Câmara aprova projeto da Semana de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes

Os parlamentares aprovaram hoje (12), em sessão plenária, o projeto de lei Nº 25/2022, de autoria de Sérgio Calçados (PSB), que institui a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes no calendário oficial de Cubatão. A iniciativa tem o objetivo de orientar sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas pela população infantojuvenil. O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões, sendo a última em regime extraordinário.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2019 apontam que 34,6% dos estudantes do Brasil entre 13 e 17 anos tomaram a sua primeira dose de álcool antes dos 14 anos. Outros estudos mostram que, de cada dez pessoas que começam a beber antes dos 15 anos, seis fazem o consumo em festas ou por influência dos pais ou amigos. O problema relacionado ao consumo precoce do álcool é que quanto mais cedo o álcool for consumido, mais cedo as pessoas poderão desenvolver o alcoolismo.

Sérgio Calçados ressaltou que a bebida alcoólica costuma ser a porta de entrada para o consumo de drogas ilícitas. O parlamentar disse que o projeto de lei coloca em pauta a importância do planejamento de políticas públicas de prevenção sobre drogas. “É preciso trazer essa discussão para o parlamento”, destaca o vereador. Ele afirmou que a dependência química é responsável, direta e indiretamente, por muitas mortes entre adolescentes. A Semana Municipal, proposta pela matéria, quer retardar o início do consumo de drogas lícitas e ilícitas, ou quando o uso já foi iniciado, evitar o desdobramento de distúrbios e outras consequências negativas que afetam o desenvolvimento saudável da população infantojuvenil.

Alessandro Oliveira (PL) defendeu o projeto e disse que é necessário levar essa discussão para o universo escolar. O parlamentar, que já atuou no atendimento terapêutico de dependentes químicos, afirmou que o começo do consumo de bebida alcoólica ocorre em casa, oferecido por parentes. “É preciso estar atento. Nenhum dependente químico nasce de um dia para o outro”. O vereador ainda comentou que muitas pessoas que sofrem com o vício do alcoolismo são considerados invisíveis para a sociedade ou tratados apenas como “drogados”.

Guilherme do Salão (PROS) comentou sobre a situação da Cracolândia em São Paulo Capital, em que é possível ver centenas de dependentes químicos consumindo drogas durante o dia. O parlamentar disse que o consumo de drogas lícitas e ilícitas representa a destruição de muitas famílias no Brasil. Ele destacou que o debate sobre a prevenção do alcoolismo deve ocorrer nas unidades de ensino da cidade.

O projeto de lei agora segue para redação final e sanção do prefeito Ademário Oliveira.