Com 46 projetos aprovados, Câmara encerra o primeiro semestre de 2025

Com 46 projetos aprovados no primeiro semestre de 2025, entre os meses de janeiro e junho, a Câmara Municipal de Cubatão inicia o período de recesso legislativo hoje (08/07). Ao todo, foram 21 sessões ordinárias e 20 extraordinárias que resultaram na apresentação de 998 indicações, 69 requerimentos e 12 moções, além da criação de 23 Comissões Especiais de Vereadores (CEVs), uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) e uma Comissão Especial de Representação.    

As indicações são sugestões de melhorias enviadas ao Poder Executivo sobre problemas de interesse público, como buracos no asfalto, enquanto os requerimentos são pedidos de explicação que demandam resposta obrigatória. Com uma moção de aplauso, por exemplo, é possível homenagear uma entidade relevante na cidade. Já as comissões especiais são grupos temporários com diferentes funções: a CEV tem o objetivo de estudar e emitir pareceres especializados em um tema, como a saúde; a CEI busca investigar uma situação; e, por fim, os membros de uma Comissão Especial de Representação representam a Câmara em eventos externos e atividades específicas.   

De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Topete (PSD), o resultado é significativo e reflete o compromisso do Parlamento Cubatense com os interesses da comunidade. “Tivemos um semestre muito produtivo. A Câmara cumpriu seu papel de representar a população, debatendo assuntos importantes e aprovando projetos relevantes para a cidade”, avaliou o chefe da Casa Legislativa.   

Entre os dias 8 e 31 de julho, os vereadores estão em recesso parlamentar, como previsto na Resolução Nº 3.070 de 13 de maio de 2025. Nesse período, não acontecem sessões ordinárias nem votações no plenário — exceto em caso de convocação extraordinária por parte da Mesa Diretora ou do prefeito municipal.    

Mesmo durante o recesso parlamentar, os vereadores continuam desempenhando suas funções: atendimento nos gabinetes, estudo de projetos e fiscalização do trabalho da Prefeitura na cidade. Os demais serviços da Câmara – como protocolo de documentos, atendimento ao público e o trabalho administrativo – também funcionam normalmente.   

As sessões ordinárias serão retomadas no dia 5 de agosto, às 16 horas, com transmissão ao vivo pelo canal aberto 48.2 e pelas redes sociais da TV Câmara Cubatão.