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Especialista Legislativo - Área Administração Pública
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Em relação ao cargo em epígrafe, pergunta-se: quantidade de providos e vagos. Obrigado.
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Ouvidoria
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Vaga PCD em concurso
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No último concurso para Supervisão Educacional havia 3 vagas e 5% destinada à PCD, conforme CF. Acompanhando o concurso vi que já estão chamando o candidato (classificado) de número 5, geral , mas essa vaga deveria ser disponibilizada à PCD. Poderia esclarecer?
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Ouvidoria
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04 - ABRIL
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Transparência
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Dados da Ouvidoria
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2023
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EDITAL de ADJUDICAÇÃO - CP 01/2023
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Data da reunião: 06/06/2023 às 10:00 - Abertura do Envelope 02 - Proposta de Preços
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Transparência
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…
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 - RQ. Nº 02-15-01/2023
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05 - MAIO
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Transparência
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Dados da Ouvidoria
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2023
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Inexistência do Serviço de Emplacamento de Ruas e Praçs
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A Prefeitura Municipal de Cubatão deixou de realizar o serviço de emplacamento das Ruas e Praças da cidade conforme determina o Decreto Municipal nº 1368, de 03 de março de 1969, em contrapartida o Poder Legislativo continua dando denominação as ruas e praças numa ação inócua sem manifestar preocupação com a efetividade da ação.
Com o aumento das compras online e as entregas em domicilio é frequente e as abordagens dos motoristas entregadores para saber a identificação do endereço. Já é visível rua com o emplacamento feito por moradores.
No processo protocolado na prefeitura sob o nº 11348/2022, folha 21, data 28/12/2022, o Sr. Secretário de Obras justifica não ter contrato para tal serviço e pede o arquivamento do processo sem oferecer uma solução para o problema.
Considerando que é um requisito legal e de cidadania por quê a prefeitura não considera a contratação do serviço no seu orçamento e cumpre com a legislação?
Qual é a recomendação para que tenhamos os emplacamentos nas ruas e placas?
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OBRA IRREGULAR RUA MÉXICO CUBATÃO
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UMA OBRA NA RUA MÉXICO, PROXIMO AO Nº 271, ESTÁ EXCEDENDO OS HORÁRIOS PREVISTOS.
ELES COMEÇAM A BATER, CORTAR ANTES DAS 7HS DA MANHA.
AS VEZES, APÓS AS 19HS, AINDA ESTÃO CORTANDO, BATENDO, ETC.
SOLICITO UMA VISITA AO LOCAL, PARA DETERMINAR O HORÁRIO QUE ELES PODEM COMEÇAR E TERMINAR A TRABALHAR.
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TAXI DE FORA DA CIDADE PRESTANDO SERVICO EM CUBATAO
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Prezados,
Diariamente estou presenciado diversos táxis de santos vindo buscar passageiros nas fábricas da Yara do Brasil, assim executando serviços de taxista inapropriado.
Trazer funcionários de santos pra cubatao é permitido, porém vim buscar funcionários em cubatao pra levar pra santos isso é inadmissível.
Sendo que cubatao tem táxi a serviço da população e empresas do Polo.
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Perturbação do sossego
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Na rua Carlos Gomes 271, no bairro jardim Casqueiro a igreja apostólica casa dos milagres faz cultos nos dias domingo, segunda, quarta e quintas das 19 as 22 horas da noite, por vezes com ensaios que começam no período da tarde, o estabelecimento não possui isolamento acústico e faz uso de som com músicas muito altas durante todo o período do culto. Sendo o local de pequeno porte, o som fica posicionado virado para a rua.
Sendo os vizinhos em sua maioria idosos, há ainda crianças e acamados que não conseguem dormir ou ter lazer visto que o volume durante o período é muito alto.
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