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Valor da Retenção de ISS
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Prezados, bom dia.
Sou Ana Caroline, da empresa Auro Tecnologia, de Curitiba/PR. Gostaria de verificar a porcentagem da Retenção de ISS para a sua região, mediante a seguinte atividade abaixo:
C.33.2.1 Instalação Máquinas e Equipamentos
Equivalente código federal: 1406
Poderia me informar, por gentileza?
Agradeço!
Atenciosamente,
Ana Caroline
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CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
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Prezados membros da Ouvidoria da Câmara Municipal de Cubatão,
Após contato telefônico com o setor responsável, recebi a orientação de abrir uma nova solicitação por escrito por meio da Ouvidoria.
Dessa forma, gostaria de solicitar informações sobre a cessão de servidores públicos municipais da PMC e sobre o quantitativo de cargos em comissão que estejam vagos.
As informações que desejo solicitar são as seguintes:
1. Existe algum cargo vago na CM para requisição de cessão de servidores efetivos da Prefeitura? (nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.472)
2. Qual a área ou setor responsável para entrar em contato manifestando interesse em ser cedido para a Câmara Municipal?
3. Existe algum cargo vago na CM para cargos em comissão? (nos termos do artigo 6º da Lei Municipal nº 3.472)
Agradeço antecipadamente pela atenção à minha solicitação e pelo compromisso da Ouvidoria em fornecer informações claras e acessíveis aos cidadãos de Cubatão.
Atenciosamente,
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Etapa do processo MP e Câmara
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Boa tarde, o processo movido pelo Ministério Publico acerdo do concurso suspenso está em qual etapa no momento? Grata.
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Estabelecimento gerando pertubação do sossego
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Venho por meio deste denunciar um local na cidade de Cubatão, que está gerando perturbação do sossego. O referido local é um galpão preto sem identificação situado à Rua Professora Ana Dias, 307 Vila Couto Cubatão/SP. Não tem dia nem horário para funcionar, aparentemente é alugado para realização de festas, sem isolamento acústico e todo barulho ocasionado por som alto, bandas e algazarras se propaga entrando dentro das residências, tirando a paz de quem trabalha, de pessoas com autismo ou transtornos mentais, idosos e demais munícipes. A situação está insustentável, pois se chama a polícia via 190 nada acontece efetivamente. a GCM da cidade não atende o telefone e quando atende e vai ao local a situação permanece crítica quando vão embora. dia 14/10/23 seria realizado mais um baile funk no local, consegui falar com a GCM que informou que a legislação da cidade não prevê multas para a situação de pertubação do sossego e que seria pertinente como munícipe solicitar que fosse feita uma legislação com essa previsão afim de punir e coibir tal contravenção penal. Peço ajuda para que seja tomada providência para que esse problema seja extinto e que não volte mais a acontecer no local e no entorno. Sugiro que seja feita uma lei estipulando multa para pertubação do sossego.
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Motorista não parou no ponto mesmo após apertar o sinal
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Hoje na volta apertei o sinal para descer no beco do mãozinha (Vila esperança) e o motorista da linha 02 não parou, parou bem à frente e ainda falou desaforos. Já havia dito que iria descer em voz alta mais de 3 vezes e ele fingiu não escutar.
Foi hoje dia 09/10/2023 por volta das 14h00.
Placa: DCU 1325
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Cessão de Servidor Público Municipal em Estágio Probatório
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Prezados membros da Ouvidoria da Câmara Municipal de Cubatão,
Gostaria de solicitar informações sobre a viabilidade e o procedimento para a cessão de servidores públicos municipais da Prefeitura de Cubatao que se encontram em estágio probatório.
No caso, gostaria de saber se esta Casa Legislativa aceita a cessão de servidores efetivos que estejam em estágio probatório na Prefeitura de Cubatão e, caso exista a possibilidade, solicito informações sobre as legislações municipais aplicáveis e o procedimento que deve ser seguido para fins de solicitação da cessão.
Agradeço antecipadamente pela atenção à minha solicitação e pelo compromisso da Ouvidoria em fornecer informações claras e acessíveis aos cidadãos de Cubatão.
Atenciosamente,
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Retomada Concurso público da Câmara edital nº 01/2023
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Prezados responsáveis,
Escrevo para solicitar esclarecimentos sobre o Concurso Público da Câmara de Cubatão, edital nº 01/2023. Conforme consta no site da banca organizadora, o concurso foi suspenso (COMUNICADO Nº 02 - SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS PÚBLICOS).
Gostaria de saber se há previsão para a retomada do concurso. Em caso afirmativo, poderiam informar o prazo estimado para isso? Caso o concurso não seja retomado, gostaria de saber como será feito o estorno do valor das inscrições aos candidatos.
Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo um retorno.
Atenciosamente,
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Vagas em aberto(efetivas e comissionadas)
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Bom dia! Solicito saber o quantitativo individual dos cargos(efetivos e comissionados) e ainda saber a quantidade ocupada e vaga de cada cargo. Caso já exista esta lista, favor informar o link para acesso, ois procurei e não achei nesse digno site e também o diário oficial. Fico no aguardo de seu breve retorno.
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Cargos Vagos - Procurador Legislativo
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Olá,
Gostaria de questionar quantos cargos vagos existem para Procurador Legislativo atualmente.
Att,
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Dúvida referente Concurso Público Cargo Especialista Legislativo
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Olá Boa Tarde!
Havia feito minha inscrição para o Concurso Público deste ente, no cargo Especialista Legislativo - Administração Pública, até o então tudo certo, inscrito, pagamento da inscrição feito. Semana passada fui surpreendido com o Comunicado nº 01, da suspensão das inscrições do referido cargo ainda em 08 de setembro, prazo esse anterior ao encerramento do período das inscrições de todo o concurso. Hoje fui novamente surpreendido com o Comunicado de nº 02 da suspensão total do referido certame, e ai minha dúvida, com certeza as provas não mais ocorrerão no próximo dia 08 de outubro, e como faço para remarcar minha passagem aérea em tempo hábil? Pois sou do Rio grande do Sul, já realizei a compra de minhas passagens áreas pela Companhia Latam, porém pra não ter prejuízo financeiro, posso remarcar com antecedência, mas para isso preciso ter uma nova data da viagem. Nesse sentido, minha preocupação em saber se irá ou não ocorrer as provas no dia 08 de Outubro conforme previsto pelo Edital de Abertura do presente Concurso? Creio que devido estar numa fase judicial, esse processo se arraste por um bom período, semelhante ao Concurso que prestei no Município de Avaré/SP, onde o mesmo está suspenso desde dia 27/06 do corrente ano. Aguardo retorno de meu questionamento. Agradecido!
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