e1rvore", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190516182919" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "13855089817", "creation_date": "2019-05-20T10:10:59+00:00", "description": "BOM DIA\r\nGOSTARIA DE TER ACESSO CEI PARA TRATAR DO PROCESSO DE CONTRATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBAT\u00c3O COM A SABESP.\r\nFICO NO AGUARDO", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-05-23T20:08:27+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-05-20T12:41:40.337213", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia\r\n\r\nInformamos que sua indaga\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-05-20T12:41:41.063242", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia\r\n\r\nInformamos que sua indaga\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-05-23T20:08:27.686424", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado boa tarde\r\n\r\nInformamos que a CEI \"PARA TRATAR DO PROCESSO DE CONTRATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SABESP\" comp\u00f5e-se de tr\u00eas processos (944/2017, 143/2018 E 800/2018) os quais est\u00e3o disponibilizados no site da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "21376771-5", "title": "CEI 800/2018", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190520101059" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "37804206860", "creation_date": "2019-05-30T18:54:45+00:00", "description": "Boa tarde,\r\nGostaria de saber sobre o andamento das nomea\u00e7\u00f5es do concurso de Auxiliar Legislativo. As convoca\u00e7\u00f5es para nomea\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o sendo publicadas na p\u00e1gina do concurso? Pode informar qual a coloca\u00e7\u00e3o do \u00faltimo nomeado? \r\nObrigado!", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-06-05T12:49:32+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-05-30T19:35:34.620286", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado boa tarde\r\n\r\nInformo que sua indaga\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o setor competente.\r\n\r\nAt.te\r\n\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-06-05T12:49:32.045554", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado bom dia\r\n\r\nSegue a resposta \u00e0 sua indaga\u00e7\u00e3o fornecida pelo Setor de Recursos Humanos: \r\n\r\nA respeito das nomea\u00e7\u00f5es para o cargo de Auxiliar Legislativo II, as vagas j\u00e1 foram totalmente preenchidas e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de nova chamada no momento.\r\nAs convoca\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas nos mesmos meios oficiais utilizados previamente, sendo assim, tamb\u00e9m ser\u00e3o publicadas na p\u00e1gina do concurso.\r\nO \u00faltimo convocado ocupa a 10\u00aa coloca\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "522537923", "title": "Concurso Auxiliar Legislativo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190530185445" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "54578507815", "creation_date": "2019-07-01T17:11:28+00:00", "description": "SR. PRESIDENTE.\r\n\r\nSOLICITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR GEST\u00d5ES COM O SR. PREFEITO E O GOVERNO ESTADUAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM CUBAT\u00c3O O S SERVI\u00c7OS DO POUPA TEMPO, POIS E INADIMISSIVEL QUE SANTOS, SAO VICENTE, PRAIA GRANDE E OUTRAS CIDADES TENHA TAL SERVI\u00c7O OFERECIDO PELO GOVERNO DOP ESTADO E NOSSO MUNICIPIO NAO TENHA, O QUE OBRIGA NOSSOS MUNICIPES A DIRIGIREM-SE A OUTRAS CIDADES PARA TEREM ATENDIDAS SUAS NECESSIDADES. CREIO QUE PRELIMINARMENTE TAIS SERVI\u00c7OS PODERIAM SER OFERECIDOS NAS CASAS ANTIGAS EXISTENTES NA PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM MONTENEGRO (LARGO DO SAPO), O QUE AUXILIOARIA NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DE TAIS IMOVEIS.\r\n\r\nAMERICO HORTAS FILHO\r\nFONE 13-992018486", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-07-04T20:00:56+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-07-02T15:51:30.432365", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Americo o assunto desta solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo da solicita\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 tramitando." }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-07-04T20:00:56.540517", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Respondida na outra solicita\u00e7\u00e3o, de igual conte\u00fado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6641145", "title": "poupa tempo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190701171128" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "54578507815", "creation_date": "2019-07-01T17:12:17+00:00", "description": "SR. PRESIDENTE.\r\n\r\nSOLICITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR GEST\u00d5ES COM O SR. PREFEITO E O GOVERNO ESTADUAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM CUBAT\u00c3O O S SERVI\u00c7OS DO POUPA TEMPO, POIS E INADIMISSIVEL QUE SANTOS, SAO VICENTE, PRAIA GRANDE E OUTRAS CIDADES TENHA TAL SERVI\u00c7O OFERECIDO PELO GOVERNO DOP ESTADO E NOSSO MUNICIPIO NAO TENHA, O QUE OBRIGA NOSSOS MUNICIPES A DIRIGIREM-SE A OUTRAS CIDADES PARA TEREM ATENDIDAS SUAS NECESSIDADES. CREIO QUE PRELIMINARMENTE TAIS SERVI\u00c7OS PODERIAM SER OFERECIDOS NAS CASAS ANTIGAS EXISTENTES NA PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM MONTENEGRO (LARGO DO SAPO), O QUE AUXILIOARIA NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DE TAIS IMOVEIS.\r\n\r\nAMERICO HORTAS FILHO\r\nFONE 13-992018486", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-07-04T19:27:46+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-07-02T15:49:16.698999", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde Sr. Americo\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-07-04T19:27:46.418219", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Am\u00e9rico boa tarde\r\n\r\nInformamos, por determina\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, que esta Edilidade tem satisfa\u00e7\u00e3o em receber a sugest\u00e3o e a acata, tornando-a INDICA\u00c7\u00c3O, que ser\u00e1 encaminhada ao Executivo Municipal.\r\n\r\nAt.te\r\n\r\nFernanda O. Santos." } ], "review_state": "resolved", "rg": "6641145", "title": "poupa tempo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190701171217" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "39184621885", "creation_date": "2019-07-04T22:25:01+00:00", "description": "Bom dia,\r\nComo funciona as nomea\u00e7\u00f5es de cargos comissionados para assessor de gabinete?\r\nTem algum processo aberto para contrata\u00e7\u00e3o?", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-07-05T13:24:48+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-07-05T12:13:44.153479", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada bom dia\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o setor competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-07-05T13:24:48.508581", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue esclarecimento fornecido pelo setor de Recursos Humanos:\r\n\r\nCom refer\u00eancia aos cargos comissionados, incluindo o de Chefe de Gabinete Parlamentar, as nomea\u00e7\u00f5es ocorrem por Livre Provimento.\r\nTal processo tem como embasamento o art. 10 da Lei Municipal 3.364/2010.\r\n\r\n\"Art. 10. Na forma do disposto no inciso II do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e artigo 103 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cubat\u00e3o, os cargos de provimento em Comiss\u00e3o ser\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o da Mesa da C\u00e2mara.\"\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "565831781", "title": "Assessor gabinete", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190704222501" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "16959123810", "creation_date": "2019-07-19T16:07:09+00:00", "description": "Gostaria de elogiar o servi\u00e7o prestado na UBS dos caminhos dos pil\u00f5es , meu pai idoso estava muito doente e foi muito bem atendido pela equipe que se preocupou com a saude dele dando toda aten\u00e7\u00e3o para o mesmo se recuperar.\r\nEssa equipe est\u00e1 de parabens pela aten\u00e7\u00e3o e profissionalismo(toda equipe)", "kind": "elogio", "modification_date": "2019-07-24T16:17:02+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-07-24T16:16:16.454280", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde\r\n\r\nAgradecemos o elogio e informamos que ser\u00e1 apresentada uma \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\", nesta Edilidade, aos funcion\u00e1rios da unidade.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos\r\n" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-07-24T16:17:02.677240", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde\r\n\r\nAgradecemos o elogio e informamos que ser\u00e1 apresentada uma \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\", nesta Edilidade, aos funcion\u00e1rios da unidade.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "24681519", "title": "Atendimento UBS Pil\u00f5es", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190719160709" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "42981903829", "creation_date": "2019-07-25T14:14:23+00:00", "description": "Boa tarde, tudo bem ?\r\n\r\n Preciso fazer a inscri\u00e7\u00e3o municipal de uma empresa ai no munic\u00edpio de Cubat\u00e3o, por\u00e9m vi que no site de voc\u00eas n\u00e3o tem nenhum formul\u00e1rio e nem uma aba que fale sobre esse tipo de processo. Como \u00e9 minha primeira vez que fa\u00e7o abertura neste munic\u00edpio, quero saber qual os procedimentos necess\u00e1rios para uma obter uma inscri\u00e7\u00e3o municipal no munic\u00edpio de Cubat\u00e3o. Dito isso pe\u00e7o por gentileza que me envie uma resposta sobre este assunto no e-mail que enviarei a baixo.\r\n\r\nGrata !", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-07-25T18:15:08+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-07-25T18:14:33.499236", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada boa tarde\r\n\r\nInformamos que Inscri\u00e7\u00e3o Municipal \u00e9 de compet\u00eancia da Prefeitura. \r\n\r\nSendo assim, pedimos que entre em contato no telefone 3361-1060 e procure pelo srnhor Altair. Pode tamb\u00e9m entrar em contato pelo e-mail iss@cubatao.sp.gov.br .\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-07-25T18:15:08.464029", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada boa tarde\r\n\r\nInformamos que Inscri\u00e7\u00e3o Municipal \u00e9 de compet\u00eancia da Prefeitura. \r\n\r\nSendo assim, pedimos que entre em contato no telefone 3361-1060 e procure pelo srnhor Altair. Pode tamb\u00e9m entrar em contato pelo e-mail iss@cubatao.sp.gov.br .\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "38138312X", "title": "INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190725141423" }, { "area": "comissoes", "captcha": "", "cpf": "22849443883", "creation_date": "2019-08-08T02:26:24+00:00", "description": "Gostaria de obter acesso estruturado - preferencialmente via feed GTFS - das informa\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico (coletivo e alternativo) da cidade, como exemplo: linhas, hor\u00e1rios, itiner\u00e1rio e geolocaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de parada.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-08-22T15:24:49+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-08-08T19:44:43.411954", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde\r\n\r\nN\u00e3o possu\u00edmos as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pois este servi\u00e7o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio. \r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar no telefone da Companhia Municipal de Tr\u00e2nsito - CMT 3362-5602, bem como acessar o site http://www.cmtcubatao.sp.gov.br/2011/cmt1.asp para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-08-08T19:45:01.887661", "id": 2, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde\r\n\r\nN\u00e3o possu\u00edmos as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pois este servi\u00e7o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio. \r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar no telefone da Companhia Municipal de Tr\u00e2nsito - CMT 3362-5602, bem como acessar o site http://www.cmtcubatao.sp.gov.br/2011/cmt1.asp para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-08-08T19:54:44.744389", "id": 3, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde\r\n\r\nN\u00e3o possu\u00edmos as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pois este servi\u00e7o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio. \r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar no telefone da Companhia Municipal de Tr\u00e2nsito - CMT 3362-5602, bem como acessar o site http://www.cmtcubatao.sp.gov.br/2011/cmt1.asp para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" } ], "review_state": "resolved", "rg": "36096395-X", "title": "Informa\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190808022624" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "36872899824", "creation_date": "2019-08-12T22:05:19+00:00", "description": "Ol\u00e1, meu nome \u00e9 Tha\u00eds Santana, m\u00e3e do estudante Benjam\u00edn Santana Barbosa da Silva que frequenta a Ume Luiza Cort\u00eas. Gostaria de reclamar a cerca dos uniformes escolares que est\u00e3o em falta na unidade. O meu filho est\u00e1 matriculado desde o m\u00eas de abril de 2019, e at\u00e9 hoje ainda n\u00e3o recebeu o seu uniforme. Pe\u00e7o urg\u00eancia na resolu\u00e7\u00e3o dessa demanda. \r\nObrigada! \r\nP.s: Meu filho tem 2 anos e 7 meses e veste tamanho 6 ou G.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-09-12T18:48:01+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-08-13T20:12:09.250882", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde\r\n\r\nN\u00e3o possu\u00edmos as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, pois este servi\u00e7o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar no telefone da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Cubat\u00e3o\u2013 SEDUC, 3372-1151, bem como acessar o site http://diariocubatao.tk/ para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-12T18:48:01.566134", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "439645724", "title": "Falta de uniformes escolares", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190812220519" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "23284114874", "creation_date": "2019-08-14T17:12:30+00:00", "description": "J\u00e1 \u00e9 o segundo m\u00eas que os n\u00e3o h\u00e1 kits de diabetes no posto da Vila Natal por conta da falta da fita de medi\u00e7\u00e3o de glicemia, o item \u00e9 um dos mais importante pois proporciona aos diab\u00e9ticos o controle da glicemia assim os resultados sobre seu tratamento e sua sa\u00fade est\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es ou devem ser revisadas.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-09-12T18:49:37+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-08-19T18:05:14.700712", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde\r\n\r\nEste servi\u00e7o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar no telefone da Secretaria de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o 3361-1104, bem como acessar o site http://diariocubatao.tk/ para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-12T18:49:37.087086", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "486039523", "title": "Falta de fitas de medi\u00e7\u00f5es de glicemia para diab\u00e9ticos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190814171230" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10827719884", "creation_date": "2019-08-21T16:32:24+00:00", "description": "Em meados do inicio do m\u00eas de junho foi marcado uma consulta para a especialidade de ginecologista (dr. Jos\u00e9 Roberto) para o dia de hoje 21/08/2019, no hor\u00e1rio de 12:30h, sa\u00ed para o almo\u00e7o \u00e0s 11:30h e deixei avisado no meu local de trabalho, e quando cheguei l\u00e1 o medico est\u00e1 de licen\u00e7a, e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de retorno; n\u00e3o tem outro especialista pra substituir, fui orientada \u00e0 voltar l\u00e1 no final do m\u00eas para REAGENDAR? Eu trabalho, das 8:00 \u00e0s 17:30, e tenho uma hora de almo\u00e7o das 11:30 \u00e0 12:30h, ent\u00e3o pedi o telefone para ficar mais pr\u00e1tico, at\u00e9 por que, n\u00e3o a viabilidade de ficar indo todo dia somente pra buscar informa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a cl\u00ednica tem os nossos dados, n\u00e3o poderia ter nos avisado?", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-09-12T18:50:28+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-08-23T19:50:49.920383", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde\r\n\r\nEste servi\u00e7o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar no telefone da Secretaria de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o 3361-1104, bem como no telefone da Prefeitura 3362-4000, ramal 3362, e acessar o site http://diariocubatao.tk/ para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-08-23T19:55:04.264870", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Favor desconsiderar a informa\u00e7\u00e3o \"ramal\", considerar apenas o n\u00famero 3362-4000 como da Prefeitura." }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-12T18:50:28.835282", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "19297179-7", "title": "Consulta m\u00e9dica", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190821163224" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "08216540710", "creation_date": "2019-08-22T01:18:20+00:00", "description": "Boa noite!\r\n\r\nSou moradora do bairro Ilha Caraguat\u00e1 e muito me entristece ver o meu bairro abandonado.\r\n\u00c9 entulho juntamente com lixo, na \u00e1rea que ficou devastada com a obra da ponte (antes havia um campinho de futebol no local), al\u00e9m da sujeira, virou estacionamento de carretas e caminh\u00f5es. Muito delas nem pertencem a mun\u00edcipe, ou seja, qualquer um chega, desengata e deixa l\u00e1. Hj mesmo, ao fazer a curva debaixo do viaduto, tinha uma carreta manobrando, QUE PERIGO!!! Sem contar que a seguran\u00e7a j\u00e1 \u00e9 prec\u00e1ria e elas se tornam esconderijos para bandidos.\r\nE tamb\u00e9m assim que retiraram os madeirites ap\u00f3s a obra da tal ponte da entrada, invadiram e se observa constru\u00e7\u00e3o irregular.\r\nA ilumina\u00e7\u00e3o que pagamos tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 adequada, muitas lampadas com mal contato ou mesma queimada.\r\nPe\u00e7o que olhem com carinho para o meu bairro e fa\u00e7a valer cada centavo do meu imposto que por sinal est\u00e1 em dia.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-09-12T18:51:08+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-08-27T19:46:03.056076", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar nos telefones da Conserva\u00e7\u00e3o 3372-4791 e 3372-8980, bem como no telefone da Prefeitura 3372-1179, e acessar o site http://diariocubatao.tk/ para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-12T18:51:08.154327", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "36195623X", "title": "Abandono do bairro", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190822011820" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "anonima", "creation_date": "2019-08-26T12:49:01+00:00", "description": "Bom Dia\r\nvenho por meio desta solicitar, que seja tomada as devidas providencias quanto a uma oficina que foi instalada na rua em que resido, RUA JO\u00c3O MARION, N\u00ba 155 - JARDIM CASQUEIRO.\r\no barulho \u00e9 enloquecedor, e funciona de domingo a domingo, no s\u00e1bado dia 24/08/19, funcionou at\u00e9 20:00 h, voce n\u00e3o consegue ver televis\u00e3o e nem falar ao telefone.\r\num cheiro forte de tinner e tinta, e a poeira quando est\u00e3o lixando, voce tem que ficar trancado dentro de casa n\u00e3o da para abrir as janelas.\r\no local n\u00e3o tem identifica\u00e7\u00e3o nenhuma, tem um port\u00e3o enorme de correr, mas da rua vc j\u00e1 escuta o barulho.\r\ngostaria de ficar anonima, ois tenho medo de repres\u00e1lia, pois mora pr\u00f3ximo.\r\n\r\nAtenciosamente", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-09-17T16:19:48+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-08-27T19:47:29.558698", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar no telefone da Prefeitura 3372-1179, ou da ouvidoria da Prefeitura 3372-6207 e acessar o site http://diariocubatao.tk/ para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-17T16:19:48.068094", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "anonima", "title": "oficina mecanica em area residencial", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190826124901" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "133.653.168-17", "creation_date": "2019-08-26T19:29:06+00:00", "description": "Moradores da Resid\u00eancia ao Lada da Escola ABC Master na Rua Maria do Carmo.\r\n\r\nPois bem, no sab\u00e1do passado houve funcionamento da escola, onde estavam utilizando a quadra da escola, devido ao barulho muito alto de alunos, compareceu na escola reclamando do barulho e eles informaram que estavam havendo uma competi\u00e7\u00e3o de alunos com acompanhament dos Pais e que ficariam at\u00e9 as 17:00 hs.\r\n\r\nInformaram tamb\u00e9m que tinham o alvar\u00e1 para funcionar.\r\n\r\nResumindo hoje 26/08/2019 recebi informa\u00e7\u00e3o de uma das propriet\u00e1rias da escola copia do alvar\u00e1 da parte do hor\u00e1rio para funcionamento onde foi o seguinte .: \r\n\r\nRAZ\u00c3O SOCIAL .: ABC & ABC ENSIO FUNDAMENTAL LTDA\r\nC.N.P.J. \u00ba 07.247.151/0001-98\r\nhor\u00e1rios extra\u00eddos do Alvar\u00e1 : Dias \u00fateis 08:00 20:00 s\u00e1bado 08:00 20:00 DOM 08:00 12:00\r\n\r\nSEGUNDO A PROPRIET\u00c1RIA .: A mesma informou era CAMPEANATO PR\u00c9DIO TODO - HOR\u00c1RIO LETIVO SIM.\r\nH\u00c1 CENTRO ESPORTIVO , INFORMANDO SABADOS LETIVOS E S\u00c3O AULA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA.\r\n\r\nINFORMOU PARA EU FICAR TRANQUILA A MAIORIA J\u00c1 ESTA AGENDADO FORA.\r\n\r\nResumindo.: A Escola tem uma alvar\u00e1 para aula e n\u00e3o campeonato ou jogo no que estava acontecendo, pois o barulho era de muito incomodo e na condi\u00e7\u00e3o de morador n\u00e3o podemos aceitar essa conduta pela escola. Estar em aula \u00e9 uma coisa , jogo n\u00e3o, entendo , para ter uma id\u00e9ia precisei ir na farm\u00e1cia na avenida Brasil e o barulho estava altissimo pela utiliza\u00e7\u00e3o da quadra da escola. O alvar\u00e1 n\u00e3o \u00e9 para pr\u00e1tica de esportes. \r\n\r\nSOLICITO REVS\u00c3O DO ALVAR\u00c1 E COM AS RESPECTIVAS OBERVA\u00c7\u00d5ES DO QUE PODE E DO QUE N\u00c3O PODE, PORQUE O CIDAD\u00c3O N\u00c3O PODE SIMPLISMENTE ACEITAR.\r\n\r\nSolicito aprecia\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias com a maior brevidade poss\u00edvel.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-09-17T16:20:08+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-08-27T19:48:02.648328", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar no telefone da Prefeitura 3372-1179, ou da ouvidoria da Prefeitura 3372-6207 e acessar o site http://diariocubatao.tk/ para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-17T16:20:08.823979", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "25.618,297-8", "title": "BARULHO INERENTE COMPETI\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ABC MASTER JARDIM CASQUEIRO OCORRIDO NO DIA INTEIRO AT\u00c9 17:00 NO DIA 24/08/2019", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190826192906" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "37272371803", "creation_date": "2019-09-02T21:51:25+00:00", "description": "Srs (as), boa noite.\r\n\r\nGostaria de realizar uma sugest\u00e3o/solicita\u00e7\u00e3o/reclama\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios que est\u00e3o sendo realizadas as sess\u00f5es/assembleias da c\u00e2mara municipal de Cubat\u00e3o. Na data de hoje foi divulgada que amanha, dia 03/09/2019 ser\u00e1 realizada as 16 horas, a 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, no plen\u00e1rio do Legislativo Cubatense. \r\n\r\nNo entanto, acredito que \u00e9 de ci\u00eancia de quem tenha o minimo de coer\u00eancia, que esse hor\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel para quem est\u00e1 cumprindo sua jornada de trabalho, ausentando-se assim os pagadores de impostos e os cidad\u00e3es que mant\u00e9m essa cidade viva por meio de seus impostos. \r\nEnt\u00e3o por meio desta reclama\u00e7\u00e3o solicito a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio para quaisquer atividades que sejam realizadas na C\u00e2mara municipal de Cubat\u00e3o para as 18:00 horas. Podendo assim, participar todos os cidad\u00e3es pagadores de impostos interessados no que tramita dentro da sua cidade. \r\n\r\nN\u00e3o \u00e9 o cidad\u00e3o que tem que se programar para os hor\u00e1rios da C\u00e2mara, mas sim a C\u00e2mara quem tem por obriga\u00e7\u00e3o se programar para atender os interesses dos mun\u00edcipes. \r\n\r\nAguardo retorno.\r\n\r\nAtt", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-09-25T19:23:42+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-03T19:24:42.435009", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado boa tarde\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-18T13:24:23.605879", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado bom dia\r\n\r\nO hor\u00e1rio das Sess\u00f5es \u00e9 regimental, determinado pelo artigo 97 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.558/91, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o. \r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos\r\n" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-25T19:23:42.268325", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "450556074", "title": "HOR\u00c1RIOS DAS ASSEMBLEIAS", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190902215125" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "30271457899", "creation_date": "2019-09-09T20:41:42+00:00", "description": "Boa tarde..\r\n Venho atrav\u00e9s desta reclama\u00e7\u00e3o a pedido dos pais de alunos da Escola Estado do Alagoas no Bairro Pinheiro do Miranda ,que est\u00e3o ficando sem aula diariamente por falta de Professor..\r\nAcho isso uma falta de respeito com as crian\u00e7as como com os pais pois muitos trabalham e n\u00e3o tem com quem deixar seus filhos....\r\n\r\n Venho em nome dos pais das crian\u00e7as prejudicadas pedir uma solu\u00e7\u00e3o urgente para resolver este problema na unidade escolar.....\r\n\r\n Atenciosamente:\r\n Paulo Roberto de Souza.\r\n (Paulinho da Fabril).", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-09-30T12:12:17+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-12T18:45:49.204463", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde\r\n\r\nA educa\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 prestada e coordenada pela Prefeitura.\r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar no telefone da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o-SEDUC, 3372-1151, bem como acessar o site http://diariocubatao.tk/ para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-30T12:12:17.001428", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "41920400-3", "title": "Falta de professor", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190909204142" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "36989478896", "creation_date": "2019-09-18T13:30:27+00:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nNa primeira convoca\u00e7\u00e3o do concurso 2018/01, para auxiliar legislativo II, foram chamados 7 ampla concorr\u00eancia, 2 afrodescendentes e 1 PCD, totalizando as 10 vagas e preenchendo as vagas conforme o edital. Na \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o, foi chamado mais 1 PCD, que estaria na 114\u00aa coloca\u00e7\u00e3o e agora totalizando 2 PCD's. Gostaria de saber o porqu\u00ea desta convoca\u00e7\u00e3o.", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-10-08T19:29:39+00:00", "responses": [ { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-18T16:51:14.502507", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado boa tarde\r\n\r\nSeu questionamento foi encaminhado para o setor competente.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-18T17:02:51.872692", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado boa tarde\r\n\r\nSeu questionamento foi encaminhado para o setor competente.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos" }, { "creator": "Fernanda", "date": "2019-09-18T17:42:48.512144", "id": 3, "review_state": "Moving", "text": "Prezado\r\n\r\nSegue resposta encaminhada pelo Setor de Recursos Humanos:\r\n\r\nA convoca\u00e7\u00e3o se deu em fun\u00e7\u00e3o da exonera\u00e7\u00e3o, a pedido, do Ex Servidor Lucas de Oliveira Ara\u00fajo. Este, candidato aprovado e nomeado para a vaga de PCD. A \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o se deu para reposi\u00e7\u00e3o da vaga de PCD.\r\n\r\nAt.te\r\nFernanda O. Santos\r\n" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-10-08T19:29:39.039005", "id": 4, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "44003580-6", "title": "Concurso Vaga PCD", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20190918133027" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "408.818.018-60", "creation_date": "2019-10-03T17:29:06+00:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nEstamos auditando os servi\u00e7os contratados por esta C\u00e2mara.\u00a0\r\n\r\nNossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico. Estamos acompanhando e interagindo com as contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os desta C\u00e2mara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em beneficio do er\u00e1rio publico e podemos lhes notificar e pontuar especificamente.\r\nDiante do cumprimento da\u00a0\u00a0Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de pre\u00e7os, licita\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e outros tramites contratuais de produtos e servi\u00e7os, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contrata\u00e7\u00e3o ou cota\u00e7\u00e3o, lembrando que, a cada renova\u00e7\u00e3o de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licita\u00e7\u00e3o) ou licita\u00e7\u00e3o, deve ser realizada ampla pesquisa de pre\u00e7os no mercado com objetivo de obter condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administra\u00e7\u00e3o, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de pre\u00e7o, damos ci\u00eancia do interesse em participar das cota\u00e7\u00f5es desta casa nos servi\u00e7os que seguem:\r\n\r\n- Desenvolvimento de Portal Legislativo.\r\n- Transmiss\u00e3o Ao Vivo. (streaming de v\u00eddeo e \u00e1udio)\r\n- Sistema do Processo Legislativo \r\n- Proposituras - Atividade Legislativa.\r\n- Sistema de Pesquisa de Leis.\r\n- e-SIC.\r\n- Backup de arquivos em nuvem.\r\n- Servi\u00e7os de processamento de dados.\r\n- Servi\u00e7os de Filmagem.\r\n- Servi\u00e7os de infraestrutura digital.\r\n- Servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos telef\u00f4nicos.\r\n- Repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de computadores e de equipamentos perif\u00e9ricos.\r\n-\u00a0Fornecimento de equipamentos de \u00e1udio e v\u00eddeo.\r\n- Instala\u00e7\u00e3o e reparo de circuito fechado de seguran\u00e7a.\r\n- Painel eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e conte\u00fados\r\n- Portal da Transpar\u00eancia\u00a0\r\n\r\nEntre outros do seguimento de TI.\r\n\r\nDados da empresa:\r\nMovasp Tecnologia e Sustentabilidade\r\nCNPJ: 16.812.771/0001-13\r\nEmail:\u00a0atendimento@movasp.com\u00a0- audita.movasp@gmail.com\r\n\r\nNota Importante:\r\nA iniciativa de lhes encaminhar este documento, deve-se ao fato de que as contrata\u00e7\u00f5es feitas por diversas C\u00e2maras Municipais provocam grande preju\u00edzo\u00a0aos\u00a0munic\u00edpios desobservando preceitos legais de protocolos e em especial a \"impessoalidade, publicidade, efici\u00eancia, moralidade e legalidade\" e total desrespeito\u00a0pela economicidade. Estamos acompanhando as contrata\u00e7\u00f5es desta C\u00e2mara em sintonia com a AUDESP e Tribunal de Contas, buscando resultados efetivos nos gastos p\u00fablicos.\r\n\r\nAcuse o recebimento e nos informe os nomes para quem seguiu esta solicita\u00e7\u00e3o.\u00a0Estamos acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o deste documento.\r\n\r\nAtt,\r\nMovasp Tecnologia e Sustentabilidade & Parceiros.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-10-23T12:10:04+00:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2019-10-07T15:14:17.862013", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Mario, bom dia.\r\n\r\nAgradecemos o interesse da Vossa empresa em fazer parte da lista de fornecedores desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSolicitamos gentilmente que acesse o endere\u00e7o abaixo para ter acesso \u00e0 toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao cadastramento:\r\n\r\nhttps://www.cubatao.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/documentacao-para-cadastramento\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o aos Procedimentos de Contrata\u00e7\u00e3o e Cota\u00e7\u00e3o de Processos Licitat\u00f3rios, al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio, tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel em nosso site, na sess\u00e3o de transpar\u00eancia, todos os editais e informa\u00e7\u00f5es referentes aos processos desta casa, podendo ser acompanhados atrav\u00e9s do endere\u00e7o: \r\n\r\nhttps://www.cubatao.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos \r\n\r\nPara maiores esclarecimentos, solicitamos que entre em contato com o setor de Contabilidade atrav\u00e9s do telefone (13)3362-1000 ramal 1201 (Compras e Cadastro).\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-10-23T12:10:04.455948", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "49.040.461-3", "title": "Aten\u00e7\u00e3o: Encaminhar ao Diretor da C\u00e2mara e ao respons\u00e1vel pelo Departamento de Compras/Licita\u00e7\u00f5es.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20191003172906" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "31514117894", "creation_date": "2019-10-17T16:59:50+00:00", "description": "Para acampanhas legalidados.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-11-06T12:22:58+00:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2019-10-22T13:51:14.795325", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Gilvan, bom dia.\r\n\r\nA sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor competente.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-10-22T17:49:27.330620", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Sr. Gilvan, bom dia.\r\n\r\nSegue a resposta \u00e0 sua indaga\u00e7\u00e3o fornecida pelo Setor de Recursos Humanos:\r\n\r\nPadr\u00e3o de Vencimento Base:\r\nA10 - R$ 2.483,15\r\n\r\nSetor de Recursos Humanos\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-11-06T12:22:58.802031", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "309755608", "title": "Padr\u00e3o de vencimento base", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20191017165950" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "17683929867", "creation_date": "2019-10-21T18:18:54+00:00", "description": "Boa tarde,\r\nEstamos buscando detalhes sobre as concorr\u00eancias publicas 07 e 08 de 2019, mas n\u00e3o encontramos nenhuma informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no site da prefeitura. poderiam nos orientar a respeito de como ter acesso as informa\u00e7\u00f5es ?\r\nobrigado", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-11-11T14:38:31+00:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2019-10-22T14:24:41.150355", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Sergio, bom dia.\r\n\r\nPara ter acesso aos Editais de Licita\u00e7\u00e3o de Concorr\u00eancias P\u00fablicas da Prefeitura (07 e 08 de 2019), voc\u00ea deve acessar o endere\u00e7o abaixo:\r\n\r\nhttp://sistema.cubatao.sp.gov.br/?cod=122\r\n\r\nAtrav\u00e9s do site da Prefeitura clique em Transpar\u00eancia - Se\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os presente na parte inferior do site, depois clique em Portal da Transpar\u00eancia > Licita\u00e7\u00f5es e Contratos > Editais de Licita\u00e7\u00f5es > Concorr\u00eancias P\u00fablicas. \r\n\r\nClique no bot\u00e3o ANEXOS para ter acesso ao arquivo PDF do Edital.\r\n\r\nPara maiores esclarecimentos entre em contato com a Prefeitura atrav\u00e9s do telefone 3362-6363, ou na Ouvidoria da Prefeitura pelo telefone 0800-772-6207.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as " }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-11-11T14:38:31.290360", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "227953952", "title": "CONCORR\u00caNCIA PUBLICA 2019", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20191021181854" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "42226595848", "creation_date": "2019-11-07T12:28:41+00:00", "description": "Caminh\u00f5es est\u00e3o jogando res\u00edduos de constru\u00e7\u00f5es em baixo das torres de eletricidade de frente a Avenida comendador Francisco Bernardo. H\u00e1 montanhas de entulho, que quando chover,as ruas v\u00e3o alagar com o montante de terra que est\u00e1 espalhada. O local n\u00e3o \u00e9 para descarte de constru\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se sabe se essas caminh\u00f5es s\u00e3o da prefeitura ou de alguma empresa mas jogam todo dia sujeira, at\u00e9 no per\u00edodo da noite. Gostaria que a prefeitura retirasse todo o entulho,pois o parque s\u00e3o Luiz n\u00e3o \u00e9 lix\u00e3o. Grata.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-11-27T14:12:44-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2019-11-11T14:22:35.544925", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Mait\u00ea, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar nos telefones da Conserva\u00e7\u00e3o 3372-4791 e 3372-8980, bem como no telefone da Ouvidoria da Prefeitura 3362-6207 para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente," }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-11-27T14:12:44.920496", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "428006632", "title": "Descarte irregular de res\u00edduos no Parque S\u00e3o Lu\u00eds", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20191107122841" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "42226595848", "creation_date": "2019-11-07T12:29:11+00:00", "description": "Caminh\u00f5es est\u00e3o jogando res\u00edduos de constru\u00e7\u00f5es em baixo das torres de eletricidade de frente a Avenida comendador Francisco Bernardo. H\u00e1 montanhas de entulho, que quando chover,as ruas v\u00e3o alagar com o montante de terra que est\u00e1 espalhada. O local n\u00e3o \u00e9 para descarte de constru\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se sabe se essas caminh\u00f5es s\u00e3o da prefeitura ou de alguma empresa mas jogam todo dia sujeira, at\u00e9 no per\u00edodo da noite. Gostaria que a prefeitura retirasse todo o entulho,pois o parque s\u00e3o Luiz n\u00e3o \u00e9 lix\u00e3o. Grata.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-11-27T14:12:27-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2019-11-11T14:21:36.191058", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Mait\u00ea, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar nos telefones da Conserva\u00e7\u00e3o 3372-4791 e 3372-8980, bem como no telefone da Ouvidoria da Prefeitura 3362-6207 para maiores informa\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nAtenciosamente," }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-11-27T14:12:27.822321", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "428006632", "title": "Descarte irregular de res\u00edduos no Parque S\u00e3o Lu\u00eds", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20191107122911" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "27458758848", "creation_date": "2019-11-13T11:46:55-03:00", "description": "Pe\u00e7o por favor pra desentupirem as fossas da rua Jos\u00e9 Lopes da Silva Jardim nova rep\u00fablica n\u00famero 260.\r\nJ\u00e1 fiz v\u00e1rios pedidos no setor respons\u00e1vel em v\u00e3o. J\u00e1 deu enchente dentro da minha casa tenho v\u00eddeo provando. \u00c9 a terceira vez que pe\u00e7o.Estamos com medo da pr\u00f3xima chuva. Procurando alguma reportagem pra me ajudar .Se a prefeitura n\u00e3o resolver logo.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-12-06T16:44:32-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2019-11-18T09:52:46.771770", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Cristiane, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o cabe ao Poder Executivo. \r\n\r\nEm virtude das solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o serem atendidas pelo setor competente, informamos que uma c\u00f3pia da vossa solicita\u00e7\u00e3o foi remetida \u00e0 Diretoria desta Casa de Leis.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\n\r\n" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-12-03T15:40:40.711710", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Cristiane, boa tarde.\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao \u00f3rg\u00e3o competente via telefone com pedido de urg\u00eancia.\r\n\r\nCaso queira acompanhar o status de resolu\u00e7\u00e3o do caso, voc\u00ea pode entrar em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3361-6830.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-12-06T16:44:32.130419", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "327686236", "title": "Esgoto da rua", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20191113114655" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03373409861", "creation_date": "2019-11-18T18:19:46-03:00", "description": "Caros,\r\nDesde setembro de 2018 tenho tido in\u00fameros problemas para conseguir a Certid\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o para fins de aposentadoria.\r\nInicialmente fui encaminhado ao chefe do setor , Paulinho (RH),onde come\u00e7aram os problemas. \r\nEle atendia o p\u00fablico apenas em dois dias da semana e havia uma intermin\u00e1vel fila para ter uma audi\u00eancia (quando o mesmo se encontrava em licen\u00e7a n\u00e3o havia nenhum servidor que o substitu\u00edsse e pudesse dar in\u00edcio ao processo).\r\nAp\u00f3s 8 (oito) meses de tentativas infrut\u00edferas consegui, atrav\u00e9s de um procurador, entrar com o pedido de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o.\r\nEncontro-me em vias de me aposentar e essa a falta dessa Certid\u00e3o est\u00e1 complicando minha vida, uma vez que a reforma da previd\u00eancia foi aprovada e pode me causar s\u00e9rios preju\u00edzos.\r\n\r\nTranscrevo, a seguir, os tr\u00e2mites:\r\n 17/05/2019 - abertura do processo - 6720/2019\r\n 02.12.20.01.01 - DIVIS\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES - PROTOCOLO - SEP\r\n\r\nData de recebimento:20/05/2019\r\nData da providencia:20/05/2019\r\n\u00d3rg\u00e3o:DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH - 02.12.07.00.00\r\nProvid\u00eancia:As providencias\r\n\r\nData de recebimento:20/05/2019\r\nData da providencia:27/05/2019\r\n\u00d3rg\u00e3o:SETOR DE RECURSOS HUMANOS - SETRECHUM - 02.12.08.02.03\r\nProvid\u00eancia:.\r\n \r\nData de recebimento:17/06/2019\r\nData da providencia:17/06/2019\r\n\u00d3rg\u00e3o:SERVI\u00c7O DE ARQUIVO - ARQ - 02.12.03.02.00\r\nProvid\u00eancia:ANDAMENTO\r\n\r\nData de recebimento:18/06/2019\r\nData da providencia:\r\n\u00d3rg\u00e3o:SETOR DE RECURSOS HUMANOS - SETRECHUM - 02.12.08.02.03\r\n\r\nTenho tentado, constantemente, contato com o Departamento de Recursos Humanos, via telefone, sem sucesso.\r\n\r\nSolicito que a Certid\u00e3o seja emitida em car\u00e1ter de urg\u00eancia sob o risco de que seja interposto um \"Mandado de Seguran\u00e7a\"\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nProf. Dr. Luciano Andr\u00e9 Carvalho Reis", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-12-09T09:38:14-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2019-11-21T16:49:40.795844", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Dr. Luciano, boa tarde.\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o setor competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-11-25T10:27:27.457246", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Dr. Luciano, bom dia.\r\n\r\nSegue resposta do setor de Recursos Humanos \u00e0 sua indaga\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nVerificou-se em nosso sistema se o Prof. Luciano Andr\u00e9 Carvalho Reis havia trabalhado nesta Casa e nada consta sobre ele em nossos registros. Isto posto, n\u00e3o existe possibilidade de emitirmos uma Declara\u00e7\u00e3o/Certid\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\n" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-12-09T09:38:14.067186", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "145498475", "title": "Certid\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o para fins de aposentadoria", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20191118181946" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13389751892", "creation_date": "2019-11-27T09:06:30-03:00", "description": "Bom dia. A sociedade de melhoramentos daqui na rua 7 (azaleias) da vila natal. Est\u00e1 abandonada. S\u00f3 que minha casa da de fundos com ela. Vira e mexe . Encontro sapo no meu quarto. Lacraia muitos piolhos de cobra. O mato est\u00e1 muito alto. O presidente de Jaime. Foi embora para a Minas Gerais. J\u00e1 tentei de tudo .n\u00e3o consegui solu\u00e7\u00e3o.precisa de ro\u00e7ar urgente . Est\u00e1 um caos. Tenho medo de cobras. Por favor me ajudem.obg", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-01-06T09:39:59-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2019-11-27T12:30:49.601161", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Adriana, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar nos telefones da Conserva\u00e7\u00e3o 3372-4791 e 3372-8980, bem como no telefone da Ouvidoria da Prefeitura 3362-6207 para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente," }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-01-06T09:39:58.984909", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "204633655", "title": "Ro\u00e7agem", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20191127090630" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "13389751892", "creation_date": "2019-11-27T09:08:32-03:00", "description": "Bom dia. A sociedade de melhoramentos daqui na rua 7 (azaleias) da vila natal. Est\u00e1 abandonada. S\u00f3 que minha casa da de fundos com ela. Vira e mexe . Encontro sapo no meu quarto. Lacraia muitos piolhos de cobra. O mato est\u00e1 muito alto. O presidente de Jaime. Foi embora para a Minas Gerais. J\u00e1 tentei de tudo .n\u00e3o consegui solu\u00e7\u00e3o.precisa de ro\u00e7ar urgente . Est\u00e1 um caos. Tenho medo de cobras. Por favor me ajudem.obg", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-01-06T09:40:13-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2019-11-27T12:31:46.588195", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Adriana, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de ligar nos telefones da Conserva\u00e7\u00e3o 3372-4791 e 3372-8980, bem como no telefone da Ouvidoria da Prefeitura 3362-6207 para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-01-06T09:40:13.961080", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "204633655", "title": "Ro\u00e7agem", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20191127090832" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "449.059.528-08", "creation_date": "2019-12-04T22:38:59-03:00", "description": "Ao lado de minha casa existe um terreno com animais como bodes, cabritos, coelhos etc e por causa, provavelmente, pela comida dos animais o local \u00e9 infestado de ratos que, inclusive, andam pelo muro e se penduram e andam, tamb\u00e9m, em uma \u00e1rvore que h\u00e1 em frente da casa.\r\nN\u00e3o gostaria de ter a infeliz surpresa de algum desses animais deixarem excrementos em meu quintal \r\nPois pelo meu muro eles j\u00e1 andam!", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-12-26T09:29:34-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2019-12-05T10:23:22.386602", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Pablo, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSendo assim, solicitamos que registre sua den\u00fancia atrav\u00e9s dos telefones da Conserva\u00e7\u00e3o 3372-4791 e 3372-8980, bem como no telefone da Ouvidoria da Prefeitura 3362-6207 para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-12-26T09:29:34.755413", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "39.356.706-0", "title": "Terreno com animais e infestado de ratos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20191204223859" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "34699781829", "creation_date": "2019-12-18T13:24:05-03:00", "description": "Boa tarde, gostaria de saber quantos cargos vagos existem para analista de RH.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-01-09T15:24:15-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2019-12-26T09:31:11.992707", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Luiz Carlos,\r\n\r\nInformamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor competente.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\n\r\n " }, { "creator": "Aurelio", "date": "2019-12-26T09:41:00.911923", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Conforme informado pela Divis\u00e3o de Recursos Humanos n\u00e3o h\u00e1 cargos de Analista de RH." }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-01-09T15:24:15.542153", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "408429355", "title": "Cargos vagos Analista de RH", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20191218132405" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "41759304859", "creation_date": "2020-01-09T12:24:50-03:00", "description": "Prezados, boa tarde.\r\n\r\nH\u00e1 mais de um m\u00eas a USB do Vale Verde est\u00e1 sem agendamento de consulta de pediatria em raz\u00e3o da falta de m\u00e9dicos. Qual o prazo para a normaliza\u00e7\u00e3o?", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-01-29T20:22:00-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-01-15T11:41:25.102979", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Luiz Fernando, bom dia.\r\n\r\nA Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade formada por vereadores desta casa, em contato com a Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Vale Verde - ASSAVVE, informa que a Unidade de Sa\u00fade do Vale Verde est\u00e1 com generalista todos os dias da semana. A Dra. Larissa ir\u00e1 atender a pediatria todas as quintas-feiras no per\u00edodo da tarde.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n " }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-01-29T20:22:00.622986", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "435561550-6", "title": "FALTA DE PEDIATRIA", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200109122450" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "39917408851", "creation_date": "2020-01-11T10:51:05-03:00", "description": "Sou moradora do bairro Jardim nova rep\u00fablica a 28 anos anos e de uns tempos pra c\u00e1 tem tido muitos ratos no bairro , e acaba entrando pra dentro de casa, gostaria que fosse tomada as poss\u00edveis provid\u00eancias desde j\u00e1 obrigada.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-02-10T10:05:49-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-01-17T14:05:25.362145", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Gorete, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi protocolada e encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO prazo de retorno \u00e9 de 15 dias \u00fateis.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n\r\n\r\n " }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-10T10:05:49.060228", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "485691000", "title": "Ratos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200111105105" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "13389751892", "creation_date": "2020-01-12T15:31:46-03:00", "description": "Solicito com urg\u00eancia a limpeza do terreno da sede de melhoramento da vila natal. Encontra- se abandonada .Cheia de dengue , ratos. Etc. Pneus , caixa d'\u00e1gua , lona etc.Tudo com muita \u00e1gua parada. Pe\u00e7o urgencia nesse servi\u00e7o de limpeza geral. Dentro do terreno na sede melhoramento da vila natal. Localizada na rua das azaleias .antiga rua 7.Urgente!", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-02-10T10:06:50-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-01-17T14:06:07.071130", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Adriana, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi protocolada e encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO prazo de retorno \u00e9 de 15 dias \u00fateis.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-10T10:06:50.498496", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "204633655", "title": "Dengue dentro do terreno da sede de melhoramentos na vila natal", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200112153146" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "40892790890", "creation_date": "2020-01-14T12:45:03-03:00", "description": "SOCIEDADE DE \"MELHORAMENTOS \" . ESTABELICIMENTO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A AV.NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS E RUA RIO DE JANEIRO (VILA NOVA , CUBAT\u00c3O ) . EVENTOS FREQUENTES NOS FINAIS DE SEMANA S\u00c3O ORGANIZADOS NO PERIODO NOTURNO COM ALTOS NIVEIS SONOROS MUITO SUPERIORES A 70DB. EM INCONT\u00c1VEIS VEZES A POLICIA MILITAR \u00c9 SOLICITADA PARA INTERVIR , NO ENTANDO SEM SUCESSO N\u00c3O EXISTE BOM SENSO NA PARTE DOS ORGANIZADORES . \r\n O LOCAL N\u00c3O TEM PREPARO PARA SHOWS OU FESTAS DE GRANDE PORTE TRAZENDO UM IMENSO DESCONFORTO PARA OS MORADORES E COMERCIANTES DAS PROXIMIDADES .", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-02-10T10:07:20-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-01-17T14:07:44.779964", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Andr\u00e9, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi protocolada e encaminhada ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO prazo de retorno \u00e9 de 15 dias \u00fateis.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-10T10:07:20.733325", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "436347015", "title": "SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS , VILA NOVA", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200114124503" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "31947198823", "creation_date": "2020-01-15T10:28:53-03:00", "description": "Bom dia, Ouvidoria !!\r\n\r\nEstou solicitando para controle de zonooses fazer detetiza\u00e7\u00e3o na Rua Vinte e Cinco Dezembro no Bairro Vila Natal estas infestados Ratos devido dois carros um Gol azul marinho escuro e outro Sedan preto abandonados h\u00e1 anos esta cheio insetos roedores os Ratos sair dos carros e fica andando pela rua livremente passeando para comer residuos dom\u00e9sticos, devido que n\u00e3o tem mais limpeza urbana fazendo varre\u00e7\u00e3o nas ruas vila natal os Ratos tbm est\u00e3o saindo do im\u00f3vel que estas h\u00e1 anos abandonado pelo Dono ao lado lado a\u00e7ougue Casa carne Tiago a casa est\u00e1 infestada de rato eles sair e segue direto para rua e para carros abandonados que est\u00e1 em frente do im\u00f3vel Rua Vinte e Cinco Dezembro Vila Bairro.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-02-10T10:07:38-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-01-17T14:16:38.083440", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Priscila, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi protocolada e encaminhada ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO prazo de retorno \u00e9 de 15 dias \u00fateis.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-10T10:07:38.229676", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "443971572", "title": "Carros abandonados na rua no bairro vila natal est\u00e1 infestados de ratos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200115102853" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "32733022830", "creation_date": "2020-01-15T11:18:46-03:00", "description": "Mais uma vez venho solicitar aten\u00e7\u00e3o quanto ao reparo feito pela SABESP h\u00e1 2 anos na Rua Martim Francisco, de frente \u00e0 Pra\u00e7a da Independ\u00eancia, no Jardim Casqueiro.\r\n\r\nA via tinha acabado de passar por um novo e total asfaltamento, e transcorrido menos de um m\u00eas a SABESP destruiu metade do asfalto entre a Av. das Am\u00e9ricas e a R. S\u00e3o Vicente para a coloca\u00e7\u00e3o de novas tubula\u00e7\u00f5es. Ao concluir o servi\u00e7o, refizeram o asfalto totalmente fora do padr\u00e3o e qualidade desejados, com v\u00e1rios desnivelamentos e at\u00e9 buracos que apareceram poucos meses depois. Em uma breve visita ao local j\u00e1 se percebe a falta de cuidado que tiveram ao fazer o recapeamento.\r\n\r\nGostaria que me confirmassem que esse reparo (agora de forma correta) ser\u00e1 realizado e quando isso ocorrer\u00e1, pois em dias de chuva a condi\u00e7\u00e3o fica imposs\u00edvel...", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-02-10T10:08:23-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-01-17T14:21:21.002684", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Humberto, boa tarde.\r\n\r\nEntramos em contato com a SABESP e informamos que a sua den\u00fancia foi protocolada e encaminhada a eles para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO prazo estipulado pela empresa para tomar as devidas a\u00e7\u00f5es \u00e9 de at\u00e9 30 dias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-10T10:08:23.700300", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "443968020", "title": "Asfalto na Pra\u00e7a da Independ\u00eancia destru\u00eddo pela SABESP", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200115111847" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "36872899824", "creation_date": "2020-01-17T14:14:36-03:00", "description": "O bairro Jardim Nova Rep\u00fablica, bols\u00e3o 8, est\u00e1 sofrendo com uma verdadeira infesta\u00e7\u00e3o de ratos. Pedimos que provid\u00eancias sejam tomadas. Obrigada", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-02-10T10:08:39-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-01-17T17:57:12.153928", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Thais, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO prazo de retorno \u00e9 de at\u00e9 15 dias \u00fateis.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-10T10:08:39.209376", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "439645724", "title": "Infesta\u00e7\u00e3o de ratos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200117141436" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "16957755894", "creation_date": "2020-01-20T16:37:44-03:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Olacyr, morador do bairro do Bols\u00e3o 7 , na rua Osvaldo Soares de Oliveira, estamos enfrentando um problema recorrente por conta das chuvas mar\u00e9 alta e At\u00e9 mesmo pelo uso indevido dos esgotos deste bairro.\r\n\r\nComo por esse canal n\u00e3o consigo anexar as fotos, pois ficaria bem mais tranquilo de observar.\r\n\r\nEsse transtorno, causa alem de ser insalubre para pessoas que passam por este local ainda causa problemas para dentro das casas, devido o esgoto n\u00e3o escoar o suficiente, internamente , estamos enfrentando infesta\u00e7\u00e3o de baratas, moscas entre outros insetos.\r\n\r\nconversei hoje pela manha com o Sr. Wilson Pio, e pe\u00e7o urg\u00eancia,\r\n\r\n\r\nSe houver mais informa\u00e7\u00e3o que desejem, estou a disposi\u00e7\u00e3o.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-02-10T10:09:02-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-04T11:39:39.308285", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Jos\u00e9 Olacyr, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada por e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-10T10:09:02.300357", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "232186558", "title": "Entupimento dos bueiros no Bols\u00e3o 7", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200120163744" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "462.280.088.89", "creation_date": "2020-02-03T14:56:26-03:00", "description": "Ol\u00e1 boa tarde. Venho por meio desta informar, pedir uma resposta e reclamar sobre a situa\u00e7\u00e3o de neglig\u00eancia com o transporte universit\u00e1rio, entrei em contato com a secretaria de educa\u00e7\u00e3o e com os respons\u00e1veis pelo transporte universit\u00e1rio e fui informada que n\u00e3o tem previs\u00e3o para os \u00f4nibus circularem, sendo que as aulas na faculdade iniciam amanh\u00e3 dia 04/02/2020, eu sou estudante e preciso do transporte universit\u00e1rio porque n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es pagar a passagem para ir a minha faculdade em santos. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma grande neglig\u00eancia com n\u00f3s estudantes que n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es para pagar uma passagem. Por favor, pe\u00e7o eu resolvam essa situa\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, porque nao podemos faltar aulas. Aguardo, obrigada.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-03-04T17:05:02-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-04T11:47:09.937554", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Isamara, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada por e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-03-04T17:05:02.059723", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "52.198.643-6", "title": "Transporte universit\u00e1rio", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200203145626" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03452299830", "creation_date": "2020-02-04T17:12:51-03:00", "description": "Boa tarde,\r\nO artigo 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que \u201cA sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o\u201d.\r\nA Lei 12.764/2012 institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecu\u00e7\u00e3o. Onde em seu Artigo 3\u00ba, inciso III assegura que: \u201cS\u00e3o direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, o acesso a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, com vistas \u00e0 aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s suas necessidades de sa\u00fade, incluindo o atendimento multiprofissional.\r\nAl\u00e9m disso, a Lei 13.146/2015 \u2013 destinada a assegurar e a promover, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, o exerc\u00edcio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com defici\u00eancia, visando \u00e0 sua inclus\u00e3o social e cidadania prev\u00ea em seu artigo 18. \u201c\u00c9 assegurada aten\u00e7\u00e3o integral a sa\u00fade da pessoa com defici\u00eancia em todos os n\u00edveis de complexidade, por interm\u00e9dio do SUS, garantido acesso universal e igualit\u00e1rio\u201d\r\nMesmo possuindo o acesso \u00e0 sa\u00fade garantido por Lei, os pacientes portadores de necessidades especiais moradores do munic\u00edpio de Cubat\u00e3o, localizado no Estado de S\u00e3o Paulo, na regi\u00e3o da Baixada Santista tem seus direitos negligenciados pelo poder p\u00fablico. Por atendimento multiprofissional, entende-se que a sa\u00fade bucal tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00edda entre as obriga\u00e7\u00f5es da rede p\u00fablica de sa\u00fade para com seus cidad\u00e3os.\r\nEntretanto, desde o ano de 2018 pacientes portadores de defici\u00eancias intelectuais n\u00e3o colaborativos ao tratamento convencional em consult\u00f3rio odontol\u00f3gico, mesmo com preparo psicol\u00f3gico, que, portanto, necessitam de tratamentos realizados sob anestesia geral em centro cir\u00fargico por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de realizar esses mesmos procedimentos sob anestesia local em n\u00edvel ambulatorial n\u00e3o conseguem o devido suporte da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o.\r\nMesmo os profissionais do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO), citando-se especialidades como Buco Maxilo Facial, Dentistas e Cirurgi\u00f5es-Dentistas, se dispondo a realizar o procedimento e possuindo os insumos e equipamentos necess\u00e1rios, tratamentos como limpeza e extra\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gicas para esses pacientes n\u00e3o podem ser realizados. Os respons\u00e1veis pelos aspectos burocr\u00e1ticos do pr\u00f3prio CEO e o Hospital de Cubat\u00e3o se negam a realizar os tr\u00e2mites de car\u00e1ter legal para que o centro cir\u00fargico e o servi\u00e7o de anestesiologia do Hospital de Cubat\u00e3o seja cedido por apenas um dia para estes profissionais atenderem os mais de 20 portadores de necessidades especiais que carecem de um tratamento espec\u00edfico de acordo com suas limita\u00e7\u00f5es.\r\nEsse mesmo tipo de procedimento e atendimento era realizado pelo antigo Hospital Modelo sem grandes complica\u00e7\u00f5es. Entretanto, os respons\u00e1veis legais desses pacientes, est\u00e3o a cerca de 2 anos lutando pelo tratamento de seus (as) filhos (as), realizam os exames necess\u00e1rios para o procedimento eletivo, chegando at\u00e9 mesmo a passarem em consultas por anestesistas, entretanto, tais atitudes se mostraram apenas uma forma de ludibriar essas indiv\u00edduos, pois, os procedimentos seguem embargados e os respons\u00e1veis do CEO seguem fazendo pouco caso da situa\u00e7\u00e3o degradante desses indiv\u00edduos.\r\nAo buscar informa\u00e7\u00f5es e reivindicar seus direitos, o CEO informa aos pais e respons\u00e1veis que a culpa se encontra na administra\u00e7\u00e3o do Hospital de Cubat\u00e3o, enquanto, o Hospital de Cubat\u00e3o afirma que a responsabilidade \u00e9 do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas. A Ouvidoria de Sa\u00fade da cidade, j\u00e1 foi contatada, contudo, as reclama\u00e7\u00f5es prestadas n\u00e3o recebem nenhuma resposta ou parecer dos \u00f3rg\u00e3os competentes. \r\nE, desta maneira, por mais de 2 anos a sa\u00fade desses pacientes, que independente de suas defici\u00eancias intelectuais s\u00e3o cidad\u00e3os da cidade de Cubat\u00e3o cujo os pais e respons\u00e1veis pagam seus impostos e contribuem para arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, est\u00e3o com sua sa\u00fade em risco, estando sujeitos a sentirem dor e a manifestarem quadros de sepse, doen\u00e7a periodontal (gengivite e periodontite),c\u00e1rie dent\u00e1rias entre outros agravos bucais que colocam em risco a sa\u00fade desses pacientes.\r\nVenho por meio desta, em nome de todos esses pais e respons\u00e1veis solicitar ajuda para que esse descaso e neglig\u00eancia seja denunciado, pois j\u00e1 n\u00e3o sabemos mais a quem recorrer, e nem possu\u00edmos condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas necess\u00e1rias para arcar com os custos desses tratamentos no setor privado, somos uma minoria que necessita de representatividade, pois estamos lutando somente pelo bem-estar e sa\u00fade de nossos(as) filho (as) que deve ser garantido por lei pelo munic\u00edpio ao qual pertencemos.\r\nAguardo provid\u00eancias", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-03-05T10:33:16-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-06T09:56:19.015696", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Marinalva, bom dia.\r\n\r\nA sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia desta casa e para a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias.\r\n\r\nO prazo de retorno \u00e9 de at\u00e9 15 dias \u00fateis.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-03-05T10:33:16.441153", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Recebemos do setor respons\u00e1vel a seguinte resposta, \u00e0 qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n \r\n\"Como j\u00e1 relatado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, estamos aguardando a contrata\u00e7\u00e3o de um Anestesista pelo Hospital, para podermos iniciar o atendimento sob anestesia geral de pacientes especiais.\r\nJ\u00e1 temos a equipe completa e o equipamento necess\u00e1rio a esse atendimento, agendando pacientes de nossa lista de espera, na qual o filho da dona Marinalva est\u00e1 inclu\u00eddo. Este servi\u00e7o aguarda ansiosamente o in\u00edcio do atendimento.\"\r\n- Chefe do Servi\u00e7o de Especialidades Odontol\u00f3gicas\r\nA devolutiva foi encaminhada para o e-mail da solicitante na data de 19 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nEncerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "109586700", "title": "Neglig\u00eancia no atendimento a sa\u00fade de portadores de necessidades especiais em Cubat\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200204171251" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "41843855836", "creation_date": "2020-02-05T01:41:59-03:00", "description": "Ol\u00e1 bom dia. Venho por meio desta pedir uma resposta e reclamar sobre a situa\u00e7\u00e3o de neglig\u00eancia com o transporte universit\u00e1rio, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para os \u00f4nibus circularem, sendo que as aulas de todas as faculdades iniciaram essa semana. Sou estudante e preciso do transporte universit\u00e1rio. N\u00e3o houve posi\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o alguma a nos estudantes, o que nos gera expectativa de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que j\u00e1 vem sendo prestado pelo munic\u00edpio h\u00e1 anos. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma grande neglig\u00eancia com n\u00f3s estudantes que contamos com esse meio de transporte. Por gentileza, pe\u00e7o resolvam essa situa\u00e7\u00e3o e seja passada alguma informa\u00e7\u00e3o para n\u00f3s estudantes, pois n\u00e3o podemos faltar aulas.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-03-04T17:11:43-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-06T10:00:43.733837", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Marjory, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada por e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-03-04T17:11:43.244203", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "430043582", "title": "Transporte Universit\u00e1rio", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200205014159" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13389751892", "creation_date": "2020-02-08T13:41:12-03:00", "description": "Pe\u00e7o urg\u00eancia em limpar o matagal que est\u00e1 dentro do terreno da sociedade de melhoramento da vila natal. Ratos .cobras.muito mosquitos. Pernilongos. E agora frutos. Est\u00e3o pulando o muro para roubarem nossas bicicletas etc. Queremos uma provid\u00eancia pra ontem .urgente. venham Limpar e matagal e colocar vigilante dia e noite", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-03-04T17:22:50-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-10T10:04:02.237986", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Adriana, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO prazo de retorno \u00e9 de at\u00e9 15 dias \u00fateis.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-03-04T17:22:50.681922", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Conforme mencionado na resposta anterior o servi\u00e7o referido \u00e9 de compet\u00eancia do Poder Executivo, o qual foi notificado via e-mail para a tomada das devidas provid\u00eancias. Findo o prazo encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "204633655", "title": "Matagal, furto ,dengue,ratos dentro da sociedade de melhoramento da vila natal", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200208134112" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "368.321.618.24", "creation_date": "2020-02-08T21:37:07-03:00", "description": "Terreno onde funcionava a sociedade de melhoramento da Vila Natal, localizado na rua das azaleias, antiga rua sete, encontra-se abandonado tanto pela prefeitura como pelo ent\u00e3o representante/presidente do bairro Jaime, foi feito um requerimento onde iria construir um centro de conviv\u00eancia para os moradores da Vila Natal.\r\nCom isso tem resto de materiais de constru\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o houve demoli\u00e7\u00e3o completa, pneus, e lixos com acumulo de agua resultando a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos (Aedes Aegypti), ratos, lacraias entre outros.\r\nTenho filhos e o mesmo nem pode brincar no quintal por conta desses problemas.\r\nDurante a noite esse lugar aparece usu\u00e1rios de drogas, e com isso os mesmo acabam pulando o muro para est\u00e1 furtando bens, ou qualquer objeto.\r\n\r\nGostaria de uma resposta de voc\u00eas\r\nPois o presidente/representante foi estabelecido comunicado pois n\u00e3o houve resposta.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-09-02T10:38:57-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-12T10:03:33.793749", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Lais, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO prazo de retorno \u00e9 de at\u00e9 15 dias \u00fateis.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:38:57.716547", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "460147900", "title": "Limpeza do terreno da sociedade de melhoramento da Vila Natal", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200208213707" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "31947198823", "creation_date": "2020-02-10T11:06:06-03:00", "description": "O Gol azul escuro desbotado continua no local na Rua Vinte e Cinco Dezembro em frente funilaria e mercearia do Leandro, ainda continua l\u00e1 abrigando novos moradores os \"RATOS\", voc\u00eas ainda coloca como situa\u00e7\u00e3o resolvida at\u00e9 agora nada foi resolvido.....", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-09-22T12:17:54-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-12T15:59:10.853025", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Priscila, boa tarde.\r\n\r\nComo informado na solicita\u00e7\u00e3o anterior, o servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela PREFEITURA do Munic\u00edpio, e n\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada por e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicitamos que para acompanhamento e maiores informa\u00e7\u00f5es acerca da resolu\u00e7\u00e3o do problema entre em contato com a PREFEITURA atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207.\r\n\r\nSe preferir falar diretamente com a Ouvidoria da Sa\u00fade o telefone \u00e9 (13) 3372-4132, ou com o Servi\u00e7o de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio: (13) 3361-6830. Reitero que sua solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi registrada e encaminhada por e-mail em tais \u00f3rg\u00e3os, cabendo a eles as tratativas para solu\u00e7\u00e3o do problema.\r\n\r\nAtenciosamente." }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:41:01.639410", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-22T12:17:54.106830", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Apenas para que conste em registro recebemos a devolutiva do setor respons\u00e1vel na data de 22/09/2020, a qual transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nEm visita ao im\u00f3vel, v\u00ea-se uma placa de aluga-se, com o telefone do Sr. Youssef Abdul Hadi Abdul Rahim.\r\n\r\nEntrei em contato com o Sr. Youssef, e ele me informou que as chaves deste im\u00f3vel est\u00e3o em Cubat\u00e3o com o Sr. Mohamed. Estou aguardando o Sr. Mohamed voltar de viagem para fazer uma visita \u00e0 parte interna do im\u00f3vel - Agente de Combate a Endemias - 10/03/2020. \r\n\r\nEntrei em contato com o Sr. Mohamed, respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel, e solicitei que marc\u00e1ssemos um dia para nos mostrar o interior do im\u00f3vel, j\u00e1 que, segundo ele, os hor\u00e1rios dele eram corridos. - Agente de Combate a Endemias - 08/05/2020\r\n\r\nO im\u00f3vel est\u00e1 sendo reformado para alugar. Foi limpo e est\u00e1 recebendo reparos e pintura - Agente de Combate a Endemias - 08/06/2020\r\n\r\nInformo que al\u00e9m das dilig\u00eancias, para concluir tamb\u00e9m desratizamos a regi\u00e3o. Quanto aos ve\u00edculos foram direcionados \u00e0 CMT. - Chefe do Servi\u00e7o de Controle de Zoonoses - 04/09/2020\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o!\r\nOuvidoria Municipal de Sa\u00fade\r\n\r\n\r\n---\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "443971572", "title": "O Gol azul escuro desbotado continua no local na Rua Vinte e Cinco Dezembro em frente funilaria e mercearia do Leandro, ainda continua l\u00e1 abrigando novos moradores os \"RATOS\", voc\u00eas ainda coloca como situa\u00e7\u00e3o resolvida at\u00e9 agora nada foi resolvido", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200210110606" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "29836683801", "creation_date": "2020-02-11T11:07:37-03:00", "description": "Estive passando no.PS no dentista e peguei encaminhamento para estar fazendo tratamento na ubs,chegando na ubs morro do \u00edndio,a auxiliar Taiane n\u00e3o queria me dar encaminhamento para fazer tratamento pois de acordo com.ela,eu n\u00e3o era paciente,foi super mal.educada,ficou pedindo para eu voltar outro dia,n\u00e3o querendo me dar o encaminhamento,gostaria de pedir que dessem a orienta\u00e7\u00e3o para ela sobre marca\u00e7\u00e3o de consultas,encaminhamentos e principalmente tratamento com pacientes,pois ela \u00e9 muito mal.educada e \"grossa \" com todos que chegam para marcar dentista.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-09-22T12:08:37-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-12T09:55:25.573763", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Joamita, bom dia.\r\n\r\nA sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO prazo de retorno \u00e9 de at\u00e9 15 dias \u00fateis.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-03-05T10:37:45.130464", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-22T12:08:37.619341", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Apenas para que conste em registro recebemos a devolutiva do setor respons\u00e1vel na data de 21/09/2020, a qual transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue: \r\n\r\n---\r\n\r\nRef.: Registro n\u00ba 79/2020, de 12/02/2020\r\nSra. Joamita Assis Gomes\r\n\r\nEm resposta a sua manifesta\u00e7\u00e3o, sob registro na Ouvidoria Municipal de Sa\u00fade de n\u00ba 79/2020, de 12/02/2020, informamos:\r\n\r\nResposta do Chefe de Servi\u00e7o de Coordena\u00e7\u00e3o \u2013 UBS Morro do \u00cdndio, em 07/08/2020, que transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\nAp\u00f3s oitiva da equipe de sa\u00fade bucal da unidade, informamos que a mun\u00edcipe Joamita Assis Gomes, prontu\u00e1rio 270 aberto em 20/05/2016, solicitou pelo telefone junto a Agente de Sa\u00fade o agendamento de uma consulta odontol\u00f3gica, que ficou marcado para o dia 02/02/2020, no per\u00edodo da manh\u00e3. Ocorreu que mun\u00edcipe foi no per\u00edodo da tarde, momento em que a dentista n\u00e3o mais atendia.\r\n\r\nA Sra. Joamita retornou no dia seguinte nervosa, solicitando que fosse atendida sem pr\u00e9vio agendamento, e como a dentista estava em atividade em grupo naquele momento, foi solicitado pela ASB que a paciente retornasse um outro dia e combinaram que a avalia\u00e7\u00e3o, encaminhamento e medica\u00e7\u00e3o fosse no dia 06/02/2020. E em virtude de interrup\u00e7\u00e3o no atendimento odontol\u00f3gica neste dia, por motivo de instala\u00e7\u00e3o de novos condicionadores de ar, dificultou o atendimento, por\u00e9m foram gerados encaminhamento e receitu\u00e1rio, conforme o combinado, ainda assim a Sra. Joamita se queixou.\r\n\r\nLamentamos os contratempos deste epis\u00f3dio e a falta de compreens\u00e3o e a m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es, haja vista que todos os atendimentos anteriores \u00e0 mun\u00edcipe mencionada foram exitosos conforme registros em prontu\u00e1rio e sempre com a devida aten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n-Ouvidoria P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade\r\n\r\n---\r\n\r\n\r\n-Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "342491921", "title": "Atendimento ondonto ubs morro do \u00edndio", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200211110737" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "16957755894", "creation_date": "2020-02-12T12:39:56-03:00", "description": "Recebi um email da ouvidoria que o problema no bueiro fora resolvido, muito pelo contrario, continua entupido trazendo transtorno pois reflete dentro de casa.\r\n\r\n\r\nContinuo aguardando a manifesta\u00e7\u00e3o da prefeitura quanto a esse problema.\r\n\r\ninclusive passando por outras ruas observei que estavam sim mexendo em alguma bocas de lobo, mas na rua citada n\u00e3o chegaram a entrar.\r\n\r\n\r\nA rua \u00e9 Osvaldo Soares de Oliveira, altura do numero 116.\r\n\r\n\r\nAguardo providencias.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-09-02T10:40:19-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-12T15:55:13.697816", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Olacyr, boa tarde. \r\n\r\nComo informado na solicita\u00e7\u00e3o anterior, o servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela PREFEITURA do Munic\u00edpio, e n\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada por e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicitamos que para acompanhamento e maiores informa\u00e7\u00f5es acerca da resolu\u00e7\u00e3o do problema entre em contato com a PREFEITURA atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207.\r\n\r\nSe preferir falar diretamente com a Ouvidoria da Sa\u00fade o telefone \u00e9 (13) 3372-4132, ou com o Servi\u00e7o de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio telefone: (13) 3361-6830. Reitero que sua solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi registrada e encaminhada por e-mail em tais \u00f3rg\u00e3os, cabendo a eles a solu\u00e7\u00e3o do problema. " }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:40:19.349140", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "232186558", "title": "Criada em: 20/01/2020 16h37 Tipo de solicita\u00e7\u00e3o: Reclama\u00e7\u00e3o \u00c1rea: Ouvidoria Protocolo: 20200120163744 Status atual: Resolvida", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200212123956" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "28377259869", "creation_date": "2020-02-17T11:51:31-03:00", "description": "Bom dia! Meu nome \u00e9 Cristiane,tenho dois filhos matriculados na rede municipal de Cubat\u00e3o e referente aos uniformes ser\u00e3o fornecidos neste ano letivo de 2020?Alguma previs\u00e3o?\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o e fico no aguardo de uma resposta.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-03-04T16:58:36-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-19T11:42:52.126114", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Cristiane, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o e-mail da Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207 ou 0800-772-6207.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "Aurelio", "date": "2020-03-04T16:58:36.274447", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Cristiane, boa tarde.\r\n\r\nConforme informado pela Ouvidora da Prefeitura Municipal que por sua vez obteve informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a SEDUC, os uniformes deveriam ser entregues no m\u00eas de mar\u00e7o, por\u00e9m o preg\u00e3o da compra de material escolar foi suspenso pela segunda vez na data de 28/01, sendo assim, a nova previs\u00e3o \u00e9 de que a entrega dos uniformes ocorra no m\u00eas de Abril.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones:\r\n\r\n 0800-772-6207 - Ouvidoria Geral\r\n(13) 3361-7935 - Ouvidoria da Prefeitura \r\n(13) 3375-2459 - Ouvidoria da Educa\u00e7\u00e3o\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e3mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "326147895", "title": "UNIFORMES ESCOLARES", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200217115131" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "38710471553", "creation_date": "2020-02-20T15:26:26-03:00", "description": "Em um terreno vizinho (n\u00b0853 da Avenida Cruzeiro do Sul, depois da linha ferrea) a minha casa, h\u00e1 um vizinho que est\u00e1 colocando fogo no entulho e utilizando de combust\u00edveis para acender o fogo e isso ta provocando estrondos e abalos nas casas vizinhas a esse terreno e inclusive na minha casa, j\u00e1 foi falado com o propiet\u00e1rio do terrenos Sr. Lindomar, foi gravado essa pr\u00e1tica e ele se nega a deixar tal pr\u00e1tica, solicito a prefeitura ,o departamento de obras particulares e o departamento de meio ambiente que possa ser tomada as devidas providencias, pois h\u00e1 tubula\u00e7\u00f5es de \u00f3leo duto e gasolina defronte ao terreno e as casas. O propiet\u00e1rio do terreno est\u00e1 construindo uma oficina de caminh\u00f5es ao lado das casas.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T13:45:44-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-02-28T14:29:17.127440", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Manuel, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio.\r\n\r\nSendo assim, pedimos a gentileza de entrar em contato atrav\u00e9s dos telefones da Prefeitura 3362-4000 ou 0800-772-6207 (Ouvidoria da Prefeitura) ou registrar a sua den\u00fancia atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\n\r\nhttps://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SP/Cubat%c3%a3o/Manifestacao/RegistrarManifestacao\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T13:45:44.691866", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "223147321X", "title": "Queimada Urbana", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200220152626" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "42950934838", "creation_date": "2020-02-23T16:52:05-03:00", "description": "Toninho Vieira Ricardo Queixao F\u00e1bio RoxinhoRafael Tucla Rodrigo Alem\u00e3o Dr. Anderson Veterin\u00e1rio Ivan Hildebrando Vereador @jairdobar Vereador S\u00e9rgio Cal\u00e7ados Aguinaldo Ara\u00fajo Cl\u00e9ber Do Cavaco@marcinho Ver Wilson Pio Lal\u00e1 Vereador Ademario Silva Oliveira Prefeitura de Cubat\u00e3o Ilha Caraguata Sintonia Cubat\u00e3o News CUBAT\u00c3O de olho aberto!\r\nPrezados Prefeito e vereadores da prefeitura municipal de Cubat\u00e3o bom dia!\r\nSer\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel verificar a solu\u00e7\u00e3o e oque pode ser feito para que esses problemas de enchentes nos bairros #viladospescadores #PIL\u00d5ES #vilaesperan\u00e7a, #costeesilva #ilhacaraguat\u00e1 #jardimnovarepublica #parques\u00e3oLuiz #Vilanova #VilaS\u00e3oJos\u00e9 #entreoutrosBAIRROS sejam definitivamente resolvidos.\r\n\r\nN\u00e3o entendo como pode ser investido um valor de aproximadamente R$28MILHO\u00d5ES para realizar um projeto \"renova\u00e7\u00e3o urbana da avenida beira mar e ilha caraguat\u00e1\" sendo que existe uma necessidade muito maior com a popula\u00e7\u00e3o como um todo em diminuir os impactos gerados sejam elas por condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ou eventos naturais como a mar\u00e9. \r\n\r\nsegue algumas sugest\u00f5es de como podemos melhorar essas inunda\u00e7\u00f5es. \r\n\r\n1) Piscin\u00f5es\r\n2) Limpeza dos bueiros\r\n3) Rios vegetais\r\n4)Tubos de gravidade\r\n5) Bueiros inteligentes\r\n6) Drenagem\r\n7) \u00c1rea verde\r\n\r\nAcredito que na prefeitura temos pessoas capacitadas e habilitadas a oferecer solu\u00e7\u00f5es que podem ser de maior valia, como o secretario de meio ambiente formado em Engenharia Ambiental e toda sua equipe.\r\nobs: quase todos os bairros citados pagam seus respectivos IPTU e o que temos de retorno na parte de urbaniza\u00e7\u00e3o ou melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nEu e toda a popula\u00e7\u00e3o de Cubat\u00e3o que sofremos com esses problemas de enchentes aguardamos um posicionamento da equipe que elegemos para nos apoiar e desenvolver uma Cubat\u00e3o mais igualit\u00e1ria e menos seletiva.\r\nFico a disposi\u00e7\u00e3o!\ud83e\udd1d", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-09T13:46:48-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-03-05T10:22:40.465114", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Devair, bom dia.\r\n\r\nA sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail de todos os Vereadores desta casa e para a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T13:46:48.311075", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "40989223-3", "title": "Enchentes", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200223165205" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "39917408851", "creation_date": "2020-02-25T10:49:25-03:00", "description": "Moro no bairro bols\u00e3o 8 e a meses vem aparecendo muitos ratos de v\u00e1rios tamanhos, j\u00e1 fiz minha reclama\u00e7\u00e3o aqui ,e nada foi resolvido, fico indiguinada como a cidade est\u00e1 largada, talvez quando estiver perto de da elei\u00e7\u00e3o fa\u00e7am alguma coisa pra mostrar servi\u00e7o, porque infelizmente \u00e9 assim que tudo funciona.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-09-02T10:24:53-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-03-04T16:45:50.653160", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Gorete, boa tarde.\r\n\r\nComo informado na solicita\u00e7\u00e3o anterior, o servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela PREFEITURA do Munic\u00edpio, e n\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi reencaminhada por e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicitamos que para acompanhamento e maiores informa\u00e7\u00f5es acerca da resolu\u00e7\u00e3o do problema entre em contato com a PREFEITURA atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207.\r\n\r\nSe preferir falar diretamente com a Ouvidoria da Sa\u00fade o telefone \u00e9 (13) 3372-4132. \r\nReitero que sua solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi registrada e encaminhada por e-mail em tais \u00f3rg\u00e3os, cabendo a eles as tratativas para solu\u00e7\u00e3o do problema.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:24:53.424112", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sra. Gorete, bom dia. \r\n\r\nRecebemos a sua manifesta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal, a qual registramos e reencaminhamos para provid\u00eancias do setor respons\u00e1vel na data de 04/03/2020, e transcrevemos a resposta da Chefe do Servi\u00e7o de Controle de Zoonoses na \u00edntegra:\r\n\r\n\"Com a chegada dos EPI'S, retomamos a desratiza\u00e7\u00e3o dos bairros.\r\nInformo que o Tr\u00eas Bols\u00f5es foram desratizados em uma for\u00e7a tarefa no dia 08/08, com previs\u00e3o de repasse para o dia 22/08\"\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o!\r\nOuvidoria P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade\r\nNovo e-mail: ouvidoriasaude@cubatao.sp.gov.br\r\nTelefones: 0800772-4132\"\r\n\r\nEm virtude do exposto, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" } ], "review_state": "resolved", "rg": "485691000", "title": "Ratos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200225104925" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "36902234825", "creation_date": "2020-03-10T12:50:10-03:00", "description": "Preciso efetuar o cadastro de prestador de outro municipio para a n\u00e3o bitributa\u00e7\u00e3o do iss. Como eu fa\u00e7o?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-12-09T13:47:49-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-03-12T10:01:57.721693", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Raquel, bom dia. \r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que o eu registro foi encaminhado por e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise da sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T13:47:49.243896", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "347156381", "title": "Cadastro de prestador de outro municipio", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200310125010" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "35554936806", "creation_date": "2020-03-10T19:58:21-03:00", "description": "Minha filha de 5 anos n\u00e3o consegue transporte escolar da vila esperan\u00e7a para sua UME, alegando falta de \u00f4nibus, quando a prefeitura vai resolver esse problema? Ou minha filha vai ficar o ano todo sem estudar? Porque dependemos do transporte escolar para que ela possa estudar.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-09T13:47:28-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-03-12T09:59:08.765932", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Carolina, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada por e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T13:47:28.351238", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "371540069", "title": "Falta de \u00f4nibus escolares", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200310195821" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "96444126134", "creation_date": "2020-03-12T09:06:46-03:00", "description": "Bom dia!\r\nGostaria de saber o pq de voc\u00eas n\u00e3o fazerem vistorias n\u00f3s estabelecimentos onde tem carga e descarga para caminh\u00f5es. Voc\u00eas j\u00e1 viram as condi\u00e7\u00f5es que n\u00f3s motoristas somos tratados? Na cezari Terloc, tem apenas um banheiro para centenas de motoristas. A Yara o banheiro n\u00e3o tem m\u00ednino precau\u00e7\u00e3o quanto a contamina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem lugar nem de deixar as roupas enquanto toma banho. J\u00e1 estou desde a semana passada tentando um contato com vcs, os n\u00fameros de telefone que est\u00e3o nos sites, nenhum da certo. \r\nO governo gasta tanto em campanhas de sa\u00fade, e voc\u00eas n\u00e3o pegam firme nas vigil\u00e2ncias.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-04-09T16:25:08-03:00", "responses": [ { "creator": "Aurelio", "date": "2020-03-12T09:57:56.543108", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Samuel, bom dia.\r\n\r\nA sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO prazo de retorno \u00e9 de at\u00e9 15 dias \u00fateis.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-04-09T16:25:08.251268", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Devolutiva da Ouvidoria Municipal da Sa\u00fade encaminhada ao Sr. Samuel Batista dos Santos, em 06/04/2020. \r\nN\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "1266279", "title": "Tratamentos para motorista", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200312090646" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "33897293803", "creation_date": "2022-09-22T13:35:25-03:00", "description": "Prezados bom dia\r\n\r\ntento contato com esta casa legislativa h\u00e1 2 dias se sucesso. telefone esta com algum problema t\u00e9cnico - 33621000\r\nestou tentando contato com a assessoria do presidente da casa, para tanto, solicito atrav\u00e9s deste o contato de whats app do assessor do presidente da casa - ricardo queix\u00e3o - para dar sequ\u00eancia no tema que quero tratar. \r\nno aguardo de um breve retorno.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-01-25T17:02:34-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-09-26T09:59:53.357288", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Bruna, bom dia.\r\n\r\nEm resposta ao questionamento formulado atrav\u00e9s do site da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, enviamos a voc\u00ea um e-mail na data de 22/09/2022 com o contato solicitado.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T17:02:34.456060", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "440036240", "title": "contato assessoria presidente da camara", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220922133525" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "42807291821", "creation_date": "2023-06-21T16:18:08-03:00", "description": "Qual o procedimento para cancelar/baixar uma inscri\u00e7\u00e3o municipal? N\u00e3o encontrei nenhum formul\u00e1rio no site e/ou procedimento. A empresa foi baixada e precisamos seguir com essa regulariza\u00e7\u00e3o.", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-06-21T16:51:12-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-06-21T16:51:12.689574", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Gabriel, boa tarde. \r\n\r\nEncaminhamos o seu registro de d\u00favida ao e-mail da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio, a qual nos retornou que ir\u00e1 entrar em contato diretamente com o senhor. Em caso de d\u00favidas, proceda a solicita\u00e7\u00e3o pelo contato:\r\n\r\nDivis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\r\nTel.: (13) 3362-4066 - Whatsapp: https://tinyurl.com/whatscubatao\r\nEnd: Pra\u00e7a dos Emancipadores, s/n\u00ba - Centro - Cubat\u00e3o/SP - 11510-900 \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "501154875'", "title": "Cancelamento da Inscri\u00e7\u00e3o Municipal", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230621161808" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "27594927885", "creation_date": "2022-01-20T12:47:16-02:00", "description": "Bom dia,\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de vac\u00e2ncia para o cargo de Auxiliar Legislativo Administrativo II, e se o prazo de validade do Concurso 01/2018 ainda est\u00e1 suspenso.\r\n\r\nObrigada,\r\n\r\nLuciane", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:52:05-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-01-20T15:09:16.593462", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Luciane, boa tarde. \r\n\r\nInformamos que recebemos a sua solicita\u00e7\u00e3o e encaminhamos \u00e0 Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa de Leis, que nos retornou com a devolutiva abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nBoa tarde\r\n\r\nO concurso citado n\u00e3o foi revalidado, e j\u00e1 se encontra expirado.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n\r\nDalmo H. A. Teixeira\r\nChefe dos Servi\u00e7os de RH\r\n(13) 3362-1313\r\nDivis\u00e3o Administrativa\r\nC\u00e2mara Mun. de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:52:05.970083", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "286025280", "title": "Auxiliar Legislativo Administrativo II", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220120124716" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "28083367800", "creation_date": "2023-07-29T16:38:57-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nGostaria de saber:\r\n\r\n1) O valor (em reais - R$) assim como os percentuais de desconto em folha de pagamento referentes ao vale-alimenta\u00e7\u00e3o mensal e o vale-refei\u00e7\u00e3o mensal (m\u00eas de refer\u00eancia: junho/2023) para os servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n\r\n2) Existe previs\u00e3o legal para pagamento de vale-transporte para servidor efetivo da c\u00e2mara que resida na cidade de S\u00e3o Paulo? Caso exista qual \u00e9 o valor ou como \u00e9 feito o c\u00e1lculo?\r\n\r\nAtenciosamente", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-08-01T14:19:27-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-01T11:15:39.106653", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr Rodrigo, bom dia.\r\n\r\nSeu registro de D\u00favida foi recebido e encaminhado ao Setor de Recursos Humanos desta Casa, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-01T14:19:27.465193", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Rodrigo, boa tarde. \r\n\r\nSegue abaixo a devolutiva recebida pelo Setor de Recursos Humanos desta Casa, na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nConforme item 1.5.1 do Edital, os benef\u00edcios e seus respectivos valores s\u00e3o:\r\n\r\nPlano de Sa\u00fade (opcional) - desconto de 3,28% do sal\u00e1rio base, autarquia Caixa de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Cubat\u00e3o.\r\nVale Alimenta\u00e7\u00e3o - R$ 561,99 mensal;\r\nVale Refei\u00e7\u00e3o - R$ 67,12 por dia \u00fatil;\r\nVale Transporte - creditado em cart\u00e3o eletr\u00f4nico.\r\n\r\nsds,\r\n\r\nVagner Gil Fernandes\r\nRecursos Humanos\r\nCoordenador de RH\r\n13 3362-1317\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "0634792571", "title": "Valor em R$ do vale-alimenta\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230729163857" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "36418379870", "creation_date": "2023-05-04T00:00:20-03:00", "description": "Lanchonete \"Rei do Lanche\", localizado na rua Sete de Setembro bairro Vila Nova, funcion\u00e1rios do local encostam suas bicicletas no muro, atrapalhando ou at\u00e9 mesmo obstruindo totalmente a passagem de pedestres pela cal\u00e7ada. Confrontados pelo inc\u00f4modo que isso gera, recebi como resposta a frase: \"Passa pela rua\".\r\nLevando em considera\u00e7\u00e3o o artigo 68 do CTB: \"\u00c9 ASSEGURADA AO PEDESTRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS OU PASSAGENS APROPRIADAS DAS VIAS URBANAS PARA CIRCULA\u00c7\u00c3O, PODENDO A AUTORIDADE COMPETENTE PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA CAL\u00c7ADA PARA OUTROS FINS, DESDE QUE N\u00c3O SEJA PREJUDICIAL AO FLUXO DE PEDESTRES\", sendo assim, por que temos que desviar passando pela rua, como nos sugeriram , podendo sofrer risco de acidente/atropelamento?(Penso em pessoas com crian\u00e7as ,carrinhos ou idosos). As bicicletas apoiadas umas nas outras, tamb\u00e9m geram o risco que alguma caia sobre quem est\u00e1 ali passando. Acredito que um simples bicicletario resolveria.\r\nMeu intuito aqui n\u00e3o \u00e9 prejudicar o com\u00e9rcio, por\u00e9m queremos uma solu\u00e7\u00e3o para esse inc\u00f4modo.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-05-05T13:37:37-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-05-05T13:37:37.083208", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada J\u00e9ssica, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro Reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de planejamento, obras e manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que encaminhamos via e-mail vossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria Geral da Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Secretaria de Obras.\r\n\r\nVoc\u00ea pode abrir um chamado atrav\u00e9s da Ouvidoria da pr\u00f3pria Prefeitura atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttps://www.cubatao.sp.gov.br/contato/\r\n\r\nOu se preferir entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3362-4000.\r\n\r\nT\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Bicicletas atrapalhando a passagem de pedestres na cal\u00e7ada", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230504000020" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "24791391829", "creation_date": "2021-07-16T08:36:59-03:00", "description": "Um bar localizado a Rua Arthur Bernardes, 580 s\u00f3 inicia o atendimento ap\u00f3s as 21:00 e encerrando seu expediente ao amanhecer do dia. Apresenta aglomera\u00e7\u00f5es de jovens, de carros, os carros com som alto e gritaria na rua, ocorrem briga entre os presentes n\u00e3o respeitam o local residencial e de sua maioria domiciliados por idosos. A semanas \u00e9 acionado diariamente a pol\u00edcia militar, para ir ao local. Cubat\u00e3o n\u00e3o possui uma Guarda Civil Municipal e muito menos fiscaliza\u00e7\u00e3o nestes estabelecimento. Solicito providencia.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:44:21-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-07-21T11:58:05.338115", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Evaldo, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:44:21.953702", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "232186078", "title": "Perturba\u00e7\u00e3o do sossego publico", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210716083659" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "06040816857", "creation_date": "2021-07-30T20:26:37-03:00", "description": "Depois de ter relatado o problema de infra\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo de postura do munic\u00edpio ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ao Sr. Rafael Vidal e ao Sr. Ara\u00fajo tamb\u00e9m do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio os estabelecimentos situados nos n\u00fameros 121 e 140 da Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas vem cometendo semana ap\u00f3s semana encontros com m\u00fasica ao vivo ou seja com uso de caixa ac\u00fastica e microfone infringindo o c\u00f3digo de postura do munic\u00edpio. \r\nEmbora o Sr. Rafael Vidal tenha notificado e multado o respons\u00e1vel pelo n\u00famero 121 ele n\u00e3o se intimida e promove m\u00fasica ao vivo mesmo depois de ser fiscalizado e notificado.\r\n\u00c9 de respeito ao fiscal e a lei.\r\nMais uma vez venho pedir a interven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos dois com\u00e9rcios.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:44:32-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-08-10T10:14:45.923695", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Luciano, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de Den\u00fancia e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail \u00e0 Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:44:32.285156", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "179499944", "title": "Desrespeito ao c\u00f3digo de postura do munic\u00edpio de Cubat\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210730202637" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "06040816856", "creation_date": "2021-08-01T14:41:12-03:00", "description": "Mais uma vez venho solicitar a ouvidoria que intervenha junto a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio a respeito dos abusos dos estabelecimentos situados nos n\u00fameros da Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas 121 e 140 do que se refere ao c\u00f3digo de postura do munic\u00edpio. \r\nEste \u00faltimo final de semana dias 29, 30,31 promoverem m\u00fasica eletr\u00f4nica ao vivo mesmo ap\u00f3s o Sr. Rafael Vidal ter feito uma fiscaliza\u00e7\u00e3o. \r\n\u00c9 not\u00f3rio que n\u00e3o est\u00e3o se importando com nada e fazem do servi\u00e7o p\u00fablico de fiscaliza\u00e7\u00e3o de palha\u00e7o. \r\nJ\u00e1 impus um processo junto a fiscaliza\u00e7\u00e3o e os comerciantes usam de artimanhas para burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. \r\nM\u00fasica eletr\u00f4nica ao vivo com uso de caixa ac\u00fastica sem aparato ac\u00fastico \u00e9 proibido pelo c\u00f3digo de postura do munic\u00edpio. \r\nEst\u00e3o tentando fazer da Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas uma Vila Madalena. \r\nConfinamento de Glp, inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, uso de espa\u00e7o p\u00fablico, aglomera\u00e7\u00e3o, aprovac\u00e3o do Corpo de Bombeiros, sa\u00eddas de emerg\u00eancia, descarte de \u00f3leo, entre outras irregularidades s\u00e3o comprovadas. \r\nAl\u00e9m do uso de drogas il\u00edcitas pelos frequentadores.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:44:40-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-08-10T10:15:05.312061", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Luciano, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de Den\u00fancia e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail \u00e0 Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:44:40.653791", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "179499944", "title": "Desrespeito ao c\u00f3digo de postura", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210801144112" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "54514848808", "creation_date": "2021-08-12T07:23:03-03:00", "description": "Qual o procedimento para emitir uma inscri\u00e7\u00e3o municipal? N\u00e3o encontrei nenhum formul\u00e1rio no site. Obrigado!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:44:53-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-08-18T09:53:15.082679", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Ra\u00ed, bom dia.\r\n\r\nInformamos que o canal correto para registro da sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da Prefeitura por meio dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935.\r\n\r\nVoc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato direto com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel atrav\u00e9s do e-mail iss@cubatao.sp.gov.br e tratar seu questionamento diretamente com o Sr. Altair.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:44:53.208828", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "SOLICITAR INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210812072303" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "34687464823", "creation_date": "2021-08-22T12:59:25-03:00", "description": "Prezados, bom dia!\r\n\r\nGostaria do solicitar a limpeza do Canal na Av. Nossa Sra de Fatima, Jardim Casqueiro / Cubat\u00e3o-SP.\r\n\r\nNotar que o Canal esta muito sujo e com isso esta ficando com muita agua parada e pode come\u00e7ar a fazer foco de Dengue, e outros animais tipo Rato.\r\n\r\nE gostaria de solicitar algumas Placas para colocar na beira do canal informando que \u00e9 Proibido jogar Lixo e Entulho no canal e no Jardim do Canal.\r\n\r\nUma ideia era colocar aquelas Lixeiras grande para os Moradores de rua n\u00e3o jogar o lixo no ch\u00e3o e facilitaria o trabalho dos Lixeiros.\r\n\r\nVamos manter nossa cidade limpa e fazer ela virar um exemplo para outras Cidades.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:45:20-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-08-30T10:37:37.735999", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Dionnatas, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nNo que tange \u00e0 potenciais riscos de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as tamb\u00e9m encaminhamos sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria da Sa\u00fade.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:45:20.241016", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "478274452", "title": "Limpeza do Canal", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210822125925" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "37349939892", "creation_date": "2021-08-22T13:48:54-03:00", "description": "Boa Tarde !\r\n\r\nGostaria que os senhores se poss\u00edvel verificassem a situa\u00e7\u00e3o do bairro Mantiqueira em Cubat\u00e3o.\r\n\r\nTem um conv\u00eanio firmado desde a data de 06/07/2018 entre a CDHU, Cohab santista, e prefeituras de Cubat\u00e3o e Santos (n\u00b0182/2018) para constru\u00e7\u00e3o de 150 moradias para as fam\u00edlias do bairro Mantiqueira/ Pedreira. \r\n\r\nInfelizmente at\u00e9 este momento esse projeto n\u00e3o saiu do papel, sabendo que o local \u00e9 uma \u00e1rea de risco geol\u00f3gico por esta em uma encosta, e tamb\u00e9m \u00e9 uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. \r\n\r\nSe poss\u00edvel queria que o senhores(a) verificassem o andamento desse projeto, e cobrassem agilidade das prefeituras e da CDHU para constru\u00e7\u00e3o das moradias o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \r\n\r\nDesde j\u00e1 muito obrigado.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:47:04-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-08-30T10:50:06.349199", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Edivaldo, bom dia.\r\n\r\nInformamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal para maiores esclarecimentos acerca do referido Projeto. \r\n\r\nFicamos no aguardo e t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva do setor respons\u00e1vel lhe informaremos.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o " }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:47:04.558986", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "407219110", "title": "BAIRRO MANTIQUEIRA", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210822134854" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "31952821860", "creation_date": "2021-08-26T11:50:24-03:00", "description": "Em raz\u00e3o da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o requerente solicita:\r\n1) Gostaria de saber se a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o j\u00e1 aderiu ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 PNPC, do TCU?\r\n(Dispon\u00edvel no site http://www.rededecontrole.gov.br)\r\n2) Em qual data foi feita a ades\u00e3o e, qual o nome (agente p\u00fablico) do gestor respons\u00e1vel?\r\n3) Em caso de negativa \u00e0 primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o vai aderir ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 PNPC?\r\n4) Em caso de negativa \u00e0 terceira pergunta, gostaria de saber o porqu\u00ea a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o optou por n\u00e3o aderir ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 PNPC?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-09-23T13:50:05-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-08-30T12:37:08.734741", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Gregori Pavan, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado para a Diretoria desta Casa de Leis, t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-09-23T13:50:05.069044", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Sr. Gregori Pavan, boa tarde.\r\n\r\nInformamos que a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o aderiu ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o - PNPC na data 20/09/2021, tendo como o agente respons\u00e1vel pela alimenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es o servidor Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Ouvidoria da C\u00e2mara de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Ades\u00e3o ao Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC)", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210826115024" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "27746870805", "creation_date": "2024-03-01T10:17:06-03:00", "description": "Bom dia, venho atrav\u00e9s desse canal manifestar minha ang\u00fastia pela espera da chamado do referido concurso. J\u00e1 estamos em 2024, e a chamada parou. Fui aprovada para Orientador Educacional. Os senhores possuem alguma previs\u00e3o de andamento do mesmo?\r\n50882 FLAVIA VANESSA MARCHELLI DE CARVALHO 114- ORIENTADOR EDUCACIONAL", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2024-03-04T10:21:52-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2024-03-04T10:21:52.387366", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Flavia, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2022, cargo de Orientador Educacional, em quest\u00e3o, n\u00e3o foi organizado pela C\u00e2mara Municipal e sim pela Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "280004643", "title": "Concurso publico o n\u00ba 01/2022.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20240301101706" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37053597890", "creation_date": "2023-05-13T21:32:09-03:00", "description": "In\u00fameras vezes fiz denuncias atrav\u00e9s do numero 190 referente a algazarra, festas clandestinas e abuso de aparelhos ac\u00fasticos dos moradores da casa localizada na Rua Padre Bartolomeu de Gusm\u00e3o, n\u00ba 65. Apesar de minhas denuncias constantes, raras foram as vezes que alguma viatura foi direcionada ao local para restaura\u00e7\u00e3o da ordem publica. \u00c9 um descaso com o cidad\u00e3o trabalhador pagador de impostos, que tem o seu descanso perturbado por pessoas sem o m\u00ednimo respeito e educa\u00e7\u00e3o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-05-15T10:27:29-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-05-15T10:27:29.229975", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Carlos, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "436353830", "title": "Perturba\u00e7\u00e3o do Sossego Alheio", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230513213209" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "22861379863", "creation_date": "2022-03-22T11:46:20-03:00", "description": "Quero um posicionamento referente a reforma da UME PERNAMBUCO no Jardim Casqueiro:\r\n\r\n- Qual a data de in\u00edcio e previs\u00e3o de t\u00e9rmino da reforma ?\r\n\r\n- Por que ainda n\u00e3o iniciaram a reforma?\r\n\r\n- H\u00e1 alguma comiss\u00e3o especial acompanhando as reformas nas escolas? Caso sim , quais os nomes dos vereadores que comp\u00f5em a comiss\u00e3o?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-01-25T16:59:57-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-03-25T12:04:37.909382", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Tatiane, bom dia.\r\n\r\nSeu registro foi recebido e encaminhado via e-mail a todos os parlamentares da Casa para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Prefeitura Municipal. \r\n\r\nAt\u00e9 o presente momento obtivemos resposta apenas do Gabinete do Vereador F\u00e1bio Alves Moreira (Roxinho), que nos retornou com a devolutiva abaixo, a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nJ\u00e1 foi solicitada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Prefeitura, por\u00e9m n\u00e3o obtivemos nenhuma resposta por parte do prefeito.\r\n\r\nLink para v\u00eddeo na Plataforma do Facebook:\r\nhttps://www.facebook.com/roxinhovereador/videos/7272932869444334\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nGabinete Vereador F\u00e1bio Alves Moreira (Roxinho)\r\nPra\u00e7a dos Emancipadores, s/n\u00ba Centro - Cubat\u00e3o/SP\r\nTel.: (13) 3362 1039 ou Whatsapp: (13) 99618 1515\r\nHor\u00e1rio de Atendimento: Segunda \u00e0 Sexta das 09h \u00e0s 18h\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T16:59:57.700319", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "REFORMA DA UME PERNAMBUCO -JARDIM CASQUEIRO", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220322114620" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "27341830808", "creation_date": "2022-03-22T12:12:16-03:00", "description": "Quero uma resposta da situa\u00e7\u00e3o atual da reforma da escola Ume Pernambuco. \r\n\r\nTem data para o in\u00edcio e previs\u00e3o do t\u00e9rmino da reforma ?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-03-25T12:05:54-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-03-25T12:05:54.684505", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Joselina, bom dia.\r\n\r\nSeu registro foi recebido e encaminhado via e-mail a todos os parlamentares da Casa para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Prefeitura Municipal. \r\n\r\nAt\u00e9 o presente momento obtivemos resposta apenas do Gabinete do Vereador F\u00e1bio Alves Moreira (Roxinho), que nos retornou com a devolutiva abaixo, a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nJ\u00e1 foi solicitada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Prefeitura, por\u00e9m n\u00e3o obtivemos nenhuma resposta por parte do prefeito.\r\n\r\nLink para v\u00eddeo na Plataforma do Facebook:\r\nhttps://www.facebook.com/roxinhovereador/videos/7272932869444334\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nGabinete Vereador F\u00e1bio Alves Moreira (Roxinho)\r\nPra\u00e7a dos Emancipadores, s/n\u00ba Centro - Cubat\u00e3o/SP\r\nTel.: (13) 3362 1039 ou Whatsapp: (13) 99618 1515\r\nHor\u00e1rio de Atendimento: Segunda \u00e0 Sexta das 09h \u00e0s 18h\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Reforma da escola Ume Pernambuco", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220322121216" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "26703699879", "creation_date": "2022-03-22T13:57:50-03:00", "description": "At\u00e9 o momento, n\u00e3o deram \u00e0 n\u00f3s pais ,qualquer resposta sobre a reforma da escola. Por que essa demora? Nossos filhos est\u00e1 estudando no pr\u00e9dio UMEI Piau\u00ed onde falta estrutura boa, est\u00e1 tendo filtra\u00e7\u00e3o no teto na sala onde minha filha est\u00e1, duas lumin\u00e1rias caiu onde s\u00f3 assustou as crian\u00e7as, gra\u00e7as a Deus n\u00e3o ouve feridos. Mas se acontecer? Ar condicionado quebrado, fico imaginando as crian\u00e7as nesse calor, em uma sala com um ventilador funcionando, e uma vergonha. Est\u00e1 faltando bastante \u00e1gua no UMEI Piau\u00ed. Moramos no jardim casqueiro onde se tem uma escola enorme que pode dar uma condi\u00e7\u00e3o melhor aos nossos filhos, ter mas vagas para as crian\u00e7as que precisam estar na escola. Por gentileza n\u00f3s ajude a resolver esse problema. Onde s\u00f3 quem tem a ganhar s\u00e3o as crian\u00e7as! Obrigada", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-03-25T12:05:16-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-03-25T12:05:16.259653", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Jucineide, bom dia.\r\n\r\nSeu registro foi recebido e encaminhado via e-mail a todos os parlamentares da Casa para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Prefeitura Municipal. \r\n\r\nAt\u00e9 o presente momento obtivemos resposta apenas do Gabinete do Vereador F\u00e1bio Alves Moreira (Roxinho), que nos retornou com a devolutiva abaixo, a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nJ\u00e1 foi solicitada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Prefeitura, por\u00e9m n\u00e3o obtivemos nenhuma resposta por parte do prefeito.\r\n\r\nLink para v\u00eddeo na Plataforma do Facebook:\r\nhttps://www.facebook.com/roxinhovereador/videos/7272932869444334\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nGabinete Vereador F\u00e1bio Alves Moreira (Roxinho)\r\nPra\u00e7a dos Emancipadores, s/n\u00ba Centro - Cubat\u00e3o/SP\r\nTel.: (13) 3362 1039 ou Whatsapp: (13) 99618 1515\r\nHor\u00e1rio de Atendimento: Segunda \u00e0 Sexta das 09h \u00e0s 18h\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "30007057-3", "title": "Reforma do UMEI Pernambuco", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220322135750" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "44492494880", "creation_date": "2023-01-02T16:22:27-02:00", "description": "Prestei o concurso publico para tecnico em defesa civil e a ultima atualiza\u00e7oes no Certame foi em Junho de 2022\u2026 se passaram 6 meses desde a ultima atualiza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 hoje o edital do concurso nao foi homologado, o que est\u00e1 acontecendo?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-04-12T10:14:25-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-09T10:38:31.645416", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Bryan, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de d\u00favida e informamos que o concurso em quest\u00e3o \u00e9 organizado pela Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-04-12T10:14:25.162307", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "502252789", "title": "Homologa\u00e7\u00e3o Concurso Publico tecnico defesa civil IBAM Cubatao", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230102162227" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "30535287895", "creation_date": "2023-01-06T17:25:28-02:00", "description": "Boa tarde.\r\n\r\nSolicito que esta Casa informe quais s\u00e3o os benef\u00edcios dados atualmente aos servidores de carreira da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o e quais os descontos efetuados em folha de pagamento aos mesmos.\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-04-03T15:01:38-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-09T10:47:43.112027", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Jos\u00e9, bom dia.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado \u00e0 Divis\u00e3o de Recursos Humanos para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o. T\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio S. Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-16T15:27:20.916052", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Jos\u00e9, boa tarde.\r\n\r\nEm resposta ao questionamento encaminhado \u00e0 Divis\u00e3o de Recursos Humanos, recebemos a devolutiva abaixo a qual transcrevo na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nOuvidoria, boa tarde!\r\n\r\nSegue abaixo nossa resposta.\r\n\r\nOs benef\u00edcios e seus respectivos descontos s\u00e3o:\r\n\r\n\u2022 Vale Transporte - desconto 1% do sal\u00e1rio base;\r\n\u2022 Vale Refei\u00e7\u00e3o - desconto de 20% do valor creditado;\r\n\u2022 Vale Alimenta\u00e7\u00e3o - desconto de 25%, 30% ou 50% do valor creditado;\r\n\u2022 Plano de Sa\u00fade (opcional) - desconto de 3,28% do sal\u00e1rio base, autarquia Caixa de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Cubat\u00e3o.\r\n\r\nsds,\r\n\r\nVagner Gil Fernandes\r\nRecursos Humanos\r\nCoordenador de RH\r\n13 3362-1317\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-04-03T15:01:38.430105", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "33.974.315-3", "title": "Benef\u00edcios aos servidores da C\u00e2mara", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230106172528" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "23494930490", "creation_date": "2023-01-06T23:22:21-02:00", "description": "Local: Cantinhos dos Aposentados Jardim Casqueiro - Av Beira Mar, 663 Jardim Casqueiro\r\n\r\nShow ap\u00f3s as 22h com som, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ouvir a TV dentro de casa.\r\nNa medi\u00e7\u00e3o realizada dentro de casa o barulho ultrapassa 80 dB, muito al\u00e9m dos permitido na lei.\r\nLocal n\u00e3o possui isolamento ac\u00fastico e atrapalha os moradores ao redor. Solicito medidas para adequa\u00e7\u00e3o de funcionamento do local e respeito a Lei do sil\u00eancio. \r\n\r\nGrata", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-04-12T10:13:47-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-09T10:55:39.204515", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Maria, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-02-06T14:49:26.805458", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Maria, boa tarde.\r\n\r\nAp\u00f3s encaminhar vossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria P\u00fablica Municipal, recebemos a devolutiva a qual transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nOl\u00e1, bom dia, segue abaixo transcrito a resposta do setor competente:\r\n\r\n\"Considerando a reclama\u00e7\u00e3o realizada por meio do atendimento acima referenciado, informamos que foi realizada a medi\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos no local, onde foi identificado de fato um excesso de ru\u00eddo acima do permitido. Devido a isso, estamos realizando os encaminhamentos necess\u00e1rios com solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para eliminar o problema.\r\n\r\nPedro de S\u00e1 Filho\r\nSecret\u00e1rio Mun. de Seg. P\u00fablica e Cidadania\".\r\n\r\n--\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria P\u00fablica Municipal\r\nPrefeitura Municipal de Cubat\u00e3o\r\n0800 7726 207 / 3372 6207\r\nouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\n---\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio S. Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-04-12T10:13:47.109146", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PERTURBA\u00c7\u00c3O DO SOSSEGO - Solicita\u00e7\u00e3o 4", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230106232221" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "46578818847", "creation_date": "2023-10-16T12:34:29-03:00", "description": "Boa tarde, o processo movido pelo Minist\u00e9rio Publico acerdo do concurso suspenso est\u00e1 em qual etapa no momento? Grata.", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-10-23T12:28:35-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-10-23T12:28:35.350101", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Beatriz, bom dia. \r\n\r\nEm resposta ao questionamento acerca do Concurso P\u00fablico, recebemos a seguinte devolutiva da Comiss\u00e3o respons\u00e1vel a qual transcrevo na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nSr. Ouvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o:\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao que foi indagado junto a esta Ouvidoria, informo que a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica de n.\u00ba 1004095-70.2023.8.26.0157, que tramita na 4\u00aa Vara\r\nC\u00edvel da Comarca de Cubat\u00e3o, que originou a medida liminar que determinou a suspens\u00e3o do Concurso P\u00fablico 01/2023, foi contestada pela\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o e aguarda senten\u00e7a de primeiro grau.\r\nNo mais, somente ap\u00f3s decis\u00e3o final na referida A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, esta Edilidade poder\u00e1 dar prosseguimento ao certame.\r\nCubat\u00e3o, 18/10/2023.\r\nKLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA\r\nProcurador Jur\u00eddico Legislativo \r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o " } ], "review_state": "accepted", "rg": "553812026", "title": "Etapa do processo MP e C\u00e2mara", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231016123429" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "121455018", "creation_date": "2021-05-12T17:30:11-03:00", "description": "N\u00e3o conseguimos mais viver numa cidade submersa agora isso \u00e9 toda semana, quero saber se algum vereador morasse aqui na rua Bernardino Pinho Gomes isso estaria desse jeito. Ningu\u00e9m resolve nada na prefeitura, em pandemia maior caus. Mas mesmo assim eu sigo trabalhando pra pagar impostos municipais, estaduais e federais.\r\n\r\nSinto ter perdido meu tempo aqui, mas vou entender isso como um desabafo pra aliviar a raiva e a humilha\u00e7\u00e3o de ser tratados como lixo.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:43:50-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-05-19T09:18:14.339149", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Celmy, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:43:50.161692", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Alagamento", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210512173011" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "28371514832", "creation_date": "2021-05-25T10:44:11-03:00", "description": "Solicito pode de arvore na rua orlando terras 317 bolsao 9, os galhos est\u00e3o encostando na fia\u00e7\u00e3o eletrica. Solicito tamb\u00e9m corte do mato alto no mesmo endere\u00e7o, varios moradores j\u00e1 pegaram dengue e chicungunha no endere\u00e7o citado.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:44:15-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-06-02T10:32:51.720514", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Ana Claudia, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nNo que tange aos focos de transmissores, encaminhamos a solicita\u00e7\u00e3o ao e-mail da Ouvidoria da Sa\u00fade Municipal.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:44:14.999275", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PODA DE ARVORE", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210525104411" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "38066601824", "creation_date": "2022-02-23T12:44:57-03:00", "description": "CONCURSO 01-2022 Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o respondida pelos canais no \u00e2mbito do Executivo.\r\n\r\nQuanto ao cargo de n\u00edvel superior constante no referido concurso da Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o, Agente de Cultura I - Agente de Cultura, \u00e9 compat\u00edvel para fins de comprova\u00e7\u00e3o de curso superior gradua\u00e7\u00e3o de bacharelado em Direito?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-04-26T10:51:34-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-03-10T10:18:03.182492", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Leonardo, bom dia. \r\n\r\nPor se tratar de um Concurso P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o, sugerimos que o questionamento seja submetido diretamente ao \u00f3rg\u00e3o, ou direcionado \u00e0 banca organizadora do certame. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-04-26T10:51:34.756453", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "424644010", "title": "Certame 01-2022 PMC", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220223124457" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "27943863878", "creation_date": "2021-11-19T08:30:02-02:00", "description": "Gostaria de solicitar a poda de 2 arvores que tem em frente a minha casa. Os galhos j\u00e1 est\u00e3o quase entrando nas minhas janelas, outros galhos j\u00e1 est\u00e3o por cima do meu telhado inclusive caindo folhas e entupindo as calhas.. j\u00e1 estou com problemas de infiltra\u00e7\u00e3o por conta desse entupimento. As \u00e1rvores ficam na frente do n\u00famero 308 da rua S\u00e3o Vicente bem na esquina com a avenida Beira mar no bairro do jardim casqueiro.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:48:39-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-11-29T11:37:25.653579", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Marcos, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que encaminhamos sua solicita\u00e7\u00e3o via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente.\r\n\r\nVoc\u00ea pode abrir um chamado atrav\u00e9s da Ouvidoria da pr\u00f3pria Prefeitura atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttp://prodata.cubatao.sp.gov.br/sig/app.html#/transparencia/e-sic/\r\n\r\nOu se preferir entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:48:39.035133", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "252589257", "title": "Poda de Arvore na rua S\u00e3o Vicente x Beira mar no jardim casqueiro", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20211119083002" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "39504890881", "creation_date": "2022-02-06T19:49:31-02:00", "description": "Em resposta da ouvidora de pergunta realizada em 20/01/2022 consta a informa\u00e7\u00e3o que o concurso citado ( edital 02/2018) foi expirado. Gostaria de saber por qual raz\u00e3o? Uma vez que o mesmo teve seu prazo suspenso de 2020 at\u00e9 31/12/2021 devido a pandemia e seguindo a lei 173/2020.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-04-26T10:50:00-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T18:10:37.639254", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Giulia, boa tarde.\r\n\r\nEncaminhamos o seu questionamento \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica desta Casa, que nos retornou com a devolutiva a seguir \u00e0 qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\n Em resposta ao questionamento formulado atrav\u00e9s desta Ouvidoria, temos a informar que:\r\n\r\n O prazo de validade do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2018, homologado em 30 de novembro de 2018, foi SUSPENSO a partir de 28.05.2020, at\u00e9 o t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica previsto no Decreto Legislativo Federal n\u00ba 06, de 20 de mar\u00e7o 2020, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio, em 21 de julho de 2020.\r\n\r\n Nesse sentido, considerando que o art. 10 da Lei Complementar n\u00ba 173/2020, remete a suspens\u00e3o do prazo de validade dos concursos p\u00fablicos ao disposto no Decreto Legislativo n\u00ba 06/2020, que teve seus efeitos at\u00e9 31 de dezembro de 2020 (art. 1\u00ba), entendemos que, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021, iniciou-se novamente a contagem do prazo.\r\n\r\n No presente caso, o prazo do concurso teria que ter sido renovado at\u00e9 junho de 2021, mas n\u00e3o foi, tendo expirado o prazo de validade do Concurso n\u00ba 01/2018, em junho de 2021. \r\n\r\n \u00c9 o que temos a informar, em resposta aos questionamentos formulados.\r\n\r\n- Ot\u00e1vio Augusto Mania\r\nProcurador Geral Legislativo em Substitui\u00e7\u00e3o\r\nAssessoria Jur\u00eddica - C\u00e2mara de Cubat\u00e3o \r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o \r\n \r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-04-26T10:50:00.288016", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso P\u00fablico 01/2018", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220206194931" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "35626741801", "creation_date": "2022-02-09T11:34:08-02:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de realizar uma solicita\u00e7\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o da lixeira em frente a escola Mario de Oliveira Moreira, no bairro Vale Verde.\r\nTodos os dias de manh\u00e3 passo em frente a escola e vejo o lixo ca\u00eddo no ch\u00e3o, a mesma n\u00e3o comporta mais a capacidade da escola. Essa sugest\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida tamb\u00e9m para todas as lixeiras municipais que ladeiam a quadra da escola (PAMUS x Escola X Creche) \r\nAguardo uma posi\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras do Munic\u00edpio e solu\u00e7\u00e3o para o caso.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-04-26T10:51:09-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-25T09:39:13.923846", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Pedro, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o mencionado \u00e9 gerido pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3361-7625.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-04-26T10:51:09.441780", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "495338059", "title": "Nova Lixeira - Unidade Municipal de Ensino M\u00e1rio de Oliveira Moreira", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220209113408" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "22861379863", "creation_date": "2023-03-02T18:35:52-03:00", "description": "QUAIS OS BENEFICIOS E RESPECTIVOS VALORES RECEBIDOS PELOS SERVIDORES ATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CUBAT\u00c3O , AL\u00c9M DA REMUNERA\u00c7\u00c3O?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-03-27T11:12:17-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-03-06T12:56:47.889623", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Tatiane, bom dia.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado \u00e0 Div. de Recursos Humanos desta Casa, t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-03-27T11:12:17.237248", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Tatiane, bom dia. \r\n\r\nEm resposta ao questionamento, transcrevo a devolutiva na \u00edntegra enviada pelo Setor de Recursos Humanos na data de hoje:\r\n\r\n---\r\n\r\nOuvidoria, bom dia!\r\n\r\nSegue abaixo a resposta:\r\n\r\nOs benef\u00edcios e seus respectivos valores s\u00e3o: \r\n\r\n\u2022\tVale Transporte - creditado em cart\u00e3o eletr\u00f4nico;\r\n\u2022\tVale Refei\u00e7\u00e3o - R$ 60,85 por dia \u00fatil;\r\n\u2022\tVale Alimenta\u00e7\u00e3o - R$ 561,99 mensal;\r\n\u2022\tPlano de Sa\u00fade (opcional) - desconto de 3,28% do sal\u00e1rio base, autarquia Caixa de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Cubat\u00e3o.\r\n\r\nsds,\r\n\r\nVagner Gil Fernandes\r\nRecursos Humanos\r\nCoordenador de RH\r\n13 3362-1317\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da CMC\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "BENEFICIOS CMC", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230302183552" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "38294976873", "creation_date": "2020-09-23T13:44:16-03:00", "description": "Boa tarde, \r\n\r\nEu gostaria de saber se teremos algum tipo de manifesta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o ao PARECER SEI N\u00ba 13053/2020/ME, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, quanto a Lei Complementar 173/2020.\r\n\r\nA C\u00e2mara informa que em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n\u00ba 173/2020 (Federal) , Art. 10:\r\nFicam suspensos os prazos de validade dos concursos p\u00fablicos j\u00e1 homologados na data de publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba 6, de mar\u00e7o de 2020, em todo o territ\u00f3rio nacional, at\u00e9 o t\u00e9rmino da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica estabelecido pela Uni\u00e3o.\r\n\r\nConsiderando que o referido dispositivo alcan\u00e7a todos os concursos p\u00fablicos realizados em territ\u00f3rio nacional e homologados antes da decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica decorrente da Covid-19, hip\u00f3tese em que se enquadra o referido concurso p\u00fablico deflagrado por esta casa, tendo este o seu prazo de validade suspenso.\r\n\r\nO Edital de suspens\u00e3o do Prazo de Validade do Concurso P\u00fablico N\u00ba 1/2018 foi publicado na data de 21 de Julho de 2020, podendo ser consultado na \u00edntegra atrav\u00e9s do endere\u00e7o\"\r\n\r\nTodavia, de acordo com o parecer citado acima (PARECER SEI N\u00ba 13053/2020/ME), a procuradoria diz \u201cde modo a considerar que toda e qualquer vac\u00e2ncia de cargo efetivo ou vital\u00edcio, independente de quando tenha ocorrido\u201d.\r\n\r\nDessa forma, como o cargo para Assistente em Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de acordo com informa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria C\u00e2mara, tem 13 vac\u00e2ncias, estando extremamente defasado, gostaria de saber se essa situa\u00e7\u00e3o se enquadra no parecer e se h\u00e1 a possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-11-04T10:24:31-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-13T16:50:31.107858", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Felipe, boa tarde.\r\n\r\nEncaminhamos o seu questionamento para a Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa, a qual transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nBoa tarde,\r\n \r\nInformamos que at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para convoca\u00e7\u00e3o de novos candidatos aprovados no concurso pois todas as vagas disponibilizadas foram preenchidas.\r\nQuanto ao questionamento sobre o PARECER SEI No 13053/2020/ME, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por se tratar de mat\u00e9ria de ordem jur\u00eddica sugiro o encaminhamento \u00e0 ASSEJUTEL. \r\n\r\nAtt,\r\nSetor de Recursos Humanos\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nDe formas que encaminhamos \u00e0 ASSEJUTEL a sua solicita\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e parecer.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-21T10:41:49.675124", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Felipe, bom dia.\r\n\r\nAp\u00f3s encaminhar o seu questionamento \u00e0 ASSEJUTEL, recebemos a seguinte devolutiva a qual transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nSr. Ouvidor:\r\n\r\n Trata-se o presente, da lavra de Mun\u00edcipe, sobre eventuais nomea\u00e7\u00f5es do concurso 01/2018 e \"manifesta\u00e7\u00e3o (...) em rela\u00e7\u00e3o ao PARECER SEI N\u00ba 13053/2020/ME, da Procuradoria Geral de Fazenda Nacional\".\r\n\r\n Inicialmente cabe esclarecer que um parecer \u00e9 uma opini\u00e3o t\u00e9cnica elaborada por um \u00f3rg\u00e3o consultivo; resposta a uma consulta, dada fundamentalmente por especialista\u00b9, logo n\u00e3o se vincula \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, orienta, mas a Administra\u00e7\u00e3o det\u00e9m sua autonomia para a gest\u00e3o interna.\r\n\r\n Se n\u00e3o vinculam a pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o a qual pertence o \u00f3rg\u00e3o prolator, por \u00f3bvio tamb\u00e9m n\u00e3o vinculam outros \u00f3rg\u00e3os de outras esferas de Poder.\r\n\r\n O parecer citado pelo mun\u00edcipe provavelmente foi elaborado no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Economia, n\u00e3o nos cabendo manifesta\u00e7\u00e3o sobre o mesmo.\r\n\r\n Sendo objetivo, no tocante ao questionamento de interesse, se a Administra\u00e7\u00e3o entender, dentro de seu ju\u00edzo de conveni\u00eancia e oportunidade necess\u00e1rio e/ou vi\u00e1vel novas nomea\u00e7\u00f5es de servidores, a quest\u00e3o ser\u00e1 analisada sob a \u00f3tica legal com as vari\u00e1veis ent\u00e3o envolvidas.\r\n\r\n Eventualmente o citado parecer possa ser levado em considera\u00e7\u00e3o, naquilo em que se adequar \u00e0 condi\u00e7\u00e3o desta Casa, mas de maneira alguma nos vincula, assim como o parecer aqui exarado tamb\u00e9m n\u00e3o vincular\u00e1 a Administra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n S.m.j. \u00e9 esta a manifesta\u00e7\u00e3o que submetemos a Vossa aprecia\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Cubat\u00e3o, 20 de outubro de 2020.\r\n\r\nDOUGLAS PREDO MATEUS\r\nProcurador Legislativo\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-11-04T10:24:31.886094", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "470395047", "title": "Concurso - 01/2018 - Nomea\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200923134416" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "04087557847", "creation_date": "2020-09-30T13:58:40-03:00", "description": "Boa tarde!\r\nEu tenho o conhecimento que o corte de mato da \u00e1rea da CPFL no Jardim Casqueiro \u00e9 de responsabilidade da pr\u00f3pria empresa. Existem esquinas em que n\u00e3o se tem vis\u00e3o para o motorista, se outro carro se aproxima. Exemplo: esquina da Rua Brasilia com Portugal. J\u00e1 reclamei e at\u00e9 agora n\u00e3o tomaram nenhuma atitude. Sendo assim a Prefeitura n\u00e3o pode intervir em beneficio do cidad\u00e3o? Enquanto a Beira Mar tem todos os cuidados (ainda hoje ja estavam aparando o mato) a CPFL n\u00e3o tr\u00e1s beneficio algum para a nossa cidade (planta\u00e7\u00e3o de grama). Inclusive o mato cortado n\u00e3o \u00e9 retirado. \r\nObrigada pela aten\u00e7\u00e3o", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-10-21T11:43:42-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-14T15:00:16.397379", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Sandra, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela Prefeitura, de formas que encaminhamos sua solicita\u00e7\u00e3o via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Voc\u00ea pode acompanhar o andamento da demanda por meio da Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-21T11:43:42.347348", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia, Sandra.\r\n\r\nConforme informado pela Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Urbana e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SESEP) o servi\u00e7o foi executado entre os dias 13 e 14 de outubro 2020. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "15740857", "title": "Corte de mato", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200930135840" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "31947198823", "creation_date": "2020-10-05T21:16:23-03:00", "description": "Boa noite, Ouvidoria!!\r\n\r\n\r\nA Rua Vinte cinco Dezembro,352 no bairro da Vila Natal est\u00e1 com poste duas lampadas queimada. J\u00e1 faz mais tr\u00eas meses, esta se encaminhado para o quarto meses a Ordem Manuten\u00e7\u00e3o o pedido para fazer manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica, da rua vinte cinco dezembro,352 no bairro da vila natal e a empresa CPFL Piratininga, enviar funcion\u00e1rios para executar servi\u00e7os eles veem olhar para poste e v\u00e3o colocando na Ordem Manuten\u00e7\u00e3o servi\u00e7o conclu\u00eddo e finalizado, sendo at\u00e9 os dias de hoje estamos e convivendo com rua vinte e cinco dezembro,352 vila natal no escuro fica um breu de t\u00e3o escuro cal\u00e7ada, agora taxa ilumina\u00e7\u00e3o publica vem cobrada na conta luz para n\u00f3s consumidores pagar essa conta ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e n\u00e3o temos direito nem ter uma ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica digna, n\u00e3o podemos ficar cal\u00e7ada na porta de casa, porque no escuro n\u00e3o da para ficar, isso \u00e9 um desrespeito com consumidores que pagar suas contas em dias sem atrasos e multas. A empresa CPFL jogar culpa para prefeitura devido cobran\u00e7a da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o publica est\u00e1 na conta luz de seus consumidores, ela diz responsabilidade agora \u00e9 da prefeitura municipal de Cubat\u00e3o, em manter o controle das ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na cidade, onde h\u00e1 muitas lampadas queimadas em todos os bairros de Cubat\u00e3o, sendo que o mais perigoso est\u00e1 naquele novo Viaduto na entrada do jardim Casqueiro, ser\u00e1 que tem acontecer alguma colis\u00e3o entre ve\u00edculos algu\u00e9m vai tem acontecer uma trag\u00e9dia fatal ou algu\u00e9m ser roubado(a) ou violentado(a) para as autoridades tomarem providencias, nem \u00e9poca elei\u00e7\u00e3o onde todos querem tira o seu a proveitos para se eleger dinovo, e garantir e manter seus cargos e os sal\u00e1rios alt\u00edssimos sem fazer nada pela cidade que est\u00e1 abandonada no LIXO e ainda no ESCURO \u00e9 um labirinto mesmo, n\u00f3s moradores da cidade Cubat\u00e3o. Eu confesso que perdi a vontade esse ano 2020 em votar n\u00e3o tenho vontade nenhuma dar o meu voto para os candidatos \u00e1 vereadores e a prefeito, eu n\u00e3o consigo olhar e ver oque voc\u00eas est\u00e3o fazendo com a minha bela cidade Cubat\u00e3o considerada uma das mais RICA do estado de S\u00e3o Paulo, e hoje t\u00e3o MISER\u00c1VEL, a ponto deixar as luzes da cidade a ilumina\u00e7\u00f5es publicas a maioria queimada, sem falar no LIXO por todos os lugares nas pra\u00e7as publicas, ruas, avenidas que se encontrar na cidade at\u00e9 os RATOS, fazem parte do nosso convivo urbano andar pelo meio de n\u00f3s como se fosse pedestre. Tenho saudades dos tempos que os forasteiro governada essa cidade Minha Amada Cubat\u00e3o, pois ela foi reconhecida Mundialmente o lema \"Vale da Vida\", hoje nem A Tribuna dar uma noticia boa TV.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T11:30:23-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-14T15:31:09.258979", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Priscila, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela Prefeitura, de formas que encaminhamos sua solicita\u00e7\u00e3o via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Voc\u00ea pode acompanhar o andamento da demanda por meio da Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T11:30:23.531326", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "443971572", "title": "A Rua Vinte Cinco Dezembro,352 no bairro da Vila Natal est\u00e1 com poste duas lampadas queimada.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201005211624" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "51957096888", "creation_date": "2020-10-08T14:30:28-03:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\n Fui um dos infectados pela doen\u00e7a do covid-19 e segui orienta\u00e7\u00f5es de uma mulher chamada M\u00f4nica, que pode ser encontrada do n\u00famero (13) 3372 4600. No entanto as orienta\u00e7\u00f5es dela fosse que se eu sentisse sintomas mesmo ap\u00f3s os 10 dias que continham no meu atestado, ou 14 dias do per\u00edodo total do tempo de isolamento eu deveria ficar em casa e seguir suas recomenda\u00e7\u00f5es. Fiz tudo como foi pedido e ao retornar ao meu trabalho ela disse que eu poderia estar pegando o retroativo de todo o tempo que permaneci em casa, que foram de 17 dias, mas nenhum m\u00e9dico me deu esse retroativo e muito menos disse que seria poss\u00edvel, e se eu n\u00e3o pegar esse retroativo irei levar 5 faltas no meu trabalho, al\u00e9m do desconto que n\u00e3o vai ser pouco...\r\n\r\n Como colocar profissionais que d\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es que nem os pr\u00f3prios m\u00e9dicos concordam com elas?\r\n \r\n Aguardo resposta urgentemente!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-18T11:12:58-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-14T15:48:12.691774", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Eduardo, boa tarde.\r\n\r\nA sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-18T11:12:58.711934", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Ap\u00f3s encaminhar o Registro de Reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria Municipal/e-SIC, a mesma informou ter entrado em contato com o consulente de modo a sanar todas as d\u00favidas.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "542098155", "title": "Segui orienta\u00e7\u00f5es de superiores e fui prejudicado.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201008143028" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "34687464823", "creation_date": "2020-10-09T10:37:18-03:00", "description": "Prezados, bom dia!\r\n\r\nSou morador do bairro Jardim Casqueiro - Cubat\u00e3o /SP, j\u00e1 tem uns 2 anos que moro aqui em um Ap alugado, decidi comprar um im\u00f3vel aqui no bairro depois do inicio das Obras das novas vias para Santos e ZN, achei que seria mais f\u00e1cil o acesso at\u00e9 o Bairro pois eu trabalho em Santos.\r\n\r\nMas pra tudo tem uma solu\u00e7\u00e3o e tenho uma sugest\u00e3o f\u00e1cil e vi\u00e1vel.\r\n\r\nCom essa mudan\u00e7a das faixas sentido Santos, pela Via Anchieta, n\u00e3o ficou muto boa o retornar para o Jardim Casqueiro, pois temos que dar uma volta muito longa, no viaduto de retorno.\r\n\r\nComo n\u00e3o da para manter a m\u00e3o dupla na ponte do Rio Casqueiro, seria uma boa fazer mais uma ponte paralela a ela, onde fica uns pescadores, s\u00f3 m\u00e3o de subida (Santos - Cubat\u00e3o), essa via poderia ficar onde colocaram a ciclo via, colocar m\u00e3o unica de retorno para o Jardim Casqueiro, onde sairia na Av. Nossa senhora de Fatima.\r\n\r\nCom disso n\u00e3o iriamos ter que dar uma volta enorme at\u00e9 o viaduto de retorno e o viaduto que fizeram da ZN para o Jardim S\u00e3o Manoel, ficaria mais vi\u00e1vel para nos tamb\u00e9m, pois n\u00e3o seria mais necess\u00e1rio voltar na entrada de Santos para subir para Cubat\u00e3o.\r\n\r\nSe continuar dessa formar a economia de Cubat\u00e3o tem muito a perder com isso, pois muita gente vai deixar de vim nos mercados que tem no Casqueiro e consumir, pois v\u00e3o preferir ir para Santos, por ser mais f\u00e1cil.\r\n\r\nSe quiser mais detalhes do projeto que tenho em mente, favor entrar em contato.\r\n\r\nAtt.\r\nDionnatas Miguel\r\nWhats 13-981291853", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2020-10-27T13:46:45-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-14T16:00:34.255874", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Dionnatas, boa tarde. \r\n\r\nRecebemos o Registro da sua Solicita\u00e7\u00e3o e encaminhamos ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAgradecemos o contato e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n " }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-27T13:46:45.407561", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Dionnatas, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos a devolutiva do setor respons\u00e1vel, a qual transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nA Companhia Municipal de Tr\u00e2nsito de Cubat\u00e3o (CMT) informa que o trecho mencionado \u00e9 pertinente \u00e0 Concession\u00e1ria Ecovias.\r\n\r\nAtt, \r\nAssessoria de Imprensa CMT\r\n\r\n---\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "478274452", "title": "Acesso de Santos para o Jardim Casqueiro", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201009103718" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "02685209093", "creation_date": "2020-10-15T14:57:17-03:00", "description": "Gostaria de verificar como proceder no seguinte caso: \r\nMinha empresa tem sede em Porto Alegre/RS, fechou contrato com a BRASKEM de Cubat\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o enquadrado no subitem 13.05 da Lista de Servi\u00e7os LC 116/03 (Composi\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, inclusive confec\u00e7\u00e3o de impressos gr\u00e1ficos, fotocomposi\u00e7\u00e3o, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia). \r\n\r\nAcontece que para que o servi\u00e7o seja prestado, a BRASKEM disponibilizou uma sala dentro de sua empresa para a realiza\u00e7\u00e3o do mesmo. \r\n\r\nSegundo a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal de Porto Alegre/RS o imposto \u00e9 devido ao munic\u00edpio de estabelecimento do PRESTADOR, e orienta que seja realizado cadastro CPOM para que n\u00e3o haja bi-tributa\u00e7\u00e3o na sua cidade. \r\n\r\nGostaria de orienta\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o deste cadastro.", "kind": "daovida", "modification_date": "2020-11-04T10:23:46-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-15T16:00:45.169505", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Suelem, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o Registro da sua D\u00favida e encaminhamos ao e-mail do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e retorno da orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-21T11:48:46.079624", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Suelem, bom dia.\r\n\r\nEncaminhamos o seu questionamento para a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal, a qual retornou a devolutiva que transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nBom dia.\r\n\r\nQuaisquer que sejam os servi\u00e7os e desde que estes tenham sido executados dentro dos limites territoriais de Cubat\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o local (Lei n\u00ba 1383/83, artigo 42-A) exige que o tomador do servi\u00e7o retenha o ISS e recolha ao munic\u00edpio de Cubat\u00e3o.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nPlant\u00e3o Fiscal - Prefeitura de Cubat\u00e3o\r\nDivis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\r\nTel.: (13) 3362-4066\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-11-04T10:23:46.375710", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "3096262161", "title": "Cadastro CPOM", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201015145717" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "56395264168", "creation_date": "2020-10-23T16:50:52-03:00", "description": "A Lei n\u00ba 13.460, de 26/6/2017, disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios. Diante disso, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das seguintes normas:\r\n\r\n1) A C\u00e2mara Municipal j\u00e1 desenvolveu o Quadro Geral de Servi\u00e7os (Art. 3\u00ba) e as Cartas de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio (Art. 7\u00ba)? Se sim, qual o ato normativo regulamenta tal sistem\u00e1tica (\u00a7 5\u00ba)?\r\n\r\n2) De que forma o usu\u00e1rio pode apresentar manifesta\u00e7\u00f5es, quanto aos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pela C\u00e2mara? (Art. 9)?\r\n\r\n3) A C\u00e2mara Municipal j\u00e1 instituiu sua Ouvidoria? Se sim, que ato normativo regulamenta a mesma? (Art. 17)?\r\n\r\n4) A C\u00e2mara Municipal j\u00e1 instituiu o Conselho de Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (Cap\u00edtulo V)? Se sim, que ato normativo regulamenta o mesmo (Art. 22)?\r\n\r\n5) A C\u00e2mara Municipal avalia periodicamente seus servi\u00e7os (Arts. 23 e 24)? Se sim, que ato normativo que regulamenta o mesmo?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-12-18T10:58:55-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-11-11T13:47:50.226894", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Paulo, boa tarde.\r\n\r\nPor se tratar de regulamenta\u00e7\u00f5es de assuntos legislativos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, informamos que o seu Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o foi recebido e ser\u00e1 analisado pela Assessoria Jur\u00eddica desta casa.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-08T12:12:31.736301", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Sr. Paulo, bom dia.\r\n\r\nEncaminhamos o seu questionamento para a Divis\u00e3o de Assessoria Jur\u00eddica T\u00e9cnico-Legislativa, a qual no retornou o parecer abaixo que transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nTrata-se de pedido formulado junto a Ouvidoria desta Casa e que tem como assunto a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b013.460/17, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, que disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\nPara tanto, o solicitante questiona, em s\u00edntese: 1) se a C\u00e2mara Municipal j\u00e1 desenvolveu o Quadro Geral de Servi\u00e7os (art.3\u00b0) e as Cartas de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio (art.7\u00b0) e, se positivo, qual o ato normativo que regulamenta (\u00a75\u00b0); 2) de que forma o usu\u00e1rio pode apresentar manifesta\u00e7\u00f5es quanto aos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pela C\u00e2mara (art.9\u00b0); 3) se a C\u00e2mara Municipal j\u00e1 instituiu a sua Ouvidoria e, se positivo, qual o ato normativo que regulamenta a mesma (art.17); 4) se a C\u00e2mara Municipal j\u00e1 instituiu o Conselho de Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (Cap\u00edtulo V) e, se positivo, qual o ato normativo que regulamenta (art.22) e 5) se a C\u00e2mara Municipal avalia periodicamente seus servi\u00e7os (arts.23 e 24) e, se positivo, qual o ato normativo que regulamenta.\r\n\r\nInicialmente, ap\u00f3s breve pesquisa junto a legisla\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, n\u00e3o foi encontrado ato normativo regulamentando os termos da Lei Federal n\u00b0 13.460/17, motivo pelo qual sugere-se que os autos sejam enviados \u00e0 Divis\u00e3o Legislativa e Administrativa desta Casa para informar se existe alguma regulamenta\u00e7\u00e3o da referida Lei em \u00e2mbito municipal ou mesmo junto a esta Edilidade.\r\n\r\nPortanto, entendo que ficam prejudicadas as respostas quanto aos questionamentos referente a Lei Federal n\u00b013.460/17, at\u00e9 ulterior informa\u00e7\u00e3o dos demais Setores desta Casa Legislativa, conforme sugerido no par\u00e1grafo anterior.\r\n\r\nNo mais, cumpre informar que o acesso do usu\u00e1rio aos servi\u00e7os prestados por este Poder Legislativo pode ser feito nos termos da Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 12.527/11), regulamentada pela C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o atrav\u00e9s do Ato da Mesa n\u00b0 05 de 11 de agosto de 2017, que institui e regulamenta, inclusive, a Ouvidoria (art.8\u00b0 e seguintes), \r\nou pelo Portal da Transpar\u00eancia. S\u00e3o estas as considera\u00e7\u00f5es que entendo pertinentes acerca da mat\u00e9ria em an\u00e1lise.\r\n\r\n\u00c9 o meu Parecer.\r\nOt\u00e1vio Augusto Mania - Procurador Legislativo I\r\nAssessoria Jur\u00eddica T\u00e9cnico-Legislativa\r\n\r\n---\r\n\r\nEm resposta aos autos, a Divis\u00e3o Legislativa informa que, ap\u00f3s pesquisas, n\u00e3o foi encontrada norma que regulamente a Lei Federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, nesta Casa. \r\n\r\n---\r\n\r\nNos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n \r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-18T10:58:55.107792", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1060624", "title": "Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.460/2017 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201023165052" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "82331499004", "creation_date": "2020-11-04T16:53:51-03:00", "description": "Realizei um exame Ginecol\u00f3gico Preventivo de C\u00e2ncer nesse posto no dia em julho deste ano, o prazo de entrega era de 40 dias, sendo que j\u00e1 se passaram quase 4 meses e at\u00e9 agora n\u00e3o recebi meu resultado, j\u00e1 fui ao posto in\u00fameras vezes, onde as atendentes est\u00e3o sempre escoradas no balc\u00e3o com os olhos fechados ( como se estivessem dormindo ) atendem na maior displic\u00eancia poss\u00edvel, fazem pouco caso das reclama\u00e7\u00f5es, cada hora d\u00e3o uma resposta diferente, e at\u00e9 hoje ningu\u00e9m resolveu meu problema. Necessito do exame para realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um DIU. Fiquei em uma longa fila de espera, e quando fui chamada no CAISM para que fosse feito o procedimento, n\u00e3o pude realizar por falta desse exame, vou perder minha vez e ter que aguardar por mais alguns meses, talvez fique s\u00f3 pro ano que vem, j\u00e1 que j\u00e1 estamos em novembro, e logo entrar\u00e1 em recesso. Solicito que por favor algu\u00e9m entre em contato com o posto para pedir que por favor resolvam meu problema.\r\nO Posto \u00e9 o da Vila Natal ( rua cinco) telefone do posto \u00e9 3361 6860\r\nObrigado", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-11-05T16:03:41-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-11-05T16:03:41.487863", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Ariane, bom dia.\r\n\r\nA sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO prazo de retorno \u00e9 de at\u00e9 15 dias \u00fateis.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "600415880", "title": "Atendimento prec\u00e1rio e demora na entrega de exame no Posto de sa\u00fade da vila Natal", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201104165351" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11780229780", "creation_date": "2020-11-09T10:27:58-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nS\u00e3o refer\u00eancias: Processo n.\u00ba 9626/20202-1; C\u00f3digo de Registro do Contribuinte 375603.\r\n\r\nSolicitamos a qualifica\u00e7\u00e3o como Organiza\u00e7\u00e3o Social em 23/10/2020.\r\nOcorre que o requerimento est\u00e1 em tr\u00e2nsito para a Secretaria Municipal de Governo desde ent\u00e3o, e a previs\u00e3o de entrega foi ultrapassada em 03/11/2020, sem novos andamentos.\r\nPedimos a gentileza de informar a fase atual do procedimento ou esclarecimentos sobre o andamento do processo.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-11-13T13:15:00-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-11-11T13:39:28.733826", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Paulo, boa tarde.\r\n\r\nEncaminhamos a sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura via e-mail a fim de que o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel informe o andamento do referido processo. Maiores esclarecimentos voc\u00ea pode entrar em contato com a Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-11-13T13:15:00.343019", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Paulo, boa tarde.\r\n\r\nConforme informado pela Ouvidoria Municipal/e-SIC, a devolutiva referente ao andamento do processo citado foi informada no dia 09/11/2020 via e-mail.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidor da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Requerimento - Organiza\u00e7\u00e3o Social", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201109102758" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "73250201634", "creation_date": "2020-11-26T08:47:34-03:00", "description": "Bom dia, estou enviando duas propostas para os vereadores desta casa, sendo uma de Ouvidoria informatizada, e outra de Painel de Vota\u00e7\u00e3o. Att. Silas - Escal Tecnologia - L&C Consultoria - 31.37798550 - 31.983483776. ( Pe\u00e7o que se voc\u00eas j\u00e1 obt\u00e9m os itens acima, olhem os nossos valores e garantimos ainda que temos mais recursos do que muitos j\u00e1 oferecidos no mercado).\r\nOBS: Envio feito pelo e-mail da C\u00e2mara ou Ouvidoria e tamb\u00e9m para os e-mails dos vereadores quando temos os mesmos dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2020-12-16T14:30:32-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-11-26T15:53:56.735456", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Silas, boa tarde.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o j\u00e1 utiliza os servi\u00e7os mencionados, em todo caso voc\u00ea pode encaminhar a Proposta com todos os recursos oferecidos atrav\u00e9s do e-mail ouvidoria@camaracubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-16T14:30:32.493722", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "M3862487", "title": "Proposta para os vereadores", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201126084734" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "41846806828", "creation_date": "2020-12-03T15:47:39-03:00", "description": "Boa tarde.\r\nRealizei uma solicita\u00e7\u00e3o junto ao protocolo da casa legislativa para tomar ci\u00eancia da quantidade de cargos Ocupados/Vagos.\r\nAtrav\u00e9s do relat\u00f3rio da ouvidoria disponibilizado no sitio oficial da casa, 02/2019 data referente ao relat\u00f3rio, verifiquei um questionamento similar respondido pela ouvidoria a um cidad\u00e3o, constando na resposta oficial do servidor a exist\u00eancia de 16 CARGOS DE ASSISTENTE EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NM, onde 2 eram os ocupados e 3 os rec\u00e9m nomeados.\r\nConforme j\u00e1 citado, atrav\u00e9s do requerimento que dei entrada junto ao setor de protocolo, processo administrativo n\u00ba 763/2020, fui informado n\u00e3o haver qualquer vaga citada pela ouvidoria em resposta oficial a outro cidad\u00e3o. \r\nProcurei em D.O e em decreto interno da casa para tomar conhecimento sobre a extin\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis cargos mas n\u00e3o localizei qualquer documento oficial que pudesse dar tais informa\u00e7\u00f5es. \r\nGostaria de saber se tal documento existe, havendo assim por extinguir tais cargos, em caso negativo, em quais informa\u00e7\u00f5es a ouvidoria fundamentou a referida resposta.", "kind": "daovida", "modification_date": "2021-02-15T11:05:45-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-16T15:43:15.768456", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Leonel, boa tarde.\r\n\r\nEncaminhamos o seu questionamento para a Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa, a qual nos retornou com a devolutiva abaixo que transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nAur\u00e9lio, boa tarde!\r\n\r\nConforme conversamos, segue o e-mail com a resposta ao Sr. Leonel referente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nSegue abaixo a tabela revisada incluindo as informa\u00e7\u00f5es de cargos criados, ocupados e vagos para melhor orienta\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nCARGOS CRIADOS OCUPADOS VAGOS\r\nALMOXARIFE 1 0 1\r\nASSISTENTE EM ADM. PUBLICA - NM 16 3 13\r\nAUX. LEG. ADM. I - NB 25 1 24\r\nCHEFE SERV. CONT. ELAB. PROPOSITURAS 1 0 1\r\nCHEFE SERV. DE REC. HUMANOS 1 0 1\r\nCOORD. DE ELAB. DE PROPOSITURAS II 1 0 1\r\nCOORD. DE EXP. COM. E PROTOCOLO II 1 0 1\r\nCOORD. DE RECURSOS HUMANOS II 1 0 1\r\nCOORD. DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO II 1 0 1\r\nCOORD. DOS SERVI\u00c7OS CONT\u00c1BEIS I 1 0 1\r\nCOORD. DOS TRABALHOS DO PLENARIO I 1 0 1\r\nCOORD. DOS TRABALHOS DO PLENARIO II 1 0 1\r\nCOORDENADOR DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES - NM 1 0 1\r\nCOORDENADOR DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES I 1 0 1\r\nCOORDENADOR DE FINAN\u00c7AS II 1 0 1\r\nENCARREG. DOS SERV. ADM. DA DVT - NM 1 0 1\r\nESPECIALISTA EM ADM PUBLICA - NM 17 2 15\r\nESPECIALISTA EM ADM PUBLICA I- NU 13 2 11\r\nESPECIALISTA EM ADM PUBLICA II- NU 14 6 8\r\nESPECIALISTA SUPERVISOR DE OPERACAO-NM 3 1 2\r\nJORNALISTA 2 0 2\r\nM\u00c9DICO 1 0 1\r\nPROCURADOR LEGISLATIVO II 4 3 1\r\nSUPERVISOR DE SERV. DE RECEP. - NB 1 0 1\r\nZELADOR 1 0 1\r\n\r\nSds,\r\nVagner Gil Fernandes\r\nSetor de Recursos Humanos\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-16T15:44:35.692576", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "No tocante ao questionamento de interesse, \u00e9 v\u00e1lido mencionar que fica a crit\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o da Casa dentro de seu ju\u00edzo de conveni\u00eancia e oportunidade necess\u00e1rio e/ou vi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de novas nomea\u00e7\u00f5es de servidores, e que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novas convoca\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nInformamos tamb\u00e9m que em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n\u00ba 173/2020 (Federal) , Art. 10:\r\nFicam suspensos os prazos de validade dos concursos p\u00fablicos j\u00e1 homologados na data de publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba 6, de mar\u00e7o de 2020, em todo o territ\u00f3rio nacional, at\u00e9 o t\u00e9rmino da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica estabelecido pela Uni\u00e3o.\r\n\r\nConsiderando que o referido dispositivo alcan\u00e7a todos os concursos p\u00fablicos realizados em territ\u00f3rio nacional e homologados antes da decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica decorrente da Covid-19, hip\u00f3tese em que se enquadra o referido concurso p\u00fablico deflagrado por esta casa, tendo este o seu prazo de validade suspenso.\r\n\r\nO Edital de suspens\u00e3o do Prazo de Validade do Concurso P\u00fablico N\u00ba 1/2018 foi publicado na data de 21 de Julho de 2020, podendo ser consultado na \u00edntegra atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttp://www.cubatao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/20202107-495.pdf\r\n(P\u00e1gina 3 de 3)\r\n\r\nSendo assim, a contagem do prazo de validade do concurso de que se trata foi paralisada a partir de 28/05/2020 e ser\u00e1 retomada apenas quando do t\u00e9rmino da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica decretado pela Uni\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-02-15T11:05:45.384608", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Conflito de informa\u00e7\u00f5es.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201203154739" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "36561732812", "creation_date": "2020-12-18T20:31:52-03:00", "description": "No dia 16/12/2020 por volta das 21 horas, fui atendido atendimento pela m\u00e9dica de plant\u00e3o que solicitou exames, hemograma completo e teste r\u00e1pido de dengue.\r\nFui informado que os exames ficavam pronto em 8 horas, ap\u00f3s quase 24 horas fui retirar os exames e fui informado que o resultado do exame da dengue sumiu, sendo assim estou sem um diagn\u00f3stico conclusivo.\r\nGostaria que o assunto fosse tratado com os devidos cuidados.\r\n Sem mais.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2021-02-15T11:02:11-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-21T11:01:52.571222", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Anderson, bom dia.\r\n\r\nA sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-02-15T11:02:11.344175", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "40997189", "title": "Atendimento pronto socorro \u00e1rea do Covid.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201218203152" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "47435910821", "creation_date": "2022-02-15T15:13:39-02:00", "description": "Gostaria de fazer uma reclama\u00e7\u00e3o referente a linha 01 ilha caraguat\u00e1 / Usiminas, na parte da manh\u00e3 um ou outro \u00f4nibus est\u00e3o indo at\u00e9 a Usiminas , cheguei a ficar 1h30min no ponto dos correios para conseguir pegar um \u00f4nibus para ir para Usiminas, passaram 3 e os mesmo diziam que s\u00f3 iriam at\u00e9 o centro e dar a volta no cruzeiro para voltar para ilha... Isso \u00e9 um descaso com o trabalhador, pois sempre estou chegando atrasada no trabalho tendo que ficar at\u00e9 mais tarde para cumprir minha escala pelo simples fato de n\u00e3o cumprirem com a rota. Gostaria de um esclarecimento", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-04-26T10:50:56-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-15T15:17:46.661918", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Jana\u00edna, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o mencionado \u00e9 gerido pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3361-7625.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-04-26T10:50:56.361051", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "520643240", "title": "Empresa de \u00f4nibus f\u00eanix", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220215151339" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "48947144851", "creation_date": "2022-02-16T17:30:01-02:00", "description": "Venho por meio desta pedir uma resposta e reclamar sobre a situa\u00e7\u00e3o de neglig\u00eancia com o transporte universit\u00e1rio, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para os \u00f4nibus circularem, sendo que as aulas de todas as faculdades iniciaram essa semana. Sou estudante e preciso do transporte universit\u00e1rio. N\u00e3o houve posi\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o alguma a nos estudantes, o que nos gera expectativa de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que j\u00e1 vem sendo prestado pelo munic\u00edpio h\u00e1 anos. N\u00f3s estudantes contamos com esse meio de transporte. Por gentileza, pe\u00e7o resolvam essa situa\u00e7\u00e3o e seja passada alguma informa\u00e7\u00e3o para n\u00f3s estudantes, pois n\u00e3o podemos faltar nas aulas.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-04-26T10:51:24-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-25T12:11:17.000892", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Mayara, bom dia.\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00f5es junto \u00e0 empresa competente.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3361-7625.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-04-26T10:51:24.366087", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "520651716", "title": "Transporte universit\u00e1rio (fretado)", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220216173001" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "27433566856", "creation_date": "2022-12-02T09:02:17-02:00", "description": "No terreno da casa situada na Avenida Beira Mar n\u00b0195 e na casa ao lado h\u00e1 excesso de sujeira e mato, facilitando focos de dengue, baratas, ratos e atualmente muitos caramujos. Minha casa, assim como as de outros moradores de casas vizinhas a esses locais, est\u00e1 sendo invadida por esses bichos. Isso sem contar com o mal cheiro. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que fa\u00e7o essa denuncia e pe\u00e7o encarecidamente por provid\u00eancias mais r\u00edgidas.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-12-05T12:45:07-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-12-05T12:45:07.383957", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Jussara, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de den\u00fancia e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail \u00e0 Ouvidoria P\u00fablica Municipal e Ouvidoria da Sa\u00fade para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Terreno sujo e infestado de insetos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20221202090217" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13017667804", "creation_date": "2020-09-03T17:53:52-03:00", "description": "Boa tarde ! \r\nVenho pela presente comunicar que em frente ao meu im\u00f3vel localizado na Rua Carlos Gomes n\u00ba 82, Jardim Casqueiro, nesta cidade, possui uma \u00e1rvore, inclusive destruindo a cal\u00e7ada. Somente a t\u00edtulo de registro essa mesma cal\u00e7ada j\u00e1 foi arrumada dezenas de vezes, mas as ra\u00edzes voltam a quebrar a mesma, provocando inclusive risco aos pedestres que tem que transitar pela rua, ou seja, fora da cal\u00e7ada. \r\nOcorre que a prefeitura ao decidir proibir o estacionamento dos dois lados da rua n\u00e3o existe local para a guarda e estacionamento de veiculo, uma vez que a \u00e1rvore impede o acesso de veiculo ao interior da resid\u00eancia citada. \r\nDeste modo, venho por meio desta solicitar a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore em quest\u00e3o, uma vez que necessito da entrada de veiculo em minha resid\u00eancia, e ainda mais agora com a proibi\u00e7\u00e3o de estacionar nos dois lados da via. Informo ainda que a citada \u00e1rvore inclusive est\u00e1 em estado prec\u00e1rio, estando sujeito ainda a queda e consequentemente a perigo aos pedestres. \r\nAssim, solicito urg\u00eancia quanto ao pedido realizado neste ato. \r\nAtt., \r\nJulia Garcia F. Sim\u00f5es", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:34:16-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-14T14:47:44.023925", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Julia, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela Prefeitura, de formas que encaminhamos sua solicita\u00e7\u00e3o via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Voc\u00ea pode acompanhar o andamento da demanda por meio da Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:34:16.634364", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "34478000", "title": "retirada de arvore", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200903175352" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "07023876812", "creation_date": "2020-09-04T09:13:17-03:00", "description": "Sou moradora em Jardim Casqueiro,trabalho em um hospital em S\u00e3o Paulo,necessito do meio de transporte da empresa Breda,a qual possui uma ag\u00eancia no Jardim Casqueiro.Portanto ap\u00f3s meus plant\u00f5es necessito retornar \u00e1 minha resid\u00eancia ,e ao chegar no balc\u00e3o da breda situado no terminal Jabaquara ,eles negam a venda da passagem para o Jardim Casqueiro e por muitas vezes tenho que ir at\u00e9 Santos e de l\u00e1 chegar ao meu destino. Outro fato \u00e9 quando insisto com os atenddentes desta empresa a \u00fanica op\u00e7\u00e3o que d\u00e3o \u00e9 esperar at\u00e9 as 21hrs para conseguir uma passagem com destino ao Jardim Casqueiro,ficando privada e ref\u00e9m ,e ter que ficar horas aguardando a disponibilidade deles.Isto causa um tremendo estres e desconforto, visto que temos uma empresa a qual foi acordado e n\u00e3o cumpre seu papel,gostaria de saber qual a op\u00e7\u00e3o que os senhores d\u00e3o para ter acesso ao meio de transporte acess\u00edvel ao direito de ir e vir?", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:34:51-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-15T15:14:17.166640", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Alzelene, boa tarde.\r\n\r\nEncaminhamos a sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal para que analise e delibere junto \u00e0 empresa competente as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:34:51.383677", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "186496539", "title": "Breda transporte", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200904091317" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37924823808", "creation_date": "2020-09-06T05:38:33-03:00", "description": "Solicito retirada de \u00e1rvore na R. Manoel Louren\u00e7o dos Santos N\u00b010, JD Ponte Nova, de CEP: 11530090 .\r\nPois a \u00e1rvore apresenta perigo constante, devido a mesma est\u00e1 inclinada para a dire\u00e7\u00e3o da rua esticando cabeamento de tens\u00e3o e telefonia, inclinando o poste para dire\u00e7\u00e3o da casa com risco de queda do poste, a raiz j\u00e1 quebrou toda a cal\u00e7ada inclusiva j\u00e1 entrou na resid\u00eancia causando grandes transtorno e sendo necess\u00e1rio refazer todo o piso do quintal. Quando venta ou at\u00e9 mesmo chove causa faiscamento da rede de tens\u00e3o e balan\u00e7a o poste.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:34:29-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-14T14:52:09.637503", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Thiago, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela Prefeitura, de formas que encaminhamos sua solicita\u00e7\u00e3o via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Voc\u00ea pode acompanhar o andamento da demanda por meio da Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:34:29.436008", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "351472897", "title": "Retirada de \u00c1rvore", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200906053833" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37924823808", "creation_date": "2020-09-06T05:46:13-03:00", "description": "Solicito a troca de ilumina\u00e7\u00e3o convencional (vapor de s\u00f3dio), por l\u00e2mpadas LED. Pois a baixa luminosidade tem causado transtornos como, assaltos e queda de pessoas pelo local , sendo que a l\u00e2mpada LED al\u00e9m de ter uma ilumina\u00e7\u00e3o muito mais eficiente tamb\u00e9m \u00e9 mais econ\u00f4mica.\r\nTrocar as l\u00e2mpadas da R. Manoel Louren\u00e7o dos Santos N\u00b010, CEP:11530 090 e Martim Afonso N\u00b0451, CEP:11530 010 .", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:34:37-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-15T14:04:40.173329", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Thiago, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela Prefeitura, de formas que encaminhamos sua solicita\u00e7\u00e3o via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Voc\u00ea pode acompanhar o andamento da demanda por meio da Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:34:37.540507", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "351472897", "title": "Troca de Ilumina\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200906054613" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "13387208804", "creation_date": "2020-09-08T09:24:26-03:00", "description": "Gostaria de informar que h\u00e1 uma empresa que est\u00e1 cortando as \u00e1rvores da rua 1 do Vale Verde. A quest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o se trata de poda, e sim de um processo de degrada\u00e7\u00e3o da flora do bairro, de forma irrespons\u00e1vel e predat\u00f3ria, em que fica apenas o caule da \u00e1rvore. Aumentando, assim, os problemas ambientais da cidade. \r\n\u00c9 inadmiss\u00edvel que algum \u00f3rg\u00e3o da prefeitura aceite que se tenha uma empresa que est\u00e1 acabando com a natureza da cidade e recebe para isso. Acredito que a prefeitura tenha algu\u00e9m respons\u00e1vel por estes trabalhos, mas que n\u00e3o est\u00e1 acompanhando esta degrada\u00e7\u00e3o extremamente s\u00e9ria da cidade. Temos um hist\u00f3rico muito ruim no \u00e2mbito ambiental, que felizmente foi controlado, no entanto, n\u00e3o se pode deixar que isto volte a acontecer, principalmente quando se tem, ou deveria te,r algu\u00e9m da prefeitura que tome conta desta situa\u00e7\u00e3o. \r\nSolicito uma r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o, antes que n\u00e3o tenhamos mais natureza em nosso bairro e em nossa cidade.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-09-30T10:29:26-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-15T14:16:30.328261", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Ilton, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela Prefeitura, de formas que encaminhamos sua solicita\u00e7\u00e3o via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Voc\u00ea pode acompanhar o andamento da demanda por meio da Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-30T10:29:26.483258", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Ilton, recebemos a devolutiva do setor respons\u00e1vel, a qual transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nBoa tarde,\r\n\r\nInformamos que o servi\u00e7o executado na Rua Waldomiro Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 212, no bairro Vale Verde foi solicitado por mun\u00edcipes moradores das resid\u00eancias em frente ao canal, relatando inclina\u00e7\u00e3o e proje\u00e7\u00e3o do vegetal sob as moradias.\r\nRessaltamos que antes de todos os atendimentos de poda executados pela empresa contratada pela prefeitura, s\u00e3o realizadas vistorias pelo engenheiro agr\u00f4nomo para avaliar o estado fitossanit\u00e1rio dos vegetais e assim portanto, determinar a interven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para cada situa\u00e7\u00e3o.\r\nNesse atendimento espec\u00edfico, identificou-se que o vegetal em quest\u00e3o trata-se de um exemplar de Ficus benjamina, uma \u00e1rvore ex\u00f3tica origin\u00e1ria da Mal\u00e1sia, portanto n\u00e3o pertencente a flora Brasileira, seus exemplares alcan\u00e7am portes altos, incompat\u00edveis com a via p\u00fablica e tem como caracter\u00edsticas o enraizamento superficial, tornando-se muito suscet\u00edve\u00eds a quedas devido \u00e0 adversidades climatol\u00f3gicas. Desta forma, a tratativa indicada justamente para evitar a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore, foi a redu\u00e7\u00e3o da altura do vegetal, a diminui\u00e7\u00e3o do porte e do peso atrav\u00e9s da poda, garantindo a integridade f\u00edsica das moradias.\r\n\r\nDestacamos tamb\u00e9m que os servi\u00e7os de poda executados pela prefeitura atrav\u00e9s do contrato da Secretaria de Manuten\u00e7\u00e3o atende apenas solicita\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes de vegetais que estejam exclusivamente em vias p\u00fablicas, n\u00e3o tendo correla\u00e7\u00e3o com outras obras ou interven\u00e7\u00f5es. O mesmo contrato atende a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de plantio de mudas de esp\u00e9cies nativas adaptadas para arboriza\u00e7\u00e3o urbana, caso os mun\u00edcipes queiram solicitar plantios. \r\n\r\nNos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento.\r\n\r\n\r\nNat\u00e1lia Del Grecco\r\nChefe de Servi\u00e7o de Jardins \r\nDivis\u00e3o de Limpeza Urbana e Manuten\u00e7\u00e3o de Jardins - SESEP\r\n(13) 3361-2177\r\n\r\n-------\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefone informado acima. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "231174275", "title": "Poda (destrui\u00e7\u00e3o) assassina de \u00e1rvores.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200908092426" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12128193818", "creation_date": "2020-10-04T12:35:33-03:00", "description": "Srs. \r\n\r\nAbri v\u00e1rios protocolo na ouvidoria e no reclama-aqui , referente a Clinica situada ao lado do endere\u00e7o cadastrado.\r\nA agua da clinica de lavagem da mesma s\u00e3o jogada na rua , n\u00e3o no esgoto aonde e de procedimento de acordo com minicipio ( Cubat\u00e3o )\r\nFiz diversas reclama\u00e7\u00f5es , secretaria de obras Srs. Genaldo / Shelton / Roseli/ Gilvan Guimares , aonde nenhuma providencia foi tomada os mesmo informam que v\u00e3o fazer intima\u00e7\u00e3o a clinica veterinaria.\r\nAonde a agua da clinica , vai para a rua e fica parada na porta de casa , com vest\u00edgios de fezes , urinas , v\u00f4mitos , sangue de cachorros doente com diversas doen\u00e7as e est\u00e1gios terminais que s\u00e3o atendido pela clinicas. aonde depois s\u00e3o lavada a clinica e cal\u00e7ada e fica parada na porta de casa.\r\nCaso a prefeitura n\u00e3o tome providencia , vou ter de procurar o minist\u00e9rio publico e TV , para a denuncio , j\u00e1 a meses reclamando\r\nprotocolo 20200712111424", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-18T10:56:45-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-14T15:23:11.461626", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Vagner, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada por e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:35:01.056048", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-18T10:56:45.654999", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Vagner, bom dia. \r\n\r\nRecebemos do setor respons\u00e1vel na data de hoje (18/12/2020), em resposta ao seu questionamento, a devolutiva abaixo que transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nBom dia, Sr. Vagner!\r\nRecebemos sua manifesta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal, a qual registramos. encaminhamos para provid\u00eancias do setor respons\u00e1vel, e transcrevemos a resposta da Fiscal da Equipe T\u00e9cnica de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. na \u00edntegra:\r\n\" Em vistoria no local verifiquei que havia locais onde a \u00e1gua ficava empo\u00e7ada e n\u00e3o somente em frente ao estabelecimento reclamado, mas tamb\u00e9m ao longo do meio fio em praticamente todo o quarteir\u00e3o.\r\nH\u00e1 dois bueiros, localizados um em cada esquina, por\u00e9m a \u00e1gua quase n\u00e3o chega ao sistema de escoamento, muito em virtude de que a inclina\u00e7\u00e3o da via est\u00e1 incorreta. Um outro fator \u00e9 a presen\u00e7a de estrutura de cimento junto ao meio-fio, favorecendo o ac\u00famulo de \u00e1gua.\r\nNo dia da vistoria a \u00e1gua empo\u00e7ada no local era limpa (\u00e1gua pluvial) sem vest\u00edgios de quaisquer elementos citados na reclama\u00e7\u00e3o. Seguem em anexo as fotos dos v\u00e1rios \u00e2ngulos do quarteir\u00e3o, inclusive com as imagens dos bueiros e canos de escoamento para a via.\"\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o!\r\nOuvidoria P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade\r\nNovo e-mail: ouvidoriasaude@cubatao.sp.gov.br\r\nTelefones: 0800772-4132/3372-4132\r\n\r\n---" } ], "review_state": "resolved", "rg": "219361320", "title": "ESGOTO ( AGUA)", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201004123533" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37053597890", "creation_date": "2020-10-08T10:57:06-03:00", "description": "Constru\u00e7\u00e3o irregular no endere\u00e7o Rua Padre Bartolomeu de Gusm\u00e3o, numero 65. Trata-se de uma amplia\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia sem projeto ou respons\u00e1vel. A denuncia j\u00e1 foi feita ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, porem, mesmo ap\u00f3s visita de um fiscal, a obra continua em andamento. Minha resid\u00eancia esta apresentando infiltra\u00e7\u00e3o em diversos pontos da parede geminada.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-18T11:04:15-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-14T15:38:11.097614", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Sr. Carlos, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-18T11:04:15.584163", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Constru\u00e7\u00e3o Irregular", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201008105706" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "23283852812", "creation_date": "2020-10-26T15:54:28-03:00", "description": "Eu estou esperando a consulta desde o m\u00eas Agosto/2020 no CAPS e desmarcaram. Al\u00e9m disso, no dia da consulta fui mandado embora porque a agenda da Dra. Carla estava cheia. \r\nAs funcion\u00e1rias do CAPS me disseram que s\u00f3 tem consulta com a psiquiatra pessoas que est\u00e3o chamando o SAMU.\r\nA \u00fanica coisa que foi feita, foi mandarem receitu\u00e1rio m\u00e9dico com um rem\u00e9dio que tomava em 2018. Ou seja, a m\u00e9dica n\u00e3o teve nem a capacidade de pensar que eu n\u00e3o tomo mais o medicamento. EU PRECISO URGENTE DE UMA CONSULTA M\u00c9DICA!", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-02-15T11:06:29-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-10-27T13:22:35.958395", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Diogo, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cubat\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO prazo de retorno \u00e9 de at\u00e9 15 dias \u00fateis.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-18T10:26:02.092542", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Diogo, bom dia.\r\n\r\nEncaminhamos o seu questionamento para a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a qual nos retornou com a devolutiva abaixo que transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nBom dia, Sr.Diogo!\r\nRecebemos sua manifesta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal, \r\na qual registramos. encaminhamos para provid\u00eancias do setor respons\u00e1vel, e transcrevemos a resposta da Chefe da Divis\u00e3o de Sa\u00fade Mental na \u00edntegra:\r\n\"O paciente havia interrompido o tratamento em 2018, pois havia mudado para S\u00e3o Paulo. Realizou retriagem no CAPS e passou por nova consulta em 01/12/2020, sendo prescrito \u00e0s medica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\"\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o!\r\nOuvidoria P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade\r\nNovo e-mail: ouvidoriasaude@cubatao.sp.gov.br\r\nTelefones: 0800772-4132/3372-4132\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-02-15T11:06:29.154803", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "473658719", "title": "Consulta CAPS", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201026155428" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "15912401820", "creation_date": "2020-10-30T11:47:21-03:00", "description": "ola bom dia.\r\n\r\ngostaria de solicitar a este departamento a poda de arvore situada a rua caminho sao leopoldo 1271 morro do indio a mesma esta enorme alcan\u00e7ando os fios de energia e tenho medo em dias de muito vento pode acontecer algo mais serio por isso venho a este departamento solicitar a poda urgentemente aguardo resposta no e-mail: paula.brandao73@hotmail.com - \r\n a arvore fica em frente a minha residencia e se a arvore tombar vai destruir meu muro e meu telhado se quiserem mais informa\u00e7oes fico a disposi\u00e7ao no tel 13-988362068 meu nome ana paula da silva brandao. grata.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:46:05-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-11-04T10:33:47.702489", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Ana, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela Prefeitura, de formas que encaminhamos sua solicita\u00e7\u00e3o via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Voc\u00ea pode acompanhar o andamento da demanda por meio da Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:46:05.799076", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Ana, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos a devolutiva do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel \u00e0 qual transcrevemos na \u00edntegra, conforme segue: \r\n\r\n---\r\n\r\nBoa tarde, \r\n\r\nRetornamos informando que o servi\u00e7o de poda foi executado hoje, dia 09/12/2020.\r\nInformamos tamb\u00e9m a presen\u00e7a de ninhos de p\u00e1ssaros na \u00e1rvore, por esse motivo os galhos onde encontram-se os ninhos foram preservados. Nos mantemos a disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n-Nat\u00e1lia Del Grecco\r\nChefe de Servi\u00e7o de Jardins \r\nDivis\u00e3o de Limpeza Urbana e Manuten\u00e7\u00e3o de Jardins - SESEP\r\n\r\n---\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "227762253", "title": "poda de arvore", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201030114721" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "22103948807", "creation_date": "2020-12-10T10:33:39-03:00", "description": "bom dia \r\n\r\n\r\nGostaria de saber se as obras de infraestrutura vila nova, vai se estender ate rua rio de janeiro com esquina com a rua s\u00e3o luiz .\r\n\r\nEssa parte da rua 5 com a s\u00e3o luiz quando chove enche demais, gostaria de saber como ta o andamento desse cronograma.", "kind": "daovida", "modification_date": "2021-02-15T11:04:30-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-10T14:28:59.808780", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Sr. Ricardo, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de referido \u00e9 prestado pela Secretaria de Obras Municipal, de formas que encaminhamos sua solicita\u00e7\u00e3o via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Voc\u00ea pode acompanhar o andamento da demanda por meio da Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-02-15T11:04:30.574335", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "30007461", "title": "obra de infraestrutura vila nova.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20201210103339" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "40077163826", "creation_date": "2020-03-13T21:12:23-03:00", "description": "Venho reclamar e solicitar provid\u00eancias sobre a falta de professor no 4\u00b0 ano da escola UME Rui Barbosa na Ilha Caraguat\u00e1. A professora anterior pediu transfer\u00eancia e at\u00e9 agora n\u00e3o fizeram a reposi\u00e7\u00e3o do servidor. H\u00e1 concurso homologado com os aprovados aguardando para serem chamados, caso n\u00e3o haja profissionais suficientes.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-12-09T13:49:40-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-03-17T11:28:48.522448", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Wesley, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada por e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3372-6207.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T13:49:40.022604", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "330857526", "title": "Falta de professor", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200313211223" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "30386783845", "creation_date": "2020-05-17T16:45:20-03:00", "description": "Gostaria de denunciar. Algumas pessoas que todos os dias vai at\u00e9 a rua salgado filho, em frente ao CSU, soltar pipas.\r\nOcorre que cerca de 20 pessoas. Sem m\u00e1scaras vem at\u00e9 essa rua para soltar pipas e fazer algazarra, pois ficam falando palavr\u00e3o e subindo nos telhados das casas.\r\nComo estamos enfrentando uma pandemia essas pessoas est\u00e3o colocando a minha vida e da minha fam\u00edlia em risco, pois n\u00e3o usam m\u00e1scaras e nem se mant\u00e9m distantes. \r\nGostaria de saber se existe uma lei municipal que pro\u00edbe esse tipo de a\u00e7\u00e3o, que pro\u00edba essa aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Detalhe n\u00e3o s\u00e3o crian\u00e7as brincando s\u00e3o adultos.\r\nJ\u00e1 foi acionado viatura da Pol\u00edcia Militar por\u00e9m acredito que eles n\u00e3o podem fazer nada. Pois so ficam olhando. Preciso de uma posi\u00e7\u00e3o urgente, tenho fotos pra provas essa aglomera\u00e7\u00e3o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:29:36-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-18T16:31:58.265197", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Srta. Daniela, boa tarde.\r\n\r\nCabe \u00e0 PM garantir que o isolamento seja cumprido, orientando e dissuadindo a popula\u00e7\u00e3o de ir \u00e0s ruas de forma desnecess\u00e1ria.\r\n\r\nPor meio de nota, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica afirmou que a an\u00e1lise dos locais com aglomera\u00e7\u00f5es na cidade \u00e9 realizado para controle policial com a finalidade de orientar os esfor\u00e7os da Institui\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia do COVID-19 (coronav\u00edrus).\r\n\r\nAinda sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da PM para deter quem desrespeitar o isolamento social, o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, afirmou que o governo n\u00e3o vai restringir o direito das pessoas de ir e vir, mas tamb\u00e9m n\u00e3o vai estimular o desrespeito ao isolamento.\r\n\r\nSe o foco \u00e9 orienta\u00e7\u00e3o, eu suponho que eles estejam analisando os dados para direcionar o efetivo policial para os locais onde h\u00e1 mais aglomera\u00e7\u00f5es, no sentido de tentar dissuadir as pessoas. \r\n\r\nAs den\u00fancias daqueles que estiverem descumprindo as recomenda\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica podem ser feitas por meio do 190, que est\u00e1 recebendo os registros de forma an\u00f4nima. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o \r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:29:36.183625", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "339612940", "title": "Risco de covid-19", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200517164520" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "231.326.768-70", "creation_date": "2020-05-18T11:31:08-03:00", "description": "Mandei mensagem dia 8 para o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras ,por favor preciso que verifiquem pous as obras que est\u00e3o fazendo at\u00e9 as de minha casa acho que est\u00e1 afetando minga casa e est\u00e1 com v\u00e1rias rachaduras enormes ,estou com medo da casa cair por conta disso e do A prefeitura tem permiss\u00e3o pra v\u00ea o que est\u00e1 acontecendo por favor me ajuda as rachaduras est\u00e3o aumentando a cada dia \u00e9 est\u00e3o construindo e estou com medo da casa cair a qualquer momentob", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:29:25-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-18T15:45:46.391041", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Michelly, boa tarde.\r\n\r\nA sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada por e-mail \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal na data de 08/05/20, por\u00e9m at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve resposta. \r\n\r\nReitero que na data de hoje tamb\u00e9m foi encaminhada para a Comiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a desta casa, uma c\u00f3pia do registro da sua solicita\u00e7\u00e3o, com o intuito de analisarem e deliberarem poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:29:25.007712", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "32.614.886-3", "title": "Minha casa estou com medo de cair.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200518113108" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "92766064834", "creation_date": "2020-05-23T21:42:31-03:00", "description": "Boa noite, Ouvidoria!!\r\n\r\nHoje s\u00e1bado dia 23/05/2020, pela tarde estava em minha casa na sacada l\u00e1 de cima olhando para rua no canteiro onde h\u00e1 grama os \"ratos\", livremente saindo da toca que fica de baixo da cal\u00e7ada da pista de cima onde h\u00e1 acontece feira aos domingos, eram mais de um parecia uma fam\u00edlias de ratos passeando como se fosse pessoas andando pela cal\u00e7ada. Gostaria pedir uma dedetiza\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, o pessoal da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria esteve na rua vinte de dezembro dedetiza\u00e7\u00e3o nos bueiros, os \"Ratos\", da rua vinte e cinco de dezembro do bairro vila natal n\u00e3o fica em bueiros, e sim debaixo da cal\u00e7ada do gramado onde era para ser jardim, que n\u00e3o existe mais os \"ratos\", existe sim est\u00e3o l\u00e1 todos os dias sair mais de um para buscar o \"lixo\", para eles seria comida para alimentar toda seu ninho que se encontra debaixo da cal\u00e7ada.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-07-07T10:46:53-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-05-27T11:42:48.058459", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Efig\u00eanio, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Ouvidoria Municipal da Sa\u00fade para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-07-07T10:46:53.775070", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Efig\u00eanio, bom dia.\r\n\r\nA sua manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o Servi\u00e7o de Controle de Zoonoses e transcrevemos na \u00edntegra a resposta do Agente de Combate a Endemias:\r\n\r\n\"Em visita ao bairro Vila Natal, em especial a Rua 25 de dezembro e no entorno dela: assim realizamos visita em 10 quadras, totalizando 532 casas, dentre elas foram 248 casas trabalhadas, 278 casas fechadas e 06 casas desocupadas. Assim foi feito um trabalho na parte educativa sobre os 4AS (Acesso, Alimento, Abrigo e \u00c1gua). Essas foram as recomenda\u00e7\u00f5es para que quando fosse fazer a coloca\u00e7\u00e3o dos raticidas, seja mais eficiente e foi feito juntamente um trabalho de bloqueio sobre os poss\u00edveis criadouros de mosquitos que possam estar nas casas dos moradores. O trabalho foi realizado entre os dias 23 e 24 de junho de 2020.\r\nAp\u00f3s 15 dias desta data, ser\u00e1 realizado a coloca\u00e7\u00e3o dos raticidas, com data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em 10/07/2020.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o!\r\nOuvidoria Municipal de Sa\u00fade\r\n0800772-4132/3372-4132\"\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "93254325", "title": "O bairro da Vila Natal na Rua 25 de Dezembro est\u00e1 infestadas de \"ratos\"", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200523214231" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "52271948827", "creation_date": "2020-06-01T20:03:18-03:00", "description": "Minha solicita\u00e7\u00e3o e troca de v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas de led e met\u00e1lica as metalica ficam em frente a Petrobr\u00e1s na avenida nove de Abril 777 e o outro endere\u00e7o e 1313 pr\u00f3ximo a rua do cemit\u00e9rio e em cima da ponte arco \u00edris tem l\u00e2mpadas queimadas a ponte inteira t\u00e1 apagada e na descida tem mais 3 postes queimados de 4 l\u00e2mpadas de led esses postes tudo e da ponte e duas cada e da Petrobr\u00e1s e de 4 e met\u00e1lica branca e padaria Portugal e cmt tem l\u00e2mpada apagada e casas Bahia e pernambucanas tem l\u00e2mpada apagada extra supermercado Tem l\u00e2mpadas queimadas e mercantil do Brasil e pronto socorro municipal os n\u00fameros dos endere\u00e7os s\u00e3o todos esses 1601 1753 1995 2376 2500 2700", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-12-09T14:30:02-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-06-03T10:57:46.758763", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Fl\u00e1vio, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada ao e-mail (ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br) do \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO acompanhamento da sua solicita\u00e7\u00e3o deve ser feito atrav\u00e9s dos telefones da Ouvidoria da Prefeitura (13) 3372-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:30:02.432477", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "58266018x", "title": "L\u00e2mpadas queimadas de led e normal na avenida nove de Abril inteira e viaduto e ponte centro e vila Elizabeth", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200601200318" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "205.912.509-00", "creation_date": "2020-06-03T13:14:24-03:00", "description": "Venho por este meio informar que pessoas est\u00e3o vendendo produtos na cal\u00e7ada em frente a empresa que trabalho, prejudicando vendendo os mesmos produtos que n\u00f3s que trabalhamos em lojas e pagamos impostos vendemos, solicitamos que tenha alguma solu\u00e7\u00e3o quanto a isso, desde j\u00e1 agradecido.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:31:10-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-06-03T13:57:16.101238", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Paulo, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela Prefeitura, solicitamos gentilmente que entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935.\r\n\r\nOu atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br, n\u00e3o esquecendo de mencionar o seu local de trabalho com endere\u00e7o completo. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:31:10.297398", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "55.574.498-x", "title": "Com\u00e9rcio ilegal, vendas de produtos na cal\u00e7ada", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200603131424" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09803534831", "creation_date": "2020-06-16T14:34:34-03:00", "description": "Boa tarde, aqui na Rua S\u00e3o Paulo em frente ao numeral 286..ha uma \u00e1rvore q n\u00e3o recebe poda a um bom tempo.. E causando transtornos e ontem mais uma vez quase causa um acidente pois um galho, pelo q foi verificado podre, quase atingiu uma transeunte na cal\u00e7ada.\r\nSendo q n\u00e3o \u00e9 a 1\u00aa vez do ocorrido. \r\nFora q cada vez q h\u00e1 ventos fortes os galhos se desprendem.. Causando transtornos na fia\u00e7\u00e3o.. \r\nAGORA srs/sras.. Uma pergunta..\r\nSe o galho atingir qq transeunte.. Quem vai arcar.. O comerciante q est\u00e1 em frente ou a Prefeitura?\r\n\r\nPe\u00e7o aten\u00e7\u00e3o para evitarmos qq transtorno desnecess\u00e1rio..\r\n\r\nAgrade\u00e7o mais uma vez a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:31:58-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-06-17T12:14:03.761157", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Helio, bom dia.\r\n\r\nO servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pela Prefeitura, solicitamos gentilmente que entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. Ou atrav\u00e9s do e-mail ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:31:58.973925", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "194782621", "title": "PODA DE ARVORE", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200616143434" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "12128193818", "creation_date": "2020-07-12T11:14:24-03:00", "description": "bom dia Por diversas vezes ja fomos na prefeitura para reclamar com o descarte de agu\u00e1 da clinica Veterinaria Bandeirantes. Onde sua localiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o Rua Barsilia , 211 - jardim casqueiro - Cubat\u00e3o CEP115030-020. O descarte da agu\u00e1 cliente ao lavar a mesma fica empossada nas cal\u00e7adas , aonde os canos que teria de ser descartado no esgotos est\u00e3o a c\u00e9u aberto , podendo ocasionar diversas doen\u00e7as. Por se tratar de um estabelecimento para fim cirugicos etc.... , at\u00e9 mesmo alguns animais com verminose. aonde por diversas vezes foi alertado a Prefeitura , setor competente mais nenhuma providencia foi tomada. Ainda mais agora com essa restri\u00e7\u00e3o , e o caso ja vem se arrastando a mais de 01 ano.\r\nNa data de 12/07 as 11:00h a clinica e lavada , e as impurezas e fezes de animais e insumos , s\u00e3o joga na cal\u00e7ada podendo causar contamina\u00e7\u00e3o de humanos.\r\nAte o presente momento informaram que seria feito fiscaliza\u00e7\u00e3o e a propriet\u00e1ria seria intimada para colocar os canos ligados na rede de esgotos que a mais de 01 anos nada foi resolvido.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-12-09T14:32:18-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-07-24T14:33:27.075075", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Vagner, boa tarde.\r\n\r\nEm virtude da solicita\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o ter sido atendida pela Prefeitura Municipal, encaminhamos a demanda para a assessoria do Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, que analisar\u00e1 e far\u00e1 as delibera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de modo a sanar o problema. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o \r\n\r\n " }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-12-09T14:32:18.391797", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "219361320", "title": "fiscaliza\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200712111424" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "091.337.678-74", "creation_date": "2020-07-24T14:08:20-03:00", "description": "Boa Tarde; Minha empresa est\u00e1 prestando servi\u00e7os na cidade de Cubat\u00e3o - PETROBRAS... O servi\u00e7o prestado \u00e9 tributado na sede da empresa, na cidade de Tabo\u00e3o da Serra, seguindo a legisla\u00e7\u00e3o Federal LCP 116/03, contudo a PETROBRAS est\u00e1 retendo indevidamente o imposto dizendo estar seguindo a legisla\u00e7\u00e3o do municipio de CUBAT\u00c3O. Dessa forma minha empresa est\u00e1 sofrendo bitributa\u00e7\u00e3o e para que isso n\u00e3o ocorra, gostaria de saber se o munic\u00edpio de CUBAT\u00c3O, assim como tantos outros, tem um cadastro para prestadores de fora do municipio e assim, evitar que minha empresa sofra essa tributa\u00e7\u00e3o indevida.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-09-02T10:36:58-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-07-24T15:41:06.282756", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Claudinei, boa tarde.\r\n\r\nInformamos que o canal correto para registro da sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935. \r\n\r\nVoc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail iss@cubatao.sp.gov.br e tratar seu questionamento diretamente com o Sr. Altair.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:36:58.083250", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "15.322.091-0", "title": "BI TRIBUTA\u00c7\u00c3O ISS", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200724140820" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "38294976873", "creation_date": "2020-07-24T15:53:52-03:00", "description": "Baa tarde,\r\n\r\nGostaria de saber se o prazo do concurso p\u00fablico n\u00ba 01/2018 foi suspenso por conta da pandemia.\r\n\r\nAcho muito complicado ficarmos com o prazo correndo ao passo que o quadro de Assistentes em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica est\u00e1 defasado com 13 vagas abertas e voc\u00eas n\u00e3o fazem nenhuma nomea\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nOu seja, desde mar\u00e7o deste ano tivemos suspens\u00e3o do prazo pra outros concursos. A pr\u00f3pria prefeitura suspendeu de seus concursos e voc\u00eas nada.\r\n\r\nEstamos no final de julho e n\u00e3o ocorre nenhuma a\u00e7\u00e3o nesse sentido. \r\n\r\nGostaria de saber qual o intuito desse tipo de conduta.\r\n\r\nAtt.,", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-09-02T10:30:52-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-07-31T14:04:00.071612", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Felipe, boa tarde.\r\n\r\nInformamos que em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n\u00ba 173/2020 (Federal) , Art. 10:\r\nFicam suspensos os prazos de validade dos concursos p\u00fablicos j\u00e1 homologados na data de publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba 6, de mar\u00e7o de 2020, em todo o territ\u00f3rio nacional, at\u00e9 o t\u00e9rmino da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica estabelecido pela Uni\u00e3o.\r\n\r\nConsiderando que o referido dispositivo alcan\u00e7a todos os concursos p\u00fablicos realizados em territ\u00f3rio nacional e homologados antes da decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica decorrente da Covid-19, hip\u00f3tese em que se enquadra o referido concurso p\u00fablico deflagrado por esta casa, tendo este o seu prazo de validade suspenso.\r\n\r\nO Edital de suspens\u00e3o do Prazo de Validade do Concurso P\u00fablico N\u00ba 1/2018 foi publicado na data de 21 de Julho de 2020, podendo ser consultado na \u00edntegra atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttp://www.cubatao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/20202107-495.pdf\r\n(P\u00e1gina 3 de 3)\r\n\r\nSendo assim, a contagem do prazo de validade do concurso de que se trata foi paralisada a partir de 28/05/2020 e ser\u00e1 retomada apenas quando do t\u00e9rmino da vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica decretado pela Uni\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-02T10:30:52.990889", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "470395047", "title": "Concurso P\u00fablico - numero 01/2018", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200724155352" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "21627272952", "creation_date": "2020-08-04T18:13:03-03:00", "description": "Bom dia\r\nMeu nome \u00e9 Lilian. Sou professora do Munic\u00edpio de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, estou concursada e em est\u00e1gio probat\u00f3rio nesta cidade.\r\nProfessora 20 horas das s\u00e9ries iniciais\r\nMorei minha vida inteira em S\u00e3o Vicente (Ilha Porchat), por\u00e9m, passei no concurso aqui onde estou. Minha pergunta \u00e9: Como fa\u00e7o para permutar ou ser cedida para qualquer cidade da baixada santista (Santos, S\u00e3o Vicente, Praia Grande, Cubat\u00e3o)?\r\nSei que existe alguma lei que ampara o concursado e a permuta/ced\u00eancia entre servidores municipais.\r\nPor favor, pe\u00e7o orienta\u00e7\u00f5es.\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.\r\nProfessora Lilian Marcia Lopes\r\n(67) 98194-1607", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-09-09T10:51:14-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2020-08-19T16:21:07.533192", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Lilian, boa tarde. \r\n\r\nConforme consta a LEI FEDERAL N\u00ba 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 que institui o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Civis da Uni\u00e3o, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, em seu Art. 93 diz que: \r\n\r\nArt. 93. O servidor poder\u00e1 ser cedido para ter exerc\u00edcio em outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade dos Poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, nas seguintes hip\u00f3teses: \r\nI - para exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a; \r\nII - em casos previstos em leis espec\u00edficas. \r\n\r\nLogo, entende-se que primeiramente deve ser consultado qual a previs\u00e3o legal no munic\u00edpio de origem, no caso o munic\u00edpio de Campo Grande/MS, para permuta e ced\u00eancia de servidores, e inclusive se a legisla\u00e7\u00e3o abrange outros estados e munic\u00edpios.\r\n\r\nTratando especificamente do munic\u00edpio de Cubat\u00e3o, o DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 6.914, DE 15 DE SETEMBRO DE 1993 disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de Servidores Municipais a \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Indireta e Aut\u00e1rquica do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nLink de acesso: https://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/DecretosMunicipais/6914\r\n\r\nExiste um site chamado Permutamos, o Permutamos \u00e9 um banco de dados nacional de servidores p\u00fablicos com interesse em permuta. Voc\u00ea se cadastra, define quais s\u00e3o suas prefer\u00eancias e o sistema procura por permutas pra voc\u00ea. \r\n\u00c9 v\u00e1lido salientar que o site mencionado disponibiliza seus recursos e o acesso ao seu conte\u00fado de feito de forma gratuita para quem se interessar, n\u00e3o havendo nenhum v\u00ednculo com a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.\r\nAcredito que a comunidade possa te auxiliar a melhor forma de atingir o seu objetivo. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2020-09-09T10:51:14.293160", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "N\u00e3o havendo mais manifesta\u00e7\u00e3o, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "34534982-9", "title": "Permuta/ced\u00eancia", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20200804181303" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05460796873", "creation_date": "2023-04-12T11:44:55-03:00", "description": "Tenho uma empresa em Guaruj\u00e1 . Qual o valor do ISS que deve ser retido na nota fiscal para este munic\u00edpio?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-08-21T11:59:49-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-04-12T11:58:29.526667", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia, \r\n\r\nInformamos que o canal correto para registro da sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da Prefeitura por meio dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935.\r\n\r\nDe todo modo encaminhamos seu questionamento \u00e0 Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria via e-mail: iss@cubatao.sp.gov.br.\r\nT\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-04-12T14:10:45.509844", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezados, boa tarde. \r\n\r\nRecebemos a devolutiva da Div. de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, que nos retornou:\r\n\r\n--\r\n\r\nA al\u00edquota depende do servi\u00e7o que foi prestado/tomado. Qual o \u00edtem, da lista de servi\u00e7os, utilizado?\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nPlant\u00e3o Fiscal\r\n\r\n--\r\n\r\nSolicito gentilmente que d\u00ea continuidade com o atendimento entrando em contato direto com o \u00f3rg\u00e3o atrav\u00e9s dos telefones:\r\n\r\nTel.: (13) 3362-4066 ou 4068\r\nPrefeitura de Cubat\u00e3o\r\nDivis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-21T11:59:49.390891", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "11567469", "title": "valor do ISS", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230412114455" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "49536444844", "creation_date": "2023-03-29T23:23:06-03:00", "description": "Venho por meio deste e-mail questionar as secretarias de seguran\u00e7a p\u00fablica e obras e manuten\u00e7\u00e3o, quanto ao plano da nova ilumina\u00e7\u00e3o que estava para ser dado o in\u00edcio nesta segunda feira 26/03/2023. Conforme informado na reuni\u00e3o do CONSEG, seria dado in\u00edcio a renova\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das ruas Maria Graziela e Maria do Carmo e at\u00e9 o presente momento isto n\u00e3o ocorre. Os moradores que assistiam a reuni\u00e3o aguardam respostas quanto ao andamento.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nLuiz Viana.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-04-03T10:45:09-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-04-03T10:45:09.676821", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Luiz, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e informamos que o referido servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que encaminhamos via e-mail a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria Geral da Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos.\r\n\r\nVoc\u00ea pode abrir um chamado atrav\u00e9s da Ouvidoria da pr\u00f3pria Prefeitura atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttps://www.cubatao.sp.gov.br/contato/\r\n\r\nOu se preferir entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3362-4000.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "532708581", "title": "ILUMINA\u00c7\u00c3O JARDIM CASQUEIRO", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230329232306" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08568734979", "creation_date": "2023-10-23T10:33:54-03:00", "description": "Prezados, bom dia.\r\nSou Ana Caroline, da empresa Auro Tecnologia, de Curitiba/PR. Gostaria de verificar a porcentagem da Reten\u00e7\u00e3o de ISS para a sua regi\u00e3o, mediante a seguinte atividade abaixo:\r\nC.33.2.1 Instala\u00e7\u00e3o M\u00e1quinas e Equipamentos\r\nEquivalente c\u00f3digo federal: 1406\r\n\r\nPoderia me informar, por gentileza?\r\n\r\nAgrade\u00e7o!\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAna Caroline", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-10-23T14:38:34-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-10-23T14:23:25.180870", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Ana Caroline, boa tarde.\r\n\r\nInformamos que o canal correto para registro da sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da Prefeitura por meio dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935.\r\n\r\nDe todo modo encaminhamos seu questionamento \u00e0 Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria via e-mail: iss@cubatao.sp.gov.br.\r\nT\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-10-23T14:38:34.680215", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Em resposta ao questionamento, recebemos a seguinte devolutiva do setor respons\u00e1vel:\r\n\r\n---\r\nBoa tarde,\r\nSegue link da lei 1383/83 (CTM), as al\u00edquotas est\u00e3o na tabela 02 anexa.\r\nPodemos adiantar que para o servi\u00e7o em quest\u00e3o, a al\u00edquota \u00e9 de 5%.\r\n \r\nhttps://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/LeisOrdinarias/1383\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nPlant\u00e3o Fiscal\r\n \r\nPrefeitura Municipal de Cubat\u00e3o\r\nDFT - Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\r\nSTNL - Supervis\u00e3o de Tributos N\u00e3o Lan\u00e7ados\r\nPa\u00e7o Municipal 2\u00ba andar, tel.: 3362-4066\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "moving", "rg": "127228655", "title": "Valor da Reten\u00e7\u00e3o de ISS", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231023103354" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "22861379863", "creation_date": "2023-10-25T13:42:30-03:00", "description": "Boa tarde,\r\nSolicito o quantitativo individual dos cargos(efetivos e comissionados) e ainda a quantidade ocupada e vaga de cada cargo por divis\u00e3o/se\u00e7\u00e3o/gabinete. N\u00e3o encontrei as informa\u00e7\u00f5es no site.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-11-13T15:01:07-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-11-13T15:01:07.144703", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Tatiane, boa tarde.\r\n\r\nSeu Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o foi recebido e encaminhado via sistema para o Setor de Recursos Humanos desta Casa, que retornou com as informa\u00e7\u00f5es solicitadas \u00e0 consulente via e-mail.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Cargos por s", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231025134230" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "32947671880", "creation_date": "2023-10-31T13:43:15-03:00", "description": "O concurso p\u00fablico da c\u00e2mara de cubat\u00e3o est\u00e1 suspenso por conta da quest\u00e3o de cabimento de vaga de PCD, visto que uma decis\u00e3o transitado em julgado pode demorar anos. Como a C\u00e2mara vai atuar? N\u00e3o seria vi\u00e1vel retomar o certame com a inclus\u00e3o dessa 1 vaga PCD e caso haja possibilidade nomear o cadastro reserva, conforme necessidade da c\u00e2mara. Todos os candidatos est\u00e3o sendo prejudicados com a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m dos candidatos inscritos j\u00e1 terem realizado o pagamento da inscri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se sabe como proceder com os estudos, mantendo o estudo para essa prova ou se a mesma pode vir a ser cancelada futuramente. Necess\u00e1rio que se observe a transpar\u00eancia com os candidatos e efici\u00eancia administrativa do \u00f3rg\u00e3o. Qual a expectativa de retomada do certame?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-11-14T18:18:18-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-11-13T15:02:08.429085", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Renan, boa tarde. \r\n\r\nSeu registro de D\u00favida foi recebido e encaminhado ao Gab. do Diretor-Secret\u00e1rio para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o. T\u00e3o logo obtivermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-11-14T18:18:18.253475", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Sr. Renan, boa tarde. \r\n\r\nSegue abaixo a devolutiva do Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso 01/2023 na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nEm resposta \u00e0 indaga\u00e7\u00e3o do Sr. RENAN FUCHS DE CARVALHO SILVA, temos que se adotarmos a hip\u00f3tese apresentada pelo mesmo, a C\u00e2mara\r\nincorrer\u00e1 em ilegalidade, pois o \u00a72\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n. 3061, de 20 de janeiro de 2006 veda o arredondamento da reserva de vagas para\r\nPessoa com Defici\u00eancia. Logo, se houver reserva por for\u00e7a de arredondamento, haver\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de convocar o melhor classificado que\r\npreencher os requisitos que o reconhecem como pessoa com defici\u00eancia; em desobedi\u00eancia \u00e0 referida legisla\u00e7\u00e3o local. Ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 outro\r\nexpediente a ser adotado enquanto n\u00e3o houver decis\u00e3o final nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 1004095-70.2023.8.26.0157, que tramita na 4\u00aa Vara\r\nde Justi\u00e7a da Comarca de Cubat\u00e3o, onde ser\u00e1 decidido sobre a constitucionalidade do dispositivo legal apontado.\r\nCubat\u00e3o, 14/11/2023.\r\nKLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA\r\nSecret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso P\u00fablico 01/2023." } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Retomada do concurso", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231031134315" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "05818414841", "creation_date": "2022-07-26T14:49:52-03:00", "description": "Sou professor da rede municipal de Cubat\u00e3o e necessito da informa\u00e7\u00e3o sobre o andamento da nova Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio em espec\u00edfico sobre aposentadoria e se j\u00e1 estabeleceram as regras de transi\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-08-10T10:37:02-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-07-29T11:08:37.207810", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Luiz Carlos, bom dia. \r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado \u00e0 Divis\u00e3o Legislativa desta casa, t\u00e3o logo obtivermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-10T10:37:02.124225", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Sr. Luiz Carlos, bom dia.\r\n\r\nA Divis\u00e3o Legislativa nos retornou com a devolutiva abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nEm resposta ao Memorando n\u00ba 008/2022/Ouvidoria/asvb, informo que tramita na C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 02/2021 que \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 109; RENUMERA O ARTIGO 19, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 19 E ACRESCENTA O ARTIGO 20, DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS, TODOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO\", de autoria do Poder Executivo. A referida Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal trata especificamente do tema aposentadoria, conforme solicitado pelo requerente e se encontra no presente momento sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o desta Casa. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de transi\u00e7\u00e3o, as mesmas n\u00e3o est\u00e3o contempladas na supracitada Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal e at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi enviada propositura por parte do Poder Executivo tratando das referidas regras de transi\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAlexandre Sartorato\r\nChefe da Divis\u00e3o Legislativa\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. \r\nAtenciosamente, \r\n\r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "moving", "rg": "5315629-8", "title": "previd\u00eancia novas regras transi\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220726144952" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "29686275894", "creation_date": "2023-12-21T15:12:41-02:00", "description": "Est\u00e1 demasiado o tempo dessa suspen\u00e7\u00e3o ent\u00e3o requeiro a devolu\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o ou, no m\u00edmino, esclarecimento sobre.\r\n\r\nRodrigo Nagliate Batista.", "kind": "daovida", "modification_date": "2024-01-05T10:34:32-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2024-01-05T10:34:32.120326", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Rodrigo, bom dia. \r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso P\u00fablico para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, a qual nos retornou com a devolutiva abaixo que transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao questionamento formulado pelo Sr. Rodrigo Nagliate Batista, temos a esclarecer que o concurso p\u00fablico 01/2023 retornar\u00e1 ao seu andamento regular neste m\u00eas de janeiro de 2024, pois a altera\u00e7\u00e3o legislativa trazida pela Lei Municipal n.\u00ba 4.293, de 29 de dezembro de 2023, tornou poss\u00edvel o arredondamento de n\u00famero fracionado para reserva de vagas para pessoa com defici\u00eancia.\r\n\r\nCabe esclarecer que anteriormente existia veda\u00e7\u00e3o legal, em Lei Municipal, para tal arredondamento de reserva de vagas para PCD.\r\n\r\nEsta proibi\u00e7\u00e3o estava sendo debatida nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 1004095-70.2023.8.26.0157 em tr\u00e2mite na 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cubat\u00e3o, Ju\u00edzo este que concedeu medida liminar para suspender o certame at\u00e9 decis\u00e3o final.\r\n\r\nPor\u00e9m, diante da mudan\u00e7a trazida pela nova Lei Municipal citada, a a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo perdeu seu objeto e no retorno das atividades regulares do Poder Judici\u00e1rio ser\u00e1 requerida a extin\u00e7\u00e3o do processo, bem como autoriza\u00e7\u00e3o para o retorno do andamento do concurso p\u00fablico.\r\n\r\n\u00c9 o que nos cumpre informar.\r\n\r\nKleber Alvarenga C. Almeida\r\nSecret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01/2023\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "303374482", "title": "Concurso P\u00fablico.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231221151241" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "22764201893", "creation_date": "2022-03-22T11:48:19-03:00", "description": "Bom dia. Gostaria de saber como anda a reforma da escola Pernambuco. As crian\u00e7as est\u00e3o estudando longe, andando de \u00f4nibus, correndo riscos maiores. Acontecendo imprevistos fica mais dif\u00edcil de ir busca los. Aguardo retorno.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-03-25T12:06:39-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-03-25T12:06:39.652809", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Danielle, bom dia.\r\n\r\nSeu registro foi recebido e encaminhado via e-mail a todos os parlamentares da Casa para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Prefeitura Municipal. \r\n\r\nAt\u00e9 o presente momento obtivemos resposta apenas do Gabinete do Vereador F\u00e1bio Alves Moreira (Roxinho), que nos retornou com a devolutiva abaixo, a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nJ\u00e1 foi solicitada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Prefeitura, por\u00e9m n\u00e3o obtivemos nenhuma resposta por parte do prefeito.\r\n\r\nLink para v\u00eddeo na Plataforma do Facebook:\r\nhttps://www.facebook.com/roxinhovereador/videos/7272932869444334\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nGabinete Vereador F\u00e1bio Alves Moreira (Roxinho)\r\nPra\u00e7a dos Emancipadores, s/n\u00ba Centro - Cubat\u00e3o/SP\r\nTel.: (13) 3362 1039 ou Whatsapp: (13) 99618 1515\r\nHor\u00e1rio de Atendimento: Segunda \u00e0 Sexta das 09h \u00e0s 18h\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "347430272", "title": "Ume Pernambuco", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220322114819" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "07569407881", "creation_date": "2021-11-28T20:22:24-02:00", "description": "Boa noite, parabenizo evento organizado por esta casa em homenagem a personalidades negras de 2021. Todos foram un\u00e2nimes em reconhecer a participa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o no processo de supera\u00e7\u00e3o do racismo e constru\u00e7\u00e3o da identidade negra. Mas fiquei desapontada ao perceber que entre as personalidades homenageadas nenhuma representou a Educa\u00e7\u00e3o, porisso solicito ao Legislativo que valorize o papel do professor e al\u00e9m disso crie projetos para auxiliar a SEDUC de Cubat\u00e3o a desenvolver projetos que implemente a Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:49:21-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-11-29T12:10:43.061326", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Vera, bom dia.\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao Presidente e ao Diretor desta Casa de Leis para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nNos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o " }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:49:21.527383", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "18344712", "title": "Homenagem a personlidades negras", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20211128202224" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "31952821860", "creation_date": "2022-02-28T15:07:39-03:00", "description": "Estou buscando informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos humanos desta Casa e n\u00e3o consegui identificar no site um Portal da Transpar\u00eancia aos moldes de diversos outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.\r\nCheguei a acessar o link https://www.cubatao.sp.leg.br/transparencia/recursos-humanos e adentrar em suas se\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o consegui identificar/acessar de maneira f\u00e1cil e clara quais s\u00e3o e quantos s\u00e3o os servidores efetivos, quais s\u00e3o e quantos s\u00e3o os comissionados e tamb\u00e9m n\u00e3o identifiquei quais s\u00e3o e quantos s\u00e3o os estagi\u00e1rios.\r\n\r\nPortanto, minha solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 saber, sobre os anos de 2022, 2021, 2020 e 2019:\r\nQuantidade de servidores efetivos?\r\nQuantidade de servidores comissionados?\r\nQuantidade de estagi\u00e1rios?\r\n\r\nAcredito que informa\u00e7\u00f5es como o subs\u00eddio/sal\u00e1rio dos Vereadores e o Or\u00e7amento da Casa, ao longo dos anos, poderiam estar acess\u00edveis de maneira mais f\u00e1cil e clara.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-04-26T10:52:09-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-03-30T17:40:34.578769", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Gregory, boa tarde.\r\n\r\nInformamos que recebemos a sua solicita\u00e7\u00e3o e encaminhamos \u00e0 Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa de Leis, que nos retornou com a devolutiva abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nSirvo-me do presente para encaminhar reposta ao questionamento encaminhado \u00e0 Ouvidoria desta Casa.\r\n\r\nQuantidade de Servidores em 2022:\r\nEfetivos: 61\r\nComissionados: 63\r\nEstagi\u00e1rios: 04\r\n\r\nQuantidade de Servidores em 2021:\r\nEfetivos: 66\r\nComissionados: 64\r\nEstagi\u00e1rios: 03\r\n\r\nQuantidade de Servidores em 2020:\r\nEfetivos: 69\r\nComissionados: 63\r\nEstagi\u00e1rios: 05\r\n\r\nQuantidade de Servidores em 2019:\r\nEfetivos: 74\r\nComissionados: 63\r\nEstagi\u00e1rios: 07\r\n\r\nPara que melhor identifique os servidores na folha divulgada no Portal da Transpar\u00eancia listo abaixo os cargos de acordo com o tipo de v\u00ednculo:\r\n\r\nComissionados: Assessor T\u00e9cnico Parlamentar, Chefe de Gabinete Parlamentar, Assessor Pol\u00edtico, Assessor Parlamentar de Comunica\u00e7\u00e3o, Diretor Secret\u00e1rio Adjunto, Diretor Secret\u00e1rio, Secret\u00e1rio Parlamentar e Assessor T\u00e9cnico de Assuntos do Poder Executivo. \r\n\r\nEstagi\u00e1rios: Estagi\u00e1rios\r\n\r\nVereadores: Legislador Municipal e Presidente\r\n\r\nEfetivos: Demais cargos descritos na rela\u00e7\u00e3o divulgada no Portal da Transpar\u00eancia.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nHelio Lacerda\r\nSetor de Recursos Humanos\r\n(13) 3362-1313/1314/1315/1316/1317\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-04-26T10:52:09.648652", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Dificuldade em acompanhar cargos, sal\u00e1rios e classifica\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220228150739" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13389525840", "creation_date": "2023-11-12T02:14:27-02:00", "description": "Musica altissima o dia todo", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-11-13T11:11:59-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-11-13T11:11:59.488790", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Maria, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "2145498799", "title": "Som auto desde a tarde", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231112021427" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "32193226890", "creation_date": "2024-03-18T14:34:14-03:00", "description": "Bom dia, no dia 04/01/24 enviei um e-mail para Iluminacao@cubatao.sp.gov.br solicitando que o reparo na luz do poste que fica na rua Maria Graziela em frente ao n\u00famero 1015, no mesmo dia me responderam que encaminharam a minha solicita\u00e7\u00e3o para \u00e1rea respons\u00e1vel e at\u00e9 agora nada, no dia 24/01/24 abri um protocolo n\u00famero T9424NC426 na ouvidoria o prazo de resposta era dia 23/02/24 prorrogaram para 07/03/24 e at\u00e9 o momento sem resposta e n\u00e3o trocaram uma l\u00e2mpada, absurdo isso , um poste antes fica ligado o dia todo e ningu\u00e9m da prefeitura v\u00ea isso, chego tarde da noite com meu filho das terapias nessa escurid\u00e3o, espero que fa\u00e7am algo obrigado.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2024-03-18T14:46:50-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2024-03-18T14:46:50.329912", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Allan, boa tarde.\r\n\r\nInformo que recebemos vosso registro de reclama\u00e7\u00e3o, contudo o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que encaminhamos via e-mail vossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria Geral da Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, reiterando o que j\u00e1 fora solicitado anteriormente para a Prefeitura. \r\n\r\nSe preferir entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura atrav\u00e9s dos telefones: 0800 772 4132 / (13) 3361-7935.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "43415331x", "title": "Reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o respondida ouvidoria sem solu\u00e7\u00e3o processo simples", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20240318143414" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "23494930490", "creation_date": "2021-12-31T00:38:42-02:00", "description": "Venho por meio desta solicitar provid\u00eancias com o barulho gerado no Cantinho dos Aposentados. \r\nN\u00e3o sou obrigada a passar a noite ouvindo m\u00fasica de m\u00e1 qualidade e em volume alt\u00edssimo. \r\nO m\u00ednimo esperado \u00e9 o respeito e se isso n\u00e3o acontecer, atendam a lei da perturba\u00e7\u00e3o do sossego.\r\nTodo final esse transtorno, ningu\u00e9m aguenta.\r\n\r\nGrata", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:50:03-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-01-13T14:37:57.995276", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Maria, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:50:03.487128", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PERTURBA\u00c7\u00c3O DO SOSSEGO", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20211231003842" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "44492494880", "creation_date": "2023-01-29T12:28:43-02:00", "description": "Bom dia. Gostaria de saber a rela\u00e7\u00e3o de cargos vagos / ocupados no cargo t\u00e9cnico em defesa civil da prefeitura de cubat\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-04-12T10:12:09-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-30T11:19:52.822753", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Bryan, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de d\u00favida e informamos que o concurso em quest\u00e3o \u00e9 organizado pela Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o (ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br - Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o)\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-04-12T10:12:09.372485", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "502252789", "title": "Rela\u00e7\u00e3o de cargos vagos / ocupados no cargo Tecnico em Defesa Civil", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230129122843" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "44492494880", "creation_date": "2023-01-29T16:22:45-02:00", "description": "Bom dia. Gostaria de saber a rela\u00e7\u00e3o de cargos vagos / ocupados no cargo t\u00e9cnico em defesa civil da prefeitura de cubat\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-04-12T10:12:28-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-30T11:20:08.349581", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Bryan, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de d\u00favida e informamos que o concurso em quest\u00e3o \u00e9 organizado pela Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o (ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br - Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o)\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio S. Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-04-12T10:12:28.684173", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "502252789", "title": "Rela\u00e7\u00e3o de Vagas em Vacancia e Vagas preenchidas do cargo Tecnico em Defesa Civil", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230129162245" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "13402482711", "creation_date": "2021-12-28T13:03:12-02:00", "description": "Boa tarde. Trabalho em uma empresa com sede em Niter\u00f3i/RJ e temos prestado servi\u00e7os em Cubat\u00e3o. Gostaria de saber se em Cubat\u00e3o h\u00e1 o Cadastro de prestador de outro munic\u00edpio (CPOM), como acontece em S\u00e3o Paulo e outros munic\u00edpios, para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o de ISS.", "kind": "daovida", "modification_date": "2021-12-28T16:58:09-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-12-28T13:43:26.184120", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Karen, boa tarde.\r\n\r\nSeu questionamento foi encaminhado para a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Prefeitura de Cubat\u00e3o via e-mail, responderemos t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva.\r\n\r\nPara maiores esclarecimentos voc\u00ea pode entrar em contato diretamente com a entidade respons\u00e1vel por meio dos telefones (13) 3372-6207 e (13) 3361-7935.\r\n\r\nVoc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail iss@cubatao.sp.gov.br e tratar seu questionamento diretamente com o Sr. Altair.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2021-12-28T16:58:09.790989", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Em resposta ao questionamento a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria de Cubat\u00e3o nos retornou:\r\n\r\n---\r\n\r\nConfirmamos o recebimento. Respondemos diretamente ao contribuinte.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nPlant\u00e3o Fiscal\r\n\r\nPrefeitura de Cubat\u00e3o\r\nDivis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\r\nTel.: (13) 3362-4066 ou 4068\r\nPra\u00e7a dos Emancipadores, s/n\u00ba - Centro - Cubat\u00e3o/SP - 11510-900 \r\n\r\n---\r\n\r\nNada mais havendo a tratar encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cadastro de prestador de outro municipio", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20211228130312" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "342.675.198-46", "creation_date": "2022-10-16T21:40:46-03:00", "description": "Ilustr\u00edssimo (a) Senhor(a) Respons\u00e1vel pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o /SP \r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nBRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista pol\u00edtico, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF n\u00ba 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP, Rua Duilio, n\u00ba 204, AP 32 A, \u00c1gua Branca, CEP 05043-020, endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, expor e requerer o que se segue: \r\n\r\nPor meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o peticion\u00e1rio, requer dessa C\u00e2mara Municipal dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nA raz\u00e3o do presente pedido \u00e9 motivada pela pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolvida no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, no n\u00edvel de Doutorado, que investiga justamente o fen\u00f4meno de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos pelas C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo. \r\n\r\nConforme se denota, as informa\u00e7\u00f5es requeridas n\u00e3o se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento. \r\n\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1993 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito? \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n \r\n\r\nDos Pedidos \r\n\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1993 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nTermos em que, \r\n\r\nRequer deferimento. \r\n\r\n \r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 16 de outubro de 2022. \r\n\r\n \r\n\r\nBruno Martins Pessoa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-10-24T12:37:50-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-10-24T12:37:50.773004", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Bruno, bom dia.\r\n\r\nInformamos que o seu Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o foi encaminhado ao Diretor-Secret\u00e1rio para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o, a qual nos retornou com a devolutiva abaixo transcrita na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nBoa tarde!\r\n\r\nInformamos que o senhor Diretor-Secret\u00e1rio deferiu o solicitado. \r\n\r\nPedimos que o senhor Bruno Martins Pessoa compare\u00e7a pessoalmente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o para efetuar a pesquisa desejada. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\nGabinete do Diretor-Secret\u00e1rio\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "44.353.854-2", "title": "Dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa, para fins acad\u00eamicos.", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20221016214046" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "04983087796", "creation_date": "2023-07-23T13:23:36-03:00", "description": "Nos \u00faltimos meses, a TV C\u00e2mara de Cubat\u00e3o vem SISTEMATICAMENTE travando o sinal do Canal Cultura UNIVESP 48.2. O problema inicia nas 6as feiras e termina nas 2as feiras seguintes. Isso \u00e9 INCOMPET\u00caNCIA, DESCASO e CENSURA. Alegar DESCONHECIMENTO ser\u00e1 acrescentar Falsidade Ideol\u00f3gica. De que modo isso \u00e9 bom para o Cidad\u00e3o - seja de Cubat\u00e3o ou do restante da Baixada Santista???", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-08-07T12:45:33-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-07-26T14:59:26.241407", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Fulvio, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de Den\u00fancia e encaminhamos ao Gabinete do Diretor-Secret\u00e1rio e \u00e0 Chefia da TV C\u00e2mara de Cubat\u00e3o na data de ontem (25/07/2023), para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o de sua solicita\u00e7\u00e3o. T\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-07T12:45:33.107998", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Fulvio, bom dia. \r\n\r\nAp\u00f3s encaminhar vosso questionamento \u00e0 TV C\u00e2mara Cubat\u00e3o, recebemos a seguinte devolutiva a qual transcrevo na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nA equipe t\u00e9cnica da TV C\u00e2mara identificou um problema operacional por volta de 18 horas do dia 21 de julho (sexta), que ocasionou o congelamento da tela em um frame da progama\u00e7\u00e3o da emissora. O problema perdurou at\u00e9 o dia 24 de julho (segunda), por volta de 8 horas, quando foi corrigido pelos profissionais da TV C\u00e2mara. Lamentamos pelo ocorrido e estamos trabalhando para que isso n\u00e3o volte a ocorrer.\r\n\r\nEverton Albuquerque\r\nTV C\u00e2mara Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "180696452 SP", "title": "TV C\u00c2MARA DE CUBAT\u00c3O", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230723132336" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "40672154870", "creation_date": "2023-07-28T22:30:35-03:00", "description": "Em rela\u00e7\u00e3o ao cargo em ep\u00edgrafe, pergunta-se: quantidade de providos e vagos. Obrigado.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-08-01T14:16:28-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-01T11:12:45.663211", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr Igor, bom dia. \r\n\r\nSeu registro de Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o foi recebido e encaminhado ao Setor de Recursos Humanos desta Casa, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-01T14:16:28.136885", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Igor, boa tarde. \r\n\r\nSegue abaixo a devolutiva da Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta casa, na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o solicitada encontra-se na Lei 4175/2022: \r\nhttps://legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/LeisOrdinarias/4175\r\n____________________________\r\nDalmo H. A. Teixeira\r\nChefe dos Servi\u00e7os de RH\r\n(13) 3362-1313\r\nDivis\u00e3o Administrativa\r\nC\u00e2mara Mun. de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Especialista Legislativo - \u00c1rea Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230728223035" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "06523375897", "creation_date": "2023-07-29T23:41:59-03:00", "description": "No \u00faltimo concurso para Supervis\u00e3o Educacional havia 3 vagas e 5% destinada \u00e0 PCD, conforme CF. Acompanhando o concurso vi que j\u00e1 est\u00e3o chamando o candidato (classificado) de n\u00famero 5, geral , mas essa vaga deveria ser disponibilizada \u00e0 PCD. Poderia esclarecer?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-08-01T11:19:54-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-08-01T11:19:54.112669", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada \u00c2ngela Maria, bom dia. \r\n\r\nInformamos que na C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 o Cargo mencionado em sua solicita\u00e7\u00e3o: Supervis\u00e3o Educacional.\r\n\r\nOrientamos que entre em contato com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel atrav\u00e9s da Ouvidoria da pr\u00f3pria Prefeitura atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttps://www.cubatao.sp.gov.br/contato/\r\n\r\nOu se preferir entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3361-7935.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o " } ], "review_state": "accepted", "rg": "18738843x", "title": "Vaga PCD em concurso", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230729234159" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03714468803", "creation_date": "2023-04-28T20:20:21-03:00", "description": "A Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o deixou de realizar o servi\u00e7o de emplacamento das Ruas e Pra\u00e7as da cidade conforme determina o Decreto Municipal n\u00ba 1368, de 03 de mar\u00e7o de 1969, em contrapartida o Poder Legislativo continua dando denomina\u00e7\u00e3o as ruas e pra\u00e7as numa a\u00e7\u00e3o in\u00f3cua sem manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com a efetividade da a\u00e7\u00e3o. \r\nCom o aumento das compras online e as entregas em domicilio \u00e9 frequente e as abordagens dos motoristas entregadores para saber a identifica\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o. J\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel rua com o emplacamento feito por moradores.\r\nNo processo protocolado na prefeitura sob o n\u00ba 11348/2022, folha 21, data 28/12/2022, o Sr. Secret\u00e1rio de Obras justifica n\u00e3o ter contrato para tal servi\u00e7o e pede o arquivamento do processo sem oferecer uma solu\u00e7\u00e3o para o problema.\r\nConsiderando que \u00e9 um requisito legal e de cidadania por qu\u00ea a prefeitura n\u00e3o considera a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no seu or\u00e7amento e cumpre com a legisla\u00e7\u00e3o?\r\nQual \u00e9 a recomenda\u00e7\u00e3o para que tenhamos os emplacamentos nas ruas e placas?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-09-13T11:47:04-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-05-05T13:28:25.843037", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Erinaldo, boa tarde. \r\n\r\nRecebemos o seu registro D\u00favida e informamos, conforme o senhor mencionou, que o servi\u00e7o de emplacamento e manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que encaminhamos via e-mail a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria Geral da Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Secretaria de Obras.\r\n\r\nVoc\u00ea pode abrir um chamado atrav\u00e9s da Ouvidoria da pr\u00f3pria Prefeitura atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttps://www.cubatao.sp.gov.br/contato/\r\n\r\nOu se preferir entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3362-4000.\r\n\r\nT\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-13T11:47:04.068212", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "152902879", "title": "Inexist\u00eancia do Servi\u00e7o de Emplacamento de Ruas e Pra\u00e7s", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230428202021" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "26890980832", "creation_date": "2022-11-15T10:24:44-02:00", "description": "UMA OBRA NA RUA M\u00c9XICO, PROXIMO AO N\u00ba 271, EST\u00c1 EXCEDENDO OS HOR\u00c1RIOS PREVISTOS.\r\nELES COME\u00c7AM A BATER, CORTAR ANTES DAS 7HS DA MANHA.\r\nAS VEZES, AP\u00d3S AS 19HS, AINDA EST\u00c3O CORTANDO, BATENDO, ETC.\r\nSOLICITO UMA VISITA AO LOCAL, PARA DETERMINAR O HOR\u00c1RIO QUE ELES PODEM COME\u00c7AR E TERMINAR A TRABALHAR.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-11-21T12:52:49-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-11-21T12:52:49.293358", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Rodrigo, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "OBRA IRREGULAR RUA M\u00c9XICO CUBAT\u00c3O", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20221115102444" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "330.830.118-06", "creation_date": "2022-11-17T19:40:02-02:00", "description": "Prezados, \r\n\r\nDiariamente estou presenciado diversos t\u00e1xis de santos vindo buscar passageiros nas f\u00e1bricas da Yara do Brasil, assim executando servi\u00e7os de taxista inapropriado.\r\n\r\nTrazer funcion\u00e1rios de santos pra cubatao \u00e9 permitido, por\u00e9m vim buscar funcion\u00e1rios em cubatao pra levar pra santos isso \u00e9 inadmiss\u00edvel.\r\n\r\nSendo que cubatao tem t\u00e1xi a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o e empresas do Polo.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-01-25T17:01:55-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-11-21T13:29:51.154079", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Sr. Douglas, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de den\u00fancia e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio junto \u00e0 Companhia Municipal de Tr\u00e2nsito (CMT), de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail aos \u00f3rg\u00e3os competentes para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato:\r\n\r\nSuperintendente da CMT: Jeferson da Silva\r\nE-mail: superintendente@cmtcubatao.sp.gov.br\r\nTelefone: (13) 3362-5600\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\nTelefones: 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-12-05T12:35:11.514813", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Sr. Douglas, bom dia. \r\n\r\nEm resposta ao questionamento encaminhado \u00e0 Ouvidoria P\u00fablica Municipal da Prefeitura de Cubat\u00e3o, recebemos a devolutiva abaixo a qual transcrevo na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nBoa tarde!\r\n\r\nConforme averiguado, s\u00e3o passageiros moradores da cidade de Santos que trabalham no munic\u00edpio de Cubat\u00e3o, e os taxis s\u00e3o contratados pela pr\u00f3pria empresa. \r\n\r\nAgradecemos o contato, disponha!\r\n\r\nOuvidoria P\u00fablica Municipal\r\nPrefeitura Municipal de Cubat\u00e3o\r\n0800 7726 207 / 3372 6207\r\nouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T17:01:55.432660", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "43806110x", "title": "TAXI DE FORA DA CIDADE PRESTANDO SERVICO EM CUBATAO", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20221117194002" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "44193654800", "creation_date": "2022-11-17T20:33:06-02:00", "description": "Na rua Carlos Gomes 271, no bairro jardim Casqueiro a igreja apost\u00f3lica casa dos milagres faz cultos nos dias domingo, segunda, quarta e quintas das 19 as 22 horas da noite, por vezes com ensaios que come\u00e7am no per\u00edodo da tarde, o estabelecimento n\u00e3o possui isolamento ac\u00fastico e faz uso de som com m\u00fasicas muito altas durante todo o per\u00edodo do culto. Sendo o local de pequeno porte, o som fica posicionado virado para a rua. \r\n\r\nSendo os vizinhos em sua maioria idosos, h\u00e1 ainda crian\u00e7as e acamados que n\u00e3o conseguem dormir ou ter lazer visto que o volume durante o per\u00edodo \u00e9 muito alto.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-11-21T13:01:13-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-11-21T13:01:13.900053", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Lindiane, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato pelo telefone 0800-772-6207 ou (13) 3361-7935.\r\n\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\n\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nSecret\u00e1ria da Ouvidoria Geral: Bruna Beatris Nunes dos Santos\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "accepted", "rg": "4281234300", "title": "Perturba\u00e7\u00e3o do sossego", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20221117203306" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "027.570.260-03", "creation_date": "2022-01-18T12:20:08-02:00", "description": "Bom dia, \r\n\r\nGostaria de saber o cargo de ingresso de todos os atuais procuradores legislativos, bem como se acumulam outras fun\u00e7\u00f5es, se possuem gratifica\u00e7\u00f5es e o teto remunerat\u00f3rio a que est\u00e3o submetidos.\r\nPois olhando os concursos anteriores percebo que teve concurso para Assessores juridicos tecnico legislativo II, acompanhando o teto do chefe do poder executivo, porem olhando o portal da transparencia, vejo que, os antigos assessores que passaram no concurso, agora s\u00e3o procuradores e o teto ultrapassa os do chefe do poder executivo, gostaria da informa\u00e7\u00e3o do por que dessa discrep\u00e2ncia, pois a popula\u00e7\u00e3o em si, merece saber quanto que os servidores ganham e se faz jus de tal salario, e gostaria das informa\u00e7\u00f5es para da transpar\u00eancias nas vias das redes sociais.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-02-07T17:49:07-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-07T17:49:07.411736", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Em resposta ao questionamento formalizado atrav\u00e9s desta Ouvidoria e encaminhamento da quest\u00e3o \u00e0 Divis\u00e3o de Assessoria Jur\u00eddica desta casa, a qual retornou que:\r\n\r\nInicialmente, quanto a forma, entendo que o pedido n\u00e3o atende ao disposto no art. 10 1 e \u00a71\u00ba 2 da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e art.3\u00ba 3 e par\u00e1grafos 2\u00ba 4 e 3\u00ba 5 do Ato da Mesa n\u00ba 05/2017.\r\n\r\nArt. 10. Qualquer interessado poder\u00e1 apresentar pedido de acesso a informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os e entidades referidos\r\nno art. 1\u00ba desta Lei, por qualquer meio leg\u00edtimo, devendo o pedido conter a identifica\u00e7\u00e3o do requerente e a\r\nespecifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o requerida.\r\n\u00a7 1\u00ba Para o acesso a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, a identifica\u00e7\u00e3o do requerente n\u00e3o pode conter exig\u00eancias que\r\ninviabilizem a solicita\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba\u00a0Qualquer interessado poder\u00e1 apresentar pedido de acesso a informa\u00e7\u00f5es por qualquer meio leg\u00edtimo, devendo\r\no pedido conter a identifica\u00e7\u00e3o do requerente e a especifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o requerida.\r\n\u00a7 2\u00ba Para o acesso a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, a identifica\u00e7\u00e3o do requerente n\u00e3o pode conter exig\u00eancias que\r\ninviabilizem a solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u00a7 3\u00ba O pedido de informa\u00e7\u00f5es de qualquer interessado dever\u00e1 conter:\r\nI - o nome do requerente;\r\n\r\nIsso porque, no presente caso, entendo que a identifica\u00e7\u00e3o do requerente, de nome, \u201cDen\u00fancias da silva\u201d, deveria vir acompanhada de documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido, na forma do art. 3\u00ba, \u00a73\u00ba, II do Ato da Mesa n\u00ba 05/2017, pois gera a presun\u00e7\u00e3o relativa de que n\u00e3o se trata de um nome v\u00e1lido.\r\n\r\nQuanto ao m\u00e9rito, a t\u00edtulo de esclarecimento, cumpre informar que os atuais Procuradores Legislativos possuem a sua nomenclatura por for\u00e7a da Lei n\u00ba3.792 de 31 de maio de 2016 e que a sua remunera\u00e7\u00e3o obedece ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE663696/MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 28/02/2019 (Informativo 932).\r\nDiante do exposto, pela falta do preenchimento das formalidades legais, opino pelo indeferimento do pedido." } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00f5es legislativo", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220118122008" }, { "area": "comissoes", "captcha": "", "cpf": "03714468803", "creation_date": "2023-02-07T21:40:02-02:00", "description": "A falta de um planejamento de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem pluvial tem trazido muitos transtornos para os comerciantes, usu\u00e1rios e transeuntes das Ruas S\u00e3o Paulo e Marechal Rondon, Jardim S\u00e3o Francisco e Parque Fernando Jorge. Notadamente a prefeitura n\u00e3o realizou um planejamento eficaz. Quando teremos as obras conclu\u00eddas com a qualidade t\u00e9cnica requerida?", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-05-05T13:40:28-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-02-08T11:27:53.477607", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Erinaldo, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o referido \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail \u00e0 Ouvidoria P\u00fablica Municipal e Secretaria de Obras para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato:\r\n\r\nOuvidoria da Prefeitura de Cubat\u00e3o\r\nLink para Ouvidoria Virtual: http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/portalcidadao/#!/login\r\nOuvidora Municipal Interina: Bianca L\u00facia Lira de Oliveira\r\nE-mail: ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\nTelefone: 0800-772-6207\r\n\r\nSecretaria de Obras\r\nMarcos Silva Quarterolli\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas\r\nE-mail: obras@cubatao.sp.gov.br\r\nTelefone: (13) 3362-4000\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-05-05T13:40:28.846359", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Recebemos na data de 04/05/2023 a devolutiva a qual transcrevemos na \u00edntegra a seguir:\r\n\r\n---\r\n\r\nPrezados,\r\nBom dia!\r\n\r\nEstaremos transcrevendo abaixo a devolutiva da Secret\u00e1ria de Obras.\r\n\r\n\"DOM \r\nSr\u00aa Chefe, \r\nRetorno com a justificativa apresentada pela TMK, referente aos atrasos questionados.\r\nAcrescendo que obras que envolvem compacta\u00e7\u00e3o de solo sofrem com o regime de chuvas, uma vez que a umidade do solo deve estar compat\u00edvel ao Indice de Umidade \u00f3tima para garantir a estabilidade exigida.\"\r\n\r\nAgradecemos o contato e nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nOuvidoria P\u00fablica Municipal\r\nPrefeitura Municipal de Cubat\u00e3o\r\n0800 7726 207 / 3372 6207\r\nouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br\r\n\r\n---\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "152902879", "title": "Planejamento e Cronograma de Obras", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230207214002" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "31952821860", "creation_date": "2022-07-18T19:24:30-03:00", "description": "Prezado Sr. Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as.\r\n\r\nAgrade\u00e7o as informa\u00e7\u00f5es passadas em resposta ao SIC n\u00ba 20220703102704, mas devo informar que elas n\u00e3o preenchem o solicitado.\r\n\r\nO que se busca conhecer \u00e9 justamente o grau de escolaridade e o curso/\u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o. Que pode ser, inclusive, superior ao m\u00ednimo exigido em lei. A \u00e1rea tamb\u00e9m pode estar mais ou menos relacionada ao cargo/fun\u00e7\u00e3o exercida. Podemos ter um agente p\u00fablico exercendo o cargo de chefe de gabinete ou assessor formado em Medicina ou Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, por exemplo. Atende-se a lei, mas n\u00e3o necessariamente a \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o/conhecimento est\u00e1 ligada/relacionada ao exerc\u00edcio do cargo. E tamb\u00e9m pode ser que um desses exemplos tenha um curso complementar de Assessoria, Funcionamento do Parlamento ou algo do g\u00eanero.\r\n\r\nEnfim, o que se busca, como informado, \u00e9 verificar a ader\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e complementar ao cargo exerc\u00edcio.\r\n\r\nDeste modo, respeitosamente, apresento este recurso em busca do pleno atendimento das informa\u00e7\u00f5es solicitadas, que reitero:\r\n\u2014 Solicito o curr\u00edculo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos os agentes p\u00fablicos comissionados e em comiss\u00e3o (refer\u00eancia junho/2022).\r\nPor \u00f3bvio, n\u00e3o est\u00e1 sendo solicitado dados como endere\u00e7o, contato ou n\u00famero de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e complementar correspondente ao cargo exercido.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-08-09T16:37:14-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-09T16:34:25.823989", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Conforme e-mail enviado ao consulente no dia 08/08/2022 \u00e0s 12:46, segue devolutiva abaixo:\r\n\r\nPrezado Sr. Gregori, bom dia.\r\n\r\nEm resposta ao Questionamento de Protocolo n\u00ba 20220718192430 - Criado em 18/07/2022 19h24 informamos que estamos passando por uma transi\u00e7\u00e3o em nossos servidores de e-mail, e enquanto o Interlegis junto \u00e0 PRODESP n\u00e3o terminarem de configurar os endere\u00e7os v\u00e1lidos em nosso Portal, responderei ao seu chamado por aqui, t\u00e3o logo a situa\u00e7\u00e3o estiver normalizada, publicarei a devolutiva em nosso site.\r\n\r\nSegue resposta abaixo:\r\n\r\nAp\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o processual, foi retornado \u00e0 Ouvidoria na data de hoje (08/08/2022), a MANIFESTA\u00c7\u00c3O da Procuradoria Jur\u00eddica desta casa, que foi acolhida pelo Diretor-Secret\u00e1rio a qual submeto a vossa aprecia\u00e7\u00e3o na \u00edntegra:\r\n\r\nMANIFESTA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.\u00ba 581/2022\r\nINTERESSADO: GREG\u00d3RIO PAVAN FREIRE DE CARVALHO\r\nASSUNTO: ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE DADOS REFERENTES \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUBAT\u00c3O\r\nMANIFESTAC\u00c3O\r\n1. Cuida-se de requerimento administrativo formulado pelo Sr. Greg\u00f3rio Pavan Freire de Carvalho, portador do CPF n. 319.528.218-60, com endere\u00e7o eletr\u00f4nico gregoripavan@gmail.com, no sentido de solicitar:\r\n\"o curr\u00edculo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos os agentes p\u00fablicos comissionados e em comiss\u00e3o (refer\u00eancia junho/2022). Por \u00f3bvio, n\u00e3o est\u00e1 sendo solicitado dados com endere\u00e7o, contato ou n\u00famero de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica complementar correspondente ao cargo exercido.\" - f. 9; 16.\r\n2. O primeiro pedido (f. 9) foi respondido nos termos das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos desta Casa (f. 10-11). Inconformado com o teor da resposta, o requerente ratificou o seu pedido e as raz\u00f5es por estar novamente o requerendo (f. 16). Vieram os autos a esta Procuradoria Legislativa para opinativo.\r\n3. O disciplinamento do acesso a informa\u00e7\u00f5es aplic\u00e1vel \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o - CMC encontra-se delineado na Lei Federal n, 12.527/2011, que estabelece normas gerais de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria por parte de todos os entes federados e por seus respectivos poderes, e no Ato da Mesa n. 5/2017, que disp\u00f5e sobre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito desta Casa.\r\n4. Consta do art. 3\u00ba do aludido Ato da Mesa n. 5/2017 o seguinte:\r\n\u00a7 1\u00ba N\u00e3o sendo poss\u00edvel a disponibiliza\u00e7\u00e3o imediata da informa\u00e7\u00e3o pela Ouvidoria Parlamentar na forma do caput do art. 9\u00ba deste regulamento, o pedido poder\u00e1 ser protocolado em meio f\u00edsico (na Ouvidoria ou no Setor de Protocolo) ou apresentado em meio eletr\u00f4nico (por e-mail ou diretamente no site oficial da C\u00e2mara Municipal), aplicando-se o disposto no \u00a71\u00ba do art. 9\u00ba.\r\n\u00a7 2\u00ba Para o acesso a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, a identifica\u00e7\u00e3o do requerente n\u00e3o pode conter exig\u00eancias que inviabilizem a solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\u00a7 3\u00ba 0 pedido de informa\u00e7\u00f5es de qualquer interessado dever\u00e1 conter:\r\nI - o nome do requerente;\r\nII - n\u00famero do documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido;\r\nIII - endere\u00e7o residencial ou endere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail) para recebimento de informa\u00e7\u00f5es requeridas por esse meio; e\r\nIV - especifica\u00e7\u00e3o, de forma clara e precisa, da informa\u00e7\u00e3o requerida.\r\n\u00a7 4\u00ba Deve ser disponibilizada alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o por meio do s\u00edtio oficial da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n\u00a7 5\u00ba S\u00e3o vedadas quaisquer exig\u00eancias relativas aos motivos determinantes da solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico.\r\n\r\nContinua\u00e7\u00e3o abaixo..." }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-09T16:35:59.094021", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "5. Cotejando-se os formul\u00e1rios de requerimento constantes dos autos (f. 9 e 16) com o procedimento legal acima transcrito, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que os requisitos formais encontram-se devidamente preenchidos. \r\n6. Sobre a natureza da informa\u00e7\u00e3o solicitada, presume-se se tratar, parcialmente, de mat\u00e9ria impingida de restri\u00e7\u00e3o de acesso, vez que os elementos solicitados envolvem dados pessoais - relativos \u00e0 intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como \u00e0s liberdades e garantias individuais l . Raz\u00e3o pela qual merece cautela, nos termos adiante postos.\r\n7. Sobre o pedido inicial de acesso aos curr\u00edculos dos ocupantes de cargos em comiss\u00e3o desta CMC, este Procurador Legislativo primeiramente diligenciou por telefone, na presente data e de modo informal - \u00e0 vista dos prazos envolvidos neste tipo de processo de pedido de informa\u00e7\u00f5es -, junto ao departamento de recursos humanos, para saber se no processo de admiss\u00e3o de ocupantes de cargo em comiss\u00e3o havia a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo pelos nomeados a exercer tais cargos. Como resposta, que foi prestada pelo servidor Carlos Rocha, foi informado que n\u00e3o se trata de elemento exigido para tais admiss\u00f5es, cingindo-se aquele departamento \u00e0 exig\u00eancia de c\u00f3pia do diploma de conclus\u00e3o de ensino superior ou de certificado prestado pela institui\u00e7\u00e3o sobre a conclus\u00e3o do curso. \r\n8. Desse modo, por ser documento sobre o qual esta Casa n\u00e3o tem guarida e tamb\u00e9m por inexistir, salvo melhor ju\u00edzo, comando legal que a obrigue a ter recomenda-se o indeferimento do pleito de acesso a curr\u00edculos dos ocupantes de cargo em comiss\u00e3o, ante a sua inexist\u00eancia nos assentos institucionais dos respectivos servidores. \r\n9. De outra banda, consta tamb\u00e9m do requerimento solicita\u00e7\u00e3o de acesso a \"nome completo, o cargo exercido e as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica complementar correspondente ao cargo exercido\" dos ocupantes de cargo em comiss\u00e3o CMC (f. 9; 16). \r\n10. Sobre o fornecimento da informa\u00e7\u00e3o sobre o nome completo e o cargo ocupado, n\u00e3o parece haver \u00f3bice \u00e0 publiciza\u00e7\u00e3o, vez que tais dados j\u00e1 constam das portarias de nomea\u00e7\u00e3o publicadas em di\u00e1rio oficial. Resta analisar \"as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica complementar correspondente ao cargo exercido\". \r\n11. Para o provimento dos cargos em comiss\u00e3o desta CMC, a Lei Municipal n. 3.364, de 8 de janeiro de 2010, exige apenas a comprova\u00e7\u00e3o de n\u00edvel de escolaridade superior, especificando, para alguns, a forma\u00e7\u00e3o em cursos espec\u00edficos, o que o faz no Anexo VII da aludida lei, nos seguintes termos: \r\n\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002 \r\nNomenclatura \t N\u00edvel de Escolaridade \r\nDiretor Secret\u00e1rio \t Superior em Direito/Registro na OAB \r\nDiretor Adjunto \t Superior em Direito/Registro na OAB \r\nAssessor T\u00e9cnico de Assuntos do Poder Exec. \t Superior em Direito \r\nChefe de Gabinete Parlamentar \t N\u00edvel Superior \r\nAssessor T\u00e9cnico Parlamentar \t Bacharel em Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade, Direito ou Economia \r\nAssessor Parlamentar de Comunica\u00e7\u00e3o \t N\u00edvel Superior \r\nAssessor Pol\u00edtico \t N\u00edvel Superior \r\n\r\n12. Desse modo, \u00e9 de se observar que n\u00e3o se exige \"forma\u00e7\u00e3o complementar\" para a ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de que se trata, apenas se exigindo a forma\u00e7\u00e3o em ensino de n\u00edvel superior correspondente. Ressalte-se, por oportuno, que, nos termos do que disp\u00f5e o inciso II do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal - CF/88 e do art. 103 da Lei Org\u00e2nica de Cubat\u00e3o - LOM, os cargos de provimento em comiss\u00e3o s\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se vinculando \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de qualquer outro elemento al\u00e9m dos exigidos objetivamente.\r\n13. Nessa esteira, tamb\u00e9m h\u00e1 de se indeferir o pleito de acesso a informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o complementar requerida pelo solicitante, ante inexistir tal informa\u00e7\u00e3o como dado a ser preenchido pelo ocupante de carqo em comiss\u00e3o. \r\n14. Restaria, pois, apenas a possibilidade de fornecer informa\u00e7\u00e3o sobre a forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria dos servidores ocupantes de cargo em comiss\u00e3o, vez que se trata de requisito obietivo exigido por lei, a ser comprovado e prestado de forma transparente por quem \u00e9 designado a tal mister. Tal dado, registre-se, pela natureza que det\u00e9m, n\u00e3o parece, salvo melhor entendimento em contr\u00e1rio, entrar no rol de dados pessoais a serem preservados e n\u00e3o divulgados, tal como s\u00e3o os referentes a CPF, RG, idade, estado civil, cor, ra\u00e7a, etnia e endere\u00e7o eletr\u00f4nico e f\u00edsico pessoal. \r\n15. \u00c0 vista do exposto, opina-se pelo deferimento parcial do pleito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ora analisado, acenando-se pela presta\u00e7\u00e3o, exclusivamente, dos seguintes dados ao solicitante: nome completo, cargo ocupado e n\u00edvel superior informado e comprovado pelo servidor nomeado quando da respectiva admiss\u00e3o em cargo em comiss\u00e3o desta CMC, em rela\u00e7\u00e3o aos que estiveram em exerc\u00edcio no m\u00eas de junho/2022. \r\n\r\nDaniel Jos\u00e9 Feitosa\r\nProcurador Jur\u00eddico Legislativo\r\nOAB/SP 429.976\r\n\r\n---\r\n\r\nAp\u00f3s a Manifesta\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica acerca da solicita\u00e7\u00e3o, e acolhimento pelo Diretor-Secret\u00e1rio o pleito foi encaminhado \u00e0 Div. de Recursos Humanos desta casa que nos retornou com a devolutiva abaixo:" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-09T16:36:40.883810", "id": 3, "review_state": "Moving", "text": "Sr. Chefe da DVA interino, \r\nTrata-se de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, recebido atrav\u00e9s do canal da Ouvidoria desta casa (fls. 15-17), no qual solicita o curr\u00edculo dos comissionados e em comiss\u00e3o. E tamb\u00e9m a manifesta\u00e7\u00e3o da nossa procuradoria jur\u00eddica (fls. 19-23), no qual apenas opina pelo deferimento parcial do pleito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\t\r\nSegue abaixo a resposta que ser\u00e1 enviada ao solicitante: \r\n\"Conforme solicitado em nosso canal de Ouvidoria, segue a rela\u00e7\u00e3o de nome, cargo e curso superior do nosso pessoal que ocupam o Quadro de Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o que estiveram em exerc\u00edcio no m\u00eas de Junho/2022\".\r\n\r\n\r\nN\u00ba \tNome \tCargo \tCurso Superior \r\n1 \tABELARDO TERTULIANO SAMPAIO \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tLicenciatura em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \r\n2 \tADRIANA SILVA DE FREITAS \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tAdministra\u00e7\u00e3o \r\n3 \tALCEU COSTA FERNANDES \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tTecnologia em Gest\u00e3o P\u00fablica \r\n4 \tAMANDA ARAUJO SILVA LEITE \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tTecnologia em Log\u00edstica \r\n5 \tAMANDA DA SILVA FERREIRA \tDIRETOR SECRETARIO ADJUNTO \tDireito \r\n6 \tANA CAROLINA DE QUEIROZ SANTOS \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tComunica\u00e7\u00e3o Social \r\n7 \tANA PAULA ESCALANTE DOS SANTOS \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tAdministra\u00e7\u00e3o \r\n8 \tANDRE CARLOS DOS SANTOS \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tDireito - Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais \r\n9 \tANDRE LUIZ DOS SANTOS \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tAdministra\u00e7\u00e3o \r\n10 \tANTONIO CARLOS LOURENCO JUNIOR \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tDireito \r\n11 \tAUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO \tDIRETOR-SECRETARIO \tDireito - Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais \r\n12 \tBRUNO IVANIEL PACHECO ABREU \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tDireito - Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais \r\n13 \tCINTIA NASCIMENTO SILVA \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tAdministra\u00e7\u00e3o \r\n14 \tCLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tDireito \r\n15 \tCRISTIANE GOUVEIA BATISTA TEIXEIRA \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tDireito \r\n16 \tDIEGO DE ALMEIDA OLIVEIRA \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tGest\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos \r\n17 \tDOUGLAS DA SILVA SOARES \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tDireito - Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais \r\n18 \tEDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO \tASS. TECNICO DE ASSUNTOS PODER EXEC \tDireito \r\n19 \tELIAS CUNHA TEIXEIRA \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tTecnologia em Gest\u00e3o P\u00fablica \r\n20 \tEMIDIO ALVES DE ARAUJO \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tTecnologia em Gest\u00e3o P\u00fablica \r\n21 \tESTER RODRIGUES DE PAULA \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tTecnologia em Gest\u00e3o P\u00fablica \r\n22 \tFABIO CAVALCANTE DA SILVA \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tDireito \r\n23 \tFAGNER REIS DE ANDRADE \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tDireito \r\n24 \tFERNANDA DE SOUZA TEIXEIRA CARNEIRO \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tAdministra\u00e7\u00e3o \r\n25 \tGHESSICA DE CARVALHO SOUZA \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tGest\u00e3o Cont\u00e1bil, Auditoria e Controladoria \r\n26 \tGIELSON EUSEBIO DA SILVA \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tTecnologia em Gest\u00e3o P\u00fablica \r\n27 \tGIOVANNA SALLES BANDINI \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tComunica\u00e7\u00e3o Social \r\n28 \tGUILHERME DA SILVA MARCON \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tTecnologia em Gest\u00e3o Ambiental \r\n29 \tIVANISE FERREIRA DA SILVA MATOS \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tTecnologia em Gest\u00e3o P\u00fablica \r\n30 \tJADER FERREIRA DE LIRO \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tEngenharia Civil \r\n31 \tJESSICA BLASCKE RODRIGUES GOMES \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tTecnologia em Marketing Digital \r\n32 \tJOAO PAULO DE LIMA \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tLicenciatura em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Esporte \r\n\r\nContinua abaixo..." }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-09T16:37:14.016196", "id": 4, "review_state": "Moving", "text": "33 \tJORGE LUIZ BEZERRA \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tTecnologia em Gest\u00e3o P\u00fablica \r\n34 \tJOSE OSVALDO PASSARELLI JUNIOR \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tDireito - Ci\u00eancias Jur\u00eddicas \r\n35 \tJULIANA CAROLINA ARAUJO DE MELO \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tCi\u00eancias Biol\u00f3gicas \r\n36 \tKELLY XAVIER DE SOUZA SILVA \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tPedagogia \r\n37 \tLEANDRO SANTOS DA SILVA PEREIRA \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tTecnologia em Gest\u00e3o P\u00fablica \r\n38 \tLUIZ EDUARDO NASTARI PINHO DE OLIVEIRA \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tAdministra\u00e7\u00e3o \r\n39 \tMARCIO DIAS \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tAdministra\u00e7\u00e3o \r\n40 \tMARIA HELENA LUCENA DA SILVA SANTOS \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tTecnologia em Gest\u00e3o P\u00fablica \r\n41 \tPAMELA MENDES ALVES \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tDireito \r\n42 \tPAULO DE TOLEDO RIBEIRO \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tDireito \r\n43 \tPRISCILA FRANCISCO ALVES \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tPedagogia \r\n44 \tRAFAEL MORAIS MATOS \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tPedagogia \r\n45 \tRAFAELA DE SOUZA FRANCO \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tPsicologia \r\n46 \tRAFAELLA LISBOA ARAUJO \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tDireito \r\n47 \tRAMON ESTANISLAU FREITAS DOS SANTOS \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tGest\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos \r\n48 \tRICARDO SOARES DIAS \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tGest\u00e3o em Log\u00edstica \r\n49 \tROBERTO ROCHA \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tTecnologia Ambiental \r\n50 \tRODRIGO LUCAS DE SOUZA \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tTecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \r\n51 \tRODRIGO SANTOS DA SILVA \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tEngenharia Civil \r\n52 \tRONE ALVES DA ROSA \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tSequencial em GEst\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos \r\n53 \tROSANGELA CABRAL DA SILVA FERNANDES \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tPedagogia \r\n54 \tROSANGELA MARIA DA SILVA \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tTecnologia em Gest\u00e3o P\u00fablica \r\n55 \tSILAS DA SILVA PIMENTA \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tTecnologia em Gest\u00e3o P\u00fablica \r\n56 \tSILVIO SILVANO FELIPE DA SILVA \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tDireito \r\n57 \tTALYTA LIMA ALVES \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tDireito \r\n58 \tTHAISA DE OLIVEIRA ANDRADE MOURA \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tPedagogia \r\n59 \tTHAISA SANTANA BENGEZEN ABREU \tASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \tFisioterapia \r\n60 \tTHAMARA NERES DOS SANTOS FRANCA \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tGest\u00e3o de Recursos Humanos \r\n61 \tVANESSA DA SILVA TEIXEIRA \tASSESSOR POL\u00cdTICO \tTecnologia em Gest\u00e3o P\u00fablica \r\n62 \tVIVIANE GONCALVES DE MELO \tASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR \tAdministra\u00e7\u00e3o \r\n63 \tWANDERLEY MANGE DE OLIVEIRA \tCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR \tDireito \r\n\r\nsds, \r\n\r\nVagner Gil Fernandes\r\nRecursos Humanos\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n13 3362-1317\r\n\r\n---\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Recurso: Curr\u00edculo dos comissionados e em comiss\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220718192430" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "34466145830", "creation_date": "2022-08-04T13:32:28-03:00", "description": "Boa tarde. Venho por meio deste perguntar se existe algum projeto de lei ou requerimento na c\u00e2mara de Cubat\u00e3o referente ao aux\u00edlio uniforme/ fardamento da guarda municipal e Cubatao.\r\nObrigada.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-01-25T17:04:43-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-09T16:53:39.367109", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Gleiciane, boa tarde.\r\n\r\nO Chefe da Div. Legislativa Alexandre Sartorato se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sanar eventuais d\u00favidas referentes ao tema. \r\nO telefone para contato \u00e9 3362-1000 ramal 1328 ou se preferir via e-mail: legislativo@cubatao.sp.leg.br\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-08-10T16:54:25.428188", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Sra. Gleiciane Amaral, boa tarde. \r\n\r\nEm resposta ao questionamento da requerente, transcrevemos na \u00edntegra o e-mail enviado na data de hoje:\r\n\r\n---\r\n\r\nPrezada Sra. Gleiciane Amaral,\r\nInformo que foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Cubat\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790/2022 anexada de Minuta de Projeto de Lei, de autoria do Sr. Vereador Alexandre Mendes da Silva \u2013 Topete, solicitando gest\u00f5es visando \u00e0 \u201cApresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que \u2018DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UNIFORME (A.A.M.U.), ATRIBU\u00cdDA AOS TITULARES DOS CARGOS DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019 \u201d, sendo respondida pelo Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Assuntos Jur\u00eddicos no Memorando n\u00ba 734/2022/SEJUR-Leg, conforme documentos anexos. \r\nO link para consulta e acompanhamento de novas respostas est\u00e1 dispon\u00edvel em: https://sapl.cubatao.sp.leg.br/materia/19371\r\nInformo ainda que, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o tramita na C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o Requerimento ou Projeto de Lei que trate de Aux\u00edlio Uniforme para a Guarda Municipal de Cubat\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAlexandre Sartorato\r\nChefe da Divis\u00e3o Legislativa\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nAur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T17:04:43.061362", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "412024962", "title": "Aux\u00edlio uniforme para a guarda municipal", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220804133228" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "40672154870", "creation_date": "2023-11-14T21:27:07-02:00", "description": "Ol\u00e1. Acompanhando um trecho da Sess\u00e3o de hoje (14/11/2023), pelo canal UHF 48.2, notei que o \u00e1udio estava fora de sincronia com a imagem, conforme filmagem: https://www.youtube.com/watch?v=WR7005lUhiM - ademais, no mesmo instante, havia outras 02 C\u00e2maras fazendo Sess\u00f5es (Santos e Guaruj\u00e1, sendo transmitidas pelo 36.1 e 36.2). A qualidade da imagem era bem melhor que a de Cubat\u00e3o. Solicitamos verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do ocorrido. Grato.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2023-11-24T11:28:51-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-11-24T11:28:51.549139", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Igor, bom dia. \r\n\r\nSeu registro de sugest\u00e3o foi recebido e encaminhado ao setor competente para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, o qual nos retornou com a devolutiva transcrita na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nOl\u00e1 boa tarde.\r\nSim infelizmente no dia 14 de novembro, nosso transmissor estava apresentado problemas t\u00e9cnicos de falha de sinal. Nossa equipe t\u00e9cnica estava em manunten\u00e7\u00e3o desde cedo, mas infelizmente justamente no hor\u00e1rio da sess\u00e3o nosso sinal n\u00e3o estava totalmente restabelecido,\r\nnossos engenheiros durante a sess\u00e3o ainda estavam fazendo manunten\u00e7\u00e3o no equipamento onde ainda por mais ou menos 3 vezes no sinal no 48.2 chegou a cair totalmente ficando em black. Mas vale salietar que tanto no facebook quanto no youtube nossa transmiss\u00e3o da sess\u00e3o ocorreu normalmente como de costume. Por ora venho informar que nossos transmissores j\u00e1 est\u00e3o restabelecidos, a sess\u00e3o do dia 21 de novembro ocorreu normalmente, tanto no 48.2 quanto no facebook e youtube.\r\n\r\nDouglas Felippe da Silva\r\nCoordenador T\u00e9cnico da TV C\u00e2mara Cubat\u00e3o\r\n\r\n--- \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Qualidade da transmiss\u00e3o no canal 48.2", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20231114212707" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "05173277670", "creation_date": "2024-03-12T12:02:01-03:00", "description": "bom dia. gostaria de saber se voc\u00eas t\u00eam previs\u00e3o de quando que se dar\u00e1 a retomada do concurso n\u00b0 01/2023.", "kind": "daovida", "modification_date": "2024-03-15T10:52:36-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2024-03-12T13:23:43.378196", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Alexandre, boa tarde.\r\n\r\nSeu Registro de D\u00favida foi recebido e encaminhado via sistema para o Gabinete do Diretor-Secret\u00e1rio desta Casa, t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2024-03-15T10:52:36.868572", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Alexandre, bom dia.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso P\u00fablico para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, a qual nos retornou com a devolutiva abaixo que transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nSr. Ouvidor:\r\nConforme o andamento da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 1004095- 70.2023.8.26.0157, em tr\u00e2mite perante a 4\u00aa Vara da Comarca de Cubat\u00e3o/SP, que\r\npoder\u00e1 ser pesquisado no portal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do); no \u00faltimo dia 16 de janeiro p.p. o Dr. Promotor de Justi\u00e7a, autor da a\u00e7\u00e3o, requereu ao M.M. Juiz a senten\u00e7a de m\u00e9rito, que poder\u00e1 ocorrer nos pr\u00f3ximos dias.\r\nCom a senten\u00e7a prolatada, a media liminar que suspende o certame perder\u00e1 seus efeitos e a C\u00e2mara poder\u00e1 fazer as retifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no edital do concurso p\u00fablico, conforme a determina\u00e7\u00e3o judicial trazida pela senten\u00e7a, e poder\u00e1 retomar seu andamento regular.\r\nPor enquanto, s\u00e3o estas as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o de nosso conhecimento e devemos aguardar o resultado da demanda judicial, como relatado.\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nKLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA\r\nSecret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01/2023." } ], "review_state": "moving", "rg": "11338536", "title": "retomada de concurso", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20240312120201" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "33736156820", "creation_date": "2022-01-13T17:33:43-02:00", "description": "A lanchonete Ponto Certo, localizada na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, Rua Jacinto Rodrigues Ferreira, n\u00ba 12 contrata um grupo de samba para ficar na rua, com caixa de som e microfone, atrapalhando a vizinhan\u00e7a.\r\n\r\nDia de semana, come\u00e7am a bagun\u00e7a depois das 20h, momento em que os moradores est\u00e3o em casa tentando descansar. Facilmente passam da meia-noite com a barulheira, que pode ser escutada de dentro de casa, mesmo com portas e janelas fechadas.\r\n\r\nAl\u00e9m da polui\u00e7\u00e3o sonora, h\u00e1 um n\u00famero enorme de pessoas aglomeradas, como tamb\u00e9m carros estacionados na frente das garagens, causando grande estresse. \r\n\r\nJ\u00e1 realizei den\u00fancia para a Pol\u00edcia Militar. O atendente do 190 disse que seria deslocada uma equipe, o que n\u00e3o aconteceu. \r\n\r\nOs moradores da Vila S\u00e3o Jos\u00e9 se sentem desrespeitados. \u00c9 uma vergonha que o Poder P\u00fablico se recuse a exercer a sua autoridade em \u00e1reas consideradas perif\u00e9ricas. Possuo uma crian\u00e7a rec\u00e9m-nascida que n\u00e3o consegue dormir por causa do barulho.\r\n\r\nAl\u00e9m da barulheira na rua, o respons\u00e1vel pelo estabelecimento concretou uma \u00e1rea p\u00fablica que n\u00e3o lhe pertence - uma faixa de terra ao lado da Rodovia Anchieta - fechando uma fossa s\u00e9ptica e contribuindo para o alagamento da regi\u00e3o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:53:09-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-01-20T15:37:21.949823", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Gabriel, boa tarde.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:53:09.569087", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "538789700", "title": "Perturba\u00e7\u00e3o do sossego", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220113173343" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "446.031.208-50", "creation_date": "2022-06-08T13:12:45-03:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de saber a quantidade de cargos vagos por setor e quantidade de servidor efetivo por setor.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-06-29T15:15:44-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-09T11:00:30.163347", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Thales, bom dia.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado para a Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa, t\u00e3o logo obtivermos a devolutiva retornaremos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-29T15:15:44.423573", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Thales, boa tarde.\r\n\r\nA Divis\u00e3o de Recursos Humanos desta Casa de Leis nos retornou com a devolutiva abaixo a qual transcrevemos na \u00edntegra:\r\n\r\n---\r\n\r\nSegue abaixo quantitativo de cargos e vagas organizadas por lota\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nLota\u00e7\u00e3o Servidor Efetivo Cargos vagos\r\n\r\nDIVISAO ADMINISTRATIVA 13 0\r\n\r\nDIVISAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO 4 1\r\n\r\nDIVISAO DE CONTABILIDADE 10 4\r\n\r\nDIVISAO DE TRANSPORTES 10 0\r\n\r\nDIVISAO LEGISLATIVA 8 0\r\n\r\nGDS 7 2\r\n\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA 7 2\r\n\r\n\r\nCargos vagos com lota\u00e7\u00e3o determinada conforme necessidade: 21\r\n\r\n\r\nAtt,\r\n\r\nHelio Lacerda\r\nSetor de Recursos Humanos\r\n(13) 3362-1313 / 1314 / 1315 / 1316 / 1317\r\nC\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o\r\n\r\n---\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "398981243", "title": "Rela\u00e7\u00e3o de cargos vagos", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220608131245" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05311163879", "creation_date": "2022-06-08T21:08:28-03:00", "description": "Desde o in\u00edcio do m\u00eas 05/22,solicito a troca da l\u00e2mpada de led,que est\u00e1 queimada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica,localizado na Rua Francisco Cunha,cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Sim\u00f5es de Almeida,na esquina do Centro Automotivo LR. CPFL 03/05 Protocolo 9219583729\r\nCPFL 23/05 Protocolo 9221350800\r\nCPFL 08/06 Protocolo 9222778648\r\nNa solicita\u00e7\u00e3o de O8/06/22 fui informada pela CPFL que a troca desse modelo de l\u00e2mpada de Led \u00e9 feito pela Prefeitura de Cubat\u00e3o.Aguardo a solu\u00e7\u00e3o do problema,pois o local est\u00e1 muito escuro,facilitando situa\u00e7\u00f5es de assalto e acidentes na cal\u00e7ada,principalmente por idosos.\r\nObs.Bairro Jardim 31 de Mar\u00e7o.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-01-25T16:56:38-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2022-06-09T10:59:23.740940", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Dilma, bom dia.\r\n\r\nRecebemos o seu registro de reclama\u00e7\u00e3o e informamos que o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, conforme voc\u00ea mesma mencionou.\r\n\r\nVoc\u00ea pode abrir um chamado atrav\u00e9s da Ouvidoria da pr\u00f3pria Prefeitura atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\nhttps://www.cubatao.sp.gov.br/contato/\r\n\r\nOu se preferir entre em contato atrav\u00e9s do telefone (13) 3362-4000.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-01-25T16:56:38.085437", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "16958789-7", "title": "Poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpada de led queimada", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20220608210828" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "33459750893", "creation_date": "2024-01-16T16:40:50-02:00", "description": "boa tarde\r\ngostaria de saber se h\u00e1 previs\u00e3o para reabrir o concurso", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-02-02T17:17:09-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2024-01-25T15:33:23.059177", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Mirko, boa tarde. \r\n\r\nSeu registro de Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o foi recebido e encaminhado ao Gab. do Diretor-Secret\u00e1rio para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo recebermos uma devolutiva retornaremos. \r\n\r\nAtencisamente, \r\n- Aur\u00e9lio S. V. B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2024-02-02T17:17:09.683329", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Mirko, bom dia.\r\n\r\nSeu questionamento foi recebido e encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso P\u00fablico para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, a qual nos retornou com a devolutiva abaixo que transcrevo na \u00edntegra conforme segue:\r\n\r\n---\r\n\r\nSr. Ouvidor:\r\nConforme o andamento da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 1004095- 70.2023.8.26.0157, em tr\u00e2mite perante a 4\u00aa Vara da Comarca de Cubat\u00e3o/SP, que\r\npoder\u00e1 ser pesquisado no portal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do); no \u00faltimo dia 16 de janeiro p.p. o Dr. Promotor de Justi\u00e7a, autor da a\u00e7\u00e3o, requereu ao M.M. Juiz a senten\u00e7a de m\u00e9rito, que poder\u00e1 ocorrer nos pr\u00f3ximos dias.\r\nCom a senten\u00e7a prolatada, a media liminar que suspende o certame perder\u00e1 seus efeitos e a C\u00e2mara poder\u00e1 fazer as retifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no edital do concurso p\u00fablico, conforme a determina\u00e7\u00e3o judicial trazida pela senten\u00e7a, e poder\u00e1 retomar seu andamento regular.\r\nPor enquanto, s\u00e3o estas as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o de nosso conhecimento e devemos aguardar o resultado da demanda judicial, como relatado.\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nKLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA\r\nSecret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01/2023.\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "concurso 01/2023", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20240116164050" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37924823808", "creation_date": "2021-04-29T18:43:18-03:00", "description": "Cal\u00e7ada em frente a casa da R. Manoel Louren\u00e7o dos Santos N10 , bairro Ponte Nova , CEP 11530 090 . Est\u00e1 muito prec\u00e1rio , pois h\u00e1 uma \u00e1rvore na qual est\u00e1 condenada e elevou a cal\u00e7ada gerando risco iminente aos pedestres que precisam utilizar a cal\u00e7ada como passagem.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-02-09T10:41:26-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-05-06T15:00:32.897287", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Thiago, boa tarde.\r\n\r\nNovamente refor\u00e7amos que o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:41:26.429566", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "351472897", "title": "Cal\u00e7amento perigoso", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210429184318" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "28261440818", "creation_date": "2021-04-30T19:59:36-03:00", "description": "O restaurante de comida japonesa tsunami tem uns entregadores de moto que ficam fazendo um barulho infernal, ficam empinando com as motos subindo em cal\u00e7ada e no fechamento \u00e9 pior e depois a dona joga \u00f3leo das frituras na boca de lobo de esgoto da rua. Temos testemunhas. \r\nPe\u00e7o ajuda para a prefeitura de Cubat\u00e3o para fiscalizar ou at\u00e9 mesmo fazer exames no bueiro que vai constatar o \u00f3leo das frituras.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-02-09T10:43:07-02:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2021-05-06T15:01:35.781182", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Clayson, boa tarde.\r\n\r\nO servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prestado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, de formas que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi recebida e encaminhada via e-mail ao \u00f3rg\u00e3o competente para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es entre em contato atrav\u00e9s dos telefones (13) 3372-4132 ou 0800 772-4132.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n- Aur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2022-02-09T10:43:07.571389", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Nada mais havendo a tratar, encerramos esta solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "30458520", "title": "Barulho de moto e crime ambiental", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20210430195936" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "28354420817", "creation_date": "2023-09-12T21:19:51-03:00", "description": "Boa noite , o cargo Legislativo - Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica , foi suspenso as inscri\u00e7\u00f5es , por\u00e9m a d\u00favida \u00e9 a seguinte , a data das provas dos outroscargos tamb\u00e9m ser\u00e1 adiada , visto que as datas eram a mesma , e a caso ocorra , tem como parcelar a homolaga\u00e7\u00e3o parcial , visto que que Estatuto o prazo para homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 4 meses.", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-10-09T14:34:10-03:00", "responses": [ { "creator": "aurelio", "date": "2023-09-13T11:56:54.763336", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Janaina, bom dia. \r\n\r\nSeu registro de D\u00favida foi recebido e encaminhado ao Gab. do Diretor-Secret\u00e1rio para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o. T\u00e3o logo obtivermos uma devolutiva retornaremos. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\nAur\u00e9lio Sch\u00f6n Villas B\u00f4as\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o" }, { "creator": "aurelio", "date": "2023-10-09T14:34:10.939056", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Janaina, boa tarde. \r\n\r\nEm resposta ao vosso questionamento acerca da data de aplica\u00e7\u00e3o de provas do Concurso P\u00fablico, foi informado pelo Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o do Concurso que:\r\n\r\n---\r\n\r\nConforme Comunicado n.\u00ba 01 e n.\u00ba 02 publicado nas \u00faltimas semanas, o Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01/2023 foi suspenso por determina\u00e7\u00e3o judicial em Medida Liminar concedida nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 1004095-70.2023.8.26.0157, que tramita na 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cubat\u00e3o/SP.\r\nA suspens\u00e3o do concurso se deu por haver lit\u00edgio quanto a constitucionalidade e aplica\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3061, de 20 de janeiro de 2006, que veda o arredondamento para reserva de 5% das vagas para pessoa com defici\u00eancia.\r\nA efic\u00e1cia da medida liminar e a proced\u00eancia do objeto da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica est\u00e3o aguardando julgamento.\r\nEnquanto n\u00e3o houver uma decis\u00e3o judicial sobre a constitucionalidade da norma apontada, n\u00e3o haver\u00e1 andamento do certame e, por consequ\u00eancia, as pr\u00f3ximas fases n\u00e3o acontecer\u00e3o nas datas previstas no edital. Se o resultado da decis\u00e3o judicial transitada em julgado for pelo reconhecimento de inconstitucionalidade da referida legisla\u00e7\u00e3o local, o edital poder\u00e1 ser retificado para prever reserva de 01 vaga para pessoa com defici\u00eancia entre as 08 vagas de Especialista Legislativo - \u00e1rea Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o que poder\u00e1 ocasionar reabertura de prazo para inscri\u00e7\u00f5es. Diante destes fatos, ainda n\u00e3o temos como prever em que data ser\u00e1 realizada a prova.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nKLEBER ALVARENGA\r\nSecret\u00e1rio da Comiss\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "29094259-7", "title": "Concurso C\u00e2mara de Cubat\u00e3o", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria/20230912211951" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "ouvidoria@camaracubatao.sp.gov.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "ouvidoria@camaracubatao.sp.gov.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "ouvidoria@camaracubatao.sp.gov.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "ouvidoria@cubatao.sp.leg.br", "responsible": "Aur\u00e9lio Schon Villas Boas" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "ouvidoria@camaracubatao.sp.gov.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "ouvidoria@camaracubatao.sp.gov.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. A Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC), competindo-lhe conceder acesso imediato \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, salvo impossibilidade de faz\u00ea-lo devidamente justificada, ocasi\u00e3o em que ser\u00e3o aplicadas as disposi\u00e7\u00f5es do \u00a71\u00ba do artigo 9\u00ba do Ato da Mesa n\u00ba 05/2017 (https://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/AtosMesa/5-2017):\r\n\r\nArt. 9\u00ba. o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel deve ser concedido de imediato pela Ouvidoria Parlamentar.\r\n\u00a7 1\u00ba Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o acesso imediato \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a Ouvidoria justificar\u00e1 as respectivas raz\u00f5es, devendo, no prazo de 20 (vinte) dias:\r\nI - enviar a informa\u00e7\u00e3o ao endere\u00e7o f\u00edsico ou eletr\u00f4nico informado;\r\nII - comunicar data, local e modo para realizar consulta \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, efetuar reprodu\u00e7\u00e3o ou obter certid\u00e3o relativa \u00e0 informa\u00e7\u00e3o;\r\nIII - comunicar que n\u00e3o possui a informa\u00e7\u00e3o ou que n\u00e3o tem conhecimento de sua exist\u00eancia;\r\nIV - indicar, caso tenha conhecimento, \u00f3rg\u00e3o ou entidade respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o ou que a detenha; ou\r\nV - indicar as raz\u00f5es de fato e de direito da negativa, total ou parcial, do acesso pretendido\r\n\u00a7 2\u00ba o prazo para resposta do pedido previsto no \u00a7 1\u00ba deste artigo poder\u00e1 ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa encaminhada ao requerente antes do t\u00e9rmino do prazo inicial de vinte dias. \r\n\r\nPara ter acesso aos dados estat\u00edsticos e perguntas mais frequentes, acesse o item \"Dados de Ouvidoria\" no menu Transpar\u00eancia.\r\n\r\nEMAIL: ouvidoria@cubatao.sp.leg.br", "display_claims": true, "email_template": "
Nova solicita\u00e7\u00e3o: Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o
\r\nAssunto: {title} - {protocol}\u00a0
\r\nCriada por: {name}
\r\nE-mail: {email}
\r\nEndere\u00e7o: {address} - {city} - {state} - {postalcode}
\r\nStatus: {status}
\r\nLink para acompanhar o chamado: {url}
", "email_template_states": "Andamento da Tramita\u00e7\u00e3o: Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o
\r\nAssunto: {title} - {protocol}\u00a0
\r\nAutor: {name}
\r\nE-mail: {email}
\r\nEndere\u00e7o: {address} - {city} - {state} - {postalcode}
\r\nStatus: {status}
\r\nLink para acompanhar o chamado: {url}
", "managers": [ "Aurelio" ], "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria" } ] }