CEV discutirá retomada dos trabalhos dos grupos artísticos de Cubatão

Os parlamentares aprovaram hoje (19), durante a sessão plenária, a criação da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que irá discutir com os setores competentes o retorno formal dos trabalhos realizados pelos Grupos Artísticos de Cubatão (Banda Sinfônica de Cubatão, a Cia. de Dança, o Programa Banda Escola de Cubatão - BEC, o Coral Zanzalá, a Banda Marcial, Corpo Coreográfico, Coral Raízes da Serra, e Rinascita). A iniciativa é do vereador Rodrigo Alemão (PSDB).

No requerimento de abertura da CEV, o parlamentar lembrou que em junho de 2018, uma decisão da justiça considerou inconstitucional a Lei Nº 3232, de 4 de abril de 2008, que instituiu formalmente os corpos estáveis municipais. Na prática, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) representou o cancelamento da ajuda de custo para os Grupos Artísticos da cidade por parte do Poder Executivo.

Rodrigo Alemão também mencionou que o prefeito Ademário Oliveira sancionou a Lei Municipal Nº 3.944/2018, que declarou os Grupos Artísticos como patrimônio cultural de Cubatão, paralisados oficialmente desde 23 de setembro de 2018. O parlamentar lamentou o fato de que não existe, no momento, nenhum tipo de demonstração de retomada desse segmento e ressaltou que os últimos trabalhos realizados pelos Grupos Artísticos foram custeados por emendas impositivas parlamentares. 

Rafael Tucla (Progressistas) disse que parte da culpa dessa situação dos grupos artísticos é da Câmara, por, segundo ele, não utilizar os devidos instrumentos legais para resolver os problemas da cidade. Segundo o vereador, o parlamento precisa se posicionar frente às demandas do município e mostrar que no Legislativo também existem pessoas sérias e comprometidas com a cidade.

Os parlamentares ressaltaram a notória importância dos Grupos Artísticos para a cultura cubatense e destacaram que o segmento já representou a cidade em festivais regionais e nacionais, com apresentações premiadas pelo Brasil afora. A CEV pretende se reunir com representantes do Executivo e dos coletivos de cultura para buscar alternativas para a manutenção desse importante trabalho.