{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova projetos encaminhados pelo Executivo ", "html": "<p>Durante a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada ontem (07/05), os parlamentares aprovaram, em primeira discuss\u00e3o, dois projetos de lei, de autoria do Prefeito Municipal. O primeiro institui o Programa Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Constru\u00e7\u00e3o Civil (PMGRSC), que estabelece diretrizes, crit\u00e9rios e procedimentos t\u00e9cnicos para a gest\u00e3o dos res\u00edduos gerados pela atividade. O outro projeto revoga a lei n\u00ba 3.358, de 23 de dezembro de 2009, que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico que especifica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cubat\u00e3o.</p>\r\n<p><span>O Programa Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Constru\u00e7\u00e3o Civil (PMGRSC) tem como objetivo minimizar os impactos ambientais causados pelo descarte irregular dos res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil. A iniciativa prev\u00ea que haja uma orienta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de material digital ou cartilhas para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto desses res\u00edduos.</span></p>\r\n<p><span>J\u00e1 o segundo projeto, trata do fim da cess\u00e3o do terreno para a APAE-Cubat\u00e3o, uma vez que a entidade n\u00e3o ocupa mais o im\u00f3vel que lhe foi concedido. Atualmente, o local \u00e9 destinado para dep\u00f3sito e armazenamento de materiais obsoletos por parte da Prefeitura. O Executivo esclarece que trata-se atualmente de uma lei vigente, mas ineficaz, sendo necess\u00e1ria a sua revoga\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p><strong>Ato Solene</strong></p>\r\n<p><span>O vereador Wilson Pio (PSDB) enviou um pedido de forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Vereadores (CEV), para organizar o Ato Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao 35\u00ba anivers\u00e1rio da Banda Estudantil Marcial Padre Jos\u00e9 de Anchieta, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, no dia 13 de junho deste ano. Todos os parlamentares votaram pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\u00a0</span></p>", "author_name": "Assessoria", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/Assessoria", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}