{"provider_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br", "title": "Vereadores aprovam mudan\u00e7as na Controladoria Geral do Munic\u00edpio", "html": "<p align=\"justify\">A C\u00e2mara Municipal aprovou ontem (14), em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, os projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de n\u00b0 04/2023, que permite o uso a t\u00edtulo prec\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o Casa da Esperan\u00e7a \u201cDoutor Le\u00e3o de Moura\" e o de n\u00b0 10/2023, que visa a altera\u00e7\u00e3o da Lei municipal de n\u00b0 4.012, de 5 de Julho de 2019, de cria\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM). Os vereadores Rafael Tucla (PP), Alessandro Oliveira (PL), Rodrigo Alem\u00e3o (PSDB), Guilherme do Sal\u00e3o (PROS), Wilson Pio (PSDB), Alexandre Topete (PSD), Ricardo Queix\u00e3o (PSDB), Afonsinho (PSDB), Allan Matias (PSDB), S\u00e9rgio Cal\u00e7ados (PSB), F\u00e1bio Roxinho (MDB) e Jaque Barbosa (PSD) votaram a favor da aprova\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os parlamentares Rony do Bar (PSD) e Tinho (Republicanos) estavam ausentes.</p>\r\n<p align=\"justify\">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a no sistema de controle interno, o Poder Executivo menciona que o projeto visa atender as ordens prescritas pelo Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo (TCESP), bem como conferir maior efetividade, modificando as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos e fun\u00e7\u00f5es descritas. Al\u00e9m disso, explica que n\u00e3o haver\u00e1 impactos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros, pois as demandas s\u00e3o existentes e n\u00e3o trar\u00e1 qualquer inova\u00e7\u00e3o e aumento remunerat\u00f3rio.</p>\r\n<p align=\"justify\">Rafael Tucla (PP) ressaltou o alerta aos vereadores \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cargos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos por parte do Executivo, gerando o descr\u00e9dito aos servi\u00e7os dos parlamentares. O vereador ainda sugeriu \u00e0 presid\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova rotina no expediente, visando o trabalho conjunto mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p align=\"justify\">O vereador Rodrigo Alem\u00e3o (PSDB) mencionou o descaso na Educa\u00e7\u00e3o e alegou que os projetos pessoais pol\u00edticos s\u00e3o priorit\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o municipal. O parlamentar cobrou a efetiva\u00e7\u00e3o das propostas e comparou o decl\u00ednio do munic\u00edpio de Cubat\u00e3o a outras cidades.</p>\r\n<p align=\"justify\">J\u00e1 Alessandro Oliveira (PL) evidenciou a falta de planejamento nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com os recursos financeiros destinados. Tamb\u00e9m destacou a irresponsabilidade dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o municipal com a popula\u00e7\u00e3o e o abandono dos materiais dentro das escolas.</p>\r\n<p align=\"justify\">Os projetos de lei foram aprovados em primeira e segunda discuss\u00f5es, sendo a \u00faltima em regime extraordin\u00e1rio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cubatao.sp.leg.br/author/michel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o", "type": "rich"}