{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "CEI aponta irregularidades com prestadora de servi\u00e7o de limpeza", "html": "<p><em>Leonardo Cruz sob supervis\u00e3o</em></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><em></em><span style=\"text-align: justify; \">Os vereadores aprovaram, na \u00faltima ter\u00e7a (5), em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI), que apurava supostas irregularidades no contrato do Grupo SAFE com o Poder Executivo. O grupo tamb\u00e9m acompanhou o desdobramento das rescis\u00f5es contratuais dos empregados e a substitui\u00e7\u00e3o emergencial da nova empresa prestadora, MOVA Empreendimentos Comercial e Servi\u00e7os EIRELLI. Os parlamentares Alessandro Oliveira (PL), Guilherme do Sal\u00e3o (PROS), Rodrigo Alem\u00e3o (PSDB), S\u00e9rgio Cal\u00e7ados (PSB) e Tinho (Republicanos) formaram a CEI.\u00a0 \u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O relat\u00f3rio explica que a respectiva SAFE era objeto de diversas den\u00fancias por parte de seus funcion\u00e1rios e, em raz\u00e3o disso, chamou a aten\u00e7\u00e3o do parlamento por conta do servi\u00e7o prestado nas escolas do munic\u00edpio. Segundo o documento, apesar da resist\u00eancia da empresa e da administra\u00e7\u00e3o municipal em colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es, um dos contratos entre a prestadora e a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o foi rescindido, ap\u00f3s greve dos trabalhadores. No entanto, ainda de acordo com as conclus\u00f5es do grupo, a preocupa\u00e7\u00e3o maior dos vereadores, foi que a empresa se manteve apta para chamamentos p\u00fablicos no mesmo per\u00edodo. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Comiss\u00e3o apontou, ap\u00f3s diversas reuni\u00f5es, que problemas como falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o do gestor de contratos administrativos, conflito de interesse do Executivo na supervis\u00e3o da prestadora e omiss\u00e3o em ass\u00e9dio moral realizada pela empresa foram constatados. Segundo o grupo de trabalho, as respons\u00e1veis por conduzir, diretamente, os acordos dentro da administra\u00e7\u00e3o e na SAFE, eram familiares, o que ocasionou a neglig\u00eancia nas verifica\u00e7\u00f5es. \u00a0Al\u00e9m disso, o representante da MOVA Empreendimentos, durante as reuni\u00f5es, afirmou que a sele\u00e7\u00e3o dos trabalhadores era feita por aplicativo de mensagens de servidores locados no gabinete do gestor municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para Alessandro Oliveira, presidente da CEI, o imbr\u00f3glio envolvendo os colaboradores da SAFE, teve a coniv\u00eancia do governo municipal. O parlamentar comentou que, al\u00e9m da baixa remunera\u00e7\u00e3o, os trabalhadores n\u00e3o tinham seus impostos recolhidos e boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O vereador tamb\u00e9m mencionou que, em uma das oitivas, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m ouviu representantes da nova empresa substituta, MOVA e, foi surpreendida ao saber da informalidade na forma de contrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">F\u00e1bio Roxinho (MDB) mencionou as suas cobran\u00e7as feitas \u00e0 Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo em prol dos trabalhadores. Segundo o vereador, durante as oitivas, foi informado que, ap\u00f3s o expediente de trabalho, os funcion\u00e1rios eram obrigados a prestar servi\u00e7os pol\u00edticos \u00e0 determinados membros do Poder Executivo. O parlamentar ainda ressaltou que, embora tenha se entristecido com os relatos, se sente satisfeito por ter atuado no problema.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os vereadores Ricardo Queix\u00e3o (PSDB), Alexandre Topete (PSD), Rony do Bar (PSDB), Afonsinho (PSDB), Anderson de Lana (PSDB) e Allan Matias (PSDB) votaram pela rejei\u00e7\u00e3o do parecer. J\u00e1 os parlamentares Rafael Tucla (PP), Rodrigo Alem\u00e3o, Guilherme do Sal\u00e3o, F\u00e1bio Roxinho, S\u00e9rgio Cal\u00e7ados, Alessandro Oliveira e Tinho votaram a favor do documento elaborado pela CEI.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><em><br /></em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/michel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}