{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre a LDO 2024", "html": "<p>A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o realizar\u00e1 na pr\u00f3xima segunda (05/06), \u00e0s 10 horas, uma audi\u00eancia p\u00fablica para a apresenta\u00e7\u00e3o das Diretrizes Gerais para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Cubat\u00e3o. O evento ocorre no plen\u00e1rio do Legislativo.</p>\r\n<p>A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o exerc\u00edcio de cada ano, por isso, a Prefeitura envia anualmente um projeto ao Legislativo para discuss\u00e3o. \u00c9 importante lembrar que essa mat\u00e9ria orienta a elabora\u00e7\u00e3o da LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano subsequente.</p>\r\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica contar\u00e1 com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Wilney Jos\u00e9 Fragade, dos vereadores, al\u00e9m da comunidade em geral.</p>\r\n<p><strong>Servi\u00e7o:</strong><br />Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<br />Tema: LDO 2024<br />Data: 05 de junho de 2023<br />Hor\u00e1rio: 10h<br />Local: Sala Dona Helena Meletti Cunha, t\u00e9rreo, C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/michel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}