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Arquivo RESUMO DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 16/07/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Sessões Extraordinárias
Solicitação Concurso Câmara de Cubatão
Gostaria de saber se haverá suspensão da validade do concurso da Câmara de Cubatão devido a pandemia. A lei informa que nos termos do artigo 10, §2º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União. Obrigado
Localizado em Ouvidoria
Arquivo RESUMO DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 25/05/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Extraordinárias
Parlamentares aprovam projeto que resguarda servidor público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo C header PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 20/03/2018 - ÀS 16H
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2018
Arquivo RESUMO DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 12/05/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Sessões Extraordinárias
Arquivo RESUMO DA 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 07/12/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Sessões Extraordinárias
Arquivo PDF document 13ª 21.06.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2022
Solicitação Projetos (levantamento de documentos, não é a LEI)
Boa tArde sou estudante do Curso de Técnico em edificações e entrei no site é não encontrei um lugar que possa imprimir levantamento de documentos de projetos. Para: Aprovação construção nova Demolição Reformar (aumentar ou diminuir) Regularização Por gentileza vocês poderiam me enviar esses documentos não é a Lei .
Localizado em Ouvidoria
Arquivo C header PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 03/12/2019 - ÀS 16H
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2019
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