Os parlamentares aprovaram ontem (5), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, o projeto de lei N\u00ba 35/2021, de autoria de Alessandro Oliveira (PL), que institui a equoterapia como op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica de tratamento para habilita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia (PCDs), autismo, necessidades especiais e transtornos mentais em Cubat\u00e3o. A mat\u00e9ria foi aprovada em segunda discuss\u00e3o e segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito municipal.
\r\nA equoterapia \u00e9 o m\u00e9todo de reabilita\u00e7\u00e3o que utiliza o cavalo, em abordagem interdisciplinar, como instrumento, visando trabalhar aspectos motores, cognitivos e afetivos, para o desenvolvimento biopsicossocial. Pelo projeto aprovado, esse procedimento terap\u00eautico, que \u00e9 reconhecido Conselhos Federais de Medicina (CFM) e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), ser\u00e1 desenvolvida diretamente por \u00f3rg\u00e3os e/ou entidades p\u00fablicas ou privadas ou por parcerias entre estes \u00f3rg\u00e3os e entidades. As entidades e os profissionais que atuarem na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no munic\u00edpio dever\u00e3o ter reconhecida expertise na \u00e1rea.
\r\nNa justificativa do projeto, o vereador lembra que a equoterapia como tratamento de sa\u00fade complementar j\u00e1 \u00e9 uma realidade em muitas cidades do Brasil. Alessandro Oliveira menciona o que cita a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Equoterapia (ANDE-BRASIL), que enumera os benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade da modalidade terap\u00e9utica: melhora do equil\u00edbrio e da postura; desenvolvimento da coordena\u00e7\u00e3o motora; estimula\u00e7\u00e3o da sensibilidade t\u00e1til, visual e auditiva; melhora do t\u00f4nus muscular; aumento da for\u00e7a muscular; facilita\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o social; desenvolvimento da motricidade fina; estimula\u00e7\u00e3o do funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os internos; aumento da autoestima e da autoconfian\u00e7a; estimula\u00e7\u00e3o do afeto, devido ao contato com um animal; e, por \u00faltimo, promo\u00e7\u00e3o da sensa\u00e7\u00e3o de bem-estar, entre outros benef\u00edcios.
\r\nO parlamentar argumenta que Cubat\u00e3o possui uma alta demanda para este tipo de tratamento. Ele comenta que somente a Casa da Esperan\u00e7a possui cerca de 450 pessoas com indica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas para essa modalidade terap\u00eautica. Segundo o vereador, muitos destes pacientes procuram o tratamento equoterapia em outras cidades da regi\u00e3o, o que eleva os gastos com transporte das fam\u00edlias assistidas. \u201c\u00c9 preciso ter empatia. Pensar na necessidade do outro\u201d, defendeu Alessandro Oliveira.
\r\nAlessandro Oliveira acredita que Cubat\u00e3o possui \u00e1reas prop\u00edcias para instalar uma estrutura apropriada para a equoterapia, como Parque Ecol\u00f3gico Cotia-Par\u00e1. O parlamentar defendeu a parceria com \u00f3rg\u00e3os e entidades que atuam neste segmento agilizar a implanta\u00e7\u00e3o do projeto aprovado.
\r\nCEI
Os parlamentares aprovaram a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI) que ir\u00e1 apurar as substitui\u00e7\u00f5es das lumin\u00e1rias, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato de instala\u00e7\u00e3o, dos processos de pagamentos, das garantias das lumin\u00e1rias, das contas de energias e a rela\u00e7\u00e3o de pontos de energia. A iniciativa \u00e9 do vereador Rafael Tucla (Progressistas).
Pesar
A C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, por meio de seu presidente, Ricardo Queix\u00e3o (PSDB), manifestou seu pesar pelo falecimento de Ana Paula Trajano, de 29 anos, morta com nove facadas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade M\u00e1rio Covas, local em que trabalhava.