{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Vereadores aprovam 6% de aumento para servidores p\u00fablicos municipais ", "html": "
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Por Nicole Vasques

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Os vereadores aprovaram, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na \u00faltima ter\u00e7a (20/05),\u00a0o projeto de lei (PL N\u00ba 79/2025) que eleva em 6% os vencimentos, sal\u00e1rios e proventos dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura, incluindo pensionistas.\u00a0A mat\u00e9ria prev\u00ea aumento do vale-refei\u00e7\u00e3o dos servidores ativos de R$ 34,74 para R$ 40 di\u00e1rios e do vale-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 420 para R$ 500 mensais,\u00a0sendo o \u00faltimo para os servidores ativos e inativos. De autoria do prefeito C\u00e9sar Nascimento, a medida tamb\u00e9m aumenta a refer\u00eancia salarial do professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil I.\u00a0

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Segundo a medida, o \u00edndice\u00a0de 6% tem como objetivo a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias, considerando que o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos \u00faltimos 12 meses at\u00e9 mar\u00e7o de 2025 foi de 5,48%, mas tamb\u00e9m proporcionar um ganho real.\u00a0

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Ao parabenizar o Executivo, o vereador Tinho (PSD) disse acreditar na necessidade de reconhecer cada vez mais o trabalho dos servidores. \"Para que possamos, ao t\u00e9rmino do mandato, que o funcion\u00e1rio seja valorizado dentro daquilo que \u00e9 merecedor\", afirmou ele. \u00a0

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Guilherme Amaral (PSD) tamb\u00e9m elogiou a iniciativa da Prefeitura. \"Di\u00e1logo \u00e9 a semente por meio da qual n\u00f3s vamos germinar e dar frutos mais proveitosos, sobretudo no que pertine aos investimentos feitos no servi\u00e7o p\u00fablico\", disse o parlamentar.\u00a0 Assim como ele, Xuxa (PSDB) e Marcinho (PSB)\u00a0se manifestaram favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. \"Eu gostaria de parabenizar toda esta Casa atrav\u00e9s do presidente\", disse Marcinho.\u00a0\u00a0

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Carioca (PSDB) acrescentou que tamb\u00e9m acredita na import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o do servidor. \"\u00c9 dialogando que a gente vai chegar em um denominador comum\", ressaltou o parlamentar. Guilherme do Sal\u00e3o (PSB), por sua vez, reconheceu que o intuito \u00e9 restabelecer o poder de compra do servidor e \"correr mais adiante\".\u00a0

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O projeto tamb\u00e9m corrige erro identificado nas Leis N\u00b0 4.356/2025 e N\u00b0 4.361/2025, que publicaram valor incorreto para o vencimento do cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Rela\u00e7\u00f5es de Governo, reajustando-o para R$ 4.126,13.\u00a0

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Professores\u00a0\u00a0

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O vencimento base do professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil I era R$ 4.641,58 em dezembro de 2024 e, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, aumentar\u00e1 para R$ 5.000,13. Em cima desse valor, incidir\u00e1 a porcentagem de 6%, elevando o vencimento a R$ 5.300,14. O PL determina que os efeitos financeiros dessa nova refer\u00eancia ser\u00e3o retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2025. \u00a0

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A mat\u00e9ria foi aprovada em primeira e segunda discuss\u00f5es, sendo a \u00faltima em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, e seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do Executivo e reda\u00e7\u00e3o final.\u00a0\u00a0

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