{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Parlamentares elegem composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes para 2026", "html": "<p>Os parlamentares elegeram hoje (05/02), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara para o ano de 2026, conforme previsto no Art. 24 do Regimento Interno do Legislativo Cubatense. No final do ano passado, os vereadores aprovaram a cria\u00e7\u00e3o de mais duas comiss\u00f5es, totalizando 15 atualmente.\u00a0</p>\r\n<p>As Comiss\u00f5es Permanentes s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos compostos de vereadores com o objetivo de estudar e emitir pareceres especializados em quest\u00f5es de interesse espec\u00edfico. Al\u00e9m das 15 comiss\u00f5es regulares, a C\u00e2mara conta com a Comiss\u00e3o de \u00c9tica, composta pelos l\u00edderes de bancada com representa\u00e7\u00e3o na Casa de Leis, que estabelece os princ\u00edpios \u00e9ticos e as regras b\u00e1sicas de decoro que devem orientar a conduta dos parlamentares.\u00a0</p>\r\n<p><strong>Confira a lista das comiss\u00f5es permanentes e suas composi\u00e7\u00f5es:</strong></p>\r\n<p>- Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: Marcos Roberto Silva (Tinho), presidente; Jos\u00e9 Elan dos Santos Gomes (Bator\u00e9), vice-presidente; Joemerson Alves de Souza (Cl\u00e9ber do Cavaco), membro.</p>\r\n<p>- Finan\u00e7as e Or\u00e7amento: Alessandro Donizete de Oliveira, presidente; Roniele Martins da Silva, vice-presidente; Edson Menezes Mota, membro.</p>\r\n<p>- Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos: Edson Menezes Mota, presidente; Washington Luiz Lessa de Souza (Carioca), vice-presidente; Joemerson Alves de Souza (Cl\u00e9ber do Cavaco), membro.</p>\r\n<p>- Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Assist\u00eancia Social: Alessandro Donizete de Oliveira, presidente; Guilherme Amaral Belo Nogueira, vice-presidente; Daniel Barbosa de Assis Silva (Xuxa), membro.</p>\r\n<p>- Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar da Vida Animal: Jos\u00e9 Elan dos Santos Gomes (Bator\u00e9), presidente; Washington Luiz Lessa de Souza (Carioca), vice-presidente; Roniele Martins da Silva, membro.</p>\r\n<p>- Sa\u00fade: Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar), presidente, Ronaldo Ara\u00fajo Queiroz, vice-presidente; Alessandro Donizete de Oliveira, membro.</p>\r\n<p>- Defesa de Cidadania e dos Direitos Humanos: Guilherme dos Santos Malaquias (Guilherme do Sal\u00e3o), presidente; Ronaldo Ara\u00fajo Queiroz - vice-presidente; Marcos Roberto Silva (Tinho), membro.</p>\r\n<p>- Defesa das Mulheres: Jos\u00e9 Afonso (Afonsinho), presidente; Daniel Barbosa de Assis Silva (Xuxa), vice-presidente; M\u00e1rcio Silva Nascimento (Marcinho), membro.</p>\r\n<p>- Esporte, Lazer e Juventude: Washington luiz Lessa de Souza (Carioca), presidente; Edson Menezes Mota, vice-presidente; Guilherme dos Santos Malaquias (Guilherme do Sal\u00e3o), membro.</p>\r\n<p>- Defesa do Consumidor: Guilherme Amaral Belo Nogueira, presidente; M\u00e1rcio Silva Nascimento (Marcinho), vice-presidente; Jos\u00e9 Afonso - (Afonsinho), membro.</p>\r\n<p>- Seguran\u00e7a P\u00fablica: Jos\u00e9 Afonso (Afonsinho), presidente; Guilherme dos Santos Malaquias (Guilherme do Sal\u00e3o), vice-presidente; Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar), membro.</p>\r\n<p>- Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Emprego, Trabalho e Renda: Ronaldo Ara\u00fajo Queiroz, presidente; Jos\u00e9 Elan dos Santos Gomes (Bator\u00e9), vice-presidente; Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar), membro.</p>\r\n<p>- Transporte e Mobilidade Urbana: Edson Menezes Mota, presidente; M\u00e1rcio Silva Nascimento (Marcinho), vice-presidente; Jos\u00e9 Afonso (Afonsinho), membro.</p>\r\n<p>- Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e de Acessibilidade: Washington Luiz Lessa de Souza (Carioca), presidente; Guilherme dos Santos Malaquias (Guilherme do Sal\u00e3o), vice-presidente; Jos\u00e9 Elan dos Santos Gomes (Bator\u00e9), membro.</p>\r\n<p>- Turismo e Economia Criativa: Jos\u00e9 Elan dos Santos Gomes (Bator\u00e9), presidente; M\u00e1rcio Silva Nascimento (Marcinho), vice-presidente; Roniele Martins da Silva, membro.</p>\r\n<p>Conforme o artigo 10 do Regimento Interno da C\u00e2mara, o presidente do Legislativo\u00a0n\u00e3o pode participar das Comiss\u00f5es Permanentes.</p>\r\n<p><strong>Novas comiss\u00f5es</strong></p>\r\n<p>As Comiss\u00f5es Permanentes de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e de Acessibilidade e a de Turismo e Economia Criativa foram criadas no final de 2025. Enquanto a primeira poder\u00e1 opinar sobre a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das PCDs no munic\u00edpio, por exemplo, a segunda disp\u00f5e sobre a atividade tur\u00edstica na cidade. Ela \u00e9 um desmembramento da Comiss\u00e3o de Esportes, Lazer e Juventude e Turismo.</p>\r\n<p>Em dezembro, tamb\u00e9m foi aprovada a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 3.101, que estabelece que cada vereador, com exce\u00e7\u00e3o do Presidente da Mesa, dever\u00e1 participar, obrigatoriamente, da constitui\u00e7\u00e3o de pelo menos uma Comiss\u00e3o Permanente, n\u00e3o excedendo o limite de cinco.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/nicole", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}