CEV cobra limpeza de área com descarte irregular de entulho na Ilha Caraguatá e reurbanização do local
Por Denise Crescêncio
A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que averigua o descarte irregular de entulhos na entrada do bairro Ilha Caraguatá, área localizada sob o viaduto da Rodovia dos Imigrantes, realizou ontem (01/06) uma reunião para discutir soluções para o problema. O encontro foi presidido pelo vereador Guilherme do Salão (PSB) e contou com a presença do secretário adjunto de Obras, Lindomar Nascimento. Na ocasião, o secretário se comprometeu a realizar, por etapas, a limpeza da área. Além da remoção do material, os vereadores defenderam que o local receba uma estrutura de lazer.
Durante a reunião, Guilherme destacou a preocupação dos moradores com a situação, que afeta o meio ambiente e a saúde pública. A área em questão fica ao lado de um local onde está sendo realizado um projeto de reurbanização, com praça, campo de futebol e quadra de areia, na entrada do bairro. “A gente precisa dar essa resposta para a população”, declarou ele. De acordo com o parlamentar, além do contraste visual, o acúmulo de entulhos contribui para problemas de segurança e degradação urbana. Também são integrantes da comissão os vereadores Batoré Agir), relator, e Xuxa PSDB), membro. Marcinho (PSB) também participou da reunião.
Questionado pela comissão sobre a origem do material descartado e as medidas para sua remoção, Lindomar Nascimento explicou que, durante as obras de reurbanização da região, parte da área sob o viaduto foi utilizada temporariamente para armazenamento de materiais reaproveitáveis da Prefeitura. No entanto, após a conclusão dos trabalhos, o material foi retirado, mas o espaço acabou sendo utilizado por transportadores clandestinos para o descarte irregular de resíduos. Ele também destacou que a Prefeitura realiza autuações sempre que identifica os responsáveis pelos descartes irregulares, mas reconheceu falhas no processo de fiscalização.
O secretário legitimou a preocupação dos parlamentares e se comprometeu a realizar a remoção do material. Segundo ele, o primeiro passo será mensurar o volume de resíduos acumulados para definir a logística necessária à limpeza. O prazo inicial para essa etapa de mensuração é de uma semana. “Estou saindo dessa CEV agora com a responsabilidade de mensurar o volume de material presente no local”, garantiu ele.
Além da remoção dos entulhos, os vereadores defenderam que seja dada uma função à área a fim de evitar novos descartes. Guilherme sugeriu a ampliação dos espaços de lazer já existentes na entrada do bairro, transformando o local em uma área de convivência para a população. Em seguida, Lindomar citou que a pasta estuda a elaboração de um projeto urbanístico para a área e garantiu que as sugestões apresentadas pela comissão serão consideradas. “Vamos explorar essa área para não deixá-la ociosa levando bem-estar para a comunidade”, disse o secretário.
Na reunião, foi ressaltado que a responsabilidade pela fiscalização da área é compartilhada entre o município e a concessionária Ecovias. Marcinho defendeu uma maior participação da empresa nas soluções para o local, inclusive por meio de possíveis contrapartidas para o bairro.
Outro tema abordado foi a destinação correta de resíduos da construção civil. Em resposta, Lindomar informou que a Prefeitura tem um projeto para a implantação de ecopontos destinados ao descarte de pequenos volumes de entulho por moradores. Já no caso de grandes obras, segundo ele, o município possui áreas licenciadas para recebimento do material. Além disso, de acordo com Lindomar, o município realiza a coleta gratuita de até um metro cúbico de entulho por semana, serviço que deverá ser ampliado com a implantação dos futuros ecopontos.
A comissão havia convidado representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que declinaram do convite informando que a questão está sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEMIL) – que, por sua vez, não compareceu devido a compromissos previamente agendados. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que também foi convidada, não justificou a ausência.
Para os próximos encontros, serão convidadas a Ecovias e as pastas municipais de Obras e Desenvolvimento Urbano e a de Manutenção Urbana e Serviços Públicos. A comissão reiterou que seguirá monitorando o caso até que a área esteja limpa e que um projeto definitivo de revitalização seja apresentado à comunidade.