{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Tribuna Popular", "html": "<p>Estabelecida pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 2.851, de 28 de dezembro de 2016, a Tribuna Popular \u00e9 um mecanismo de participa\u00e7\u00e3o popular criado pelo Legislativo Cubatense, em que os mun\u00edcipes ter\u00e3o espa\u00e7o para apresentar cr\u00edticas, sugest\u00f5es e coment\u00e1rios sobre temas de interesse coletivo no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<br /><br />A Tribuna Popular ocorrer\u00e1 antes do in\u00edcio da primeira e da terceira sess\u00f5es ordin\u00e1rias do m\u00eas e ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de dez minutos. Para fazer uso da Tribuna Popular, o cidad\u00e3o interessado dever\u00e1 apresentar requerimento, por escrito, \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara, entregue no protocolo da Casa de Leis, com anteced\u00eancia m\u00ednima de cinco dias da data requerida.<br /><br />No requerimento, o mun\u00edcipe informar\u00e1 sua qualifica\u00e7\u00e3o pessoal, o segmento ou organismo da sociedade civil que representa; e o assunto a ser tratado. O documento tamb\u00e9m dever\u00e1 ainda ser subscrito por, no m\u00ednimo, cinco outros cidad\u00e3os, devidamente qualificados.<br /><br />O uso da palavra na Tribuna Popular dever\u00e1 obedecer aos princ\u00edpios \u00e9ticos e morais aplic\u00e1veis aos vereadores, vedando-se o uso de express\u00f5es caluniosas ou ofensivas, sendo o cidad\u00e3o respons\u00e1vel por todo e qualquer conte\u00fado expresso por interm\u00e9dio de sua fala.<br /><br />Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto Tribuna Popular podem ser obtidas pelo telefone (13) 3362-1306/ 3362-1308 ou pelo email: protocolo@cubatao.sp.leg.br<br />\u00a0<br /><a class=\"external-link\" href=\"http://consulta.siscam.com.br/camaracubatao/Normas/Exibir/10288\" target=\"_self\" title=\"\">Clique aqui para ler a \u00edntegra da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.851, para conferir todos os procedimentos para se inscrever na Tribuna Popular da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o.</a></p>", "author_name": "cuo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/cuo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}