Câmara aprova Projeto de Lei de atenção a gestantes em vulnerabilidade social

Por Denise Crescêncio

Os parlamentares aprovaram ontem (24/06), em sessão ordinária, o Projeto de Lei (PL) 93/2025 do vereador Tinho (PSD) que institui no município de Cubatão o programa de incentivo à amamentação e alimentação adequada às gestantes em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o vereador, essa é uma estratégia integrada de promoção da saúde materno-infantil e de enfrentamento às desigualdades sociais que impactam o ciclo da gestação, do parto e do puerpério, períodos em que a mulher enfrenta diversas transformações físicas, emocionais e sociais. 

“Eu não tenho dúvida da importância desse projeto. Que isso vai refletir, lá na frente, na [queda da] mortalidade infantil das crianças do nosso município”, defendeu Tinho. Ele também citou que o projeto visa garantir às gestantes os níveis adequados de nutrientes, reduzindo os riscos do diabetes gestacional, hipertensão, ganho de peso excessivo, além de contribuir para o desenvolvimento saudável do feto. 

Na oportunidade, Marcinho (PSB) elogiou a iniciativa do colega. “Essa política pública vem no acompanhamento do pré-natal. [Com essa iniciativa] ganha a mulher e ganha a criança. Precisamos estar unidos para as crianças que venham nascer nessa cidade possam ser bem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde e no sistema SUS”, completou o vereador. 

Alessandro (Republicanos) também reconheceu a importância do projeto. “É uma preocupação que todos devemos ter com as nossas gestantes e as nossas crianças. Com investimento, cada vez mais, na prevenção e no pré-natal das mães”, disse ele. 

O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões e agora seguirá para sanção do Poder Executivo.