{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Ricardo Queix\u00e3o faz balan\u00e7o do Legislativo Municipal em 2021", "html": "<p>Nesta entrevista, o presidente da C\u00e2mara, Ricardo Queix\u00e3o (PSDB) faz um balan\u00e7o da sua gest\u00e3o neste ano. Ele fala sobre as medidas de economicidade implantadas na Casa Legislativa, os projetos de lei aprovados, as dificuldades no per\u00edodo e o que espera para 2022.</p>\r\n<p><strong>Rela\u00e7\u00e3o com o Poder Executivo</strong></p>\r\n<p><strong></strong>Neste primeiro ano \u00e0 frente do Legislativo Cubatense, avalio a rela\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara com a Prefeitura como amistosa e independente. Prova disso foi a concord\u00e2ncia do Poder Legislativo em alterar a destina\u00e7\u00e3o das emendas impositivas para colaborar com a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a C\u00e2mara tamb\u00e9m se op\u00f4s ao Executivo quando n\u00e3o votou altera\u00e7\u00f5es no Estatuto do Servidor do jeito que foi mandado pela administra\u00e7\u00e3o e quando foi contra a Reforma da Previd\u00eancia proposta pela gest\u00e3o.</p>\r\n<p><strong>Pandemia</strong><br />Apesar de o Executivo ser o agente protagonista nesse tema, a C\u00e2mara de Cubat\u00e3o oficializou em 21 de setembro a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 2.046.000,00 do duod\u00e9cimo referente ao exerc\u00edcio de 2021 para a Prefeitura incrementar as a\u00e7\u00f5es contra a Covid-19 e resolver algumas pend\u00eancias legais. A C\u00e2mara vem atuando fortemente para que o combate ao coronav\u00edrus na cidade seja melhorado. Acrescento que, na minha opini\u00e3o, o prefeito vem conduzindo bem a gest\u00e3o da pandemia.</p>\r\n<p><strong>Conquistas em 2021</strong><br />O trabalho do Poder Legislativo \u00e9 acompanhar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Executivo, que tem a responsabilidade de realizar as obras e implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas. Nesse sentido, acredito que o in\u00edcio da urbaniza\u00e7\u00e3o da Vila Esperan\u00e7a foi a grande conquista de 2021.</p>\r\n<p><strong>Intermedia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara </strong><br />Entre os temas que exigiram a media\u00e7\u00e3o do Legislativo, temos o valor da taxa de lixo, o valor do IPTU, a discuss\u00e3o sobre a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto do Servidor e da Reforma da Previd\u00eancia.</p>\r\n<p><strong>Medidas de economicidade</strong><br />Optamos por manter os contratos de servi\u00e7os continuado essenciais para o funcionamento da Casa Legislativa e n\u00e3o aumentar gastos.</p>\r\n<p><strong>Devolu\u00e7\u00e3o de recursos</strong><br />A C\u00e2mara oficializa hoje (29) uma nova devolu\u00e7\u00e3o de recursos economizados ao Poder Executivo, o que resultar\u00e1 no exerc\u00edcio 2021 num total de R$ 8.547.588,84. Esperamos que esse montante seja utilizado nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><strong>Transpar\u00eancia </strong><br />Cada vez mais, a atua\u00e7\u00e3o parlamentar e os processos internos da C\u00e2mara ser\u00e3o digitalizados. Esse \u00e9 o caminho que pretendemos concretizar em 2022.</p>\r\n<p><strong>Instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara</strong><br />A reforma no pr\u00e9dio da C\u00e2mara \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o antiga dos servidores do Legislativo, que n\u00e3o aguentam mais ter que colocar balde para conter a \u00e1gua da chuva ou ficar sem energia por problemas no sistema el\u00e9trico. Essa com certeza vai ser minha prioridade para o ano que vem.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/michel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}