{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o anuncia for\u00e7a-tarefa para organizar fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea em Cubat\u00e3o", "html": "<p><em>Danilo Bonif\u00e1cio sob supervis\u00e3o </em></p>\r\n<p>A Comiss\u00e3o Especial de Vereadores (CEV) que trata do excesso de fia\u00e7\u00e3o em postes p\u00fablicos de Cubat\u00e3o se reuniu, ontem (12/02), com representantes de secretarias municipais e de operadoras de internet da cidade. Presidido pelo vereador Carioca (PSDB), o encontro abordou a formaliza\u00e7\u00e3o de um documento que cria um grupo de respostas r\u00e1pidas entre as pastas, a Casa Legislativa e as concession\u00e1rias a fim de compartilhar dados sobre os cabeamentos.\u00a0De acordo com a comiss\u00e3o, a ideia \u00e9 disponibilizar um canal para den\u00fancias emergenciais e promover uma fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta, organizando mutir\u00f5es de reordenamento e identificando empresas clandestinas.</p>\r\n<p>Al\u00e9m de Carioca, estiveram presentes na reuni\u00e3o o vereador Bator\u00e9 (Agir); o secret\u00e1rio municipal de Assuntos Jur\u00eddicos, Rodrigo Dias; de Manuten\u00e7\u00e3o Urbana e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Elmo Ferreira; de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia, Lidiane Goulart, e de Finan\u00e7as, Luiz Alberto Maia da Silva, al\u00e9m de representantes de operadoras de internet e telefonia e da concession\u00e1ria de energia CPFL.</p>\r\n<p>Carioca informou que, ao longo dos trabalhos da CEV, foi solicitada a rela\u00e7\u00e3o das empresas irregulares, al\u00e9m de um comparativo entre dados das secretarias de Finan\u00e7as e de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es da CPFL, a fim de identificar inconsist\u00eancias.</p>\r\n<p>Durante o encontro, o secret\u00e1rio Rodrigo Dias leu a minuta de um decreto que est\u00e1 sendo constru\u00eddo em conjunto pelas pastas municipais, pelo Legislativo e pelas concession\u00e1rias. Entre as iniciativas, o documento prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do grupo de respostas, que ser\u00e1 coordenado pela pasta de Finan\u00e7as com participa\u00e7\u00e3o das secretarias Jur\u00eddica e de Tecnologia, bem como representantes da C\u00e2mara, da CPFL e das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es legalmente estabelecidas no munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Carioca questionou a atua\u00e7\u00e3o de empresas que operam sem alvar\u00e1 e em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, defendendo maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do setor. Apesar das irregularidades apontadas, ele refor\u00e7ou que o caminho inicial deve ser o di\u00e1logo: \u201cN\u00e3o \u00e9 nossa ideia fazer com que o governo municipal, em um primeiro momento, entre com alguma multa ou a\u00e7\u00e3o mais grave. O di\u00e1logo deve prevalecer\u201d, disse o presidente da CEV. O vereador Bator\u00e9 ainda ressaltou que o objetivo \u00e9 desenvolver um trabalho dentro da legalidade. \u201cA ideia jamais \u00e9 prejudicar, mas facilitar a vida de quem trabalha honestamente com o munic\u00edpio e ver a nossa a venida Nove de Abril limpa e sem o excesso de fia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o parlamentar.</p>\r\n<p>Representando a Vivo, Celso Santos sugeriu a convoca\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para futuras reuni\u00f5es e chamou a aten\u00e7\u00e3o para inconsist\u00eancias nos cadastros das empresas. \u201cH\u00e1 vias p\u00fablicas que t\u00eam sinal de tr\u00eas, quatro empresas, e outras n\u00e3o t\u00eam nenhum. Al\u00e9m disso, h\u00e1 empresas que n\u00e3o est\u00e3o na lista da CPFL, mas, para vender para todo mundo, constam na lista da Anatel, e deixam de gerar ISS [imposto] ao munic\u00edpio\u201d, destacou ele.</p>\r\n<p>Em seguida, a comiss\u00e3o abordou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura e as empresas, com a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es colaborativos para reorganiza\u00e7\u00e3o e retirada de cabos inativos. Carioca\u00a0citou o exemplo da cidade de Valinhos, onde houve uma conscientiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es conjuntas, sendo que, aproximadamente, 2,5 toneladas de fia\u00e7\u00e3o foram removidas em dois dias.\u00a0</p>\r\n<p>Por fim, o presidente da CEV refor\u00e7ou que a retirada de empresas irregulares depende da consolida\u00e7\u00e3o de instrumentos legais. \u201cS\u00f3 conseguimos retirar empresa clandestina quando tivermos leis, decretos e condi\u00e7\u00f5es para isso\u201d, afirmou ele. O representante do PSDB tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de agilidade diante de situa\u00e7\u00f5es de risco: \u201cEm caso de local que possa gerar acidente ou risco de vida, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 fotografar e compartilhar no grupo, para que, dentro das possibilidades das empresas, o problema seja solucionado com rapidez\u201d.\u00a0</p>\r\n<p>As empresas ter\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o para apresentar um cronograma visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de reordenamento e a remo\u00e7\u00e3o de cabos inativos ou rompidos na cidade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/nicole", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}