{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "21\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Plen\u00e1rio Virtual ", "html": "<p>Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, os vereadores aprovaram hoje (25) o projeto de lei N\u00ba 54/2020, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a administra\u00e7\u00e3o a prorrogar a \"Bolsa Moradia\", institu\u00edda pela lei N\u00ba 3.610, de 16 de outubro de 2013, \u00e0s fam\u00edlias atingidas pelas oriundas do transbordamento do Rio Pil\u00f5es. A mat\u00e9ria foi aprovada em primeira e segunda discuss\u00f5es, em modalidade virtual.\u00a0</p>\r\n<p>A outra mat\u00e9ria (projeto de lei complementar N\u00ba 51/2020), que estava na ordem do dia, foi retirada de pauta a pedido da administra\u00e7\u00e3o. A mencionada propositura altera e acrescenta dispositivos na lei N\u00ba 1.756, de 19 de dezembro de 1988, dispondo sobre o imposto sobre transmiss\u00e3o \u201cinter-vivos\u201d, a qualquer t\u00edtulo, por ato oneroso, de bens im\u00f3veis, por natureza ou acess\u00e3o, e de direitos reais sobre im\u00f3veis, exceto de garantia, bem como cess\u00e3o de direitos.\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/michel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}