Resultado da busca por lei

2004 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CEI escuta representantes das secretarias da Manutenção Urbana e do Planejamento
Parlamentares aprovam projeto que declara NUDAER como entidade de utilidade pública
Arquivo RESUMO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Sessões Ordinárias
Solicitação previdência novas regras transição
Sou professor da rede municipal de Cubatão e necessito da informação sobre o andamento da nova Lei Orgânica do município em específico sobre aposentadoria e se já estabeleceram as regras de transição.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Recurso: Currículo dos comissionados e em comissão
Prezado Sr. Aurélio Schön Villas Bôas. Agradeço as informações passadas em resposta ao SIC nº 20220703102704, mas devo informar que elas não preenchem o solicitado. O que se busca conhecer é justamente o grau de escolaridade e o curso/área de formação. Que pode ser, inclusive, superior ao mínimo exigido em lei. A área também pode estar mais ou menos relacionada ao cargo/função exercida. Podemos ter um agente público exercendo o cargo de chefe de gabinete ou assessor formado em Medicina ou Educação Física, por exemplo. Atende-se a lei, mas não necessariamente a área de formação/conhecimento está ligada/relacionada ao exercício do cargo. E também pode ser que um desses exemplos tenha um curso complementar de Assessoria, Funcionamento do Parlamento ou algo do gênero. Enfim, o que se busca, como informado, é verificar a aderência da formação acadêmica e complementar ao cargo exercício. Deste modo, respeitosamente, apresento este recurso em busca do pleno atendimento das informações solicitadas, que reitero: — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos os agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação acadêmica e complementar correspondente ao cargo exercido.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document 28ª 09.08.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Arquivos / 2022
Arquivo Revisado - Bases do Edital - PP 11/2021 - 23/08/2022
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 23/08/2022 às 11:00 horas
Localizado em Transparência / / PREGÃO PRESENCIAL / PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 - RQ. Nº 12-08-01/2021
Arquivo RESUMO DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/07/2022
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Sessões Extraordinárias
Arquivo RESUMO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/07/2022
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Sessões Ordinárias
Vereadores se reúnem com comissão de caminhoneiros e comerciantes da cidade