Por Denise Cresc\u00eancio
\r\nAs comiss\u00f5es institu\u00eddas para tratar, respectivamente, da cria\u00e7\u00e3o da equipe itinerante de educa\u00e7\u00e3o especial e da cria\u00e7\u00e3o do centro MultiTEA divulgaram na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, 23/09, seus relat\u00f3rios finais apontando os caminhos para que Cubat\u00e3o avance na perspectiva da inclus\u00e3o. O grupo de parlamentares que se debru\u00e7ou sobre o tema foi formado pelos vereadores Guilherme Amaral (PSD), presidente, Jair do Bar (PSD), relator, e Edson Mota (Uni\u00e3o Brasil), membro.
\r\nCentro MultiTEA
\r\nDurante as reuni\u00f5es, o grupo defendeu a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o que n\u00e3o se limite ao atendimento educacional, enfatizando a import\u00e2ncia de o centro integrar atividades pedag\u00f3gicas terap\u00eauticas e acompanhamento familiar, al\u00e9m de disponibilizar o atendimento a outras condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Foi mencionado o atendimento prestado pela Casa da Esperan\u00e7a e que, embora fundamental, a unidade n\u00e3o consegue suprir toda a demanda do munic\u00edpio. Portanto, o mais assertivo \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) e n\u00e3o mais o MultiTEA.
\r\nAl\u00e9m disso, a comiss\u00e3o citou, ao longo dos trabalhos, alguns desafios enfrentados pela educa\u00e7\u00e3o especial, como a heterogeneidade das turmas, a escassez de profissionais especializados e a dificuldade de integra\u00e7\u00e3o entre setores da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade. Tamb\u00e9m foi citado que a expans\u00e3o do diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) trouxe novas demandas, como a de locomo\u00e7\u00e3o, nutri\u00e7\u00e3o e necessidades individuais das crian\u00e7as e sobre a import\u00e2ncia de acolher o aluno, para al\u00e9m do laudo, como sujeito.
\r\nJ\u00e1 no campo da sa\u00fade, foram citadas as limita\u00e7\u00f5es nos diagn\u00f3sticos e na infraestrutura e sugeridas pr\u00e1ticas como a ludoterapia, procedimento terap\u00eautico que usa o brincar no est\u00edmulo das express\u00f5es, a equoterapia, que utiliza atividades com cavalos para promover reabilita\u00e7\u00f5es, com o apoio da pasta do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
\r\nPara a viabilidade do atendimento, foi discutido um modelo de gest\u00e3o compartilhada entre as pastas de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social a partir de experi\u00eancias de munic\u00edpios vizinhos que contam com unidades que prestam esse servi\u00e7o.
\r\nComiss\u00e3o Multissetorial e equipe itinerante de educa\u00e7\u00e3o especial\u00a0
\r\nAo longo dos trabalhos, a comiss\u00e3o identificou que o munic\u00edpio apresenta avan\u00e7os em alguns aspectos de inclus\u00e3o, como a atua\u00e7\u00e3o de professores no atendimento educacional especializado e a disposi\u00e7\u00e3o de aproximadamente 400 profissionais de apoio, o maior n\u00famero comparado a outros munic\u00edpios da Baixada Santista.
\r\nNo entanto, o grupo pontuou que h\u00e1 ainda desafios a serem superados, citando como exemplo a aus\u00eancia de protocolos multiprofissionais integrados, a sobrecarga das fam\u00edlias, a emiss\u00e3o de laudos sem rigor t\u00e9cnico, as filas de espera para atendimento especializado, a dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico sobre as a\u00e7\u00f5es governamentais voltadas ao tema com a sociedade civil.
\r\nPor fim, para que a proposta saia do papel, o grupo de vereadores entende que \u00e9 urgente a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o multissetorial permanente no Poder Executivo, composta por profissionais nomeados para tal atribui\u00e7\u00e3o e que sejam devidamente remunerados. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma maior articula\u00e7\u00e3o com os Conselhos Municipais, a prioriza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores e a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade especializados.
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