{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "NOTA OFICIAL ", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o esclarece que firmou contrato para a loca\u00e7\u00e3o de seis ve\u00edculos, conforme contrata\u00e7\u00e3o realizada por meio de processo licitat\u00f3rio eletr\u00f4nico (Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico), que assegurou ampla concorr\u00eancia em n\u00edvel nacional. O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de 24 meses e os ve\u00edculos ser\u00e3o utilizados exclusivamente para atender \u00e0s demandas institucionais do Legislativo, servindo \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o de vereadores e servidores p\u00fablicos em atividades oficiais e de representa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>O valor do aluguel mensal de cada ve\u00edculo \u00e9 de R$\u202f6.100, totalizando R$\u202f36.600 por m\u00eas. A proposta vencedora foi a que apresentou o menor valor para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, conforme estabelecido no Termo de Refer\u00eancia do edital. Esse procedimento assegurou ampla concorr\u00eancia em \u00e2mbito nacional e observou rigorosamente os princ\u00edpios da legalidade, isonomia e economicidade.</p>\r\n<p>Em consulta ao Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP), verifica-se que o valor estimado da referida contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com os certames realizados nos \u00faltimos 12 meses no Brasil.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia p\u00fablica e se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sanar quaisquer d\u00favidas.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/nicole", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}