Resultado da busca por lei

1998 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 13ª 15.06.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2023
Vereadores rejeitam parecer favorável à suspensão da CIP
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretário de Planejamento entrega LDO para exercício 2020 na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Acesso à informação
Considerando a Lei 13935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, solicito informações referentes a lei de criação do cargo de Assistente Social na política municipal de educação.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO - ENVELOPE Nº 01
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / CARTA CONVITE Nº 11/2016 - RQ. Nº 11-23-01/2016
Arquivo 3ª RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS - 27/02/2023
Respostas às indagações da empresa: “Ifood Benefícios e Serviços LTDA”.
Localizado em Transparência / … / PREGÃO PRESENCIAL / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - RQ. Nº 02-01-01/2023
Arquivo C header PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 06/03/2018 - ÀS 16H
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2018
Câmara reúne Saúde, Jurídico e Cultura da Prefeitura Para discutir Projetos de Lei entregues pelo Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo C header PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 13/03/2018 - ÀS 16H
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2018
Câmara derruba veto ao projeto que institui Ficha Limpa Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 200