Alessandro Oliveira questiona falta de políticas de igualdade racial na cidade

O vereador Alessandro Oliveira (PL) solicitou ontem (31/10), em sessão plenária, informações do Poder Executivo acerca das políticas públicas de igualdade racial que estão sendo desenvolvidas em Cubatão. Segundo o parlamentar, não se vê ações do Prefeitura para enfrentamento de tão delicado tema, o que leva a questionar, segundo ele, se a administração conta com alguma estrutura de governo para tratar políticas de igualdade racial e combate ao racismo.

“A questão racial em nosso país é ponto que ainda não foi pacificado. A cada dia somos surpreendidos com notícias de casos de racismo no seio da sociedade”, comentou Alessandro Oliveira. O parlamentar quer saber quais cargos existem na estrutura administrativa que tratam sobre as políticas de igualdade racial e étnica na Prefeitura de Cubatão. Ele também pede informações sobre o currículo (acadêmico e de militância) dos gestores que são responsáveis por essa área dentro do Executivo Municipal.

Alessandro Oliveira ainda solicita dados sobre projetos, programas e ações de igualdade racial desenvolvidos pelo atual governo, desde janeiro de 2017. O parlamentar ressalta que combater o racismo é uma luta diária e necessita intervenções do Estado por meio de políticas públicas para o setor.

Políticas públicas de igualdade racial envolvem ações voltadas à correção de injustiças históricas, fomento ao desenvolvimento de populações tradicionais e quilombolas, ações afirmativas, combate ao racismo e enfrentamento das desigualdades raciais. Elas costumam ser de natureza transversal e é esperado que existam ações em todas as áreas de governo, como geração de emprego, cultura, educação, saúde, moradia, desenvolvimento econômico, entre outras pastas.

Outros requerimentos

Alessandro Oliveira também apresentou requerimento solicitando informações do Poder Executivo sobre as conclusões das investigações sobre a contaminação da caixa de água da UME João Ramalho.