{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Vereadores aprovam seis projetos na \u00faltima sess\u00e3o", "html": "<p>Durante a 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada ontem (13/02), os vereadores aprovaram seis projetos de lei em primeira discuss\u00e3o. Na primeira propositura, (<a class=\"external-link\" href=\"https://bit.ly/2BBunX4\" target=\"_self\" title=\"\">N\u00ba 70/2018</a>), apresentada no Legislativo, de autoria do vereador Marcinho (PSB), pede ao Executivo que institua no munic\u00edpio o \u201cJunho Vermelho para incentivo de doa\u00e7\u00e3o de sangue\u201d, objetivando realizar eventos oficiais para fomentar a\u00e7\u00f5es de estimulo para a doa\u00e7\u00e3o de sangue, em especial nos Postos de Sa\u00fade, Hospitais e Escolas Municipais.</p>\r\n<p>\u00a0Segundo Marcinho, os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio necessitam de mais coletas de sangue, isso porque as demandas nas unidades de sa\u00fade s\u00e3o grandes, em especial quando h\u00e1 um acidente grave, sendo necess\u00e1rio buscar sangue em outras cidades da regi\u00e3o. O parlamentar ainda sugeriu que as ind\u00fastrias e a iniciativa privada tamb\u00e9m motive seus funcion\u00e1rios a praticarem esta a\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m atrav\u00e9s de profissionais que trabalham na \u00e1rea da sa\u00fade, sendo importante para salvar vidas.</p>\r\n<p>O segundo projeto, (<a class=\"external-link\" href=\"https://bit.ly/2SMhp2v\" target=\"_self\" title=\"\">N\u00ba 87/2018</a>), de autoria do vereador Dr. Anderson Veterin\u00e1rio (PRB), institui o servi\u00e7o de disque den\u00fancia de maus tratos e abandono de animais, visando proteger a fauna, por meio de a\u00e7\u00f5es fiscalizadoras promovidas pelas institui\u00e7\u00f5es municipais, a partir de den\u00fancias feitas por qualquer cidad\u00e3o, atrav\u00e9s de telefone, e-mail, carta, entre outros, levadas ao Poder P\u00fablico. \u201cSe for constatado casos de maus tratos que ocorre san\u00e7\u00f5es de multas para esse mun\u00edcipe, mantendo bem-estar da vida animal\u201d, falou o parlamentar.</p>\r\n<p>Outra propositura, (<a class=\"external-link\" href=\"https://bit.ly/2GozPAI\" target=\"_self\" title=\"\">N\u00ba 097/2018</a>), apresentada na \u00faltima sess\u00e3o, de autoria do presidente da C\u00e2mara, F\u00e1bio Roxinho (MDB), disp\u00f5e sobre o turismo pedag\u00f3gico nas escolas da rede municipal de ensino, visando promover atividade extraclasse, por meio de acesso ao acervo cultural, art\u00edstico e tur\u00edstico da cidade. Para a implementa\u00e7\u00e3o do passeio pedag\u00f3gico, as institui\u00e7\u00f5es de ensino organizar\u00e3o roteiros a serem realizados com os alunos aos locais de visita\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0O chefe do Legislativo utilizou sua fala para criticar o atual secret\u00e1rio de manuten\u00e7\u00e3o, entendendo que os recursos financeiros dispon\u00edveis n\u00e3o foram utilizados para centralizar as demandas dos servi\u00e7os correspondentes a cada secretaria. Roxinho entende que a pasta de manuten\u00e7\u00e3o deveria destinar meios para solucionar os problemas apresentados nas escolas da rede municipal. \u201cHoje est\u00e1 imposs\u00edvel de termos aulas, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 em uma unidade de ensino, s\u00e3o\u00a0 todas, sendo que 100% por quest\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e todos os vereadores j\u00e1 encaminharam recursos\u201d, disse o chefe do Legislativo fazendo men\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas impositivas.</p>\r\n<p>\u00a0O pen\u00faltimo projeto de lei,\u00a0 (<a class=\"external-link\" href=\"https://bit.ly/2UWXOKq\" target=\"_self\" title=\"\">N\u00ba 102/2018</a>), de autoria do vereador Rafael Tucla (PT), torna obrigat\u00f3ria no \u00e2mbito municipal, a expedi\u00e7\u00e3o de boletim epidemiol\u00f3gico de sa\u00fade p\u00fablica, de car\u00e1ter t\u00e9cnicocient\u00edfico, que consiste em uma publica\u00e7\u00e3o trimestral e anual de acesso livre, dispon\u00edvel em formato aberto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Pela mat\u00e9ria, constar\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es: descri\u00e7\u00e3o de monitoramento de eventos e doen\u00e7as com potencial para desencadear emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica; an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica de doen\u00e7as e agravos de interesse p\u00fablico; entre outros.</p>\r\n<p>\u00a0Por fim, Rodrigo Alem\u00e3o (PSDB), encaminhou ao Executivo um documento, (<a class=\"external-link\" href=\"https://bit.ly/2I7G7pV)\" target=\"_self\" title=\"\">N\u00ba 132/2018</a>), que pede a regulamenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia religiosa nos hospitais municipais, destinando ao atendimento espiritual de pacientes internados ou tratamento ambulatorial e de seus familiares.</p>\r\n<p>\u00a0Os projetos foram aprovados em primeira discuss\u00e3o e devem retornar \u00e0 ordem dia do dia da pr\u00f3xima semana</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Assessoria", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/Assessoria", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}