O vereador Roxinho (MDB) solicitou ontem (5), durante sess\u00e3o plen\u00e1ria, que o Poder Executivo, em tratativa com a Secretaria de Gest\u00e3o e da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, viabilize o retorno de 100% das f\u00e9rias do funcionalismo em sua totalidade. No requerimento, o parlamentar relembra que, visando o equil\u00edbrio fiscal e a organiza\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio, foram aprovadas adequa\u00e7\u00f5es que geraram a retirada dos direitos dos servidores. Contudo, segundo Roxinho, foi visto que nos \u00faltimos anos o equil\u00edbrio fiscal foi alcan\u00e7ado e alguns problemas foram sanados e, dessa forma, o retorno das f\u00e9rias de forma integral \u00e9 vi\u00e1vel.
\r\nO autor do requerimento apresentou os dados do demonstrativo das receitas e despesas, onde demonstrava que houve superavit de arrecada\u00e7\u00e3o, cujo valor \u00e9 de R$ 186.298.031,96, que foi protocolado na Casa de Leis. Roxinho disse que o Poder Executivo alega que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro, e apresentou o valor de R$ 115.203.642,89 da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria o que, de acordo com o vereador, \u00e9 um dinheiro que sobrou e que prova que nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica foi pretendida \u00e0 cidade, como a reforma de col\u00e9gios ou solicita\u00e7\u00f5es feitas ao Executivo. \u201cN\u00e3o melhorou o ensino, n\u00e3o discutiu sobre o aumento do servidor e, o recurso financeiro, parece que \u00e9 uma poupan\u00e7a. N\u00e3o se faz nada\u201d. O parlamentar disse que o valor apresentado permitiria resolver diversos problema da cidade em todos os \u00e2mbitos necess\u00e1rios na cidade e que em 2018, foi favor\u00e1vel ao que foi apresentando, acreditando em uma melhora, o que n\u00e3o aconteceu.
\r\nRodrigo Alem\u00e3o disse que em 2017 foi apresentado um cen\u00e1rio ca\u00f3tico, em que ficou entendido que a \u00fanica medida para resolver os problemas fiscais apresentados foram os cortes. Mas, ao longo dos anos, os n\u00fameros apresentaram a possibilidade do retorno de tudo que foi tirado. \u201cH\u00e1 um abismo enorme entre o falar e agir. Erros aconteceram e eu assumo meus erros\u201d. O parlamentar concluiu, dizendo que os n\u00fameros comportam uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel aos servidores e que isso n\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 ben\u00e9fico aos servidores mas tamb\u00e9m \u00e0 cidade.
\r\nRafael Tucla apresentou um projeto que altere a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores baseada em um determinado \u00edndice, para o valor real, o que faria os servidores receberem R$ 3.636,00. Segundo o vereador \u201cos servidores que trabalham no cemit\u00e9rio e ganham R$800, as agentes de sa\u00fade que perderam tudo e ganham menos 1000 e os servidores que est\u00e3o sufocados em empr\u00e9stimos para equalizar as perdas que ocorreram\u201d. O parlamentar acredita que, com a altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica, que independe do Poder Executivo, os vereadores resolveriam o problema do servidor.
\r\nOutros requerimentos
\r\nRoxinho apresentou outros dois requerimentos. No primeiro, o parlamentar solicita que a Assist\u00eancia Social envie as contas referentes ao ano de 2017 a 2021. No requerimento, Roxinho relembra que oficiou a Secretaria de Assist\u00eancia Social em outubro de 2021 e fevereiro de 2022, sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas e forma\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, para que se cumpra a Lei de Transpar\u00eancia, al\u00e9m de dar publicidade das a\u00e7\u00f5es da secretaria e do conselho.
\r\nNo segundo, o parlamentar solicita a retomada dos casamentos comunit\u00e1rios no munic\u00edpio, que est\u00e1 garantido no artigo 226 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O vereador alega que os casamentos comunit\u00e1rios atendiam mais de 600 casais e que desde 2017 eles n\u00e3o est\u00e3o acontecendo, o que frustra muitos casais na cidade. \u201cDesde o in\u00edcio do atual governo n\u00e3o \u00e9 realizado. O \u00faltimo foi realizado em 2016, com a participa\u00e7\u00e3o da servidora Marlene Ara\u00fajo. Depois desse momento que passamos, muitos casais querem casar e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras\u201d. O parlamentar comentou ainda que Assist\u00eancia Social n\u00e3o deve se resumir ao \u201cassistencialismo\u201d, o que n\u00e3o \u00e9 bom, de acordo com o parlamentar, para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.
\r\nOrdem do dia
\r\nOs vereadores aprovaram o projeto de lei n\u00ba 01/2022, de autoria do vereador Tinho (Republicanos), que institui e denomina o projeto \u201cArte na Cidade - Cubat\u00e3o mais colorida\u201d. O projeto tem como objetivo dar \u201cvida art\u00edstica\u201d aos pr\u00f3prios municipais, al\u00e9m de valorizar os artistas do munic\u00edpio e de outras cidades. Essa iniciativa, como acontece em capitais como S\u00e3o Paulo e Recife, \"deixa locais esquecidos e deteriorados mais atraentes, transformando algo sem vida, em galerias art\u00edsticas ao ar livre, al\u00e9m de inibir picha\u00e7\u00f5es\".
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