{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Programa de preserva\u00e7\u00e3o das nascentes \u00e9 aprovado na C\u00e2mara", "html": "<p><em>Rafaela Ribeiro sob supervis\u00e3o</em></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os vereadores aprovaram ontem (28), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o projeto de lei N\u00ba 16/2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o das Nascentes em Cubat\u00e3o. Al\u00e9m de conservar, o objetivo \u00e9 dar import\u00e2ncia para a manuten\u00e7\u00e3o preventiva das nascentes. A Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA3), localizada no munic\u00edpio, possui a maior capacidade de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada da Baixada Santista.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o governo municipal, entre as cidades da regi\u00e3o, Cubat\u00e3o \u00e9 a que apresenta maior car\u00e1ter estrat\u00e9gico para a seguran\u00e7a h\u00eddrica. A proposta diz que, o munic\u00edpio se torna reconhecido singularmente, devido ao grande volume de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada da ETA3 \u00e0 milhares de pessoas. Segundo o Executivo, a expans\u00e3o e o crescimento populacional tamb\u00e9m exercem press\u00e3o sobre as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A justificativa tamb\u00e9m cita que as eleva\u00e7\u00f5es nas APPs tem sido um grande desafio para a gest\u00e3o p\u00fablica, em raz\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ambiental limitada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 04/2024</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sess\u00e3o, tamb\u00e9m foi aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 04/2024, de autoria da Mesa da C\u00e2mara, que trata das altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno do Legislativo Cubatense.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A modifica\u00e7\u00e3o estabelece que, um elevado n\u00famero de aus\u00eancias n\u00e3o justificadas, nas sess\u00f5es, pelos vereadores, resultar\u00e1 em descontos proporcionais em seus honor\u00e1rios.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/michel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}