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Solicitação Concurso Câmara de Cubatão
Gostaria de saber se haverá suspensão da validade do concurso da Câmara de Cubatão devido a pandemia. A lei informa que nos termos do artigo 10, §2º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União. Obrigado
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document 11ª 18.04.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2023
Arquivo RESUMO DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 20/07/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Extraordinárias
Solicitação Projetos (levantamento de documentos, não é a LEI)
Boa tArde sou estudante do Curso de Técnico em edificações e entrei no site é não encontrei um lugar que possa imprimir levantamento de documentos de projetos. Para: Aprovação construção nova Demolição Reformar (aumentar ou diminuir) Regularização Por gentileza vocês poderiam me enviar esses documentos não é a Lei .
Localizado em Ouvidoria
Comissão quer acompanhar a destinação de recursos federais para a cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentares aprovam regulamentação de benefícios eventuais da política assistencial
Secretário de Planejamento apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document PL. 101.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / PL-2023
Câmara aprova projeto que regulamenta a atividade de "food trucks”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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