Resultado da busca por lei

1995 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Contrato 04-2017 - Softness.pdf
Localizado em Transparência / … / DVA / Contratos e TAs 2017
Arquivo PDF document 14ª EX 30.06.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2020
Solicitação Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
Em razão da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o requerente solicita: 1) Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Cubatão já aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU? (Disponível no site http://www.rededecontrole.gov.br) 2) Em qual data foi feita a adesão e, qual o nome (agente público) do gestor responsável? 3) Em caso de negativa à primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a Câmara Municipal de Cubatão vai aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC? 4) Em caso de negativa à terceira pergunta, gostaria de saber o porquê a Câmara Municipal de Cubatão optou por não aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document 20ª 14.06 - LDO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2022
Arquivo C header PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 08/08/2017
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 13ª EX - 30.06.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2020
Arquivo PDF document Contrato 18-2017 - Casa Sacco.pdf
Localizado em Transparência / … / DVA / Contratos e TAs 2017
Arquivo PDF document 8ª 28.03.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2023
Arquivo PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 16/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2018
Arquivo EDITAL DE ABERTURA - 10/04/2017
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / CARTA CONVITE Nº 03/2017 - RQ. Nº 03-17-01/2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 56 57 58 [59] 60 61 62 ... 200