{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": " Rodrigo Alem\u00e3o faz balan\u00e7o do bi\u00eanio 2017-2018", "html": "<div>Nesta entrevista, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Alem\u00e3o (PSDB) faz um balan\u00e7o da sua gest\u00e3o no bi\u00eanio 2017-2018. Ele fala sobre as medidas de economicidade implantadas na Casa Legislativa, os conv\u00eanios firmados, as dificuldades no per\u00edodo e o que espera para 2019.\u00a0</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div><strong>Redu\u00e7\u00e3o de gastos</strong></div>\r\n<div>Entre as medidas de economicidade, posso destacar a institui\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o para compras do Legislativo, o que representou uma redu\u00e7\u00e3o significativa em todas as licita\u00e7\u00f5es em andamento. Com esses recursos economizados, foi poss\u00edvel fazer uma das maiores devolu\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal da hist\u00f3ria da C\u00e2mara.\u00a0</div>\r\n<div>Na verdade, a redu\u00e7\u00e3o de gastos vai acontecendo nas pequenas coisas, do cafezinho, que era servido \u00e0 vontade na copa, at\u00e9 a revis\u00e3o de contratos. Para se ter uma ideia, todos os contratos que sofreram redu\u00e7\u00e3o no finalzinho da gest\u00e3o de 2016 foram todos mantidos, outros em que a diminui\u00e7\u00e3o era poss\u00edvel, n\u00f3s a providenciamos.\u00a0\u00a0</div>\r\n<div>Adotamos tamb\u00e9m protocolos mais r\u00edgidos para o uso dos carros oficiais. Com isso, houve uma diminui\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel na quilometragem no uso de combust\u00edvel aqui na casa. A implanta\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio eletr\u00f4nico \u2013 feita em conjunto com o Executivo - tamb\u00e9m gerou economicidade, uma vez que reduzimos as publica\u00e7\u00f5es pagas em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o. N\u00f3s tamb\u00e9m estabelecemos cota de impress\u00e3o de documentos aqui na casa. Uma das medidas de moderniza\u00e7\u00e3o do processo legislativo foi a digitaliza\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os, como a apresenta\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es. Em 2017, 1380 foram impressas, j\u00e1 neste ano, todo esse volume foi enviado de forma digital, sem o uso de papel. A ordem do dia, que era impressa para cada vereador, come\u00e7ou a ser enviada por e-mail. Outra quest\u00e3o importante \u00e9 que antes cada gabinete tinha uma assinatura de jornal, agora cada vereador tem uma senha para acessar o ve\u00edculo, o que, sem d\u00favida, gerou uma redu\u00e7\u00e3o de custos.\u00a0</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>Reparos</strong></div>\r\n<div>Como administrador, n\u00f3s temos que ter o equil\u00edbrio e saber o que \u00e9 urgente e o que n\u00e3o \u00e9. Porque todas as economias que s\u00e3o efetuadas no legislativo, ao final do ano s\u00e3o devolvidas ao Poder Executivo. E n\u00f3s temos que ir no mesmo sentimento na necessidade da popula\u00e7\u00e3o, porque sabemos que esses valores que s\u00e3o devolvidos para a Prefeitura, retornam para popula\u00e7\u00e3o, naquilo que \u00e9 mais necess\u00e1rio. Ent\u00e3o em quest\u00e3o de obras de infraestrutura, avaliamos que muitos desses servi\u00e7os poderiam ser realizados depois. Resolvemos nos esfor\u00e7ar para realizar uma grande evolu\u00e7\u00e3o para o Executivo para, por exemplo, contribuir para o pagamento no ano passado do 13\u00ba dos funcion\u00e1rios da extinta Cursan, al\u00e9m do 13\u00ba dos servidores p\u00fablicos.</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>RH</strong></div>\r\n<div>Ao regulamentar o pagamento das licen\u00e7as-pr\u00eamio dos servidores do Legislativo no in\u00edcio da gest\u00e3o, economizamos 480 mil reais. Sobre a folha de pagamento, a licen\u00e7a-pr\u00eamio n\u00e3o paga mais, as f\u00e9rias n\u00e3o pagam mais o dobro, tudo isso acabou enxugando bastante a m\u00e1quina.\u00a0</div>\r\n<div>A economia viabilizou, dentro do limite que eu tenho para pagamento de pessoal, a realiza\u00e7\u00e3o do concurso publico. \u00c9 importante frisar que a C\u00e2mara n\u00e3o pode gastar com o pessoal mais de 70%.\u00a0</div>\r\n<div>N\u00f3s visualizamos as pend\u00eancias da C\u00e2mara, analisando quais setores estavam precisando de profissionais, e resolvemos promover o concurso, que deu oportunidade a todos para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico. Os aprovados ir\u00e3o tomar posse a partir de 2 de janeiro de 2019.</div>\r\n<div>\u00c9 bom destacar tamb\u00e9m que promovemos a readequa\u00e7\u00e3o de alguns cargos na C\u00e2mara, que estavam fora do plano de carreira. N\u00f3s tamb\u00e9m criamos a Divis\u00e3o de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o.\u00a0</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>Aproxima\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o</strong></div>\r\n<div>A regulamenta\u00e7\u00e3o da Tribuna Popular representou um passo no sentido de aproximar o Legislativo da popula\u00e7\u00e3o. Trata-se de um mecanismo para o cidad\u00e3o ser ouvido pelo Poder Legislativo, de exercer a cidadania, e tamb\u00e9m para os vereadores foi muito importante, porque escutamos o anseio da popula\u00e7\u00e3o, o que se materializa em requerimentos e indica\u00e7\u00f5es apresentados pelos parlamentares no plen\u00e1rio. A Tribuna Popular tamb\u00e9m rendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito, a CEI da Petrobras. Com base nas den\u00fancias que o sindicato apresentou aqui, n\u00f3s iniciamos a discuss\u00e3o sobre os problemas que ocorrem no interior da Refinaria em Cubat\u00e3o.\u00a0</div>\r\n<div>Penso que o povo deve acompanhar de perto o que ocorre na esfera p\u00fablica, e acredito que com o tempo isso vai acontecer. N\u00f3s demos o primeiro passo com a Tribuna Popular.\u00a0</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>Escola do Legislativo</strong></div>\r\n<div>O objetivo desse \u00f3rg\u00e3o foi criar um esp\u00edrito de cidadania dos nossos mun\u00edcipes, de aproxima\u00e7\u00e3o do Poder junto ao cidad\u00e3o, de que possamos estar discutindo assuntos de interesse coletivo. A ELD \u00e9 respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o de servidores, vereadores, comunidade em geral, promovendo debates em torno de temas como democracia, participa\u00e7\u00e3o popular, responsabilidade fiscal, improbabilidade administrativa, enfim, problemas que se referem \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal.\u00a0 A ELD tamb\u00e9m acaba capacitando futuros pretendentes a cargos pol\u00edticos. Antes da institui\u00e7\u00e3o da ELD, promovemos o projeto <em>Ciclo de Debates Contempor\u00e2neos</em>, em que se discutiu temas relevantes, como fake news, justi\u00e7a restaurativa, ado\u00e7\u00e3o, mercado de trabalho, e suic\u00eddio.</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>Transpar\u00eancia</strong></div>\r\n<div>Gostaria de destacar o portal da transpar\u00eancia da C\u00e2mara de Cubat\u00e3o, que conta com todos atos do Legislativo, al\u00e9m de disponibilizar contratos, licita\u00e7\u00f5es, folha de pagamento de vereadores e servidores, al\u00e9m da frequ\u00eancia dos parlamentares. No site \u00e9 poss\u00edvel verificar projetos e tr\u00e2mites aqui da casa. Recentemente n\u00f3s colocamos o andamento dos processos legislativos, inserimos para a popula\u00e7\u00e3o acompanhar em tempo real a localiza\u00e7\u00e3o dos mesmos nas comiss\u00f5es permanentes desta Casa.\u00a0</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>Conv\u00eanios</strong></div>\r\n<div>Assinamos conv\u00eanios com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (CIEE) e com o Campus Cubat\u00e3o do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de S\u00e3o Paulo (IFSP) para ofertar vagas de est\u00e1gio. Hoje contamos com cinco estagi\u00e1rios, que atuam em diferentes setores da C\u00e2mara.\u00a0 Tamb\u00e9m assinamos um conv\u00eanio com a Universidade Cat\u00f3lica de Santos (UNISANTOS), que permitir\u00e1 que os servidores do Legislativo possam se qualificar em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o com descontos que podem chegar a 25% do valor da mensalidade.\u00a0</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>Emendas Impositivas</strong></div>\r\n<div>N\u00f3s aprovamos a altera\u00e7\u00e3o na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio que estabeleceu que as emendas parlamentares corresponderiam at\u00e9 1,2% do or\u00e7amento l\u00edquido. Com isso, cada vereador teve a prerrogativa de definir o direcionamento do valor correspondente, desde que 50%, no m\u00ednimo, fosse exclusivo \u00e0 pasta da sa\u00fade. A C\u00e2mara, como o Poder mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o, pode atender as reais necessidades do povo, como reformas, compra de equipamentos e ajuda a entidades. Como foi o primeiro ano, eu acredito que ainda tem muito o que avan\u00e7ar para o pr\u00f3ximo ano em termos de execu\u00e7\u00e3o, mas sa\u00edmos da estaca zero.</div>\r\n<div>Anteriormente apresentava-se as emendas sem ter uma no\u00e7\u00e3o do todo, o que at\u00e9 atrapalhava o Executivo, porque as emendas tinham valores alt\u00edssimos, que geralmente eram ignoradas pelo governo. E agora sabendo a quantidade dos valores, os vereadores conseguem destinar com maior precis\u00e3o, sabendo de onde tira e para onde destinar, uma vez que tem dota\u00e7\u00e3o especifica no or\u00e7amento. Agora esses valores n\u00e3o podem ter outra destina\u00e7\u00e3o.\u00a0</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>Devolu\u00e7\u00f5es\u00a0\u00a0</strong></div>\r\n<div>Primeiro eu vou falar um seguinte, que em 2017, nosso or\u00e7amento era cerca de 48 milh\u00f5es, o que representa 6% do or\u00e7amento global da cidade, e com as medidas de economicidade que implantamos, conseguimos devolver 5.674.329,52 ao Poder Executivo.\u00a0 Neste ano, nosso or\u00e7amento caiu para cerca de 44 milh\u00f5es, e n\u00f3s j\u00e1 efetuamos uma devolu\u00e7\u00e3o antecipada de 1 milh\u00e3o e 250 mil \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal para viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade dos servidores de Cubat\u00e3o at\u00e9 o final deste ano, e tamb\u00e9m serviu para o pagamento de partes dos grupos\u00a0 art\u00edsticos. E no pr\u00f3ximo dia 27 de dezembro iremos efetuar nova devolu\u00e7\u00e3o para ajudar as finan\u00e7as do munic\u00edpio.\u00a0</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>Plano de Sa\u00fade\u00a0</strong></div>\r\n<div>Depois de uma longa discuss\u00e3o, abrimos o processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de assist\u00eancia m\u00e9dica, hospitalar e laboratorial aos servidores do Legislativo (ativos, inativos e dependentes). A ades\u00e3o ao novo plano \u00e9 facultativa, sendo que a C\u00e2mara arca com 70% do valor e o servidor 30%. Acredito que esse modelo se tornar\u00e1 refer\u00eancia para os servidores do Executivo e autarquias, que merecem um plano de sa\u00fade de qualidade.\u00a0</div>\r\n<div>Algumas pessoas acreditam que essa medida enfraquecer\u00e1 a Caixa, mas, pelo contr\u00e1rio, hoje o que a C\u00e2mara repassa para a autarquia \u00e9 diminuto, at\u00e9 porque se um servidor do Legislativo faz uma cirurgia ou um procedimento mais complexo, o que a C\u00e2mara repassa pra manter n\u00e3o \u00e9 suficiente. Estou falando tudo isso me baseando em estudos realizados ao longo de dois anos, em conjunto funcion\u00e1rios desta Casa e da Caixa de Previd\u00eancia. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cr\u00edtica que tivemos que antecipar a devolu\u00e7\u00e3o de recursos economizados, em torno de 1 milh\u00e3o de reais, para manuten\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade dos mutu\u00e1rios at\u00e9 o final do ano.</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>Transi\u00e7\u00e3o</strong></div>\r\n<div>A transi\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima Mesa Diretora ocorrer\u00e1 de forma institucional, sendo que me coloquei prontamente a disposi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, o vereador F\u00e1bio Roxinho. Conversei com ele e j\u00e1 o informamos sobre os processos e as licita\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em andamento na Casa. Continuarei ajudando a construir um legislativo forte e independente.\u00a0</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>Saldo</strong></div>\r\n<div>Sem d\u00favida, encerro a gest\u00e3o com saldo positivo. A C\u00e2mara foi decisiva para a reabertura do Hospital Municipal, com um modelo inovador de gest\u00e3o. N\u00f3s promovemos audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do teatro - que estava inativo h\u00e1 muitos anos. Ap\u00f3s discuss\u00e3o, mudamos a destina\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea para abrigar o futuro o complexo de sa\u00fade, que contar\u00e1 com servi\u00e7os de hemodi\u00e1lise, c\u00e2mera hiperb\u00e1rica e oncologia. A C\u00e2mara participou decisivamente para a vinda da primeira faculdade de medicina de Cubat\u00e3o. O Legislativo lutou muito para a instala\u00e7\u00e3o do restaurante popular Bom Prato na cidade, algo que se tornar\u00e1 realidade em breve.\u00a0</div>\r\n<div>Enfim, n\u00f3s modernizamos e inovamos a gest\u00e3o da C\u00e2mara, trazendo um olhar t\u00e9cnico e de resultados da iniciativa privada para o setor p\u00fablico, observando evidentemente as particularidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Fizemos esfor\u00e7os para aproximar o Legislativo da popula\u00e7\u00e3o, criando programas institucionais, investindo nas redes sociais da C\u00e2mara. Ali\u00e1s, foi em nossa gest\u00e3o, que o Legislativo come\u00e7ou a ter uma p\u00e1gina oficial no facebook.\u00a0</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>2019</strong></div>\r\n<div>Espero, de verdade, que em 2019 o Poder Executivo coloque em pr\u00e1tica tudo aquilo que n\u00f3s (vereadores) aprovamos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. E que isso comece a se refletir nas ruas da cidade. O servi\u00e7o p\u00fablico precisa chegar com qualidade ao povo, principalmente para aqueles que mais precisam. Eu, como vereador e n\u00e3o mais como chefe do Legislativo, terei uma atua\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima da popula\u00e7\u00e3o, sempre contribuindo e trabalhando para termos uma cidade melhor, projet\u00e1-la ao patamar que todos n\u00f3s cubatenses sonhamos.\u00a0\u00a0</div>", "author_name": "Assessoria", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/Assessoria", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}