Câmara aprova criação de dia para conscientização sobre catástrofes e desastres naturais

Por Nicole Vasques

O Legislativo aprovou em primeira discussão, ontem (31/03), em sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 128/2025, que institui em Cubatão o Dia Municipal de Conscientização para o Enfrentamento de Catástrofes e Desastres Naturais, a ser comemorado em 13 de outubro. De autoria do vereador licenciado Guilherme Amaral (PSD), a iniciativa tem o objetivo de promover a conscientização da população sobre os riscos e a importância da prevenção e redução desses eventos. 

Na justificativa do projeto, Guilherme afirmou que o município de Cubatão está sujeito a diversos riscos naturais, incluindo inundações, deslizamentos de terra e eventos climáticos extremos em função de sua formação natural encravada entre o mar e as montanhas. Por meio da conscientização e da disseminação de informações sobre medidas de prevenção e preparação, segundo ele, é possível contribuir para a proteção das vidas, bens e infraestruturas municipais.

A medida permite que o Poder Executivo estabeleça parcerias com entidades públicas e privadas, organismos internacionais e organizações não governamentais para fortalecer as ações de conscientização e prevenção de catástrofes e desastres naturais em Cubatão.

O projeto será pautado novamente em segunda discussão e, se aprovado, seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo.