{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2027 na pr\u00f3xima quinta", "html": "<p>A Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o realizar\u00e1 no dia 07/05 (quinta-feira), \u00e0s 10 horas, a Audi\u00eancia P\u00fablica para apresentar as Diretrizes Gerais de Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2027, em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.</p>\r\n<p>A LOA estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano subsequente e \u00e9 norteada pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que determina metas fiscais e prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o exerc\u00edcio de cada ano. Desse modo, o Poder Executivo envia, anualmente, um projeto sobre o tema para ser discutido no Legislativo.</p>\r\n<p>O evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de representantes do Poder Executivo e de parlamentares. Haver\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais da C\u00e2mara.</p>\r\n<p><strong>Servi\u00e7o:</strong></p>\r\n<ul>\r\n<li>Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)</li>\r\n<li>Data: 07 de maio de 2026 (quinta-feira)</li>\r\n<li>Hor\u00e1rio: 10 horas</li>\r\n<li>Local: C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o</li>\r\n<li>Endere\u00e7o: Pra\u00e7a dos Emancipadores, s/n\u00ba, Centro - Cubat\u00e3o</li>\r\n<li>Aberta ao p\u00fablico</li>\r\n</ul>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/nicole", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}