{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Parlamentares aprovam Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2025", "html": "<p><em>Leonardo Cruz sob supervis\u00e3o\u00a0</em></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara aprovou hoje (25), em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o projeto N\u00ba 26/2024, que trata da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o ano de 2025. Segundo a proposta, de autoria do prefeito municipal, a LDO estabelece as regras para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Poder Executivo no respectivo per\u00edodo. A norma integra o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio e constitui a jun\u00e7\u00e3o entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No projeto, o chefe do Executivo esclarece que a elabora\u00e7\u00e3o da LDO atende os itens da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Segundo a justificativa, na referida lei s\u00e3o fixados os objetivos, as metas e as prioridades da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, incluindo as despesas no exerc\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. Al\u00e9m disso, segundo o prefeito, essa norma \u00e9 obrigatoriedade legal para todos os munic\u00edpios.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A mat\u00e9ria foi aprovada em primeira e segunda discuss\u00f5es e agora segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Pedido de obstru\u00e7\u00e3o</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os vereadores S\u00e9rgio Cal\u00e7ados (PSB), F\u00e1bio Roxinho (Avante) e Alessandro Oliveira (Republicanos) pediram obstru\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na justificativa para o pedido de obstru\u00e7\u00e3o, os parlamentares citaram a falta do pagamento, por parte do Poder Executivo, dos honor\u00e1rios dos servidores aposentados de Cubat\u00e3o.</p>\r\n<p><em><br /></em></p>\r\n<p><em><br /></em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/michel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}