Audiência pública apresenta caminhos para retomada formal dos grupos artísticos

A Comissão Especial de Vereadores (CEV), instituída pela Resolução Nº 3.009, de 26 de abril de 2022, promoveu ontem (7) a Audiência Pública para discutir a situação dos Grupos Artísticos de Cubatão. Durante o encontro, a CEV apresentou um relatório parcial em que aponta alguns caminhos para a retomada formal das atividades dos corpos estáveis do município. O evento foi conduzido pelo presidente da comissão, o vereador Rodrigo Alemão (PSDB), e contou com a presença, na mesa oficial dos trabalhos, de Julio Cesar Versolatto, vice-presidente da Ordem dos Músicos do Brasil; o vice-prefeito da cidade, Ivan Hildebrando; o maestro Roberto Farias, coordenador dos grupos artísticos de Cubatão; e o vereador Fábio Roxinho (MDB), relator da CEV.

Entre as alternativas principais, previstas na legislação brasileira, apresentadas pelo grupo de trabalho durante a audiência pública, estão a adoção do termo de colaboração ou de fomento, em que as entidades devem ser selecionadas por meio de chamamento Público; a destinação de recursos pela Lei do Fundo Municipal de Cultura; a inexibilidade de chamamento público (em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica); e, por último, a realização de concurso público para admissão de servidores. Além dessas alternativas, a CEV ainda apontou a realização do procedimento de manifestação de interesse social e a destinação de emendas impositivas parlamentares, que os grupos artísticos seriam nominalmente identificados.

Segundo o relatório parcial lido durante a audiência pública, existe recurso financeiro para subsidiar as alternativas apontadas pela CEV, uma vez que orçamento do município de Cubatão é superavitário. O documento cita que o balanço patrimonial referente ao exercício de 2021, publicado no dia 30 de junho de 2022 no site da Prefeitura, encerrou-se com superávit financeiro de R$ 1.047.059.178,24. Já o superávit orçamentário, conforme balanço orçamentário publicado no dia 19 de abril de 2022, foi de R$ 261.224.672,79 no último bimestre do exercício de 2021.

Rodrigo Alemão lamentou a ausência do secretário municipal de Cultura durante a audiência pública e disse que passados praticamente mais de quatro anos, o Poder Executivo ainda não se posicionou oficialmente sobre a retomada dos grupos artísticos. O presidente da CEV disse que a comissão discutiu várias formas jurídicas para a recriação institucional dos corpos estáveis e que a Prefeitura tem condições financeiras para custeá-las. "Espero que exista por parte do governo, a sensibilidade, o respeito a este Poder, ao legado dos grupos artísticos e principalmente à história de nossa cidade, que se entrelaça a vocação artística de nosso povo, tomando as providências para retomada dos trabalhos”.

Ao longo da audiência pública, inúmeros depoimentos foram exibidos em favor da retomada formal dos corpos estáveis. O encontro também contou com a presença de representantes dos sete grupos artísticos (Banda Sinfônica de Cubatão, a Cia. de Dança, o Programa Banda Escola de Cubatão - BEC, o Coral Zanzalá, a Banda Marcial e o Corpo Coreográfico, Coral Raízes da Serra, e Rinascita) e membros do Conselho Municipal de Cultura. O maestro Roberto Farias lamentou o fato de, pela primeira vez, estar triste ao participar de um evento na Câmara. Ele fez um apelo ao Poder Executivo para que se resolva logo a situação dos corpos estáveis, uma vez que muitos músicos estão passando por sérias dificuldades econômicas.

A audiência pública contou com a apresentações musicais dos grupos artísticos. Os parlamentares Sérgio Calçados (PSB), Guilherme do Salão (PROS) e Alessandro Oliveira (PL) também participaram do encontro.