CEV e Saúde discutem alternativas para garantir permanência da Casa da Esperança em Cubatão

Por Nicole Vasques

O vereador Guilherme Amaral (PSD) presidiu na sexta (17/10), na Câmara, a primeira reunião da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata da continuidade dos serviços prestados pela Associação Casa da Esperança de Cubatão. No encontro, foram debatidas formas de manter as atividades da entidade, que hoje atende 515 crianças e adolescentes com deficiência, por meio, por exemplo, de um credenciamento que permitirá a uma ou mais instituições ofertar esses serviços no município. O vereador, porém, defende a continuidade do termo de fomento com a Casa da Esperança. Atualmente, o termo de fomento da Casa com a Prefeitura tem duração de cinco anos e termina em dezembro deste ano.

Compareceram à reunião o secretário municipal de Saúde, Márcio Amorim; o chefe de divisão da Atenção Básica, Éricles Santos; representantes da Casa da Esperança; e, por fim, a assessoria parlamentar dos vereadores Carioca (PSDB), relator da CEV; Batoré (Agir), membro; Edson Mota (União Brasil); Marcinho (PSB) e Alessandro Oliveira (Republicanos).  

Guilherme iniciou o encontro explicando que circulam informações não oficiais sobre o futuro da Casa da Esperança, diante do encerramento do termo de fomento. Ele destacou que se trata de um serviço inegociável e, que se não fosse a entidade, haveria mais crianças com deficiência desamparadas em Cubatão. Para esclarecer a situação, o parlamentar decidiu instaurar a Comissão Especial de Vereadores. “Cubatão deve gratidão a essa instituição [Casa da Esperança]. São 43 anos [de atuação]”, ressaltou o vereador. 

O secretário Márcio Amorim citou que houve neste ano uma reunião entre representantes da Procuradoria-Geral do município da qual ele não participou, na qual foi apresentada uma proposta de instrumentos jurídicos a partir dos quais o município poderá seguir ofertando esse tipo de serviço. Uma das alternativas levantadas é um credenciamento, por meio do qual mais de uma instituição poderá atender crianças com deficiência em Cubatão, inclusive a Casa da Esperança. As tratativas ainda seguem em negociação. 

José Nivaldo da Silva, advogado, Rosa Rodrigues, gerente administrativa, e Hermes Balula, interventor judicial da Casa da Esperança, ressaltaram o papel filantrópico e a relevância social que a entidade sem fins lucrativos exerce. José explicou que os termos de fomento para instituições como a Casa são autorizados pela lei que contempla o Terceiro Setor a fim de reduzir burocracias nas contratações públicas. 

Balula contou que, desde que ele e Rosa tomaram a frente da instituição, os atendimentos se aperfeiçoaram e ganharam mais qualidade. De acordo com ele, uma diretoria oficial está sendo montada para que a Casa da Esperança deixe de estar sob intervenção judicial. “Hoje a criança entra, nós temos nossa parte clínica, que faz a avaliação, e vai fazer os tratamentos que realmente têm que ser feitos. Aí sim, você começa a ver evolução de como a criança entrou e como está hoje”, afirmou ele. “Não sou eu que preciso da Casa, instituição, são aquelas 515 [pacientes], mais não sei quantas na fila e mais um monte que não está na fila”, disse.

Guilherme destacou que a CEV estudará meios de, junto com os órgãos pertinentes, manter o funcionamento da entidade após o fim do termo de fomento. Diante do exposto, ele afirmou que se reunirá com o prefeito César Nascimento para discutir a situação e planejar os próximos passos. Uma nova reunião da CEV deve acontecer na próxima sexta (24/10) com representantes do Poder Executivo.