{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Sess\u00e3o \u00e9 encerrada por falta de qu\u00f3rum", "html": "<p>A 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, ocorrida hoje (28), foi encerrada antes do tempo regimental por falta de qu\u00f3rum. De acordo com o artigo 104 do Regimento Interno da C\u00e2mara (Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 1.558, de 13 de dezembro de 1991), as reuni\u00f5es deliberativas s\u00f3 poder\u00e3o ser abertas com a presen\u00e7a de 1/3 (um ter\u00e7o) dos membros da C\u00e2mara, e seus trabalhos iniciados com o qu\u00f3rum da maioria absoluta. As bancadas do PSD e PSDB solicitaram obstru\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos.</p>\r\n<p>Na ordem do dia, estava pautado o projeto de lei N\u00ba 58/2022, de autoria do prefeito municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder a \u00e1rea em que se encontra o Conjunto Poliesportivo Professor Roberto Dick.</p>\r\n<p>O vereador Rodrigo Alem\u00e3o (PSDB) pediu que os parlamentares da situa\u00e7\u00e3o solicitassem obstru\u00e7\u00e3o dos trabalhos somente ap\u00f3s o expediente legislativo, uma vez que existem requerimentos de interesse da popula\u00e7\u00e3o para serem encaminhados ao Executivo. O presidente da C\u00e2mara Cl\u00e9ber do Cavaco (PL) ressaltou que o plen\u00e1rio \u00e9 soberano para tomar tal decis\u00e3o.</p>\r\n<p>J\u00e1 F\u00e1bio Roxinho (MDB) fez quest\u00e3o de mencionar que os pedidos de obstru\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o se devem \u00e0 falta de entendimento entre os parlamentares da base do governo sobre o projeto a ser votado.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/michel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}