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“Perueiros” precisam de mais tempo para se adequarem à legislação, afirma Jair
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2017
Localizado em Processo Legislativo / … / ARQUIVOS / Tabela - antiga
‘Nós somos o para-choque da sociedade’, afirma Rodrigo Alemão
Entrevista concedida ao jornal Diário do Litoral (publicada em 16 janeiro de 2017)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES - 01/04/2024
Localizado em Transparência / … / PREGÃO PRESENCIAL / PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023 RQ N° 07-04-01/2023
Arquivo Octet Stream Abertura do Concurso
Localizado em Processo Legislativo / Arquivos / 2018
Solicitação Acesso à informação
Considerando a Lei 13935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, solicito informações referentes a lei de criação do cargo de Assistente Social na política municipal de educação.
Localizado em Ouvidoria
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
ACIC apresenta projeto de cartão que fomenta comércio local
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
Em razão da Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o requerente solicita: 1) Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Cubatão já aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU? (Disponível no site http://www.rededecontrole.gov.br) 2) Em qual data foi feita a adesão e, qual o nome (agente público) do gestor responsável? 3) Em caso de negativa à primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a Câmara Municipal de Cubatão vai aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC? 4) Em caso de negativa à terceira pergunta, gostaria de saber o porquê a Câmara Municipal de Cubatão optou por não aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
Localizado em Ouvidoria
Adolescentes do Parlamento Mirim recebem certificados de participação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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