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Arquivo PDF document 19ª 26.07.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2022
Solicitação Solicitação de SIC não respondida
Solicito a verificação sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Câmara Municipal de Cubatão. Em 03 de julho de 2022 encaminhei pedido sob o nº 20220703102704, que foi parcialmente atendido. Em 18 de julho de 2022, apresentei recurso por meio do protocolo nº 20220718192430, que teria prazo de até 5 dias para resposta. No entanto, passados 20 dias continuo sem ter acesso às informações solicitadas. Este é um procedimento formal de verificação antes do encaminhamento ao Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
Localizado em Ouvidoria
Ato Solene celebra o trabalho de mulheres dedicadas ao círculo de oração
Arquivo RESUMO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Alessandro Oliveira cobra explicações sobre o serviço de bem-estar animal de Cubatão
Arquivo object code 07 - JULHO
Localizado em Transparência / Dados da Ouvidoria / 2022
Arquivo RETIFICADO - BASES DO EDITAL PP 05-2022
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/08/2022 às 11:00 horas
Localizado em Transparência / … / PREGÃO PRESENCIAL / PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022 - RQ. Nº 07-15-01/2022
Arquivo BASES DO EDITAL PP 05-2022
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 16/08/2022 às 11:00 horas.
Localizado em Transparência / … / PREGÃO PRESENCIAL / PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022 - RQ. Nº 07-15-01/2022
Arquivo PDF document 29ª 16.08.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Arquivos / 2022
Câmara promove Ato Solene dedicado ao Dia do Círculo de Oração
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