{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica LDO 2020", "html": "<p>A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o realizar\u00e1, na pr\u00f3xima quinta (30/05), \u00e0s 10 horas, uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o Projeto de Lei N\u00ba 48/2019, de autoria do Executivo, que disp\u00f5e sobre a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) para 2020, em cumprimento ao artigo 48 par\u00e1grafo \u00fanico da Lei de Responsabilidade Fiscal. A receita total prevista para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio \u00e9 de R$ 1.285.070.026,00.</p>\r\n<p>A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o exerc\u00edcio de cada ano, por isso, a Prefeitura envia anualmente um projeto ao Legislativo para discuss\u00e3o. \u00c9 importante lembrar que esse PL orienta a elabora\u00e7\u00e3o da LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano subsequente.</p>\r\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica ocorre no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de representantes do Poder Executivo e dos vereadores, al\u00e9m da comunidade em geral.</p>\r\n<p><strong>Servi\u00e7o:</strong><br />Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<br />Tema: N\u00ba 48/2019 \u2013 LDO<br />Data: 30 de maio de 2019<br />Hor\u00e1rio: 10h<br />Local: Sala Dona Helena Meletti Cunha, t\u00e9rreo, C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o</p>", "author_name": "Assessoria", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/Assessoria", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}