A Comiss\u00e3o Especial de Vereadores (CEV) que discute o retorno formal das atividades dos Grupos Art\u00edsticos de Cubat\u00e3o se reuniu\u00a0hoje\u00a0(16)\u00a0com representantes dos corpos est\u00e1veis e diretores da secretaria municipal de Cultura.\u00a0O encontro foi conduzido por Rodrigo Alem\u00e3o (PSDB), presidente da CEV, e contou com a presen\u00e7a dos parlamentares Guilherme do Sal\u00e3o (PROS) e S\u00e9rgio Cal\u00e7ados (PSB). Na pauta da discuss\u00e3o, as propostas para recriar institucionalmente os grupos art\u00edsticos.
\r\nJuliana Sousa da Silva, chefe do departamento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Diversidade Cultural, representando o secret\u00e1rio de Cultura, Zeca Rodrigues, explicou que existe um projeto, no \u00e2mbito do governo, que prev\u00ea o Programa Grupos Art\u00edsticos. Segundo a gestora, a mat\u00e9ria j\u00e1 teve um parecer da Procuradora do Munic\u00edpio, que apontou caminhos para definir o melhor modelo de gest\u00e3o para os corpos est\u00e1veis e seu financiamento.
\r\nA representante da secretaria de Cultura comentou que n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria dentro de sua pasta para garantir a sustentabilidade dos grupos art\u00edsticos. Juliana ressaltou que existe uma queda gradual na disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a secretaria de Cultura. Ela ainda citou como exemplo de gest\u00e3o do segmento art\u00edstico a cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, que uma funda\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Prefeitura, administra e faz a capta\u00e7\u00e3o de recursos para os grupos de cultura do munic\u00edpio do Vale do Para\u00edba.
\r\nS\u00e9rgio Cal\u00e7ados se mostrou preocupado com os caminhos apontados (funda\u00e7\u00e3o ou organiza\u00e7\u00e3o social) para gerir os grupos art\u00edsticos, uma vez que existe o prazo de dois anos para se come\u00e7ar a captar recursos. \u201cO setor cultural n\u00e3o vai suportar\u201d. O parlamentar tamb\u00e9m disse que \u00e9 preciso saber se a administra\u00e7\u00e3o municipal tem realmente interesse na retomada das atividades dos grupos art\u00edsticos.
\r\nO presidente da CEV disse que \u00e9 preciso focar, nesse momento, na quest\u00e3o jur\u00eddica desse processo de retorno institucional dos grupos art\u00edsticos. Rodrigo Alem\u00e3o ressaltou que essa retomada depende da boa vontade do Poder Executivo e que a comiss\u00e3o agora vai estudar mecanismos legais para possibilitar a recria\u00e7\u00e3o dos corpos est\u00e1veis. O parlamentar ainda destacou que \u00e9 necess\u00e1rio mobilizar a comunidade cubatense dar apoio a essa bandeira, seja por meio das redes sociais ou por peti\u00e7\u00f5es on-line.
\r\nHist\u00f3rico\u00a0- Em junho de 2018, uma decis\u00e3o da justi\u00e7a considerou inconstitucional a Lei N\u00ba 3232, de 4 de abril de 2008, que instituiu formalmente os corpos est\u00e1veis municipais (Banda Sinf\u00f4nica de Cubat\u00e3o, a Cia. de Dan\u00e7a, o Programa Banda Escola de Cubat\u00e3o - BEC, o Coral Zanzal\u00e1, a Banda Marcial, Corpo Coreogr\u00e1fico, Coral Ra\u00edzes da Serra, e Rinascita). Na pr\u00e1tica, a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin) representou o cancelamento da ajuda de custo para os Grupos Art\u00edsticos da cidade por parte do Poder Executivo.\u00a0Ainda em 2018 o Poder Executivo\u00a0sancionou a Lei Municipal N\u00ba 3.944/2018, que declarou os Grupos Art\u00edsticos como patrim\u00f4nio cultural de Cubat\u00e3o, paralisados oficialmente desde 23 de setembro de 2018.
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