{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes", "html": "<p><img src=\"https://www.cubatao.sp.leg.br/imagens/faq-logo.png/image_thumb\" alt=\"FAQ\" class=\"image-right\" title=\"Faq Logo\" /></p>\r\n<h2>Perguntas</h2>\r\n<ol>\r\n<li><a href=\"#p1\">O que faz a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o?</a></li>\r\n<li><a href=\"#p2\">Qual o hor\u00e1rio de atendimento e o endere\u00e7o da C\u00e2mara de Cubat\u00e3o?</a></li>\r\n<li><a href=\"#p3\">Como fa\u00e7o para trabalhar na C\u00e2mara de Cubat\u00e3o?</a></li>\r\n<li><a href=\"#p4\">A C\u00e2mara oferece est\u00e1gio para estudantes?</a></li>\r\n<li><a href=\"#p5\">Como fa\u00e7o para acompanhar as sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal? </a></li>\r\n<li><a href=\"#p6\">Quantos vereadores comp\u00f5em a atual legislatura?</a></li>\r\n<li><a href=\"#p7\">Como fa\u00e7o para consultar a produ\u00e7\u00e3o legislativa de um parlamentar?</a></li>\r\n<li><a href=\"#p8\">Como apresentar um projeto de lei de iniciativa popular?</a></li>\r\n<li><a href=\"#p9\">Quando ocorrem as sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara?</a></li>\r\n<li><a href=\"#p10\">Como posso protocolar um documento na C\u00e2mara?</a></li>\r\n<li><a href=\"#p11\">Como fa\u00e7o para participar da Tribuna Popular?</a></li>\r\n<li><a href=\"#p12\">Como fa\u00e7o para encaminhar uma solicita\u00e7\u00e3o (pergunta, sugest\u00e3o e cr\u00edtica) \u00e0 Ouvidoria da C\u00e2mara?</a></li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Respostas</h2>\r\n<h3>O que faz a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o?<a name=\"p1\"></a></h3>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal \u00e9 o Poder Legislativo de Cubat\u00e3o. Cabe a ela elaborar leis municipais, fiscalizar o Poder Executivo, aprovar o or\u00e7amento e representar os interesses da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<h3>Qual o hor\u00e1rio de atendimento e o endere\u00e7o da C\u00e2mara de Cubat\u00e3o?<a name=\"p2\"></a></h3>\r\n<p>O expediente administrativo da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o \u00e9 das 9h \u00e0s 18h. O endere\u00e7o \u00e9: Pra\u00e7a dos Emancipadores, s/n\u00ba \u2013 Centro \u2013 Cubat\u00e3o/SP.</p>\r\n<h3>Como fa\u00e7o para trabalhar na C\u00e2mara de Cubat\u00e3o?<a name=\"p3\"></a></h3>\r\n<p>O ingresso no quadro permanente de servidores da C\u00e2mara ocorre exclusivamente por meio de concurso p\u00fablico, divulgado em edital oficial. O concurso p\u00fablico tem a validade de 02 (dois) anos, prorrog\u00e1vel por mais 02 (dois) anos a crit\u00e9rio da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<h3>A C\u00e2mara oferece est\u00e1gio para estudantes?<a name=\"p4\"></a></h3>\r\n<p>Sim, a C\u00e2mara possui conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de ensino para oferecer est\u00e1gios. As vagas s\u00e3o divulgadas conforme disponibilidade.</p>\r\n<h3>Como fa\u00e7o para acompanhar as sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal?<a name=\"p5\"></a></h3>\r\n<p>As sess\u00f5es e eventos na C\u00e2mara s\u00e3o totalmente abertos e gratuitos ao p\u00fablico. O acesso ao Plen\u00e1rio ocorre pela Pra\u00e7a dos Emancipadores. Os cidad\u00e3os tamb\u00e9m podem acompanhar ao vivo as sess\u00f5es ordin\u00e1rias pela TV C\u00e2mara Cubat\u00e3o, pelo canal aberto 48.2 ou pelas redes sociais da emissora (Facebook e Youtube).</p>\r\n<h3>Quantos vereadores comp\u00f5em a atual legislatura?<a name=\"p6\"></a></h3>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o \u00e9 composta por 15 vereadores. Para conhecer a biografia de cada um dos parlamentares, acesse: <a href=\"https://sapl.cubatao.sp.leg.br/parlamentar/\">https://sapl.cubatao.sp.leg.br/parlamentar/</a>.</p>\r\n<h3>Como fa\u00e7o para consultar a produ\u00e7\u00e3o legislativa de um parlamentar?<a name=\"p7\"></a></h3>\r\n<p>No canto esquerdo do site oficial da C\u00e2mara (www.cubatao.sp.leg.br/), clique em \"Parlamentares\". Nessa se\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o disp\u00f5e de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o legislativa de cada vereador, como indica\u00e7\u00f5es, mo\u00e7\u00f5es e requerimentos apresentados.<b></b></p>\r\n<h3>Como apresentar um projeto de lei de iniciativa popular?<a name=\"p8\"></a></h3>\r\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio reunir assinaturas de, no m\u00ednimo, 5% do eleitorado do munic\u00edpio. O texto deve conter justificativa e ser protocolado na C\u00e2mara Municipal para an\u00e1lise e tramita\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<h3>Quando ocorrem as sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara?<a name=\"p9\"></a></h3>\r\n<p>As sess\u00f5es ordin\u00e1rias normalmente ocorrem \u00e0s ter\u00e7as-feiras, a partir das 14 horas. A ordem do dia pode ser consultada no site oficial e nas redes sociais do Legislativo Municipal (Facebook e Instagram).</p>\r\n<h3>Como posso protocolar um documento na C\u00e2mara?<a name=\"p10\"></a></h3>\r\n<p>Documentos podem ser protocolados presencialmente nas depend\u00eancias da C\u00e2mara durante o hor\u00e1rio de expediente ou enviados por meio digital, atrav\u00e9s do e-mail <a href=\"mailto:protocolo@cubatao.sp.leg.br\">protocolo@cubatao.sp.leg.br</a>, \u00a0conforme instru\u00e7\u00f5es do site da C\u00e2mara.</p>\r\n<h3>Como fa\u00e7o para participar da Tribuna Popular?<a name=\"p11\"></a></h3>\r\n<p>A Tribuna Popular ocorre antes do in\u00edcio da primeira e da terceira sess\u00f5es ordin\u00e1rias do m\u00eas e ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de dez minutos. Para fazer uso do espa\u00e7o, o cidad\u00e3o interessado dever\u00e1 apresentar requerimento, por escrito, \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara, entregue no protocolo da Casa de Leis, com anteced\u00eancia m\u00ednima de cinco dias da data requerida. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o espa\u00e7o, acesse: <a href=\"http://www.cubatao.sp.leg.br/institucional/noticias/tribuna-popular\">www.cubatao.sp.leg.br/institucional/noticias/tribuna-popular</a></p>\r\n<h3>Como fa\u00e7o para encaminhar uma solicita\u00e7\u00e3o (pergunta, sugest\u00e3o e cr\u00edtica) \u00e0 Ouvidoria da C\u00e2mara?<a name=\"p12\"></a></h3>\r\n<p>Na parte superior do site oficial da C\u00e2mara (<a href=\"http://www.cubatao.sp.leg.br/\">www.cubatao.sp.leg.br</a>), clique em Ouvidoria. Nessa se\u00e7\u00e3o, clique em \u201cAdicionar nova solicita\u00e7\u00e3o\u201d. O cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode encaminhar sua solicita\u00e7\u00e3o para o email <a href=\"mailto:ouvidoria@cubatao.sp.leg.br\">ouvidoria@cubatao.sp.leg.br</a>.</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}