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2ª 14.02.pdf
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Processo Legislativo
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Arquivos
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2023
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01 - JANEIRO
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Dados da Ouvidoria
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2023
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BASES DO EDITAL - PP 01/2023
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DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/02/2023 HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO: 10h00 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00
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Transparência
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PREGÃO PRESENCIAL
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - RQ. Nº 02-01-01/2023
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BASES DO EDITAL - CONVITE 01/2023
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DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 17/02/2023 às 11:00 horas
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Transparência
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CARTA CONVITE
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CONVITE Nº 01/2023 - RQ. N. 01-20-01/2023
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CONVITE Nº 01/2023 - RQ. N. 01-20-01/2023
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 14.133/21 NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
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Transparência
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2023
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CARTA CONVITE
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Leis de cargos e beneficios funcionarios CMT
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Prezados bom dia tudo bem?
Poderiam me auxiliar com esta solicitação?
Entrei no site da câmara na parte das leis e tentei encontrar as leis,regimento que regem os funcionários da CMT;
CARGOS, SALÁRIOS, BENEFÍCIOS e toda lei e regimento que rege esta categoria (agentes de trânsitos e demais).
Poderiam por gentileza me enviar como resposta de email?
Não encontrei no site da Câmara.
No aguardo de um breve retorno
Att,
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Auxílio uniforme para a guarda municipal
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Boa tarde. Venho por meio deste perguntar se existe algum projeto de lei ou requerimento na câmara de Cubatão referente ao auxílio uniforme/ fardamento da guarda municipal e Cubatao.
Obrigada.
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Ouvidoria
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Currículo dos comissionados e em comissão
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Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011):
— Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022).
Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
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Ouvidoria
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Câmara aprova projeto que eleva idade mínima de aposentadoria para servidores municipais
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25ª 23.09.pdf
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Processo Legislativo
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2022
