{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o cobra contrapartidas sociais da Transpetro para o munic\u00edpio", "html": "<p><span>Os parlamentares aprovaram ontem (19), durante a 30\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Vereadores (CEV) que discutir\u00e1 a responsabilidade social da empresa Transpetro em Cubat\u00e3o tendo em vista os dutos de produtos qu\u00edmicos que cruzam a \u00e1rea urbana e industrial da cidade. A iniciativa \u00e9 do vereador Allan Matias (PSDB) e tem como objetivo cobrar contrapartidas sociais por parte da estatal de transporte ligada a Petrobras.</span></p>\r\n<p>O parlamentar do PSDB explicou que bairros como Pinheiro do Miranda, Pil\u00f5es, Fabril, Vila S\u00e3o Jos\u00e9, Costa Muniz e Vila dos Pescadores s\u00e3o atravessados por sistemas de dutos, que s\u00e3o de responsabilidade da Transpetro. Allan Matias chamou a aten\u00e7\u00e3o para cumprimento da Lei Complementar N\u00ba 101, de 9 de outubro de 2018, que disp\u00f5e sobre o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIV) e as respectivas responsabilidades sociais e medidas compensat\u00f3rias.</p>\r\n<p>O vereador ressaltou que \u00e9 dever do Poder Legislativo estar conectado \u00e0s demandas sociais da cidade e fiscalizar o funcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas no munic\u00edpio. Allan Matias comentou sobre a regi\u00e3o do \u00d3leo Duto em que a Transpetro poderia desenvolver a\u00e7\u00f5es de impacto social para a comunidade local, como a instala\u00e7\u00e3o de playgrounds, campos de futebol, entre outras melhorias. \u201c\u00c9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es e alternativas e o apoio a projetos que visem o desenvolvimento social\u201d, menciona o parlamentar no requerimento que pede a cria\u00e7\u00e3o da CEV.</p>\r\n<p><strong>CEV da Rumo</strong><br />A C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma CEV para tratar dos impactos da constru\u00e7\u00e3o de dois viadutos na cidade por parte da empresa Rumo Log\u00edstica. A iniciativa \u00e9 do vereador Tinho (Republicanos) e tem a finalidade de discutir a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o processo de desapropria\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es, bem como o manejo dos campos de futebol do E.C. 31 de Mar\u00e7o e E.C. Vera Cruz.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/michel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}