Câmara Informa: Adiamento da Audiência Pública de Saúde

por Michel Carvalho publicado 29/09/2021 12h53, última modificação 29/09/2021 12h53

A Câmara Municipal de Cubatão informa que a Audiência Pública da Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2021, que seria realizada amanhã (30), às 10 horas, no Plenário do Legislativo Municipal, foi adiada a pedido da administração municipal.

A prestação de contas tem o objetivo de dar cumprimento ao disposto na Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regula a Emenda Constitucional n° 29/2000 e Instruções Normativas do Tribunal de Contas que dispõe sobre a necessidade de demonstração das fontes dos recursos aplicados e as ações na área de Saúde.

A nova data da Audiência Pública da Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2021, será informada em breve.