{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Projeto aprovado promove divulga\u00e7\u00e3o sobre ado\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara aprovou na \u00faltima ter\u00e7a (22), em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o projeto de lei N\u00ba 53/2023, que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de placas nas unidades p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade, acerca da ado\u00e7\u00e3o em Cubat\u00e3o. Na justificativa, o autor da propositura, Rodrigo Alem\u00e3o (PSDB), menciona que o intuito \u00e9 promover conhecimento entre os mun\u00edcipes sobre a possibilidade da entrega volunt\u00e1ria do rec\u00e9m-nascido pelo respons\u00e1vel \u00e0 Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Rodrigo Alem\u00e3o comentou que o projeto surgiu de uma sugest\u00e3o do Antonio Carlos Berlini, diretor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o dos Grupos de Apoio \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (AGAAESP), em uma das discuss\u00f5es sobre o tema realizada no Legislativo Cubatense. Segundo o vereador, os munic\u00edpios que j\u00e1 possuem as placas explicativas acerca do ato da ado\u00e7\u00e3o, apresentaram uma queda no \u00edndice de aborto, crian\u00e7as abandonadas e ado\u00e7\u00f5es irregulares.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m disso, o parlamentar reiterou que o objetivo \u00e9 divulgar os direitos previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) das m\u00e3es que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de criar seus filhos e que podem entreg\u00e1-las voluntariamente e informar as fam\u00edlias que pretendem dar in\u00edcio ao processo da ado\u00e7\u00e3o. \u201cA informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para um casal que deseja adotar e existem muitas jovens que acabam cometendo crime em abortar porque n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es, quando nascer, de cuidar dessa crian\u00e7a\u201d, ressaltou Rodrigo Alem\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para S\u00e9rgio Cal\u00e7ados (PSB), a ado\u00e7\u00e3o deve ser uma pauta cada vez mais discutida na cidade. O parlamentar ainda disse que o munic\u00edpio e o estado necessitam dar suporte as m\u00e3es, que por muitas vezes, s\u00e3o desamparadas no pr\u00f3prio leito familiar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A mat\u00e9ria foi aprovada em primeira e segunda discuss\u00e3o, sendo a \u00faltima em regime extraordin\u00e1rio. O projeto agora segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito e reda\u00e7\u00e3o final.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/michel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}