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Vencimento base dos cargos de nível médio
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Solicito as seguintes informações:
- Vencimento base inicial (atualizado) e carga horária semanal dos cargos de nível médio da Câmara Municipal de Cubatão.
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Ouvidoria
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Bom dia
Não está sendo possível ter acesso a legislação municipal e da câmara, pois as páginas a que a pesquisa via google remete estão apresentando erro.
Desta forma, solicita-se que a seguinte legislação, até sua última alteração consolidada nos seja encaminhada ou que seja direcionado o link de acesso para cada uma:
1 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão (Resolução n.º 1.558, de 13 de dezembro de 1991)
2 - Lei Orgânica do Munícipio de Cubatão, de 09 de abril de 1990 e suas atualizações
3- Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão (Lei Municipal n.º 325, de 09 de março de 1.959) e suas atualizações
Desta forma, atendendo os requisitos legais que permeiam o tema da ouvidoria, pedimos o deferimento e pronto atendimento da solicitação.
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Ouvidoria
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Em manutenção
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Qualidade da transmissão no canal 48.2
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Olá. Acompanhando um trecho da Sessão de hoje (14/11/2023), pelo canal UHF 48.2, notei que o áudio estava fora de sincronia com a imagem, conforme filmagem: https://www.youtube.com/watch?v=WR7005lUhiM - ademais, no mesmo instante, havia outras 02 Câmaras fazendo Sessões (Santos e Guarujá, sendo transmitidas pelo 36.1 e 36.2). A qualidade da imagem era bem melhor que a de Cubatão. Solicitamos verificação técnica do ocorrido. Grato.
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Ouvidoria
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Som auto desde a tarde
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Musica altissima o dia todo
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Ouvidoria
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Retomada do concurso
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O concurso público da câmara de cubatão está suspenso por conta da questão de cabimento de vaga de PCD, visto que uma decisão transitado em julgado pode demorar anos. Como a Câmara vai atuar? Não seria viável retomar o certame com a inclusão dessa 1 vaga PCD e caso haja possibilidade nomear o cadastro reserva, conforme necessidade da câmara. Todos os candidatos estão sendo prejudicados com a ausência de informações. Além dos candidatos inscritos já terem realizado o pagamento da inscrição, não se sabe como proceder com os estudos, mantendo o estudo para essa prova ou se a mesma pode vir a ser cancelada futuramente. Necessário que se observe a transparência com os candidatos e eficiência administrativa do órgão. Qual a expectativa de retomada do certame?
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Cargos por s
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Boa tarde,
Solicito o quantitativo individual dos cargos(efetivos e comissionados) e ainda a quantidade ocupada e vaga de cada cargo por divisão/seção/gabinete. Não encontrei as informações no site.
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Valor da Retenção de ISS
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Prezados, bom dia.
Sou Ana Caroline, da empresa Auro Tecnologia, de Curitiba/PR. Gostaria de verificar a porcentagem da Retenção de ISS para a sua região, mediante a seguinte atividade abaixo:
C.33.2.1 Instalação Máquinas e Equipamentos
Equivalente código federal: 1406
Poderia me informar, por gentileza?
Agradeço!
Atenciosamente,
Ana Caroline
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Ouvidoria
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CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
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Prezados membros da Ouvidoria da Câmara Municipal de Cubatão,
Após contato telefônico com o setor responsável, recebi a orientação de abrir uma nova solicitação por escrito por meio da Ouvidoria.
Dessa forma, gostaria de solicitar informações sobre a cessão de servidores públicos municipais da PMC e sobre o quantitativo de cargos em comissão que estejam vagos.
As informações que desejo solicitar são as seguintes:
1. Existe algum cargo vago na CM para requisição de cessão de servidores efetivos da Prefeitura? (nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.472)
2. Qual a área ou setor responsável para entrar em contato manifestando interesse em ser cedido para a Câmara Municipal?
3. Existe algum cargo vago na CM para cargos em comissão? (nos termos do artigo 6º da Lei Municipal nº 3.472)
Agradeço antecipadamente pela atenção à minha solicitação e pelo compromisso da Ouvidoria em fornecer informações claras e acessíveis aos cidadãos de Cubatão.
Atenciosamente,
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Ouvidoria
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Etapa do processo MP e Câmara
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Boa tarde, o processo movido pelo Ministério Publico acerdo do concurso suspenso está em qual etapa no momento? Grata.
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Ouvidoria
