Câmara realiza audiência pública de Finanças para apresentação do PPA e da LOA

A Câmara Municipal realizará na próxima quinta-feira (13/11), às 10 horas, no plenário, a audiência pública para apresentação do Plano Plurianual (PPA), referente ao período de 2026 a 2029, e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O evento será conduzido pela Comissão Permanente de Finanças.

O Plano Plurianual é realizado a cada quatro anos e dispõe sobre as metas a serem atingidas pelo Governo Municipal no período. Trata-se de um planejamento que inclui projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, normas, entre outros.

Já a LOA detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo a partir de discussões com a comunidade.

SERVIÇO:
Audiência Pública para apresentação do PPA (2026-2029) e da LOA 2026.
Data: 13 de novembro de 2025.
Horário: 10 horas.
Local: Sala Dona Helena Meletti Cunha, térreo, Câmara Municipal de Cubatão.