{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "NOTA OFICIAL - CURSAN", "html": "<p>Diante do an\u00fancio do encerramento das atividades da Companhia de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento de Cubat\u00e3o (Cursan), feito no \u00faltimo dia 25, a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o se posiciona neste momento contra o fechamento da referida autarquia municipal, que presta servi\u00e7os \u00e0 cidade h\u00e1 anos e emprega centenas de trabalhadores.</p>\r\n<p>Na \u00faltima quarta (26/04), os parlamentares receberam no gabinete da presid\u00eancia representantes do Sindilimpeza e dos funcion\u00e1rios da Cursan, os quais apresentaram um estudo denominado \"Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\", com prazo de efetiva\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de maio deste ano, que lista algumas op\u00e7\u00f5es para o parcelamento de d\u00edvidas e passivos da autarquia municipal.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s uma ampla discuss\u00e3o entre vereadores e \u00a0representantes da Cursan, a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o decidiu que antecipar\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o para fins de aporte financeiro no valor de <b>R$ 255.000,00</b> ao Executivo para que este possa atender a uma das op\u00e7\u00f5es de parcelamento tribut\u00e1rio apontado pelo mencionado estudo.</p>\r\n<p>Com essa iniciativa, a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o espera contribuir fortemente para a recupera\u00e7\u00e3o fiscal da empresa e, com isso, garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos de centenas de trabalhadores.</p>\r\n<p>Nesse sentido, o Poder Legislativo avalia como positiva a decis\u00e3o do Executivo, anunciada hoje, que suspende por trinta dias o fechamento da Cursan, para que vereadores, Prefeitura, Minist\u00e9rio P\u00fablico e sindicatos debatam melhor as possibilidades de recupera\u00e7\u00e3o fiscal da empresa.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o reafirma mais uma vez seu compromisso democr\u00e1tico de dialogar com os diferentes agentes pol\u00edticos e sociais da cidade a \u00a0fim de construir alternativas para que o munic\u00edpio possa sair desse quadro de crise e retome sua trajet\u00f3ria de desenvolvimento.</p>", "author_name": "cuo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/cuo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}