Audiência Pública da Saúde é marcada por questionamentos sobre abertura do AME

Por Nicole Vasques

A Câmara realizou hoje (29/09), no Plenário do Legislativo, a Audiência Pública da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2025. Conduzida pelo vereador Xuxa (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Casa, a prestação de contas foi marcada por questionamentos diversos, incluindo a futura abertura do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Cubatão e a incidência de moradores que faltam a consultas médicas agendadas, o que prejudica o fluxo das unidades de saúde.

Além de Xuxa, estiveram na audiência Ronaldo da Comissão (PSD), vice-presidente da Comissão de Saúde, e os parlamentares Tinho (PSD), Batoré (Agir), Jair do Bar e Carioca, do PSDB, Alessandro Oliveira (Republicanos), Guilherme do Salão e Marcinho, ambos do PSB. Também compareceram representantes da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, responsável pela gestão do Hospital Municipal de Cubatão; o secretário municipal da pasta, Márcio Amorim; e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Márcio Azenha.

A princípio, Amorim apresentou informações pertinentes à Saúde do município, como os dados demográficos, a produção de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e o número de profissionais da rede pública. Em seguida, os vereadores questionaram sobre a inauguração do AME, serviço muito aguardado pela população cubatense.

Amorim afirmou que a última prestação de contas sobre o espaço foi apresentada no fim de 2024, na entrega do equipamento. Em setembro deste ano, o Estado se manifestou pedindo a aprovação do Conselho Municipal para que, como consequência, sejam liberados R$ 8 milhões destinados aos equipamentos e mobiliário do AME. Como restaram algumas pendências, no entanto, haverá uma nova reunião para que o Conselho aprove a obra realizada. Além disso, é necessário que o Estado faça um decreto para a continuidade do procedimento.

Levantando outra pauta de interesse público, Jair do Bar questionou o que a pasta tem feito para reduzir a superlotação no Pronto-Socorro Central, ao que o secretário respondeu se tratar de uma ocorrência sazonal. "Eu preciso que tenha uma constância para ter esse leito aberto, senão ele fica ocioso, e leito ocioso é recurso desperdiçado. O que a gente faz nesses momentos em que tem uma superlotação? De imediato, a regulação entra em contato com o Hospital, pede a suspensão das cirurgias eletivas que demandam a utilização de leito, para que esses leitos fiquem vagos para os pacientes que estão na urgência e emergência", explicou Amorim.

O secretário também chamou a atenção para a taxa de absenteísmo nas consultas médicas, que chega até 23% no município – isto é, a porcentagem de pessoas que marcam uma consulta e não comparecem. Diante disso, Carioca destacou que é necessário existir colaboração por parte dos munícipes e questionou se há mecanismos para coibir essa prática. Márcio explicou que, atualmente, os profissionais ligam para o paciente via telefone e se comunicam por meio de um WhatsApp, que é limitado. De acordo com o líder da pasta, foi disponibilizado recentemente um novo número no aplicativo de mensagens, com certificado oficial, para um diálogo mais eficaz. “Não há ferramenta que garanta a diminuição do absenteísmo. O que precisa ser trabalhado? [É a] conscientização, conversa, falar com o paciente", reforçou. 

Por fim, Marcinho questionou sobre a execução da Lei 4.386/2025, de autoria dele, que dispõe sobre a transparência do fornecimento de medicamentos na cidade. O secretário respondeu que o novo sistema de informação da Saúde, cuja implantação está em fase final, vai dispor da listagem de cada uma das unidades. A previsão é de que o conteúdo fique disponível no site da Prefeitura ainda no mês de outubro.